06/05/2017

Cachoeira: Festa recebe registro de Patrimônio Imaterial

 

Foi publicada no Diário Oficial do Estado, nesta sexta-feira (5), a determinação do governador Rui Costa para o registro da Festa de Nossa Senhora D`Ajuda, de Cachoeira, como Patrimônio Imaterial da Bahia.

De acordo com a publicação, o decreto se dá “considerando os elementos constantes do Processo nº 0607110007860, especialmente as propostas formuladas em dossiê e devidamente aprovadas pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia - IPAC e pelo Conselho Estadual de Cultura”.

De acordo com o documento datado em 4 de maio de 2017, a partir de então, a manifestação cultural da Cidade de Cachoeira constará no Livro de Registro Espacial dos Eventos e Celebrações, como Patrimônio Imaterial.

As providências legais necessárias para o cumprimento ficarão à cargo do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac), autarquia vinculada à Secretaria de Cultura da Bahia.

Salvador ganha título de Cidade da Cultura em evento promovido pelo MinC

A capital baiana sediou a 10ª Reunião de Ministros da Cultura da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Na oportunidade, Salvador recebeu o título de Cidade da Cultura. O Secretário de Cultura e Turismo de Salvador, Claudio Tinoco, acredita que o título, definido por ele como uma honra, impulsionará as trocas culturais entre a comunidade de países lusófonos e servirá como impulso para ações da secretaria.

"Salvador representa a formação do nosso povo, da nossa nação, da nossa capital. O título amplia nosso desafio e nosso compromisso com a cultura", enfatiza Tinoco. O objetivo da reunião foi aprofundar a cooperação entre os países membros da CPLP. Serão debatidos assuntos como: patrimônio cultural, língua portuguesa e a revisão do Plano Estratégico de Cooperação Cultural Multilateral da CPLP. Também durante o encontro, Salvador ganhará o título de Capital da Cultura da CPLP.

O evento foi promovido pelo Ministério da Cultura (MinC) e contou com a presença dos ministros de Angola, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe, além de representantes de Guiné Equatorial e Timor-Leste.

Criada em 1996, a CPLP é uma organização internacional multilateral de países lusófonos, cujo fundamento é a Língua Portuguesa, bem como o vínculo histórico comum entre as nove nações localizadas em um espaço geograficamente descontínuo. A organização constitui, em consonância com as diretrizes da política externa brasileira, foro prioritário de atuação do MinC em sua área de competência.

Durante coletiva de imprensa,  o ministro da Cultura, Roberto Freire, falou sobre a importância da escolha de Salvador para sediar o evento: "Salvador já tinha esse titulo, só não tinha sido aclamado. Salvador foi escolhida pelo Ministério da Cultura para sediar esse encontro pelo que representa. A Bahia talvez seja o estado mais multicultural, que tem a diversidade como algo muito central, e que tem a ver com nossa ancestralidade".

Monumentos aguardam detalhes técnicos para serem tombados

Cinco monumentos estão prestes a ser tombados como patrimônio histórico de Salvador pela Fundação Gregório de Mattos (FGM). A Casa de Retiro São Francisco, em Brotas; a Igreja do Senhor Bom Jesus dos Aflitos; o imóvel onde morou o guerrilheiro Carlos Marighela, no Desterro; o Terreiro Ilê Axé Kalé Bokun, em Plataforma; e o Marco de Fundação da Cidade, no Porto da Barra, passam ainda por uma fase de instrução prévia, que envolve coleta de dados para a avaliação técnica que antecede o tombamento.

O símbolo de resistência negra representado pela Pedra de Xangô - tombada oficialmente pela Prefeitura ontem (04), em Cajazeiras X -, foi o terceiro monumento contemplado pela Lei de Preservação do Patrimônio Cultural do Município (8.550/2014), sancionada em 2014 e que estabelece os procedimentos necessários para a manutenção desses bens históricos na capital baiana.

Além da pedra que homenageia o orixá da justiça, o município já efetivou o tombamento do terreiro Hunkpame Savalu Vodun Zo Kwe, no Curuzú, e da estátua Jesus - O Salvador e do respectivo morro que lhe serve de suporte, na Barra.

Leo Prates comemora tombamento da Pedra de Xangô

Um ato solene oficializou, nesta quinta-feira (4), o tombamento da Pedra de Xangô e da área considerada sítio histórico do antigo Quilombo Buraco do Tatu, às margens da Avenida Assis Valente, entre Cajazeiras X e Fazenda Grande II. O projeto que indicou à prefeitura o tombamento é de autoria do presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Leo Prates (DEM).

Para o presidente da Câmara, “o reconhecimento do valor cultural e histórico da Pedra de Xangô é importante para a garantia da preservação e fortalecimento das tradições e cultos do candomblé, já que a Pedra se tornou uma área tradicional para os praticantes da religião”.

A Pedra de Xangô é o terceiro elemento protegido pela prefeitura com base na Lei de Preservação do Patrimônio Cultural do Município (8.550/2014), também de autoria do vereador Leo Prates. A pedra tem 27 metros de diâmetro e, numa crença que tem fortes vínculos com a natureza, é considerada sagrada pelos praticantes do candomblé e todo ano ocorre uma caminhada em reverência ao local.

“Esta assinatura não será apenas um ato formal, mas ela também renova e fortalece os compromissos da prefeitura nesta área. A Secretaria Cidade Sustentável e Inovação (Secis), inclusive, já tem autorização para estudar a implantação do Parque Pedra de Xangô, que será mais um ponto de visitação de pessoas de todo o mundo interessadas em saber mais sobre a nossa religiosidade, história e demais aspectos que marcam os traços deste povo”, afirmou o prefeito ACM Neto em seu discurso.

A presidente da Associação de Terreiros Pássaros das Águas, Mãe Iara de Oxum, agradeceu o apoio a uma luta que já durava oito anos. “Esta é a história de um povo. Obrigada a todos por acreditarem na nossa ancestralidade”, destacou Iara de Oxum.

Preservação

Executado pela Fundação Gregório de Mattos (FGM), o processo de tombamento segue a definição da Lei nº 8.550/2014, que entende que “o Patrimônio Cultural, para fins de preservação, é constituído pelos bens culturais cuja proteção seja de interesse público, pelo seu reconhecimento social no conjunto das tradições passadas e contemporâneas no município de Salvador”.

Com isso, o mérito etnográfico da Pedra de Xangô foi levado em consideração, devido ao culto realizado ao longo dos anos pelos adeptos do Candomblé, que ali reverenciam e devotam oferendas ao orixá Xangô, Deus do raio e do trovão e considerado representante da justiça. A diretora de Patrimônio e Humanidades da FGM, Milena Luísa Tavares, acentua no parecer que o tombamento se justifica também pelo valor dos remanescentes naturais locais (massa verde e manancial hídrico), que servem de moldura para a Pedra de Xangô.

O rochedo também é símbolo da luta dos escravos pela libertação. Ali se reuniram os negros no século XIX para organização do quilombo conhecido por Orobu ou Buraco do Tatu. Décadas mais tarde, a construção da avenida valorizou comercialmente a região e, a partir da inauguração em 2010, os rumores de destruição da pedra cresceram junto com a especulação imobiliária.

Desde então, a pedra tem sido exposta a atentados de intolerância religiosa, como o acontecido na madrugada do dia 10 de novembro de 2015. Na ocasião, oferendas foram destruídas e foi encontrada uma grande quantidade de sal grosso, além de pichações. A luta pela preservação contou com ações de mobilização, como caminhadas, encontros e estudos sobre a importância do rochedo.

A partir da Lei 8.550/2014, já foram realizados dois tombamentos pela prefeitura. O primeiro ocorreu em janeiro de 2016 e beneficiou o terreiro Hunkpame Savalu Vodun Zo Kwe, no Curuzu, bairro da Liberdade. O segundo tombamento foi realizado em março deste ano no Monumento ao Cristo Nosso Senhor (Cristo Salvador) e entorno, localizado no trecho de orla Barra/Ondina.

 

Fonte: BN/Bocão News/Bahia Econômica/Bahia Já/Municipios Baianos

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