07/05/2017

Sem verba, 1.158 unidades do SUS estão fechadas

 

Leda Pereira, de 60 anos, estava em casa no dia 15 de fevereiro quando a visão escureceu e as pernas bambearam. Apesar de morar a 50 metros da Unidade de Pronto-Atendimento (UPA), um pronto-socorro no Jardim Paulista, em Guarulhos, região metropolitana de São Paulo, ela não pôde ser atendida no local. Teve de ser levada às pressas a uma unidade a cerca de 5 quilômetros dali, onde ainda esperou quase uma hora para ser atendida e medicada contra uma crise de pressão baixa.

Construída em 2014, a UPA vizinha à casa de Leda nunca foi aberta. É uma das 1.158 novas unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) que estão fechadas por falta de verba de custeio ou falhas no planejamento dos governos. Conforme os dados do Ministério da Saúde, obtidos pelo Estado, estão nesta situação 165 UPAs e 993 Unidades Básicas de Saúde (UBSs). Para se ter ideia, o Brasil tem hoje em atividade 538 UPAs (prontos-socorros) e cerca de 40 mil UBSs (postos de saúde).

Considerando o custo unitário médio de construção de cada um desses tipos de estrutura, estima-se que o Ministério da Saúde tenha gasto mais de R$ 1 bilhão com obras de serviços jamais inaugurados.

Na época do anúncio dos investimentos, a partir de 2008, o ministério determinou que a verba fosse exclusiva para a construção de unidades novas. “Os prefeitos não tinham a opção de utilizar esse recurso com algo considerado mais urgente na saúde, como a ampliação de uma unidade já existente. Então foram construídas várias UPAs e UBSs, algumas em cidades que nem precisavam, outras onde a prefeitura nem tinha dinheiro para custeá-las. Fazer obra é fácil, o problema é manter (o serviço) funcionando todo mês”, diz Mauro Junqueira, presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

Mudanças

O próprio ministro da Saúde, Ricardo Barros, no cargo há 11 meses, reconheceu o problema e disse que a pasta está implementando mudanças na forma de investir em novas unidades. “De fato, não houve um planejamento. Além das UPAs e das UBSs fechadas, temos equipamentos novos encaixotados e hospitais sem funcionar”, afirma Barros.

A pasta informou que tem economizado recursos para possibilitar a abertura dos serviços. Segundo o ministério, nos 300 primeiros dias da gestão Barros foram economizados R$ 2,9 bilhões, parte reinvestida em 126 UPAs que não recebiam contrapartida do governo federal. Ainda no caso específico das UPAs, a pasta também flexibilizou em dezembro a regra sobre o número mínimo de profissionais exigidos para a unidade funcionar. A ideia era estimular as prefeituras a abrirem o serviço – o que ainda não teve efeito.

Descompasso

O caso das mais de mil unidades de saúde prontas, mas fechadas é, para especialistas, apenas um dos exemplos de como o descompasso entre as decisões federais e as necessidades locais têm desperdiçado bilhões de reais. Hoje, os repasses federais para os gestores locais são feitos por meio de seis blocos temáticos de financiamento subdivididos em 880 possibilidades de alocação de recursos, as “caixinhas”. O recurso, portanto, já chega ao município com finalidade preestabelecida pelo ministério.

“Estamos tentando mudar esse formato dos repasses. Não tem sentido ter seis blocos de financiamento divididos em mais de 800 tipos de alocação. A nossa proposta é repassar a verba em apenas duas modalidades – custeio e investimento –, para flexibilizar o uso pelo gestor local”, disse Barros ao Estado.

“A gente tem um Poder Executivo muito centralizador não só no orçamento, mas na normatização. Isso não é bom para a saúde, não é bom para nada. O papel do ministério não deveria ser o de construir prédio ou de engessar a atuação dos municípios, mas, sim, de orientar as ações locais e monitorar sua qualidade e efetividade”, diz a sanitarista Ligia Bahia, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Hospitais barram remédio usado para tratar câncer infantil

Dois dos maiores hospitais brasileiros especializados em câncer infantil -o Centro Infantil Boldrini e o Graacc- decidiram não utilizar o medicamento LeugiNase, de origem chinesa, no tratamento de crianças com leucemia.

O remédio passou a ser importado no começo do ano pelo governo brasileiro para distribuição no SUS (Sistema Único de Saúde), mas os hospitais questionam a sua segurança e a sua eficácia no tratamento dos pacientes.

Duas análises feitas a pedido do Boldrini, o maior hospital especializado em câncer infantil da América Latina, localizado em Campinas (a 97 km de São Paulo), apontam graus elevados de impureza no medicamento chinês.

Na análise do Laboratório Nacional de Biociências, ligado ao Ministério da Ciência e Tecnologia, foi encontrado 130 vezes mais impureza do que o medicamento originado nos EUA e na Europa, até então usados pelo governo antes da troca.Na análise do laboratório americano MS Bioworks, apenas 60% do medicamento chinês corresponde ao princípio ativo asparaginase. Os outros 40% são de proteínas contaminantes. Na comparação, o produto alemão tem 99,5% de asparaginase e apenas 0,5% de contaminantes.

Instituições como a Sobrafo (Sociedade Brasileira de Farmacêuticos em Oncologia) e a ABHH (Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular) já solicitaram esclarecimento ao Ministério da Saúde quanto à segurança e eficácia do medicamento.

De acordo com a presidente e fundadora do Boldrini, a pediatra Silvia Brandalise, a presença das proteínas contaminantes detectadas na análise pode aumentar a chance da produção de anticorpos que neutralizariam o efeito da asparaginase.

“Não podemos correr riscos. Nossa preocupação é com a eficácia. A asparaginase é um dos medicamentos usados e pode garantir sobrevida de 80% a um paciente com leucemia. Do contrário, isso cai para menos de 10%”, afirmou.

COMPRA

Os hospitais estão usando recursos próprios, vindos de doações, por exemplo, para importar o remédio mais seguro. O Graacc importa o produto alemão, enquanto o Boldrini está trazendo a asparaginase americana.

No Boldrini, de 60 a 80 crianças por mês fazem o tratamento com asparaginase. Segundo Silvia, ela aplicou do próprio bolso R$ 128 mil para comprar o medicamento dos EUA a 18 pacientes em situação mais grave, mas que ainda não chegou.

O Boldrini solicitou há cerca de dez dias a licença de importação de 500 frascos da asparaginase europeia para a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), o que foi concedido na última quinta-feira (4). A chinesa ficará sem uso neste caso.

Em nota, o Graacc informou que continuará utilizando a asparaginase alemã em seus pacientes até a conclusão dos testes pelo Ministério da Saúde sobre a segurança do medicamento chinês. Só assim definirá ou não a sua futura utilização.

O Graacc informou que está em processo de importação de 200 frascos do produto alemão. Atualmente, no hospital em São Paulo, dez pacientes precisam do medicamento. Já foram aplicados R$ 162 mil para compra dos remédios.

O Hospital de Câncer de Barretos, outra referência no tratamento de câncer infantil no Brasil, não informou à reportagem se utiliza a asparaginase chinesa em seus pacientes. O governo do Estado de São Paulo informou não ter recebido nenhuma recomendação ou orientação sobre o produto, tampouco queixas de centros de tratamento no Estado.

OUTRO LADO

O Ministério da Saúde informou que a análise da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) identificou presença de 98% da asparaginase no medicamento chinês LeugiNase e contestou, em nota, a conclusão do Centro Infantil Boldrini frente a análise do Laboratório Nacional de Biociências.

O ministério informou ainda que se posicionará sobre a segunda análise, do laboratório americano MS Bioworks, após uma avaliação da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

Na nota, o ministério informou que o produto LeugiNase está sendo aplicado em 11 Estados, sem registro diferente do aguardado pela literatura médica, e que a “eventual presença de proteínas, esperada em produtos biológicos, não indica que sejam prejudiciais aos pacientes”.

De acordo com o Ministério da Saúde, foram adquiridas 30.666 unidades do medicamento em janeiro de 2017, por um valor de R$ 7,6 milhões. Ainda segundo o ministério, os hospitais recebem recursos para optar pela aquisição do medicamento conveniente.

Hemoba vacina candidatos à doação de sangue contra febre amarela

Uma única doação de sangue pode salvar até quatro vidas. E a partir de segunda-feira (8), quem doar sangue no Hemocentro Coordenador da Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia (Hemoba), na ladeira do HGE, em Salvador, também será vacinado contra a febre amarela.

A estratégia da Hemoba é vacinar os candidatos logo após a realização da doação de sangue. Isto, porque, quando uma pessoa é imunizada contra a febre amarela, ela fica impedida de doar sangue por quatro semanas. “A gente busca, assim, dar um conforto para o doador e reforçar o nosso banco de sangue”, explica o diretor-geral da Hemoba, Marinho Marques.

O diretor acrescenta que o inverno é um período chuvoso, sujeito a acidentes e doenças, tornando necessário o aumento do estoque nos bancos de sangue do estado. “Tem também a dificuldade de transporte, por causa da chuva, reduzindo o número de doadores. Então, é importante reforçar a campanha nessa época”.

Para receber a imunização, o candidato deve passar pela triagem clínica da doação de sangue, além de apresentar documento oficial com foto, cartão de vacinação e cartão do SUS. A expectativa da Hemoba é imunizar 200 candidatos por dia durante a campanha, que vai até 12 de maio.

 

Fonte: Estadão Conteúdo/Agencia Brasil/Bocão News/Municipios Baianos

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