24/03/2017

Bahia: Corte de verba para a Fapesb afeta 80% das pesquisas

 

Mais de 80% dos estudos que têm apoio financeiro da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb) estão sem receber recursos com regularidade desde 2015. Sem dinheiro, os pesquisadores são obrigados a cruzar os braços para pesquisas como a que estudaria os efeitos do zika vírus em bebês nascidos de mães expostas à doença, ou a que avaliaria a relação entre o uso de anticoncepcional e os casos de trombose.

Segundo dados da própria fundação, dos 813 projetos apoiados por ela, 652 estão com repasses em atraso. Destes, 539 não receberam nenhuma verba que estava destinada e 113 estão aguardando o pagamento da segunda parcela dos recursos.

Em protesto à situação, o reitor da Universidade Federal da Bahia (Ufba), João Carlos Salles, enviou uma carta dirigida ao governador Rui Costa manifestando sua preocupação com o quadro financeiro da instituição, que dá suporte a mais de 3 mil pesquisadores em toda a Bahia e tem dívida de mais de R$ 70 milhões.

No manifesto, ele exemplifica que os pesquisadores da Ufba tiveram, em 2016, um valor aprovado em projetos que não chega nem a 10% da quantia selecionada em 2015. Ele destaca ainda que “a fundação tem contribuído para o processo de interiorização do ensino superior no estado da Bahia, particularmente apoiando a rede de universidades e institutos, estaduais e federais, disseminados por quase todo nosso território”.

Mais protestos

Protestos semelhantes já foram feitos por outras entidades, como o Instituto Gonçalo Muniz, braço da Fiocruz na Bahia, e pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), junto com a Academia Brasileira de Ciências (ABC), todos direcionados ao governador Rui Costa (PT).

Na carta conjunta da SBPC e da ABC, de 21 de fevereiro, as entidades destacam o endividamento da fundação. “A situação já chegou a tal gravidade que a Fapesb se tornou inadimplente com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), o que a impede de receber aportes federais a exemplo do que ocorreu recentemente com os recursos da repatriação destinados a atividades de ciência, tecnologia e inovação”, destaca.

Procurado  através de assessoria, o governador  Rui Costa não se manifestou sobre o conteúdo das cartas até o fechamento desta edição, às 23h desta quarta-feira (22).

Queda

O presidente da Fapesb, Eduardo Almeida, revela que desde 2015 a instituição tem sofrido com o contingenciamento de recursos. “Nossa execução está em torno de 50% a 55% do que éramos para receber. Se tivéssemos com o repasse 100%, seria algo em torno de R$ 100 milhões, R$ 120 milhões”, diz. Ele ressalva que os pagamentos aos 2.750 bolsistas apoiados pela instituição estão sendo honrados.

Segundo ele, o resultado varia de acordo com arrecadação de impostos estaduais, já que o Artigo 5º da Lei Estadual nº 7.888/2001 determina que o governo repasse 1% da Receita Tributária Líquida para a fundação. Porém entre 2014 e 2016 não houve alterações significativas na arrecadação tributária do estado, de acordo com o Transparência Bahia.

Enquanto em 2014 a receita tributária bruta arrecadada foi de R$ 20,251 bilhões, em 2016 subiu para R$ 20,502 bilhões. Quando questionada sobre o cumprimento desse repasse legal, a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz) afirmou, em nota, que “as únicas vinculações de receitas permitidas são aquelas de natureza constitucional, o que não é o caso em pauta”.

A informação divulgada pela Sefaz é de que, em 2016, foram repassados R$ 60,7 milhões para a Fapesb e, deste montante, ainda falta R$ 1,9 milhão a ser quitado. Para o ano de 2017, deve ser repassado um valor semelhante, de acordo com a pasta. Cerca de 80% dos recursos da Fapesb são provenientes de repasses do governo do estado; o restante vem de parcerias internacionais e federais.

O presidente da Fapesb ressalta a importância social da instituição, principalmente para a formação de mestres e doutores, e a contradição que é ter uma redução tão significativa no repasse de verbas.

“Em 2000, a Fapesb não existia e a Bahia tinha 30 projetos de pós-graduação. Oito anos depois da sua fundação, em 2009, a Bahia já contava com mais de 100 programas. “Hoje, a Bahia cresceu, por causa do surgimento de novas universidades no estado. A demanda aumentou e os recursos diminuíram”, comenta.

Eduardo Almeida diz, no entanto, que houve reuniões com a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) e com a Sefaz para discutir soluções para o problema. Mas ele não disse que medidas seriam tomadas. Procurada, a Secti disse que não iria se pronunciar sobre o assunto.

O médico Mitermayer Galvão Reis, pesquisador ligado à Fiocruz, aponta o prejuízo causado pela suspensão das pesquisas. “Eu faria um apelo ao governador para que os recursos sejam liberados. A Fapesb teve uma importância enorme no desenvolvimento científico no estado”, diz.

Ele lamenta, principalmente, pelos cientistas mais jovens, estudantes de mestrado ou doutorado, que ainda não têm currículo para pleitear recursos junto a um grande número de instituições. “Os mais jovens não têm outras alternativas de, como nós mais maduros, buscar recursos fora do Brasil ou junto a agências nacionais”, explica.

Estudos da Fiocruz-BA aguardam por R$ 12 milhões da Fapesb

Só no Instituto Gonçalo Moniz, braço da Fiocruz na Bahia, mais de R$ 12 milhões aguardam para serem liberados - entre eles, R$ 1,5 milhão de uma pesquisa do médico e pesquisador baiano Mitermayer Galvão Reis, que estudaria os efeitos do vírus da zika em bebês nascidos de mães expostas à doença: “A situação mais grave é a da microcefalia, mas ele pode desenvolver alterações oculares, neurológicas, auditivas, motoras, que, às vezes, podem passar despercebidas”.

Reis, pesquisador baiano de renome internacional, ainda tem outra importante pesquisa que não saiu do papel. Ele aguarda o repasse de parte de R$ 930 mil para começar um estudo sobre esquistossomose em Salvador. Seriam analisados todos os mananciais hídricos da cidade para identificar caramujos contaminados com o verme Schistosoma.

Os benefícios do estudo, segundo o médico, seriam o mapeamento de área de risco da doença e o teste de um novo e mais preciso método de diagnóstico da enfermidade, através da análise da urina. “Os exames de fezes não são muito sensíveis, tanto que pedimos duas ou três amostras para fazer o diagnóstico”, explica.

Outras pesquisas que estão ameaçadas são as coordenadas pelo laboratório da professora Tânia Fischer, o Centro de Desenvolvimento Territorial e Gestão Social (Ciags). A unidade já teve estudos premiados em âmbito nacional e internacional, a exemplo da conduzida pela Major Denice Santiago, sobre a aplicação da Lei Maria da Penha na Bahia.

Atualmente, ela tem seis projetos em andamento financiados com recursos da Fapesb. Tânia recebeu a primeira parcela desse valor no início do ano e depois não viu mais a cor do dinheiro. Um dos que correu risco de ser extinto foi o Projeto Gestão e Salvaguarda do Patrimônio Cultural dos Povos e Comunidades de Terreiros, que, inclusive, gerou como produto a criação de um Plano Museológico para o Memorial de Mãe Menininha do Gantois. A iniciativa só não parou porque contava com recursos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).

Por conta da falta de recursos, ela teve de suspender um estudo sobre a importância dos mestrados profissionais para a criação de tecnologias de gestão social e outro que visava o apoio e implantação dos núcleos de pesquisa de desenvolvimento territorial em diferentes regiões da Bahia.

Há ainda quem dê um jeitinho para não colocar os projetos em risco. Aguardando recursos para concluir um estudo de cooperação internacional sobre os mecanismos de defesa sobre leishmaniose, a pesquisadora Valéria Borges foi fazendo arranjos para conseguir que a sua orientanda de doutorado, Nívea Farias Luz, conseguisse pelo menos ter material suficiente para concluir a pesquisa que daria origem à tese.

Ela foi alocando recursos que sobraram de outros projetos, pedindo a colaboração de outros laboratórios parceiros para conseguir reagentes químicas e viabilizar a conclusão. Tanto esforço valeu a pena: o trabalho da estudante foi contemplado com o Prêmio Capes-Interfarma de Inovação e Pesquisa.

Rui chama reitor da UFBa para discutir sobre dívida da Fapesb

Enquanto o reitor da Universidade Federal da Bahia (Ufba), João Carlos Salles, demonstrou preocupação diante da dívida de R$ 70 milhões da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb), o governador Rui Costa (PT) se mostrou surpreso com a denúncia de atraso nos repasses à instituição de ensino.

O débito em questão se refere tanto a contratos já firmados, cujo repasse ainda não foi efetuado, quanto a casos em que o contrato ainda nem chegou a ser feito.

"Pra mim é uma enorme surpresa, o reitor teve comigo algumas vezes, nunca me falou isso", ressalta o governador durante vistoria às obras da linha 2 do metrô.

De acordo com Rui, a Ufba nunca notificou o governo do Estado quanto ao atraso, considerando que ele já esteve com o reitor em outras ocasiões e o assunto não foi mencionado.

"O país está assim, aí o reitor que já esteve comigo algumas vezes, nunca me falou isso e falou pra vocês, então eu vou aguardar ele poder me falar pra eu saber o que é, eu despacho regularmente com meus secretários, atendo reitores, então se tem alguma coisa desde 2015, eu prefiro não comentar pra não ser deselegante. Algo que eu não conheço, que a mim não foi apresentado como um problema a ser resolvido", minimiza.

"Eu não vou dialogar com o reitor através da imprensa. Se ele fez essa opção, eu não vou fazer", critica, acrescentando que considera "desnecessário, descortês e deselegante" tratar o assunto dessa forma indireta.

De acordo com a assessoria da Ufba, o reitor encaminhou um ofício, em que explica os prejuízos com o débito e pede uma solução para a fundação.

Já o diretor-geral da Fundação, Eduardo Almeida, afirmou que algumas alternativas já foram discutidas com a Secretaria da Fazenda (Sefaz), a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) e com Rui Costa

 

 

Fonte: Correio/Bahia Econômica/BN/Municipios Baianos

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