19/01/2017

Paulo Afonso: Falta de médico legista expõe abandono do IML

 

O caos em que se encontra o IML de Paulo Afonso é fruto da falta de humanização com a qual são tratados não apenas o órgão, mas os que dependem dele. A cidade já chegou a ter médicos todos os dias no IML, porém a determinação do então governador Jacques Wagner (PT) demorou poucos meses.

Há anos os sucessivos gestores que passaram pelo governo jamais olharam o IML de Paulo Afonso com a devida atenção. A falta de médicos legistas de segunda à quinta no Instituto Médico Legal (IML) de Paulo Afonso vem gerando revolta por parte dos pauloafonsinos.

Atualmente dois profissionais se revezam de quinta a domingo no IML de Paulo Afonso. Caso algum acidente com vitima falta ocorra nos demais dias, as famílias precisam remover o corpo para outra cidade ou aguardar dois, três dias para ser necropsia do corpo em Paulo Afonso.

Justiça da Bahia anuncia mutirão carcerário para reapreciar prisões cautelares

Diante do cenário nacional de crise no sistema penitenciário, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu instalar um mutirão carcerário entre os dias 23 de janeiro e 20 de abril para reexaminar casos de prisões cautelares e evitar, por exemplo, a manutenção de reclusões desnecessárias.

O grupo de trabalho será coordenado pela equipe de monitoramento e de fiscalização do sistema carcerário, com a colaboração das Corregedorias e o suporte da Diretora de Primeiro Grau do Judiciário baiano. O mutirão também pretende identificar presos com benefícios vencidos, mas não apreciados.

A portaria publicada nesta quarta-feira (18) pelo TJ-BA define como objetivos centrais: “reexaminar todos os inquéritos e processos de presos provisórios, sentenciados ou não, proferindo decisão quanto à manutenção da prisão; antecipar as audiências de processos de pessoas presas, priorizando o seu julgamento no período do mutirão carcerário; providenciar a expedição de guia de execução, provisória ou definitiva, quando pendente tal providência; reexaminar todas as execuções penais de reeducandos presos, para subsidiar decisão quanto à possibilidade de concessão de benefícios; e atualizar rotinas cartorárias das varas de execuções penais e dar cumprimento às decisões proferidas no mutirão”.

De acordo com a portaria, a medida vem depois da reunião realizada com a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, e com os presidentes dos Tribunais de Justiça dos Estados, no último dia 12, quando foi estabelecida a necessidade de um esforço concentrado para análise dos processos criminais que envolvam pessoas privadas de liberdade.

Mais de três mil armas são apreendidas por ano em unidades prisionais na Bahia

Quatro mil. Esta é a média anual, desde 2015, de objetos que entram ilegalmente nos presídios de todo o estado, segundo o Sindicato dos Servidores Penitenciários da Bahia (Sinspeb). Entre os materiais estão: facas, drogas e até aparelhos celulares. As unidades prisionais que mais têm apreensões desses objetos são as dos municípios de Vitória da Conquista e Jequié, além da Unidade Especial Disciplinar (UED), em Salvador.

Dando continuidade à série de reportagens sobre as problemáticas do sistema carcerário baiano, o Bocão News teve acesso a um relatório elaborado pelo Sinspeb e traz denúncias de agentes penitenciários sobre a entrada e circulação de armas e outros materiais ilícitos dentro das unidades.

O coordenador do Sindicato dos Servidores Penitenciários da Bahia (Sinspeb), Geonias Santos afirmou ao Bocão News que a falta de estrutura nos presídios é determinante para a entrada de objetos ilícitos nas unidades prisionais.

“O primeiro agravante é a pequena quantidade de agentes que tem nestas unidades. Em uma situação de revista às celas os presos escondem as drogas e armas dentro do vaso sanitário, ou fazem um tipo de ‘massa corrida’ com pó ralado do concreto misturado com sabonete e encobrem os entorpecentes dentro da parede com esta massa”.

Santos ainda explica que sem materiais simples como máscaras, luvas e bastões para ralar as paredes os agentes não conseguem procurar o que está escondido e, por isso, a quantidade de objetos que são apreendidos nas celas é inferior à quantia existente nas unidades carcerárias.

O sindicato esclareceu que devido ao baixo efetivo de agentes penitenciários, a cada revista feita nas celas, uma quantidade é retirada, mas é um processo de “enxugar gelo”, pois a quantia que retorna é grande. Atualmente, a Lemos Brito tem uma proporção de cinco agentes para 78 presos.

Geonias Santos ainda relatou como a maioria destes materiais entram nos presídios: “algumas unidades prisionais possuem muro baixo. Com isso, as pessoas de fora vêm pelas redondezas e fazem pacotes com drogas, celulares e facas e jogam por cima deste muro. Na maioria das unidades, o número de agentes é pouco e na Unidade Especial Disciplinar (UED), por exemplo, não há esse controle porque os encarregados ficam em portões que não dão visibilidade para estes pátios por onde as drogas entram”.

O delegado do Sinspeb Fernando Fernandes defendeu a classe afirmando que apesar das desconfianças de envolvimento de agentes não houve inquéritos nos últimos dez anos relacionados aos guardas neste tipo de crime.

Geonias Santos relaciona o aumento na entrada de drogas e objetos ilícitos à suspensão da revista íntima, que segundo ele, foi feita há mais de um ano, pela Secretaria de Administração Penitenciária (Seap).

Privilégios

Conforme o documento, os “frentes” dos módulos da unidade “ainda possuem recursos financeiros e, por isso, têm privilégios e acesso a chuveiro elétrico, geladeira, cama especial, liquidificador, bicicleta ergométrica, esteira, relógios, suplemento alimentar e duas visitas íntimas por semana”. Além disso, segundo o relatório, eles detêm um status de “Deus”, pois determinam como os outros presos vivem dentro do presídio.

“Todo este material de conforto é autorizado pela gestão da unidade. É uma outra forma que os ‘frentes’ tem de conseguir regalias para o grupo deles e para que eles controlem os outros presos, evitando rebeliões, por exemplo”, acusou o delegado do Sinspeb, Fernando Fernandes.

Procurada pelo Bocão News, a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) informou que vai apurar todas as denúncias da série e após a conclusão, enviará uma nota oficial à imprensa.

A 6ª edição do Projeto Quinta na Praça começa dia 19 de janeiro, em Paulo Afonso

A TV São Francisco, afiliada da Rede Globo na região Norte da Bahia, em parceria com a Prefeitura de Paulo Afonso realizarão mais uma edição do Projeto Quinta na Praça, a 6ª edição. O documento que consolida a parceria foi assinado na sexta-feira, 13, pelo secretário de Cultura e Esporte do município, Jânio Soares e pelo coordenador comercial da TV São Francisco, Fábio Fernandes.

Este ano o evento acontecerá nos dias 19 e 26 de janeiro e 2 e 9 de fevereiro, na Praça das Mangueiras, às 19h. As primeiras atrações serão Alan K-nôn, Soldado Fantasma e Magnatas.

O Quinta na Praça, além de divulgar os artistas de Paulo Afonso em praça pública, é considerado uma alternativa de lazer.

 

Fonte: BobCharles.com/Diário da Região/Bocão News/PANoticias/Municipios Baianos

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