14/05/2017

Sitio do Mato: Justiça anula atos discricionários do prefeito

 

O juiz substituto da comarca de Bom Jesus da Lapa, Dr.Ricardo Costa e Silva, determinou, ao atual prefeito do Município de Sitio do Mato, Alfredo de Oliveira Magalhães Junior, que torne sem efeito a portaria nº001/2017, que removeu os servidores públicos municipais para outros destinos/locais de trabalho.

O ato que motivou a decisão foi a remoção dos servidores públicos municipais, sem motivo algum, do seu local de trabalho, mostrando-se arbitrária, nem ouvindo os impetrantes, conforme determina a Lei Municipal, o que caracteriza fortes indícios de possível perseguição política.

Decisão

“(…)Desta forma, concedo a liminar para tornar sem efeito a portaria n. 001/2017, no que concerne a remoção do impetrante. Notifique a parte coatora do conteúdo da petição inicial, enviando-lhe a segunda via apresentada com as cópias dos documentos, a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, preste as informações que entender necessárias (art. 7º, inciso I da Lei 12.016/09). Notifique-se o Município para, querendo, participar do feito(…)”

Segundo relatos o atual Prefeito, antes mesmo do resultado das eleições já havia feito inúmeras ameaças aos servidores que se manifestassem publicamente apoio ao candidato da oposição pelo partido progressista, Cássio Cursino. E assim que terminou a eleição tratou de colocá-las em prática.

Segundo Cássio Cursino, “A justiça foi feita nesse caso, não esperava outra decisão que não fosse a de invalidar esse comportamento absurdo praticado pelo gestor atual. Não pode a Administração Pública remover seus funcionários de maneira abusiva e indiscriminada, ou sem fundamentação, camuflando vontades escusas e alheias ao interesse público, como no presente caso”, quero  aqui agradecer o diretor do Sindicato dos Servidores Públicos municipais de Sitio do mato Alisson Souza e toda diretoria que sempre deu total apoio aos servidores removidos para que essa situação fosse resolvida.

O Diretor do  Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sítio do Mato -SINSPUB Alisson Souza, também comentou a decisão “em pleno século XXI, já não se pode admitir o trato da coisa pública como se o gestor fosse o dono, é claro que as remoções foram realizadas sem configurar o interesse da coisa pública e podemos observar que estas foram levadas em consideração a motivação política do gestor. O maior prejudicado foi o aluno e a educação de qualidade que sempre buscamos, pois foram removidos professores especialistas de diversas áreas para laborarem em áreas diferentes de sua formação prejudicando suas atividades. A motivação para as remoções foi a velha política, isso ficou evidente, dessa forma nos restou acionar o judiciário para reverter as perseguições aos servidores através do juízo em Bom Jesus da Lapa, que por decisão liminar revogou o ato ilegal do gestor. Essa decisão sim deve ser comemorada e assim corrigir os atos não republicanos e que atentem contra os princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade”.

Energia de baixa qualidade segura indústria têxtil no Oeste baiano

Representantes da Coelba foram à Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães dar explicações sobre deficiências no fornecimento de energia elétrica.

Não estive presente à audiência pública, mas aposto meu cavalo zaino que nada se falou sobre qualidade do fornecimento de energia, que causa problemas diversos às algodoeiras e beneficiadoras de semente, oscilando como uma louca e derrubando os sensíveis equipamentos do setor.

A energia tremelicante é o principal obstáculo à verticalização da cadeia produtiva do algodão, que já poderia ter a facção do fio e indústria têxtil para aproveitar a abundância de matéria prima.

Nosso algodão em pluma vai agregar valor em Minas Gerais e São Paulo porque nossa energia não presta. Quem tem na sua mesa de trabalho pode contar quantas vezes por dia o seu nobreak bate como um desesperado para tentar regular a voltagem da energia.

Prefeitura de Barreiras inicia projeto piloto de apoio à agricultura familiar

A Prefeitura de Barreiras iniciou o projeto de piloto para o fomento da agricultura familiar nas comunidades do Vale do Rio Branco. Serão beneficiadas centenas de trabalhadores rurais, com as ações desenvolvidas por intermédio da Secretaria de Agricultura.

A primeira comunidade a receber o projeto é a Ilha da Liberdade, e o prefeito Zito Barbosa, fez questão de participar da reunião no Centro de Comercialização e Múltiplo Uso da Associação Ilha da Liberdade, acompanhado da Vice Karlúcia Macêdo e do Secretário de Agricultura José Marques, e destacou a importância do apoio para o agricultor familiar.

“A agricultura familiar é um dos segmentos mais importantes da produção no campo, e vamos trabalhar para proporcionar todo o suporte necessário aos nossos agricultores, para que eles tenham condições de produzir e comercializar os produtos”, disse Zito Barbosa.

O encontro teve como objetivo o ajuste para o inicio do programa de apoio a agricultura familiar, que consiste no fornecimento por parte da prefeitura, de patrulha mecanizada para destocagem e gradeamento, calcário para correção de solo e técnicos para orientar os pequenos agricultores, no preparo do plantio, acompanhamento da produção, colheita até a chegada dos produtos ao consumidor.

Para o secretário José Marques, “esse projeto piloto para agricultura familiar de Barreiras, dará um impulso na produção dessas comunidades, ajudando na garantia do sustento de centenas de famílias que trabalham no campo e colocam alimentos na mesa da nossa população. Vamos expandir e incentivar cada vez mais o crescimento e valorização dos nossos pequenos produtores”, garantiu.

A agricultura familiar se caracteriza pela gestão da propriedade compartilhada pela família. A colheita é a principal fonte de renda dos pequenos agricultores da região dos Vales, que manejam diversas culturas agrícolas. Muitas famílias produzem o cultivo de raízes, frutas e hortaliças em uma única propriedade e, dessa forma, garantem a geração de renda durante todo o ano.

“Aqui na zona rural, temos terra, água, força e vontade de produzir, mas muitos estão sem condições de arar e plantar. Essa ajuda e atenção que o prefeito Zito Barbosa está proporcionando aos pequenos produtores, com certeza será um grande diferencial, porque poderemos mudar a realidade de nossa comunidade”, comemorou o agricultor Ericaldo Nunes.

Além da Ilha da Liberdade, o projeto alcançará nesta fase inicial, outras comunidades rurais dentro da programação e planejamento técnico, como Varginha, Barroca e Cantinho do Senhor dos Aflitos.

“Viver bem no Campo” é tema de encontro do Programa Despertar em Barreiras

A Prefeitura de Barreiras promoverá por meio da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer nos dias 17 e 18 de maio, o Encontro de Formação Municipal e Formação de Pedagogia por Projetos - Escolas do Campo, do Programa Despertar com o tema “Viver Bem no Campo: Educação Ambiental, Saúde e Qualidade de Vida”.

O Programa Despertar é mantido pelo SENAR-AR/BA e FAEB, que tem uma preocupação iminente com a conservação e preservação dos recursos naturais, objetivando formar nova mentalidade, nas crianças e nos jovens das escolas públicas, no espaço rural, enfatizando os temas transversais como: meio ambiente, cidadania, saúde, ética, trabalho e consumo, tendo o tema meio ambiente como eixo principal das atividades.

“Nosso município fez questão de inserir o Programa Despertar nas escolas da zona rural. Essa é uma formação de consciência dos nossos jovens e crianças, para que juntos possamos construir uma Barreiras mais cidadã e sustentável”, disse a secretária Cátia Alencar.

Barreiras aderiu ao programa em fevereiro de 2017, e cinco escolas farão parte do projeto piloto na zona rural, sendo contempladas as escolas:: Adroaldo Fernandes de Morais no Cerradão, Antônio Machado no Vaú do Teiú, Manuel Rocha Filho no KM 032, Maria Madalena do Engenho Velho e Santa Luzia no Rio de Pedras.

O encontro acontecerá nos dias 17 e 18 de maio no Centro Cultural, com uma programação de formação com professores e servidores da educação no campo, além de seminário e apresentação da metodologia do programa Despertar. Os instrutores do SENAT/BA, professor Vagner Manheze e Clélia Correa Gonçalves estarão acompanhando e mediando o encontro.

 

Fonte: Jornal O Expresso/Dircom PMB/Municipios Baianos

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