18/04/2017

Lava Jato e Mãos Limpas frente a frente. Elas se parecem?

 

Acaba de fazer 25 anos, no mês passado, do início da Operação Mãos Limpas na Itália, o maior escândalo de corrupção político-empresarial até então conhecido. Até a Lava Jato brasileira, em comparação, possui dimensões menores. O acaso fez com que eu tivesse que escrever, para este mesmo jornal, sobre esses acontecimentos nos dois continentes. Vistas frente a frente no espelho, as duas experiências parecem gêmeas, embora ainda não se saiba qual será o final da brasileira.

Na Itália, como no Brasil, tudo começou quase por acaso puxando o fio de um pequeno escândalo de corrupção político-empresarial que envolveu o líder dos socialistas de Milão, Mario Chiesa, que queria ser prefeito da cidade e exigia dinheiro sujo das empresas em troca de concessões de obras públicas. Foi a partir daí que um grupo de juízes, liderado por Antonio Di Pietro, o Sérgio Moro italiano, descobriu que a corrupção estava incrustada em todo o país e constituía uma espécie de máfia entre políticos e empresários. Como no caso Odebrecht, foram descobertas até planilhas com as cifras oferecidas a partidos e políticos. Ficaram comprometidos praticamente todos os partidos políticos, embora quem movia os fios da corrupção era o Partido Socialista (PSI) que, com Bettino Craxi, tinha chegado pela primeira vez ao Governo.

Entre as centenas de políticos condenados, Craxi e seu partido foram considerados a alma da trama. O líder socialista foi condenado a 17 anos de prisão, mas preferiu fugir para o exílio na Tunísia, onde terminou seus dias. Também lá, como aqui no Brasil, Craxi atacou os juízes e até tentou processar o juiz Di Pietro. E foram estigmatizadas as chamadas delações premiadas (arrependidos na Itália). A trama foi revelada como um câncer que tinha infestado todos os partidos.

As diferenças entre a Mani Pulite e a Lava Jato estão, principalmente, nos números. Na Itália foram condenados quatro ex-primeiros-ministros, 438 políticos e 872 empresários. Houve 2.993 mandados de prisão e 6.059 pessoas investigadas. E a operação foi mais dramática. Onze dos condenados cometeram suicídio. Entre eles, e já na cadeia, Gabriele Cagliari, o presidente da estatal ENI (Ente Nacional de Hidrocarbonetos). Também se matou com um tiro na cabeça Raul Gardini, presidente da Montedison, a gigante indústria petroquímica. A operação Mani Pulite terminou literalmente com todos os grandes partidos, incluindo a poderosa Democracia Cristã (DC), que governou por 40 anos, e o Partido Socialista (PSI). Assim morreu a Primeira República.

Sabemos o que veio depois da Mani Pulite para a Itália e não é nada promissor. Craxi, fugitivo, foi sucedido pelo empresário da construção e dono de um conglomerado de mídia Silvio Berlusconi, já na época suspeito de corrupção e que acabou adotando a máfia siciliana. Chegou a governar 20 anos por culpa em boa parte da esquerda, que não conseguiu se recuperar após o colapso do Partido Socialista. Desde então, a vida política italiana não foi nada fácil. Os grandes partidos da República foram sucedidos por novas forças políticas pequenas, muitas delas nascidas dos restos despedaçados das grandes formações desaparecidas.

Sabe-se que o juiz brasileiro Sérgio Moro é um especialista na Mani Pulite, que certamente o inspirou. E conhece muito bem as manobras que os restos do naufrágio da República italiana conseguiram realizar no Congresso para conceder anistia à grande maioria dos condenados. O que nem ele nem ninguém se atreve a imaginar hoje, 25 anos depois da história italiana, é como vai acabar a brasileira. Como na época, na pátria de Dante e berço do Renascimento, também hoje a sociedade brasileira está atônita e desorientada, esperando para ver a conclusão do escândalo. Uma coisa parece certa e é que também no Brasil a classe política, no banco dos réus e ainda sem condenação, vai fazer tudo para se defender com novas leis do Congresso, enquanto a sociedade está alerta para que isso não ocorra.

O fim da história brasileira que já está tendo ramificações em vários países do continente e até na África vai depender, sem dúvida, de uma sociedade que terá, no próximo ano, na eleição presidencial e na renovação do Congresso, a grande oportunidade de agir com a força do seu voto livre. A sorte é que no Brasil as instituições continuam firmes e com a capacidade de julgar toda a classe política. E a esperança daqueles que se esforçam para que a dolorosa experiência possa dar frutos positivos é que o Brasil se olhe no espelho da Itália e não permita que os mesmos erros sejam cometidos.

O Brasil pode sair fortalecido e com um maior impulso para realizar as reformas que possam dar vida a uma nova república, livre da escória do presente. Do contrário, já que não existe democracia sem o fortalecimento da política, o resultado final poderia ser uma aventura política pior e com um desenlace mais melancólico que o da Itália. “Espero que 25 anos não tenham passado em vão e tenham ensinado a lição aos brasileiros”, me disse um dos poucos políticos que não aparece na lista maldita da Lava Jato.

PF indicia alvos da Carne Fraca, entre eles nomes da BRF e JBS

A Polícia Federal indiciou 63 alvos da Operação Carne Fraca, no sábado, 15, por crimes de corrupção, concussão, prevaricação, formação de organização criminosa e crime contra a saúde pública. Os alvos são funcionários do Ministério da Agricultura em Curitiba (PR) e Londrina (PR) e em Goiás, donos de frigoríficos e empresas de alimentos processados e executivos, entre eles nomes da JBS e da BRF. O relatório parcial do caso foi entregue no sábado pelo delegado Maurício Grillo Moscardi, para o juiz federal Marcos Josegrei da Silva.

Comandada por três delegados da PF, em Curitiba, a equipe da Carne Fraca – deflagrada em 17 de março em sete Estados – apontou esquema criminoso de indicações políticas, em cargos chaves do Ministério da Agricultura, em especial no Paraná e Goiás, que tinha como contrapartida a obrigação de arrecadar propinas para partidos como PMDB, PP e PDT com empresários do setor de carnes e embutidos. “Após a deflagração da denominada operação ‘Carne Fraca’, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no sentindo de corroborar com as investigações da Policia Federal implementou no âmbito de suas atribuições, uma força tarefa com a finalidade de fiscalizar as empresas indicadas como suspeitas da prática de crime contra saúde pública”, registra o relatório de indiciamento.

As análises de alimentos produzidas pelo Ministério da Agricultura, nas 21 empresas alvos da Carne Fraca, que apontam adulteração em produtos, bem como os grampos que revelam tratativas dos empresários com os fiscais para liberar cargas de produtos enviados para China, Espanha e Itália, foram entregues ao juiz.

“O procedimento do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento visava constatar análises de fraude e risco sanitário”, informou o delegado. No relatório, os crimes foram separados por alvos e também houve individualização de conduta por unidades alvos da operação. “Tal medida permitirá esclarecer de maneira técnica, na sequência dos fatos relatados, as fraudes e crimes contra saúde pública comprovadas das análises periciais realizadas nas amostras colhidas tanto pelo Ministério da Agricultura, quanto pela Policia Federal.”

Organização criminosa

Segundo o delegado, “as investigações demonstraram a existência de uma verdadeira organização criminosa atuante no Mapa/PR, composta por servidores do órgão e empresários sob fiscalização”. Os policiais trabalham na conclusão do cruzamento de dados das quebras de sigilos bancários e fiscais dos investigados – ainda não tornadas públicas – e dos 13 mil grampos telefônicos e telemáticos feitos em 2016, com o material apreendido nas buscas.

São 195 malotes carregados de documentos, agendas, anotações, provas que estão sob análise. Por isso, o relatório ainda é parcial e será aumentado. “As interceptações telefônicas, diligências de campo e laudos periciais evidenciam diversos atos de corrupção e concussão, bem como a associação entre diversas pessoas para atender interesses específicos, tanto das empresas – facilitação em fiscalizações, substituição de fiscais indesejados, agilidade em procedimentos, aprovação de práticas irregulares, assinatura de certificados de remessas de cargas nacionais e internacionais sem a presença do Fiscal, etc – quanto dos servidores, tanto no recebimento de valores como na manutenção em determinados postos estratégicos ou ascensão a cargos superiores.”

Núcleos

A PF também dividiu o indiciamento em três núcleos: os dos funcionários do Mapa em Curitiba, os de Londrina e os de Goiás. Segundo o delegado, a “organização criminosa é liderada por Daniel Gonçalves Filho, que foi superintendente do Ministério da Agricultura no Paraná por boa parte da investigação”. O alvo tem como braço direito, diz a PF, Maria do Rocio Nascimento, “importante contato dos empresários corruptos para realização de atos de interesse das empresas interessadas”. “Diante de todo o exposto, da clara divisão de tarefas para o cometimento de crimes, do fim no lucro ou vantagens especiais (cargos e posições) que também remetem a lucro, da infiltração no Poder Público, da hierarquia estrutural, do alcance regional e nacional, todas características específicas do conceito de organização criminosa e presentes no caso analisado, considerando que Daniel Gonçalves, Maria do Rocio e Gil Bueno, da parte dos servidores públicos corruptos e, de outro lado, Flavio Evers Cassou e Roney Nogueira, da parte das empresas corruptoras, formam o topo da cadeia de comando da referida organização criminosa”, afirma o delegado.

Cassou e Nogueira são os homens da JBS e da BRF – maiores empresas do setor alvo da Carne Fraca – entre os indiciados da Operação Carne Fraca. No caso de Londrina, a PF apontou que “Roney Nogueira dos Santos, diretor de Relações Institucionais da BRF, permitiu detectar que o modo de atuação da empresa no Paraná era repetido em pelo menos mais dois Estados da Federação, Goiás e Minas Gerais”. “Em Goiás, constatou-se, além de diversas irregularidades em plantas da empresa no Estado – como a presença de salmonela em produtos alimentícios – a relação espúria com servidores públicos federais lotados no Mapa daquele Estado. Tal relação ficou evidente nos diálogos reproduzidos ao longo deste documento, principalmente tendo Roney e André Luiz Baldisserra, diretor da BRF para o Centro-Oeste à frente das negociações.” O delegado afirmou ao juiz que ficou “claro que a BRF prometeu apoio financeiro para partido político responsável pela indicação de cargos no Mapa, em situação comandada por Dinis Lourenço da Silva, então chefe do Sipoa/Mapa/GO”.

Parcial

O juiz federal Marcos Josegrei abriu prazo para que o Ministério Público Federal se manifeste sobre o caso. No relatório, a PF informa que o volume de informações e peças produzidas na operação – que teve sete bases operacionais, com cumprimento de mais de 150 mandados judiciais – não houve possibilidade de esgotar todas as diligências necessárias no exíguo prazo de 30 dias legalmente estabelecido. “Assim sendo, restam pendentes perícias nas mídias e aparelhos de telefonia celular apreendidos, a análise do material apreendido, bem como reanálise de todos os diálogos interceptados, considerando o conhecimento agora adquirido sobre todas as organizações criminosas, bem como fatos novos que surgem. A bem da verdade, desde a deflagração dos trabalhos, policiais atuam verificando documentos, revisitando as conversas interceptadas, sendo que algumas dessas análises já corroboram as conclusões da investigação.”

O delegado informa ainda que serão abertos “novos inquéritos para complementar situações pendentes, que demandam novas diligências, tais como o cometimento de crime de lavagem de dinheiro por alguns investigados ou fatos já conhecidos que não envolviam réus presos, portanto, não tratados aqui neste relatório”.

Defensiva

A JBS informou, por meio de assessoria de imprensa, que “opera de acordo com a legislação e mantém rígidos padrões e processos para garantir a qualidade dos seus produtos” e que “não compactua com qualquer desvio de conduta de seus funcionários e tomará as medidas cabíveis”. A BRF informou que “não compactua com práticas ilícitas e refuta qualquer insinuação em contrário”. “Ao ser informada da operação da PF, a companhia tomou imediatamente as medidas necessárias para a apuração dos fatos. Essa apuração será realizada de maneira independente e caso seja verificado qualquer ato incompatível com a legislação vigente, a BRF tomará as medidas cabíveis e com o rigor necessário.”

 

Fonte: El País/Agencia Estado/Municipios Baianos

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