02/04/2017

MPF lista irregularidades em obras da transposição na Paraíba

 

Falta de adequação das barragens Poções, Camalaú e Boqueirão, incerteza técnico-científica da qualidade da água, irregularidades na vazão da água e falta de revitalização e assoreamento do Rio Paraíba são inadequações identificadas pelo Ministério Público Federal (MPF) da Paraíba, nas obras da transposição das águas do Rio São Francisco. A lista, divulgada nesta sexta-feira (31), faz alerta à população e destaca "compromissos assumidos e não cumpridos na integralidade".

De acordo com o MPF, o açude de Poções, na cidade de Monteiro, no Cariri paraibano, e o Rio Paraíba não estão preparados para receber as águas da transposição do Rio São Francisco, segundo a procuradora-geral do Ministério Público Federal (MPF) em Monteiro, Janaína Andrade de Sousa. Segundo ela, uma vistoria técnica feita por peritos do órgão confirmou que as obras feitas não foram suficientes para garantir sustentabilidade ao processo de passagem da água.

O MPF também pede à população “que evite banhos nos canais da transposição e no leito do rio Paraíba; não utilize água sem outorga dos órgãos competentes; não pratique atividades de extração mineral sem as devidas autorizações; e, em caso de rompimento de barragens ou canais, cumpra as orientações dos órgãos de defesa civil”.

Já sobre o Rio Paraíba, a procuradora-geral do MPF disse que “a limpeza do Rio Paraíba, ficou evidenciada para o Ministério Público Federal que ela foi feita, tão somente, uma retirada do lixo aparente com escavadeira e isso não seria uma obra, em matéria ambiental, a ser realizada de acordo com as resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama)”.

Segundo o coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs) na Paraíba, Alberto Batista, o açude Poções e o açude da cidade de Camalaú estão passando por obras para a abertura de canais nos locais onde ficavam as barragens de contenção da água. A intenção é fazer com que não seja necessário aguardar o açude receber água até ultrapassar a capacidade total para que ela consiga seguir o caminho até o açude Epitácio Pessoa, conhecido como açude de Boqueirão, na mesma região.

Sobre as obras complementares à transposição, o MPF aponta: a obra da transposição na Paraíba não está concluída, estando em fase de pré-operação e testes; as obras de adequação necessárias nas barragens Poções, Camalaú e Boqueirão não foram concluídas, bem como não foram elaborados os planos de ação de emergência e/ou de contingência para acidentes; ainda não há certeza técnico-científica acerca da qualidade da água, sem o devido tratamento, nos mananciais para consumo humano.

Sobre o Rio Paraíba, o MPF lista os seguintes problemas: não existe clareza de informação acerca da vazão da água que passa pelos canais e Rio Paraíba; a irregularidade da vazão da água que percorre o Rio Paraíba aponta para a precariedade na gestão do sistema; a passagem da água por Monteiro e Camalaú, em vazão ainda desconhecida, e a suposta chegada da água em Boqueirão, não significarão a interrupção ou suspensão no racionamento d’água em curto prazo; a falta de revitalização do rio prejudica a condução da água até Boqueirão; o assoreamento do Rio Paraíba e fatores como evaporação, infiltração e captação irregular contribuem para dificultar a chegada da água no açude de Boqueirão.

Fissuras em barragem de Patos, na PB, preocupam moradores e órgãos

O surgimento de fissuras na barragem da Farinha, em Patos, no Sertão paraibano, tem preocupado a população do município. O nível de água do reservatório, que em fevereiro estava em 6,6%, subiu para 7,9% em março, com as chuvas registradas na região. A Defesa Civil de Patos já realizou inspeções no local e sugeriu que sejam feitos reparos urgentes, alegando que existe o risco de que a barragem rompa. Próximo ao local, existem moradias.

O presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), João Fernandes, informou que a barragem foi inspecionada por técnicos e vai precisar passar por reparos. Ele também disse que o processo de licitação para contratação da empresa para esse trabalho foi inciado na Secretaria de Obras, mas ainda não tem uma previsão para o início dos trabalhos.

Em menos de um mês a barragem, que é responsável por parte do abastecimento da cidade de Patos, recebeu uma recarga de 1,3%, que corresponde a cerca de 320 mil m³ de água.

Com o nível de água maior, o vazamento através das fissuras na barragem também aumentou e os moradores do local estão com medo de que ocorra uma tragédia e exigem providências do órgãos. O problema foi percebido desde o ano passado.

"A gente tem medo dela [a barragem] ceder de repente e atingir as pessoas das redondezas. O que a gente precisa é que eles prestem atenção e venham ajeitar essas coisas aqui”, disse a agricultora Edninatânia dos Santos.

O agricultor João dos Santos mora em frente à barragem e, sem ter outro lugar para se abrigar, disse que vai permanecer no local. “Eu mesmo não entendo disso, mas de qualquer maneira eu acho que pode ter algum perigo. Mas, só com um tempo, quando começar a chover [mais], a barragem encher a gente vai ver direitinho”, disse ele.

Inspeções

A Defesa Civil de Patos destacou que está preocupada com a situação da barragem. Desde 2016 já foram realizadas duas inspeções e os relatórios foram encaminhados ao Governo do Estado da Paraíba e para Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa). “Essas fissuras que nós constatamos são quatro. E existem fissuras de até 60 centímetros. A gente pode ver que já estão nascendo até plantas. Isso consta que há infiltrações”, disse Jakiano Almeida, coordenador da Defesa Civil.

Para a Defesa Civil, a barragem apresenta sinais de que vai romper e sugere que uma reforma preventiva seja feita com urgência. “Essa infiltração existe. Com certeza, precisamos com urgência esses reparos. Porque a qualquer momento pode acontecer um desastre, como já aconteceu na barragem de Camará, na Paraíba; na barragem de Mariana, em Minas Gerais”, disse o coordenador.

Estrutura do São João de Campina Grande começa a ser montada

Faltando pouco mais de dois meses para o início do Maior São João do Mundo, em Campina Grande, no Agreste paraibano, a estrutura da festa começou a ser montada esta semana, no Parque do Povo. Nestes primeiros dias, foi iniciada já a montagem da estrutura de ferro das barracas e quiosques. O evento acontece entre os dias 2 de junho e 2 de julho deste ano. A estimativa é de que toda a estrutura esteja pronta 15 dias antes do início da festa.

A montagem foi iniciada na quarta-feira (29), depois que a empresa Aliança Comunicação e Cultura, vencedora da licitação, foi anunciada como organizadora do evento e as peças começaram a chegar. Apesar do início da montagem da estrutura, o layout preparado para este ano só deve ser apresentado na próxima semana, segundo a empresa.

Na tarde desta sexta-feira (31), a empresa responsável pela realização da festa, reuniu os comerciantes que querem barracas e quiosques na festa para tratar sobre a concessão dos espaços. O processo de recadastramento vai acontecer entre os dias 4, 5, 6 e 7 de abril.

De acordo com o edital, os comerciantes contemplados em 2016 tem a preferência em pleitear os espaços a serem utilizados no Parque do Povo na edição deste ano, reajustados com o percentual de 7%, conforme índice inflacionário. Será mantido o mesmo número de restaurantes, barracas e quiosques, que o ano passado. A empresa Aliança informou que após o recadastramento é que poderá avaliar a possibilidade de novos cadastros.

Terceirização

Esse ano, a festa não será realizada pela Prefeitura Municipal de Campina Grande, que passou a ser uma patrocinadora do evento. O município vai pagar quase R$ 3 milhões para que a empresa realize o evento. Com a terceirização, a prefeitura informou que vai economizar cerca de R$ 5 milhões.

Prefeitura exige artistas

Apesar da terceirização, já no edital do processo licitatório, a Prefeitura de Campina Grande especificou uma lista de atrações de interesse, obrigando prioridade aos artistas citados. O prefeito Romero Rodrigues destacou que, caso a empresa não consiga fechar contrato com o artista indicado, ela pode procurar outra atração que tenha o mesmo valor e atenda ao mesmo estilo de música e ritmo.

As atrações exigidas foram divididas por grupos. No grupo A estão artista como Aviões do Forró; Marília Mendonça; Elba Ramalho, Zé Ramalho; Padre Fábio de Melo; Wesley Safadão. No grupo B estão Solange Almeida; Solteirões do Forró; Mastruz com Leite e outros. Já no grupo C a lista conta com nomes de Waldonys; Biliu de Campina; Genival Lacerda; entre outros.

 

Fonte: G1/Municipios Baianos

Comentários:

Comentar | Comentários (0)

Nenhum comentário para esta notícia, seja o primeiro a postar!!