06/05/2017

Feira: Livros de escola estadual são encontrados no lixo

 

Na manhã desta sexta-feira (5), a reportagem do Bocão News recebeu imagens que mostram livros de uma escola estadual, em Feira de Santana, jogados no lixo. Conforme as fotos, o material tem identificação do Colégio Estadual Eliana Boventura, que fica localizado no bairro Capuchinos, onde foi flagrado o descarte.

De acordo com os leitores que enviaram as fotos, o lixo onde os livros foram encontrados fica próximo à escola, na Rua Avenida Santo Antônio.

Em contato com o Bocão News, a Secretaria de Educação do Estado da Bahia garantiu que investigará o caso. "A Secretaria iniciará uma investigação para apurar se o processo de descarte dos livros encontrados no lixo da unidade escolar obedeceu aos critérios da portaria no 359/2011".

O órgão esclarece que "o descarte, doação e/ou devolução de livros irrecuperáveis e desatualizados devem ocorrer de acordo com a portaria no 359, de 20 de janeiro de 2011, desta Secretaria. Dentre outras coisas, a portaria estabelece que a ação só deve ocorrer após avaliação prévia pela Comissão Gestora do Descarte de Livros, da Secretaria, incluindo publicação no Diário Oficial do Estado".

No entanto, a Secretaria afirma que "até o momento, foi verificado que os livros descartados estavam vencidos e perderam a aplicabilidade dentro da escola".

Presidente da Fundação de Apoio ao Menor e quatro empresários são denunciados por desvio de R$ 5,7 milhões

O Ministério Público Federal (MPF) em Feira de Santana (BA) denunciou criminalmente em 25 de abril, o presidente da Fundação de Apoio ao Menor de Feira de Santana (Famfs), Antônio Lopes Ribeiro, e mais quatro empresários pelo desvio de R$ 5.703.050,29 em recursos federais. Pelos mesmos atos, os denunciados já respondem a ação civil pública por improbidade administrativa, na qual o MPF pede o bloqueio de bens dos acusados até o limite de R$ 3.426.982,00.

Segundo a denúncia, de autoria do procurador da República Marcos André Carneiro Silva, a verba proveniente do Ministério do Esporte deveria ter sido utilizada no Programa Pintando a Cidadania, de responsabilidade da Famfs. Para a execução do programa, em 2010 foram firmados os convênios nº 732056 e nº 751359 entre a Fundação e o Ministério nos valores de R$ 3.843.676,51 e R$ 1.859.373,78, respectivamente.

A partir de fiscalização da Controladoria Geral da União foram encontradas diversas irregularidades na execução desses convênios, como: pagamento por serviços não executados, comercialização indevida dos materiais produzidos, descumprimento do objeto proposto nos convênios, dentre outras. A produção de bolas e redes foram as atividades que tiveram o maior valor desviado.

Para a produção de 80.800 bolas e de 4.400 redes foi prevista a contratação de 1.100 pessoas em situação de vulnerabilidade social do município a um custo de R$ 696.171,00, no período de 12 meses. Porém, a Coopfames, escolhida pela Famfs para executar essas ações, contratou apenas 368 pessoas pelo valor de R$ 236.698,14, apesar de receber o valor total durante o período. A cooperativa, portanto, recebeu ilicitamente R$ 459.472,86 sendo que, entre as pessoas contratadas estavam: 119 pessoas não-cooperadas ou que não estavam em situação de vulnerabilidade social, a sócia-administradora da Coopfames, Jilcelia Canuto Silva, e o proprietário da KIigol, José Robson Castro da Silva. Os dois últimos receberam R$ 18.091,87 e R$ 1.599,00, respectivamente.

Pelo material interno das bolas, a Famfs pagou indevidamente R$ 1.083.912,44 às empresas Sangol e Kigol por um produto que já era produzido na própria Fundação. Por alegar que o seu material de borracha sintética não era suficientemente resistente, a Fundação levava o produto às duas empresas para que colocassem um revestimento interno no laminado, reforçando-o e impermeabilizando-o. Depois o produto era vendido de volta à Famfs por quase o dobro do valor e as notas fiscais atestavam que a mercadoria era produzida completamente nas empresas.

O MPF requer a condenação penal de Antônio Lopes Ribeiro, José Robson Castro da Silva (ex-funcionário da Famfs e proprietário da José Robson Castro da Silva ME – Kigol), João Alves dos Reis Júnior (presidente da Coopfames), Jilcélia Canuto Silva (diretora da Coopfames) e Isabel Maria Martins Gonçalves (sócia-administradora da Comércio de Produtos Esportivos Eireli EPP – Sangol) por peculato pelo desvio de verbas públicas, crime previsto no artigo 312 do Código Penal; e a condenação de Ribeiro pelo crime de peculato também na modalidade apropriação, previsto no mesmo artigo. O órgão requer, ainda, na ação de improbidade ajuizada em 30 de março, a condenação dos réus nas penas previstas no art. 12 da Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92).

Programa Pintando a Cidadania

O programa, segundo site do Ministério do Esporte, foi desenvolvido com o objetivo de produzir materiais esportivos (bolas, camisetas, bonés, bandeira e redes), por pessoas inseridas em comunidades de reconhecida situação de vulnerabilidade social, em benefício a crianças, adolescentes e jovens de todo o país.

Ministério Público lançará campanha de atuação na micareta

Será lançada na próxima segunda-feira, dia 8, às 14h, a campanha de atuação do Ministério Público estadual na Micareta de Feira de Santana. Com o slogan de trabalho “Micareta da Paz é você quem faz”, promotores de Justiça e servidores da instituição atuarão em esquema de plantão em todo o período da micareta, que acontecerá de 18 a 21 de maio. Durante o lançamento, que contará com a participação da procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado e acontecerá na  sede da Promotoria de Justiça Regional de Feira de Santana (situada na Avenida Getúlio Vargas, nº 1.347, Centro), o MP apresentará à sociedade como será a atuação do órgão durante a festa.

No período da Micareta, as equipes de trabalho do Ministério Público atenderão no posto fixo de atendimento, que funcionará na sede da Promotoria Regional, e de forma itinerante nos circuitos da festa, visitando postos policiais, unidades de saúde, conselhos tutelares, centros de acolhimento de crianças e adolescentes, delegacias, dentre outros. Durante a itinerância, serão distribuídos folders e panfletos de campanhas institucionais.

SESP apresenta planejamento para a Micareta de Feira

A Secretaria Municipal de Serviços Públicos (SESP) já tomou as principais medidas para proporcionar aos foliões um ambiente mais agradável, limpo, bonito e bem iluminado no circuito oficial da Micareta de Feira de Santana e em ruas e avenidas adjacentes, segundo o secretário da pasta, Justiniano França.

Ele disse que dentro do planejamento operacional da SESP, no que tange à parte do Departamento de Limpeza Pública, serão executados por cerca de 350 profissionais, antes, durante e pós-Micareta, os serviços de varrição, dedetização, higienização, fiscalização, orientações ambientais e recolhimento do lixo.

“Esse trabalho vai contemplar, sobretudo os bairros Santa Mônica, Serraria Brasil, Brasília e Capuchinhos, bem como as avenidas de abrangência do circuito: Presidente Dutra, Maria Quitéria e Getúlio Vargas”, ressaltou Justiniano, afirmando que as referidas ações não afetarão o atendimento da SESP às demais localidades.

No que concerne ao Departamento de Iluminação Pública, serão colocados no circuito da Micareta 32 postes intermediários, para melhorar a iluminação, “além de uma iluminação especial em LED no túnel da avenida Maria Quitéria com a Getúlio Vargas até o primeiro retorno após a avenida presidente Dutra”.

De acordo com diretor do Departamento supracitado, José Wilton, já foi solicitado da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) a ligação de energia elétrica para 175 barracas, 927 refletores, bem como para camarotes e palcos fixos oficiais, toldos, entre outros pontos imprescindíveis ao evento. “Durante a Micareta deste ano, que ocorre no período de 18 a 21 de maio, 18 funcionários do Departamento estarão trabalhando para garantir eficiência na iluminação pública e, consequentemente, segurança aos foliões e trabalhadores”, acrescentou.

Já o diretor do Departamento de Áreas Verdes, Deodato Peixinho, disse que o setor tem uma participação antecipada ao período da festa momesca no preparo e qualificação de espaços inerentes às áreas verdes de abrangência do circuito da Micareta.

Conforme ele, já foram executados nos portais, avenidas e praças os serviços de corte de grama, limpeza, capinação seletiva, podas de árvores e podas ornamentais. “Porém, vale salientar que, durante o período da Micareta, haverá uma equipe de plantão para eventualidades nas áreas do circuito da festa”.

 

Fonte: Bocão News/Ascom MPFBA/Cecom MP/Secom PMFS/Municipios Baianos

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