13/05/2017

Alagoinhas: Policlínica beneficiará 18 municípios da região

 

Os moradores de mais 18 cidades baianas poderão contar com serviços de saúde especializados sem a necessidade de se locomover para outras regiões. O governador Rui Costa autorizou, nesta sexta-feira (12), o início da construção da Policlínica Regional de Alagoinhas, no nordeste do estado, por meio do consórcio de saúde. “A saúde é um compromisso do Governo e, mesmo neste momento de dificuldades que o país está enfrentando, continuamos, com muito esforço e sacrifício, tocando as ações em toda a Bahia, com o objetivo de melhorar cada vez mais a vida dos baianos”, destacou o governador.

De acordo com Rui, as policlínicas têm um papel fundamental no quesito prevenção. “Esse tipo de unidade promove uma saúde preventiva. As pessoas poderão se cuidar, terão mais acesso à realização de exames, consultas. Isso faz com que os hospitais sejam poupados e tenham mais espaço para os casos de maior gravidade. Inclusive, a prevenção é uma forte aliada para a diminuição desses casos”.

O investimento previsto nas obras da policlínica é de cerca de R$ 24 milhões, entre obras e equipamentos, beneficiando a população de Alagoinhas e os municípios circunvizinhos, Acajutiba, Aporá, Araçás, Aramari, Cardeal da Silva, Catu, Crisópolis, Entre Rios, Esplanada, Inhambupe, Itanagra, Itapicuru, Jandaíra, Ouriçangas, Pedrão, Rio Real e Sátiro Dias.

O comerciante Ely Marques, morador de Alagoinhas, acredita que a policlínica fará uma grande evolução para a região. “Vai ser bom demais, vai gerar trabalho pra região, e, principalmente, mais saúde. É uma coisa de primeiro mundo. Quem mora no interior do estado não vai ter que ir para a capital para fazer um tratamento ou um exame mais elaborado. É uma evolução, e a gente só tem a ganhar com isso. Estamos muito felizes por essa obra”, afirma.

Na oportunidade, o governador Rui Costa adiantou que será realizada uma ampliação do Hospital Regional Dantas Bião e um aumento no número de UTIs em Alagoinhas. “Vamos retirar a parte administrativa e também a infantil de dentro do prédio principal e colocar na área ao lado, anexa ao hospital. A ampliação do número de UTIs vai aumentar a possibilidade de cirurgias na unidade, inclusive na área de neurologia”, garantiu. Estiveram presentes na visita os prefeitos dos municípios que administrarão a unidade de saúde por meio de um consórcio de saúde, que garante que 60% do custeio seja rateado entre os participantes e os 40% restantes será bancado pelo Estado.

Policlínicas

Já são nove os consórcios implantados no estado. Além de Alagoinhas, as regiões de Santo Antônio de Jesus, Teixeira de Freitas, Jequié, Guanambi, Camaçari/Salvador, Feira de Santana e Valença já possuem consórcios de saúde. Estão com policlínicas em construção Teixeira de Freitas (67,62%), Jequié (70,56%), Irecê (70%) e Guanambi (57,45%). A meta é que, até 2018, mais de 5 milhões de baianos estejam sendo atendidos em policlínicas regionais.

Candeias: Câmara vai ao STF contra ADPF do governo da Bahia no caso Prainha

A Câmara de Vereadores de Candeias, cidade da Região Metropolitana de Salvador, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação em que pede à Corte para julgar improcedente uma ação do governo do Estado da Bahia para declarar inconstitucional uma lei municipal que coloca a região da Prainha como zona de preservação ambiental.

No documento, a Casa também pediu para figurar como amicus curiae (amigo da Corte) no processo. Na ação, uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), o governo baiano sustenta que o artigo 77 da lei, que estabelece o zoneamento industrial do município, usurpa competência da União, pois legisla sobre uma área de zona portuária. Segundo a manifestação, a ADPF está “pautada em inverdades”.

“O nobre ministro, com o perdão da palavra, vem sendo ludibriado para atender interesses escusos em detrimento de toda uma comunidade”, afirma a Câmara.

O relator da ação é o ministro Dias Toffoli.

O governo do estado é acusado de ingressar com a ADPF apenas para favorecer a petroquímica Braskem nos planos de expandir o Porto de Aratu.

Entretanto, a obra avançaria em direção ao balneário, o que é proibido pela legislação local. Por outro lado, a empresa estaria ameaçando deixar o porto, o que provocaria grande impacto na economia da região.

A obra também sofre resistência da comunidade local.

Ainda segundo a manifestação, assinada pelo advogado Marcelo de Araújo Ferraz, a Prainha não está inserida no poligonal do Porto de Aratu, uma zona portuária e, por isso, “não há objeto para a propositura da ADPF”. “Inexiste prova nos autos quanto à afirmação deduzida da peça vestibular, ou seja, o argumento norteador desta demanda é carente de comprovação de veracidade”, argumenta a peça. A disputa pela área se tornou um imbróglio entre governo estadual, Braskem e comunidade local.

Na terça (9), o deputado estadual Marcell Moraes (PV) remeteu uma interpelação extrajudicial, cobrando explicações do procurador-geral do Estado, Paulo Moreno (veja aqui). Segundo o parlamentar, a ação enviada ao STF possui uma “série de erros”. Moraes ameaçou acionar o procurador judicialmente, caso não dê as explicações pedidas.

SSA-Itaparica: Governo pede concessão na próxima semana; chineses chegam dia 27

Dois passos importantes para o avanço do projeto da ponte Salvador-Itaparica devem ser dados ainda neste mês: um deles é a chegada definitiva da comitiva de empresários chineses que manifestaram interesse na construção do equipamento.

“Os chineses estão chegando, dia 27 desse mês eles chegam em definitivo aqui, é a programação. Então a coisa está caminhando bem”, afirmou o vice-governador, João Leão, em entrevista.

Antes disso, já na próxima semana, o governo do Estado dará entrada no pedido de concessão junto ao governo federal.

De acordo com Leão, o pedido será entregue em mãos ao presidente Michel Temer, devendo tramitar no Ministério dos Transportes, na Secretaria Executiva do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) e na Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

“Eu acredito que isso leva lá uns 90 dias, talvez menos”, estima, para acrescentar: “Aqui está tudo pronto, aguardando a liberação de lá”.

Leão menciona, em fase de conclusão, os projetos da Ponte do Funil, da própria ponte, dos viadutos e das rodovias que serão construídas na Ilha de Itaparica, compondo o Sistema Viário Oeste (SVO), a qual a ponte está integrada.

“Nós vamos avançando com os outros projetos e já conversando com os chineses e vendo como se comporta isso”. O vice-governador prevê que toda a formalização do processo dure de seis a oito meses. “Para começar a obra leva um ano, um prazo máximo. Pode ser que comece antes. Pode ser que não comece também. Depende da conjuntura, hoje nós estamos vivendo uma conjuntura mundial tão complicada, uma conjuntura nacional complicada...Graças a Deus aqui na Bahia não está complicado”, avalia.

 

Fonte: Ascom Sesab/BN/Municipios Baianos

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