19/04/2017

A república da delação e a revolução da fofoca

 

Cá estamos, pessoas comuns, sentados no alto de nosso isolamento, contemplando um triste e violento espetáculo. Lá embaixo, na planície, a república arde em chamas, diante de um público fascinado, perplexo, confuso. A Lava Jato cumpre, enfim, o seu destino, que é assumir o poder político no país. Os delatores foram usados como combustível humano. Os representantes da Odebrecht, em particular, foram tratados com um cuidado muito especial, porque a Lava Jato cultivou, desde o início, a esperança de que a bala de prata contra Dilma, Lula e o PT viria do ex-presidente da empresa, Marcelo Odebrecht. Ao invés disso, o que vimos foi o espetáculo mais grotesco da história mundial do direito. Todo o modus operandi da Lava Jato, baseado desde o início no uso indiscriminado de delações premiadas, culmina com as delações da Odebrecht, transformadas em armas de destruição em massa para subsidiar mais um brutal ataque à política.

Tornamo-nos uma república de delatores. Em plena crise econômica, o Brasil não discute planos para voltar a crescer. A agenda única da mídia é a última fofoca relatada por um delator. Uma delação é pior que uma verdade com provas. Uma verdade com provas cabais permite que você assuma uma posição firme, a favor ou contra. Uma delação, ela é a antiverdade por excelência, porque você não sabe se é uma verdade, uma meia-verdade, ou uma mentira. Uma mesma delação pode vir cheia de verdades, mas com capciosas mentiras enfiados no meio. As verdades seriam usadas para legitimar a mentiras enxertadas. Uma mesma delação pode ser quase inteiramente mentirosa ou absurda, mas conter uma verdade. Ah, mas é preciso apontar provas para a delação, dirão alguns. Desde quando, pergunto eu? As delações estão aparecendo, há mais de dois anos, sem provas. E as provas, além disso, podem ser facilmente manipuladas, desde que a autoridade e a mídia estejam mancomunadas. O que fazer, todavia, com uma delação que apenas afirma que fulano “sabia” ou “não sabia”, sem apresentar, igualmente, nenhum tipo de comprovação? Na minha opinião, os progressistas e os liberais precisam tomar muito cuidado com um sistema de repressão que não tem controle social.

A Lava Jato representou uma revolta dos aparelhos de repressão do Estado contra o sistema político. Essa revolta foi preparada também pelos erros dos governos Lula e Dilma, que se descuidaram daquilo que deve ser a prioridade número 1 de qualquer força política: a educação. E, em especial, a educação enquanto educação política, que por sua vez apenas pode se materializar através dos meios de comunicação. Ah, mas é muita roubalheira, eles – o aparelho de repressão – tinham que fazer isso, alegam alguns.

Cuidado com essas falácias. A Lava Jato não combateu a corrupção no Brasil: ela a ampliou a níveis alucinantes. Basta ver os quadros que passaram a tomar o poder nas estatais e no governo. A gente só conhece os ladrões mais famosos da elite do governo, mas os escalões inferiores estão sendo inteiramente ocupados por pessoas indicadas por esses mesmos ladrões. O patrimônio público está sendo desmontado a toque de caixa. Quem está ganhando com tudo isso? Agora está mais fácil entender: os grandes bancos e grupos estrangeiros de energia e construção civil. O Brookfield, um dos maiores fundos de investimento do mundo, está comprando a Odebrecht e a Petrobrás. A cotação do petróleo foi reduzida no momento certo. Cai às vésperas da votação do impeachment, e em seguida volta a crescer.

Se os EUA fizeram um pacto com Arábia Saudita, conforme acreditam alguns analistas, para derrubar Rússia, Venezuela e Irã, a principal vítima, até o momento, parece ter sido o Brasil. O que, inclusive, nos faz pensar se analisamos corretamente. E se esse dumping dos preços do petróleo tivesse almejado o Brasil desde o início? O modus operandi da Lava Jato, com todas as delações, é monstruoso. Se você prender todos os empresários, jornalistas, servidores, políticos de um país, e mantê-los encarcerados, sob ameaça de prisão perpétua, perseguição à família, fim do patrimônio acumulado ao longo de várias gerações, até que eles delatem tudo aquilo que fizeram ou viram de errado em suas vidas, qual será o resultado? A delação, obviamente, não visa fazer com que o delator faça um discurso de tudo de bom que ele e sua empresa fizeram ao Brasil. O acordo implica em confessar todos os crimes cometidos, ou mesmo não-cometidos, desde que eu escape das masmorras de Curitiba.

As delações da Odebrecht confirmam um fenômeno: a Lava Jato há tempos percebeu que não se trata apenas de uma operação de cunho jurídico. Ela tem uma agenda, a qual, para ser implementada, precisa controlar a política. Daí que a operação, ou pelo menos o espírito e os interesses que a governam, disseminaram-se por toda a república, dominando tudo. Legislativo, MPF, PGR, Judiciário, Executivo, TSE, empresas, mídia, tudo está sob o tacão pesado da Lava Jato. Ouse discordar! Em pouco tempo, aparecerá um delator envolvendo você numa história. Até mesmo alguns ingênuos, como Luciana Genro, ex-candidata do PSOL à presidência da república, que vinha cumprindo o triste papel de fazer campanha em apoio à Lava Jato, viu-se, que ingratidão, delatada! O delator em questão visava os deputados da esquerda gaúcha, e sobrou para Genro. A defesa de Luciana Genro foi pior que a encomenda. Ela divulgou uns “emails”, em que o empresário que lhe havia doado pede algum tipo de favor ou intermediação com o pai de Genro. Ou seja, para escapar de uma delação, ela ainda põe o nome do pai na história!

Na corrupção, a Odebrecht acabou comprando parte do poder do país

Esta é a constatação – ao mesmo tempo chocante e revoltante – que parte da população brasileira faz, ao assistir a reprodução dos videos em que aparecem delatores da Odebrecht revelando com a maior naturalidade ao subornos que pagaram no mar da corrupção que atingiu o país. Observa-se que o comportamento tanto dos subornadores como dos subornados refletia uma prática normal, comum. Com a maior insensibilidade, pessoas dos campos políticos e administrativos procuravam os dirigentes da empresa para oferecer seus serviços. Tudo isso que veio à tona expõe uma situação degradante.

O patriarca Emílio Odebrecht, ao depor perante o Ministério Público, chegou ao ponto de dizer que os casos de suborno eram uma ajuda que a empresa proporcionava àqueles que a procuravam oferecendo trocas compensatórias. Isso de um lado. De outro, um dos ex-executivos da Odebrecht calculou na escala fantástica de 3 bilhões de dólares a soma aproximada do total das concessões.

SUPERFATURAMENTOS

O que os delatores não dizem, pelo menos não disseram até o momento, foi o montante dos sobrepreços e superfaturamentos que constituíram a fonte dos sombrios desembolsos. Não é difícil calcular. Pelo menos custaram o dobro dos pagamentos feitos para consolidar e conquistar obras públicas.

O ex-presidente da empresa Emílio Odebrecht, ao depor, assumiu uma posição de um homem cordial e bondoso. Mas esta é uma outra questão. No fim de tudo, a Odebrecht vivia irrigando seus campos de operação através de canais que atraiam cada vez mais candidatos a receber dinheiro ilícito. O perfil psicológico do simpático patriarca não exclui a empresa dos crimes de que participou.

REFORMA

A corrupção assumiu um caráter avassalador e, como era de prever, atingiu a Previdência Rural. Reportagem de Geralda Doca, em O Globo de domingo, focaliza esta questão com base em dados da própria Previdência Social. Em quatro anos, 37 mil benefícios foram cancelados, por serem falsos custando 406 milhões de reais. A atuação do INSS no meio rural tornou-se extremamente vulnerável com a distribuição a torto e a direito de aposentadorias pelo menos duvidosas.

Este é um tema só agora abordado pelo próprio Ministério e que ilumina uma face oculta do sistema. Portanto qualquer reforma da Previdência tem que começar a partir deste ponto, ao invés de restringir direitos consolidados.

MOMENTO CRÍTICO

O Brasil vive um período extremamente crítico e que inevitavelmente terá que expor fatos concretos e respectivas responsabilidades. As ondas estão batendo forte demais na estrutura política e administrativa do país. A corrupção desvendada mostra bem o atraso que atingiu a sociedade brasileira. Os culpados estão surgindo e nesse processo o país terá que adotar um novo comportamento.

No presente e para o futuro.

Para além do fim da política. Por Roberto Amaral

Não obstante o natural choque político-emocional provocado, a tonitruante ‘Lista de Fachin’, desdobramento da ansiada segunda ‘Lista de Janot’, revela, pura e simplesmente (o que não é pouco, registre-se), a promiscuidade entre os interesses privados e o interesse público, subsumido este pelo poder econômico, dominante e insaciável, que controla o Estado e a política, constrói o imaginário coletivo, senhor que é dos meios de comunicação de massas – os quais, segundo a mesma lógica – controlam a produção e consumo dos meios simbólicos, ou seja, fazem, os "corações e mentes" da sociedade de massas.

Criam uma "opinião pública" que é simplesmente a opinião publicada, unilateral, comprometida, facciosa. Esta é uma das características do capitalismo em todos os seus estágios, desde sempre e em toda a parte. Nos EUA, no Japão, na Coreia do Sul, na Alemanha, em Angola, entre desenvolvidos e subdesenvolvidos, entre colonizadores e colonizados. 

O caso brasileiro presente talvez se distinga, tão-só, pelo volume e extensão do assalto da ordem econômica privada sobre o Estado, ao percorrer todas as instâncias da vida político-econômica e institucional, imiscuindo-se em todos os poderes da República, ameaçando mesmo de abalo as bases do regime democrático, atingido pelo desencanto popular. Tanto a sociedade quanto os atores, tanto investigadores quanto investigados, porém, sabem que a verdade toda ainda não foi exposta à luz do dia, pois muito ainda há por revelar, e há que se revelar também aqueles conluios e aquelas negociatas, os cartéis e as licitações pré-definidas, tudo segundo a "ética" do mercado. 

Se essa "crise" não tem desfecho perceptível no horizonte próximo, o único que podemos  perscrutar, há, todavia, uma convicção: está em curso, articulado pelo Ministério Público Federal, pela Polícia Federal e por setores do Judiciário, com o apoio da mídia – um processo de criminalização da política que, se não for desmontado, desembocará na instalação de uma ditadura fascistóide. Esse risco ameaça toda sociedade atacada pelo vírus da antipolítica, mas especialmente aquelas democracias como a brasileira,  sempre instáveis, sempre jovens, sempre desarmadas aos ataques da violência autoritária. Basta um uma rápida revisão de nossa História recente.

O ‘tenentismo’, responsável por tantas rebeliões militares (uma saga que nos levou até 1964) tinha como mote uma reação à desmoralização da política e dos políticos, responsabilizados por todas as dores da corruptíssima República Velha dos latifundiários e oligarcas. Foi ainda esse o mote da ‘revolução’ de 1930  e do Estado Novo instaurado em 1937, e foi a essência dos golpes de 1954, 1961 e de 1964. Em nenhum momento cuidaram os revolucionários e os golpistas (nas fileiras militares, nos parlamentos e nas páginas dos jornais) das raízes profundas das ‘crises morais’: a natureza do nosso capitalismo – desde sempre caracterizado pela submissão a interesses externos –, então ainda mais tosco do que este de hoje muito bem representado pela Fiesp, pelo rentismo, pela sonegação de impostos, pela corrupção ativa, pelo controle do Estado.

Despolitizadas, as reações da sociedade, injuriada, são, muitas vezes, conduzidas para projetos que contrariam seus interesses. Mas a política, com todas as suas distorções, é ainda o espaço em que podem atuar as forças populares. Daí os ataques, pois é no seu vazio que surgem os salvadores da pátria. São, não por acaso, sempre, quadros da direita incensados em suas trajetórias pelos grandes meios de comunicação de massas. Nossa história republicana não pode esquecer-se de Jânio Quadros prometendo, vassoura em punho, "varrer a corrupção" que assolava o País. Mais recentemente, outro salvador da pátria, também condenando a política e os políticos, também festejado pelos grandes meios de comunicação, Fernando Collor, instalou em Brasília a "República de Alagoas" com o significado conhecido.

Como ilustração, relembre-se a ascensão de Berlusconi na Itália que, lá atrás, já se havia encantado por Mussolini, tanto quanto a Alemanha de Marx e Wagner encontraria em Hitler e no seu nazismo a saída para a crise político-econômica. O fastio popular ante o mesmismo de democratas e republicanos, dizem os analistas, elegeu Donald Trump.

A Lava Jato não encerra a crise brasileira que, sabe-se, é a ela anterior. Os fatos novos simplesmente tornam mais visíveis suas características e sua profundidade. O mérito da controversa ‘operação’ é o de revelar o outro lado da crise política: a associação, óbvia no capitalismo, entre o poder econômico e o poder político, este uma projeção daquele.

Alguns cenários de desdobramento da crise podem ser desenhados. Cuidemos de dois, igualmente indesejáveis. Um, o aprofundamento da crise, com o risco de seu desdobramento institucional. Desse tipo de crise sabe-se como entram os países, nunca como deles saem. Quem pode antecipar o futuro próximo da Venezuela? Sabe-se, porém, que é o povo-massa quem está passando sob a marquise sempre que a democracia é derruída.

Outra hipótese de ‘saída’ cogitada abertamente pelos jornais (vide a Folha de S.Paulo do último 13 de abril) é um acordão que estaria sendo articulado por alguns príncipes da República. Essa alternativa, saliente-se, é coerente com nossa história de conciliação pelo alto, negociada pelas ‘elites’,  segundo seus interesses. Vem sendo assim desde 1822. Seu saudável escopo, do "acordão" de hoje, seria deter o avanço do conservadorismo; sua inutilidade é o fato de simplesmente empurrar para debaixo do tapete a crise profunda da democracia brasileira: a falência de sua representatividade, a ausência de legitimidade de seus poderes e de seus atores.

O fato objetivo é que, com ou sem Lava Jato, com ou sem delações premiadas, estamos chegando ao fim de um ciclo político, sem que o novo esteja anunciado. Nesse "ponto morto", cumpre às forças progressistas lutar pela incolumidade constitucional, assegurando-se o País das eleições diretas e gerais de 2018, que, todavia, não podem realizar-se sob o império da atual legislação. Tudo exige uma reforma política radical que, todavia, não podemos esperar do atual Congresso, pois sua miséria é o fruto podre do atual sistema. É preciso arregimentar todas as forças possíveis visando a pressionar o Poder Legislativo levando-o a um acordo com a sociedade de sorte que pelo menos as mais graves distorções – e dentre elas sobreleva o financiamento privado das eleições – sejam afastadas do pleito de 2018.  

O vídeo que a Globo não divulgou

Consoante seu notório partidarismo, que se revela em todas as suas manifestações, mas de especial no jornalismo, o sistema Globo selecionou, dentre os vídeos que gravaram as revelações premiadas dos delatores da Odebrecht, aqueles que deveriam ser reproduzidos, aqueles que deveriam ser vistos de raspão e aqueles que deveriam ser repassados mais de uma vez, e aqueles que deveriam ser simplesmente ignorados. Dentre esses, está a delação de Emílio Odebrecht, o patriarca do grupo, relatando a constituição, com a Globo, já na era FHC, de uma ‘sociedade privada’ destinada a fazer lobby pela privatização da telefonia pública e pela quebra do monopólio do petróleo. Diz ainda o dr. Emílio que os Marinhos conheciam de cor e salteado as operações que se traficavam por debaixo dos panos.

 

Fonte: O Cafezinho/Tribuna na Internet/CartaCapital/Municipios Baianos

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