21/04/2017

Com convicção: Agronegócio não é agricultura!

 

Vejam o Blairo Maggi falando com “toda a convicção” que todos podem, sem receio de colocar em risco a sua saúde, consumir os produtos do agronegócio: “carnes, grãos, algodão…”. Assim a mentira norteia a prática e a “ética” dos agronegociantes. Há mais de vinte anos minha esposa, Doroti Alice, questionava os agricultores do Sindicato dos Agricultores Rurais do município de Presidente Figueiredo (AM) que se diziam produtores rurais: “Vocês não são produtores rurais, vocês são agricultores”.

Assistimos permanentemente em nosso país a uma ostensiva confusão, mentira e pressão do governo e da mídia, contra os agricultores, contra a Agricultura Familiar e a favor do agronegócio ao ponto deste usurpar o Ministério da Agricultura. O que o governo sustenta como Ministério da Agricultura nada mais é do que o Ministério do Agronegócio ou o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), que sustenta governos e empresas, mas não sustenta pessoas humanas e nem faz ciência agrária.

O atual Ministério do Desenvolvimento Agrário é em verdade o Ministério da Agricultura. O Blairo Maggi nunca foi agricultor. Sempre foi e é agronegociante. É um “produtor rural” e seus peões também. O processo de produção do agronegociante já vem pronto dos gabinetes urbanos ou da EMBRAPA. Ninguém cultiva a terra. Ela é mero sustentáculo de um negócio. Para garantir o negócio a terra pode ser arrasada em sua biodiversidade e envenenada. A sua razão de ser é garantir o “negócio”. Não sustenta pessoas. Nem seu dono come o que colhe da terra arrasada e envenenada.

Produtor rural é a pessoa a serviço do agro-negócio. Produtores rurais são pessoas “des-envolvidas” da terra e envolvidas pela máquina. A terra perdeu o seu significado primeiro, para se tornar apenas meio de acumular dinheiro ou sustentar corruptos.  A pessoa vale pelo que produz ou pelo que sugere para melhorar o empenho dos diferentes equipamentos e engrenagens das máquinas que administram e coordenam o agro-negócio. Não cria e nem faz ciência. Reduz a variedade das sementes, a biodiversidade, fonte da ciência agrária. As poucas sementes que aceita, domina com egoísmo. Detona tudo a sua volta para plantar o que é solicitado pelo mercado, pelo dinheiro. O produtor rural perdeu a noção da vida.

O agronegócio sempre foi, é e será mau para a humanidade. O agronegócio é um penduricalho dos bancos e de governos voltados para a cidade. Nunca formou homens independentes e autônomos. Toda a crise de banco (sistema financeiro) tem como consequência imediata a crise do agronegócio.

Além dos seus efeitos nocivos sobre a terra, é um ralo por onde passam anualmente bilhões de reais, com que o governo financia a depredação, a contaminação da mãe-terra e a corrupção. O produto que sai do agronegócio não é recomendável para consumo humano. Seria um castigo impor a um agronegociante consumir o que produz. Além disso, nenhum peão realiza sua vida ali. É um explorado inerente.

Em 1990, enquanto participava do Tribunal dos Povos em Paris, a família aqui em Presidente Figueiredo acolheu 18 nordestinos escravos, fugidos da Jayoro. A Jayoro é um projeto de plantio e beneficiamento de cana de açúcar da Coca-Cola. Fica a 13 quilômetros daqui. Iniciou aniquilando uma enorme extensão de floresta amazônica, com milhares de espécies da vida nativa. Após o desastre ecológico, “tortura” a terra com máquinas até que aceite receber a cana-de-açúcar, uma espécie exótica que produz para a exportação. E para que nenhuma gramínea: quebra-pedra, capim-estrela, gervão ou outra qualquer, ouse levantar sua “cabecinha” em meio a aquele deserto, a Mãe-terra é “esterilizada” com agroquímicos.

O processo de “esterilização” e de contaminação da terra acompanha todo o plantio, o crescimento e, não raro, até a colheita. As pessoas pouco valem. Cada semana um trabalhador intoxicado por venenos vem procurar socorro na cidade. E se o caso é grave, a empresa os descartam, ficando dependentes dos familiares e amig@s. As consequências vão além. O rio Urubuí que passa pela cidade também sofre as consequências. As águas da Corredeira, quase dentro da cidade, onde milhares de pessoas se banham semanalmente, estão envenenadas pelo vinhoto que sai dos domínios da empresa para os igarapés que deságuam no rio Urubuí.

Quando visitei há poucos anos a minha terra natal, Feliz (RS), presenciei ali, com tristeza, a prática do agro-negócio. Filhos de agricultores de ontem viraram “produtores rurais”, produzindo o que o agronegócio lhes impõe: frangos, tomate, morango. “Des-envolveram-se” da mãe-terra e até da ética tradicional de seus antepassados, para se envolverem com o agro-negócio, fora do seu domínio. Produzem bens de consumo que eles mesmos não tem coragem de consumir.

Encontrei produtores rurais que plantam tomate para seu consumo em horta separada do tomatal envenenado, criam frangos para o seu consumo familiar separado da “fábrica” de frangos que administram para seus donos que os vendem para consumo humano. É amplamente conhecido o caso dos produtores de fumo de Venâncio Aires e municípios vizinhos, onde os agrotóxicos envenenam as cabeças dos produtores ao ponto de provocarem o suicídio.

Não podemos confundir agronegócio com o que sempre praticaram os povos indígenas nas Américas, nem com a ciência dos pequenos agricultores tradicionais do mundo inteiro ou com a agricultura familiar, todas voltadas para a policultura, para as necessidades reais e o bem-viver das pessoas, das famílias, das comunidades e até de um Estado sadio.

A história oficial apresenta, em geral, as sociedades indígenas apenas como coletoras e caçadoras. Os povos indígenas foram, sobretudo, excelentes agricultores, tendo praticado uma agricultura adaptada e autossustentável para as diferentes regiões e situações das terras brasileiras e com uma visão infinita da terra. Com esta visão diante de nossos olhos, incentivamos aqui uma agricultura integrada: frutas, tubérculos, abelhas e pequenos animais. Uma agricultura autossustentável e que recupera áreas alteradas por sistemas anteriores e cultiva a floresta sem alterá-la ou destruí-la. Modelo que denominamos “Floresta de Alimentos” e que propicia às famílias de agricultores e às comunidades indígenas abundância para seus lares e excedentes para a troca e comercialização.

O agricultor faz cultura e ciência na mãe-terra. Estuda a natureza na sua variedade. Se “envolve” com a terra. Dela retira primeiro a fartura para sua mesa. O excedente troca ou vende com seus vizinh@s, amig@s, ou até exporta. Mesmo valendo-se de máquinas e equipamentos, a agricultura está sempre sob o domínio das pessoas humanas. Agricultor é o sábio da mãe-terra. Ele se move com a curiosidade de um cientista no meio deste “Jardim do Éden” onde tudo e toda a vida tem o seu valor. Ele transforma, cria variedades novas. Se alegra em transferir gratuitamente as suas descobertas aos vizinhos, às comunidades vizinhas (frutos, sementes, mudas, técnicas). Foi assim, mediante a tal saber coletivo, que os povos indígenas das Américas criaram inúmeras variedades de alimentos. Muitas até hoje alimentam e colorem a Amazônia. Outras muitas, lamentavelmente, foram extintas devido aos preconceitos e às exigências do mercado do Norte, ou ainda, arrasadas pelas máquinas e pelos herbicidas do agronegócio.

Durante os últimos 70 anos a metade do país foi arrasada. Uma fortuna incalculável de biodiversidade irremediavelmente perdida! O sossego dos jovens de amanhã está na variedade de vida que a mãe-terra tão generosamente oferece, pois ali poderão aprofundar os seus conhecimentos e crescer em ciência perpetuamente. A metrópole tem um futuro limitado: carro, asfalto e plástico são efêmeros. Não tem futuro!

Das pessoas engajadas na mídia é importante, sim, ouvir reportagens-poesias sobre o “Velho Chico” ou sobre “Os catadores de Piqui de Minas Gerais”, como as que o Nelson Ribeiro do Globo Rural tem levado ao ar, mas precisamos principalmente do seu engajamento pela agricultura, pelos caminhos desta e de uma contundente crítica dos seus descaminhos. Em especial um engajamento contra o agronegócio destruidor da vida e exterminador do futuro da humanidade.

Continuem os governos saciando a fome dos famintos com cestas básicas de alimentos como o fez o governo Lula, mas que estas “cestas” não venham do agronegócio, com produtos contaminados por venenos. Que elas tenham o selo de garantia do agricultor que produz comida sadia sem o uso de venenos. O mercado contamina os produtos e a ciência. Não há entendimento entre agronegócio e agricultura, entre produtor rural e agricultor. O Estado, as instituições de pesquisa agrária e os bancos financiadores do agronegócio confundem propositadamente agricultura com agronegócio. Enquanto a agricultura familiar sustenta mais de 70% do povo brasileiro, o agronegócio não se preocupa sequer em alimentar pessoas.

A perigosa tentação do meio ambiente sem gente. Por Inês Castilho

“Somos caboclos, nosso território é a floresta Atlântica, no Alto Vale do Ribeira. Nossa cultura é criminalizada pelas instituições públicas do estado de São Paulo por produzirmos nossa vida.”

Assim afirma a petição pela absolvição de Darci Sant’Ana, vice-presidente da Associação das Comunidades Caboclas do Bairro Ribeirão dos Camargo, em Iporanga (SP), no Alto Vale do Ribeira. Darci é símbolo da criminalização dessas comunidades. Nascido e criado no sítio Sete Quedas, sem estrada e sem luz, que o pai herdou do avô e ele do pai, e onde vive com a mãe ainda viva, Darci foi condenado por ter realizado duas roças coivaras em seu território ancestral.

“A lei é muito clara, ela deixa o direito desses povos fazerem a roça da forma tradicional, que é a roça de coivara, a roça de corte e queima. O SNUC permite isso, a Lei da Mata Atlântica  permite isso”, afirma Raquel Pasinato, coordenadora do Programa Vale do Ribeira do ISA (Instituto Socioambiental).

Contudo, as leis não impediram que Darci Sant’Ana, uma liderança na região, fosse tratado de forma truculenta, multado pela polícia florestal e acusado pelo judiciário. No dia 1 de novembro de 2016, Darci foi condenado pela juíza Ana Carolina Gusmão, da comarca de Eldorado, a um ano e 11 meses em regime semiaberto, acusado de crime ambiental por ter praticado duas roças de subsistência.

“Diz que é crime ambiental, mas tem bastante gente ainda aqui que vive de rocinha assim, de fazer roça, sem química. Mas eles vêm aqui e multam a gente, multa que a gente nem aguenta pagar, e aí vira processo… Eu mesmo já tenho dois processos correndo, mais esse vira três, estou arriscado até a ir preso por causa de estar trabalhando”, pondera Darci.

Trata-se de falta de vontade política dos órgãos responsáveis, aponta Raquel. “Do Itesp, no caso dos quilombolas, e da Fundação Florestal, no caso das Unidades de Conservação. No Petar (Parque Estadual Turístico do Alto Ribeira) a Fundação é a que tem mais responsabilidade, porque o Parque tem áreas sobrepostas a territórios tradicionais de quilombos, caboclos. Eles têm obrigação de dar autorização para as populações fazerem as roças.”

Constituição garante direitos

Ao falarmos de Comunidades Tradicionais Brasileiras é necessário fazer referência ao artigo 215 da Constituição Federal de 1988, que afirma o dever do poder público e de toda a sociedade de proteger as manifestações culturais, materiais e imateriais, das populações que participaram do processo civilizacional do país.

O arcabouço jurídico ambiental, contudo, constituído por leis e decretos, bem como a criação e implantação de Unidades Conservação realizada após a Constituição cidadã, não considera a importância desse artigo quando envolve a formulação e implantação de políticas públicas de características ambientais conservacionistas.

Tende a prevalecer a concepção hegemônica, nacional e mundial, de que o ser humano é o verdadeiro destruidor da natureza, dissociando sua vida e cultura do meio ambiente. Considera-se que a presença humana deve estar distante de qualquer iniciativa de proteção da natureza.

Ao considerarmos que são as comunidades tradicionais as grandes criadoras, detentoras e realizadoras destas manifestações culturais, bem como seu papel de guardiãs da floresta, a aplicação da legislação passa a ser contraditória – pois o Estado criminaliza a forma de ser e fazer dessas comunidades, destruindo assim o que prega proteger.

Assim se faz no país a conservação da natureza. No estado de São Paulo, resoluções e decretos de restrições ambientais recaem diretamente sobre as comunidades tradicionais, principalmente no Vale do Ribeira, onde vivem caboclos, quilombolas, caiçaras, guaranis e pescadores artesanais.

O atropelo nessa forma de fazer e aplicar leis fere frontalmente os artigos 215 e 216, bem como dissocia-se das próprias leis ambientais – tais como o SNUC, a Lei da Mata Atlântica e a do Código Florestal, criadas e aprovadas de forma conservadora no Congresso Nacional, com grandes lobbies dos preservacionistas paulistas, mas que ainda hoje delegam as diretrizes que integram a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e suas autarquias, como a Fundação Florestal, encarregada da fiscalização nos parques estaduais. Segue-se à risca a cartilha de orientação ambiental (demandadas por megainstituições mundiais de conservação, tais como a UICN – União Internacional para a Conservação da Natureza e a WWF – World Wildlife Fund, que têm como objetivo, em suas metodologias, a expulsão velada das comunidades tradicionais de dentro dos parques. São instituições intermediárias de captação de recursos do governo paulista, no Banco Mundial e no BIRD (Banco interamericano de Desenvolvimento), onde demandam enormes recursos financeiros em projetos ambientais dentro de parque estaduais.

No lado social, as comunidades tradicionais buscam, afirmam e cumprem o seu papel cultural e ambiental. Resistem, realizando suas manifestações e contrapondo-se à visão discriminatória, excludente e segregadora do Estado. Denunciam a criminalização de práticas como a roça de coivara ou roça corte e queima, esta secularmente praticada no Território Caboclo pelos povos ancestrais da etnia Carijó, na sua miscigenação de indígenas e portugueses. Denunciam ainda o cerceamento de seus direitos sociais, ao verem sua presença dentro das Unidades de Conservação ser considerada um “entrave ao desenvolvimento”.

 

Fonte: Por Egydio Schwade, Casa da Cultura do Urubuí (AM)/Outras Palavras/Municipios Baianos

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