20/01/2017

Uauá decreta emergência e alega dívida de R$ 1 mi de energia

 

A prefeitura do município de Uauá, localizado na região norte da Bahia, decretou estado de emergência devido à crise financeira. O prefeito eleito Lindomar Dantas, que assumiu o executivo no dia 1º de janeiro e assinou o decreto, informou que somente de energia existe uma dívida de cerca de R$ 1,2 milhão deixada pela antiga gestão. O ex-prefeito da cidade, Olímpio Cardoso Filho, nega e diz que deixou "mais dinheiro que dívidas".

Lindomar decretou estado de emergência administrativa e financeira. Conforme atual prefeito, a medida foi para tornar pública a situação, segundo ele, de "caos" que vive o município. Ele diz que serviços considerados essenciais, como a coleta de lixo, foram interrompidos por falta de pagamento à empresa reponsável e que um mutirão de limpeza com mais de 100 garis teve de ser realizado para tirar o lixo das ruas.

Além disso, o atual prefeito conta que servidores municipais da Saúde ainda estão sem receber o salário de dezembro e que está se esforçando para que o pagamento seja realizado ainda nesta semana.

O atual prefeito destacou que a equipe de transição da antiga gestão municipal não apresentou relatórios com informações necessárias para que ele pudesse começar a trabalhar. Enquanto isso, o ex-prefeito Olímpio Cardoso Filho alega que a transição ocorreu dentro da normalidade e que não houve nenhum problema.

"A crise financeira se deve, justamente, porque tem muita conta que não fecha. Foi deixado um déficit a pagar que ultrapassa muito o dinheiro deixado em caixa. As dívidas se avolumaram ao longo do tempo e vivemos hoje esse momento de dificuldade", destacou o atual prefeito Lindomar Dantas, em contato com o G1 nesta quinta-feira (19).

O ex-prefeito Olímpio Cardoso nega que tenha deixado dívidas e acusa o atual gestor de "irresponsabilidade". "Eu seria irresponsável de deixar despesas sem deixar receita? Estaria caindo na Lei de Responsabilidade Fiscal. Não sei porque ele está dizendo isso, mas deixamos mais dinheiro do que despesas. Ele está sendo muito irresponsável. A única dívida que temos de fato é com a Embasa, mas isso vem desde a gestão anterior. Nós procuramos a empresa para tentar resolver, mas não conseguimos", declarou.

Segundo atual prefeito, a gestão anterior não passou informações como senhas das contas bancárias do município. "Não foi gerada a senha do tesoureiro do município e houve divergência no cadastro do gestor do fundo municipal de saúde. Por isso, o atraso no pagamento dos servidores, já que o acesso às contas tem sido dificultado. Mas queremos fazer o pagamento ainda hoje", afirma.

O prefeito destacou que elabora junto com a equipe de governo um dossiê, com documentos sobre a atual situação financeira do município, que pretende enviar ao Ministério Público. "Queremos mostrar como está a situação do município, mas sem a intenção de promover uma queda de braço com a gestão anterior. Esse não é o objetivo. Queremos apenas resolver a situação", pontuou.

Agricultores familiares têm até segunda para aderir ao edital da alimentação escolar

Os agricultores familiares têm até a próxima segunda-feira (23) para concorrer ao edital da Secretaria da Educação do Estado para o fornecimento de produtos oriundos da Agricultura Familiar para a alimentação escolar. Podem concorrer fornecedores individuais, grupos formais (cooperativas) e grupos informais (associações). Estão sendo destinados R$ 16.353.354,05 milhões.

Com este edital, o Estado cumpre a Lei nº 11.947/2009, que determina que pelo menos 30% dos recursos para a alimentação escolar sejam da Agricultura Familiar. O secretário da Educação do Estado, Walter Pinheiro, disse que este edital contribuirá, significativamente, para o desenvolvimento socioeconômico e ambiental da Bahia e para a otimização dos recursos utilizados para a alimentação escolar.

“Este edital é fundamental para criar uma relação de estímulo a essa pequena produção. Ao mesmo tempo, busca-se, com isto, melhorar a qualidade, por exemplo, dos alimentos, uma vez que da Agricultura Familiar tem muita coisa que é produzida ali, extraída da terra diretamente e pode ser passada para a escola. E se reduz custo com a questão de logística”, afirmou o secretário da Educação do Estado, Walter Pinheiro, ao destacar outras vantagens do processo.

“Também se cria, de forma local, uma ambiência para que a própria escola possa entender a importância da Agricultura Família. Não é só o fornecimento do alimento, mas é, inclusive, isso ser objeto de estudo na escola, para entender a importância de fomentar estas atividades, como a geração de renda, e, ao mesmo tempo, com o aproveitamento das próprias especificidades locais e territoriais”, acrescenta Pinheiro.  

 A ação tem o apoio da Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado. Os interessados em participar da chamada pública devem acessar o edital ou pegar uma cópia na sede da Secretaria da Educação do Estado (Centro Administrativo da Bahia), das 8h30 às 12h e das 14h às 18h. Todas as informações estão disponíveis no Portal da Educação: www.educacao.ba.gov.br

Juazeiro: CONSTESF capacita famílias para receberem cisternas para consumo humano

Mais de 100 famílias de Juazeiro foram capacitadas nesta quarta-feira (18) para receberem cisternas de consumo humano, através do Projeto Cisternas, do Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf), em parceria com o Centro de Assessoria do Assuruá (CAA). O curso tem o objetivo de orientar os beneficiários sobre o uso e manutenção da tecnologia de convivência com o semiárido.

A cisterna de consumo humano tem a capacidade de armazenar até 16 mil litros de água e é uma importante ferramenta para o acesso à água de qualidade, através da captação de água de chuva. De acordo com o coordenador de campo do projeto, Mauro Macêdo, somente em Juazeiro o Constesf já concluiu cerca de 150 tecnologias, entre barreiros, cisternas de consumo humano e de enxurrada. "As tecnologias que já entregamos já estão sendo utilizadas pelas famílias das comunidades rurais. Agora estamos capacitando essas famílias, pois iremos construir mais 111 cisternas de consumo humano que irão beneficiar ainda mais pessoas", declarou.

O Projeto Cisternas já entregou tecnologias sociais de convivência com o semiárido em todo o Território do São Francisco em 2015 e 2016. Agora, na gestão do novo presidente, Genário Rabelo, prefeito de Canudos, o Constesf continuará beneficiando mais famílias e alcançando mais comunidades rurais nos 10 municípios do Território.

Além das famílias beneficiadas, a capacitação contou com as presenças do diretor de projetos do Constesf, Frank Chaves, técnicos do CAA, vereadores e do Prefeito de Juazeiro, Paulo Bonfim.

Casas Rurais serão entregue nesta sexta, em Juazeiro

Novas moradias populares serão entregues na próxima sexta-feira, 20 de janeiro, na zona rural de Juazeiro. As casas fazem parte do Programa Nacional de Habitação Rural – PNHR. Dessa vez os contemplados são 42 moradores da comunidade de Campos, distrito de Maniçoba. Esses imóveis são fruto de uma parceria entre a Prefeitura de Juazeiro, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável Araci – IDESA, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Juazeiro (STRJ) e o Banco do Brasil.

Juazeiro conquistou cerca de 200 novas casas rurais pelo PNHR e pelo PSH (Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social) e foi o primeiro município da Bahia a oficializar a entrega das moradias no ano passado. Na primeira etapa em 2016, foram entregues 39 casas. Quatorze na comunidade de Lagoinha, distrito de Massaroca pelo PNHR e vinte e cinco na comunidade de Jazida 7, distrito de Maniçoba pelo PSH. A construção das unidades na Jazida 7 teve a parceria da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura da Bahia (Fetag-BA).

A solenidade desta sexta-feira (20) será às 10h na sede da Associação Comunitária dos Moradores de Campos. Mais 102 imóveis estão em construção também nos distritos de Maniçoba e Itamotinga.

 

Fonte: G1/Ascom Educação/Ascom PMJ/Municipios Baianos

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