10/02/2017

Ações humanas ameaçam patrimônio natural no mundo

 

"O mundo nunca aceitaria que a Acrópole fosse derrubada ou que algumas pirâmides fossem desmontadas para a construção de bairros e estradas. Mas, neste momento, em todo o planeta, estamos permitindo que nossos Patrimônios Naturais da Humanidade sejam seriamente alterados”, denuncia o ecologista James Watson, da ONG Wildlife Conservation Society (WCS). Junto a outros colegas, esse professor analisou a situação dos lugares reconhecidos como Patrimônios da Humanidade pela Unesco como uma herança para as futuras gerações. Mais de cem deles estão acuados pelas atividades humanas.

Dos mais de 1.000 monumentos, cidades e paisagens na lista do Patrimônio da Humanidade, 200 são parques ou reservas naturais. Não foram construídos pelos humanos, mas protegê-los e conservá-los deveria ser tão importante quanto cuidar da arquitetura colonial de Ouro Preto. Entretanto, o novo estudo, publicado na revista Biological Conservation, mostra que não tem sido assim. O trabalho, que começou em 1993, analisa várias ameaças humanas, como o avanço da agricultura, o pastoreio, a urbanização e a abertura de estradas, usando-as para criar um índice do rastro humano sobre os espaços naturais. A pesquisa também inclui a perda de massa florestal desde o começo deste século.

Nestes quase 25 anos, mais de cem locais protegidos sofreram pioras. O rastro humano aumentou em 63% dos sítios naturais reconhecidos pela Unesco, e só os localizados em território europeu se mantiveram relativamente iguais a como estavam em 1993. Os mais castigados ficam na Ásia, e o mais acuado é o Parque Nacional de Keoladeo, na Índia. Porém, aqueles onde a pressão humana mais se intensificou foram o santuário para a vida selvagem de Manas, também na Índia, e o Parque Nacional de Chitwan, no vizinho Nepal. Na África, a maior deterioração aconteceu no Parque Nacional das Montanhas Simien, na Etiópia.

"A densidade populacional ao redor de Keoladeo é muito alta, e o parque é muito pequeno. Além disso, foi uma reserva para caçar patos, por isso há muita infraestruturas do passado”, comenta James Allan, professor da universidade de Queensland (Austrália) e principal autor do estudo. “Por sorte, a situação de Keoladeo é estável. Há lugares como Manas, pelos assentamentos ilegais, ou nas montanhas Simien, pelo pastoreio e a agricultura, onde o rastro aumentou mais”, acrescenta.

Quanto ao desmatamento, esse sim é um problema generalizado. Dos 134 Patrimônios da Humanidade que tiveram sua cobertura florestal analisada, em 122 a vegetação está recuando. Embora na maioria a perda tenha sido pequena, 10 das áreas mais protegidas do planeta perderam mais de 5% de suas árvores ou arbustos. Entre elas estão parques míticos como o de Doñana, na Espanha, e de Yellowstone, nos EUA, que perdeu 6,3% das suas matas.

A América do Norte, aliás, é a região que mais desmatamento sofreu. Embora haja lugares de outras regiões que individualmente sofreram grandes perdas, como a Reserva da Biosfera Rio Plátano, em Honduras, ou a zona do lago Baikal, na Rússia, 57% da perda florestal global neste século se deu nos parques nacionais dos EUA e Canadá.

Aqui, recordam os pesquisadores, o principal vetor não foram os humanos, e sim um inseto, o besouro da espécie Dendroctonus ponderosae, que está dizimando os pinheirais norte-americanos. Mas, mesmo nesse caso, pode haver responsabilidade humana, pois há crescentes indícios de correlação dessa praga com a mudança climática. Com o aquecimento, o besouro entra cada vez mais em latitudes e altitudes mais elevadas. Além disso, com os invernos mais curtos, o percentual de larvas que sobrevivem é maior.

O estudo não inclui a mudança climática em sua análise das ameaças contra os Patrimônios Naturais da Humanidade. Tampouco mede o impacto de outras ações humanas, como a caça ilegal e o turismo. Como reconhece Allan, “nossos resultados são uma subestimação, o que é ainda mais preocupante”.

“Só avaliamos os dados até agora”, afirma ele. “Com o crescimento da população, da infraestrutura e da mudança climática, as coisas irão piorar.”

A Samarco e os R$0,33 centavos de indenização

O Programa de Indenização Mediada (PIM) é uma das ações previstas no acordo federal entre a Samarco (Vale\BHP Billiton) com a União e os estados de Minas Gerais e o Espírito Santo que criou a Fundação Renova. Cada família atingida, após ser cadastrada pela mineradora, deve se dirigir ao escritório de indenização onde será atendido por analistas da Fundação e “mediadores neutros” contratados pela empresa que vão apresentar a proposta com base nas informações do cadastro.

Em Mariana, os atingidos ainda não fizeram o cadastramento porque consideram que a Synergia, contratada pela Samarco, apresentou um plano de cadastro não validado pelo conjunto dos atingidos, que não respeita a história das comunidades, as condições próprias e a realidade das famílias apresentando um material cheio de “armadilhas” que pode resultar na retirada de direitos. Este é um assunto amplamente discutido pelo MAB, pela Comissão dos Atingidos, pelo Ministério Público e pela Assessoria Técnica organizada pela Cáritas Brasileira.

Sem respeitar a necessidade de uma justa e esclarecida validação do cadastramento por parte dos atingidos, a Samarco avançou com o cadastro nas cidades de Barra Longa, Rio Doce e Santa Cruz do Escalvado que estão na Comarca de Ponte Nova onde a competência do processo está na Justiça Federal.

Os atingidos responderam a um cadastro complexo sem o acompanhamento de uma Assessoria Técnica independente, que somente agora está sendo encaminhada com o Ministério Público e a Fundação. Mesmo nestas condições, o cadastramento já avançou e com ele o Programa de Indenização Mediada (PIM).

“Agora, cada família tendo em mãos o seu cadastro, deve avaliar em casa e sozinho o que respondeu. E depois se dirigir também sozinho a um escritório. Aqui está um problema fundamental: além dos atingidos não terem participado como protagonistas da construção deste Programa, são obrigados a entrar em um processo individual que não tem possibilidade de garantir uma reparação justa pela simples desproporção entre as partes”, avalia Thiago Alves, militante do MAB. “A negação do processo coletivo na validação e avaliação do cadastro e de situações complexas, como o reconhecimento de garimpeiros artesanais, é uma nova violação de direitos que terá várias consequências em toda a bacia”, avalia Thiago.

Acordo oferece indenização irrisória e faz família ficar sem terra

Para avaliar a extensão dos danos deste formato de cadastramento e indenização, pode-se considerar o que o PIM ofereceu para uma família de Gesteira que teve um lote de quase 1.000m² às margens do rio Gualaxo do Norte completamente tomada pela lama. O casal de idosos está casado há 45 anos sempre morando na comunidade. Em 1979, uma grande enchente provocou a destruição do povoado que foi reassentado em uma parte mais distante do rio, chamado hoje de Mutirão. Mas, o casal e as demais famílias que moravam na área destruída continuaram a ocupação praticando a agricultura de subsistência.

“Depois que respondemos o cadastro, recebermos o caderno das respostas, achamos que estava tudo certo. Depois, fomos chamados para ir no escritório. Nos levaram de carro. Lá, um pessoal que se apresentou como analista e outro como mediador, mas não disse de que empresa era. Eu questionei porque estavam sem crachás, não estavam identificados. Ficaram meio sem o que dizer e disseram que os crachás chegariam em 10 dias”, conta a idosa de 64 anos.

Durante a entrevista, os analistas da Fundação entregaram para o casal uma folha com todos os dados e valores propostos. Além dos valores referentes ao terreno, o documento traz a valoração de cada planta que o casal tinha, entre eles 33 centavos pela touceira de cana e 1,19 centavos pelo pé de mandioca. Todos os pés somados darão menos de 8 mil reais de indenização: mamão, laranja, limão, tangerina, além de plantação de feijão e milho e muito mais. “Achamos um absurdo, muito barato. Quem decidiu estes valores? Nossa cana chegava a 3 metros de altura cada uma e um pé de mandioca pode dar até 20kg. Se vendermos isto por 3,00 o quilo, já teremos 60,00,”, questiona o agricultor de 69 anos.

“E a questão não é só preço, porque não tínhamos a prática de vender o que tinha no lote, mas o fato de que ao aceitarmos este acordo pegaremos o dinheiro e não teremos direito ao reassentamento. Ficaremos sem terra, sem o lugar de plantio que sempre tivemos”, completa a agricultora. “O que nós queremos é uma indenização melhor e a garantia de terra no reassentamento e não tivemos esta opção no escritório. Nosso terreno não estava à venda”, completa.

Para Thiago Alves, aqui está mais um exemplo de violação de direitos. “Queremos saber quem e como foram definidos estes valores que ignoram o real valor financeiro, mas, sobretudo, a relação das famílias com a terra, a importância da economia de subsistência para esta região. Além disto, comprar a terra e a produção por um preço tão baixo e deixar a família fora do reassentamento é perverso porque tira a possibilidade dos filhos e netos usufruírem deste direito”, afirma.

Na busca de garantir um instrumento que leve informação para as famílias e a melhor possibilidade de uma justa reparação, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e o Ministério Público também lutam para que Barra Longa, Rio Doce e Santa Cruz do Escalvado tenham uma Assessoria Técnica. Em Barra Longa, a expectativa é que semana vem seja autorizado o depósito para que se iniciem os trabalhos.

 

 

Fonte: El País/Tragédia Anunciada/Municipios Baianos

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