21/04/2017

Camaçari: Prefeitura justifica altos salários de secretários

 

Após afirmação do Vereador Jackson que os salários de secretários de Camaçari superam o do presidente da república, nesta quarta (18), a Prefeitura de Camaçari emitiu nota justificando os valores.

Os secretários da Fazenda e Administração de Camaçari são auditores do Estado à disposição da Prefeitura. A composição do vencimento do auditor segue as regras remuneratórias do Estado. Um convênio entre entes federados permite a cessão de servidores em caráter temporário para repartições que não são de sua origem. A Prefeitura de tem cedidos, atualmente, para o estado e outros municípios 64 servidores e recebe em seus quadros dez de fora. A balança é plenamente favorável a Camaçari.

Pelo convênio, quem recebe o servidor precisa ressarcir o órgão de origem dele com o valor do vencimento original mais os encargos. No caso dos secretários municipais da Fazenda e Administração, é o Estado quem paga o vencimento e encargos dos dois, mas a Prefeitura repassa os valores correspondentes para a Secretaria da Fazenda da Bahia, tudo feito de forma legal.

Nenhum dos dois secretários recebe líquido mensalmente mais que o teto constitucional do estado que é de R$ 30.471,10. O que ultrapassa esse valor é amparado na lei como verbas indenizatórias, décimo terceiro salário e outros.

O vencimento R$ 47.940,18 pago em fevereiro, atribuído ao secretário da fazenda, por exemplo, incorpora a parcela de férias. Ainda assim, esse é o valor bruto sem os descontos legais (Imposto de Renda, Planserv, INSS). As secretarias da Administração e Fazenda esclarecem ainda que a Sefaz do Estado cedeu cerca de 60 auditores fiscais e agentes de tributos para prefeituras baianas no convênio referido acima, com o objetivo justamente de melhorar a gestão do gasto público nesses municípios.

No caso de Camaçari, o trabalho desses técnicos, em apenas três meses do novo governo, já rendeu ao Município a recuperação de receitas da ordem de R$ 5.000.000,00. A cobrança do IPTU superou em mais de 24% o resultado do ano passado, já alcançando a marca de R$ 70.000.000,00. Eles também trabalharam na elaboração de projeto de reforma na legislação tributária que, se fosse paga pelo Município incorreria num gasto superior a R$ 500.000,00. Pelo que se vê além dos técnicos se pagarem já incomoda a oposição pelos resultados que produzem para a Prefeitura.

S. Francisco do Conde: Ipac inicia tombamento de igreja com mais de 4 séculos

A igreja de Nossa Senhora do Monte, localizada às margens da Baía de Todos os Santos, em São Francisco do Conde, originária de 1570 finalmente vai ser protegida. Apesar do município deter vasto patrimônio arquitetônico a partir do século XVI, com sobrados, igrejas e engenhos, muitos Monumentos Nacionais pelo Iphan/MinC, a Igreja do Monte nunca recebeu proteção dos poderes públicos.

“Este tombamento é um marco, pois a igreja tem origem de quatro séculos atrás, citada desde 1578 pelo empresário e historiador português, Gabriel Soares de Souza (1540-1591), no seu ‘Tratado Descritivo do Brasil’, sendo ação inédita e representativa para a história do Recôncavo”, explica o diretor geral do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (Ipac), João Carlos de Oliveira. Nesta terça-feira (18) o Ipac entregou à irmandade da igreja, notificação de tombamento provisório.

Para o tombamento definitivo com decreto no Diário Oficial, o Ipac vai investir de seis meses a dois anos de pesquisas para comprovar cientificamente que o monumento merece proteção.

“São pesquisas histórico-iconográficas, de documentos antigos em arquivos municipais, estaduais e particulares, entrevistas em vídeo, levantamentos fotográficos, e outras ações, até o dossiê para o Conselho de Cultura do Estado”, diz João Carlos. Após aprovação do Conselho, o dossiê segue para o Secretário de Cultura e depois para apreciação do Governador que determina a publicação no Diário Oficial. Ao receber o tombamento, a edificação passa a ter prioridade nas linhas de financiamento para restauração e manutenção, sejam recursos municipais, estaduais, federais ou até internacionais.

Cidades do Recôncavo recebem Mostra Internacional de Arte Eletrônica

Os municípios de Santo Amaro e Cachoeira, no Recôncavo Baiano, recebem da próxima terça-feira (25) ao dia 1º de maio o evento III Paisagem Sonora – Mostra Internacional de Arte Eletrônica do Recôncavo da Bahia, que tem o apoio financeiro do Governo do Estado, por meio do Fundo de Cultura da Bahia (FCBA). Com a participação de artistas, produtores e pesquisadores que utilizam o vídeo, a música, a arte eletrônica e outras expressões artísticas, a mostra propõe um diálogo entre os cenários das duas cidades e intervenções audiovisuais, exibições e performances em espaços abertos e equipamentos culturais.

Pela primeira vez, o evento acontece também na cidade de Santo Amaro. As duas primeiras edições (2013 e 2015) ficaram concentradas em Cachoeira. Este ano, terá também a presença da pesquisadora de estética e de artes, Nadine Siegert, e da pesquisadora Ute Fendler, especializada em literatura mundial, artes visuais e performance, ambas da Universidade de Bayreuth (Alemanha).

O evento também abriga um bate papo sobre cenas musicais, a oficina A Escritura dos Sons, poesia e performances, entre elas, a de Lívia Mattos, com sua Sanfonástica Mulher-Lona, um miniconcerto embalado pelo som da sanfona. O músico cachoeirano Mateus Aleluia, artista remanescente de ‘Os Tincoãs’, um dos mais importantes grupos vocais dos anos 1970, é outros destaque do passagem Sonora, com show inédito do CD Fogueira Doce, no Teatro Dona Canô (Santo Amaro).

Para essa edição do evento, os curadores e pesquisadores Claudio Manoel Duarte, Danillo Barata e Tatiana Lima tiveram a preocupação em conectar a arte eletrônica com os sons e expressões que compõem a paisagem do Recôncavo da Bahia. Também de trazer para a paisagem de Santo Amaro e Cachoeira sons, experiências e variadas expressões artísticas de outras partes do Brasil e do mundo, para fomentar a ampliação dos horizontes e o intercâmbio entre artistas.

A curadoria também deu atenção especial às expressões de mulheres que produzem e refletem sobre a arte. De acordo com a Secretaria de Cultura do Estado, programação envolve desde segmentos mais pop da arte eletrônica, como as apresentações de rap, até trabalhos mais experimentais.

Prefeitos avaliam suas gestões em evento realizado pelo Sebrae

Foi realizado na manhã desta quarta-feira (19), em Santo Antônio de Jesus no recôncavo baiano, o II Encontro de prefeitos. O evento é voltado para gestores públicos municipais do Baixo Sul, Recôncavo e Vale do Jiquiriçá e conta com o apoio do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia. Realizado pelo Sebrae, o encontro teve como objetivo contribuir para que a gestão dos municípios seja cada vez mais eficaz. A programação teve a apresentação da gerente de políticas públicas Cecília Miranda do Sebrae Bahia, e do ex-prefeito Arnaldo Junior de Cabaceiras da Paraiba.

Também esteve presente o diretor adjunto da Escola de Contas do Tribunal de Cotas do Município da Bahia, Adelmo Guimarães. Vários prefeitos da região estiveram no encontro. Na oportunidade o Portal Infosaj/TV Recôncavo conversou com os prefeitos de São Miguel das Matas, Castro Alves e Dom Macedo Costa. A nossa reportagem, os gestores falaram do encontro promovido pelo Sebrae, fizeram uma avaliação dos três primeiros meses de governo e não deixaram de falar sobre os preparativos para o São João já que faltam apenas dois meses para os festejos.

O prefeito Zé Renato (PP) de São Miguel das Matas falou da importância do evento do Sebrae para os prefeitos da região e fez um balanço de algumas obras realizadas no município. “O Sebrae é uma entidade muito séria, a FIEB é outra instituição séria também e tem provado isso ao longo de sua existência, que é exitosa nos seus processos, enquanto prefeito, estamos aqui para ver o que tem de novo para tomar conhecimento e assim levar para o nosso município aquilo que aprendemos”, disse o gestor. Zé Renato também falou sobre suas realizações a frente do município como a recuperação de estradas e reforma de creches.

O prefeito Thianche Araújo (PSDB) de Castro Alves, que participa pela segunda vez do encontro de prefeitos, fez sua avaliação do encontro também. “É importante está próximo ao Sebrae que possui um corpo técnico e qualificado para nos apresentar novas ideias, novas propostas, ouvir experiências positivas para que a gente possa trazer para a nossa região, isso é muito importante, hoje aqui estamos com ex-prefeitos que já ganharam o ‘Prêmio Prefeito Empreendedor’ e com TCM para trazer políticas de desenvolvimento e última análise de geração de emprego e renda para nossas cidades que é o que nós queremos”, avaliou.

O prefeito Guido da Saúde (PT) de Dom Macedo Costa, também avaliou o segundo encontro do Sebrae. “O encontro do Sebrae é muito importante porque traz ideais e experiências de prefeitos que deram certo como o prefeito de Cabaceiras do Cariri, as experiências ditas aqui vamos levar para o nosso município para tentar implantar esses conhecimentos para gerar emprego, renda e turismo”, disse o gestor. A nossa reportagem, Guito também falou sobre a implantação de uma fábrica de doces em Dom Macedo Costa que vai gerar empregos para os Macedenses.

 

Fonte: Ascom PMC/Ascom Ipac/DiáriodaNoticia/Infosaj/Municipios Baianos

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