17/05/2017

Feira: Secult divulga lista dos habilitados no Ouro Negro

 

A Secretaria de Cultura do Estado (Secult) divulgou o resultado final de habilitação das entidades carnavalescas, após a apresentação de recursos no Projeto Ouro Negro Feira de Santana 2017. Foram inscritas as entidades carnavalescas de matrizes africanas que, atendendo aos critérios definidos em edital, entregaram a documentação completa em condições de regularidade.

O Ouro Negro de Feira, promovido pela Secult, apoia financeiramente os desfiles de blocos afro de matrizes africanas dos segmentos blocos afro, afoxé, de reggae e de escola de Samba, na Micareta de Feira de Santana, que acontece entre os dias 18 e 21 deste mês. O resultado final foi publicado na edição do último final de semana (13 e 14), do Diário Oficial do Estado.

Por meio do projeto Ouro Negro, lançado pela Secult em 2008 e coordenado pelo Centro de Culturas Populares e Identitárias (CCPI), agremiações carnavalescas de matriz africana vêm garantindo a sua sustentabilidade. A secretaria estimula a valorização e a preservação da tradição afro, com desfile com alas e roupas tradicionais, além da renovação dos integrantes destes blocos, com maior presença da juventude. Dentro de suas comunidades, estas entidades contribuem para o desenvolvimento social através da construção de uma cultura cidadã.

Detran monta operação especial para Micareta de Feira de Santana

O Carnaval fora de época em Feira de Santana - a Micareta -, que acontece desta quinta-feira a domingo (18 a 21), coincide com o período do 'Maio Amarelo', movimento mundial pela segurança viária, liderado na Bahia pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA). Aproximadamente 300 mil pessoas devem participar da festa, o que requer maior cuidado com a circulação de veículos e foliões.

Para atender a essa demanda, o Detran montou uma operação especial de fiscalização, que teve início em caráter preventivo, na segunda-feira (15), com blitzes de alcoolemia nas avenidas Getúlio Vargas e José Falcão, em parceria com a Polícia Militar. Dos 120 veículos abordados, 82 foram autuados e 47 removidos para o pátio da 3ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran). Quatro pessoas se recusaram a soprar o bafômetro.

A Ciretran vai funcionar em regime de plantão para a liberação de veículos, nos dias 18 ( 9 às 16h), 19 e 20 ( 9 às12h) e 22 (14 às17h). Serão realizadas blitzes em parceria também com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), nas vias de acesso à cidade. " Montamos uma operação diferente dos outros anos, reforçando a prevenção e oferecendo comodidade ao folião que tiver seu carro removido", afirma o coordenador de Fiscalização do Detran, capitão Márcio Santos.

Nos dias que antecedem a abertura da festa, a Escola Pública de Trânsito capacita os condutores dos trios elétricos e carros de apoio. Quando os trios começarem a tocar, o Detran vai promover a campanha #MinhaEscolhaFazADiferença, com o alerta para escolhas que podem provocar acidentes, principalmente a mistura álcool, celular e direção. "Vamos estimular a cultura de boas práticas no trânsito entre os participantes da Micareta. Queremos que, depois da festa, eles sejam multiplicadores de atitudes e ajudem a reduzir os números alarmantes da epidemia do trânsito", diz a diretora da escola, Ilnara Menezes.

Feira de Santana recebe equipamento do Plano de Expansão da Radioterapia

O ministro Ricardo Barros realizou a entrega, no último sábado (13), do segundo acelerador linear do Plano de Expansão da Radioterapia no Sistema Único de Saúde (SUS), no município de Feira de Santana.

Utilizado no tratamento de vários tipos de câncer, o aparelho foi instalado no Hospital Dom Pedro de Alcântara.

De acordo com o Ministério da Saúde, foram investidos R$ 4,9 milhões na compra do equipamento e construção do espaço destinado para instalação do aparelho.

"A implantação desse equipamento vai possibilitar que as pessoas da região se desloquem menos para receber os tratamentos de radioterapia, o que é uma iniciativa de extrema importância para aqueles que sofrem de câncer. Esse é o nosso objetivo. Levar o tratamento para mais próximo dos brasileiros. Vamos continuar investindo para replicar esta medida em outras cidades do país", ressaltou Barros.

Após a inauguração em Feira de Santana, estão programadas as entregas de outros 78 equipamentos em 23 estados do país.

Ao todo, cerca de R$ 500 milhões foram investidos para a aquisição de 80 aceleradores lineares, além da realização de projetos e obras. O ministério informou que estuda a aquisição de outros 20 equipamentos por meio de aditivo ao contrato firmado em 2014 para a compra dos 80 aparelhos.

Servidores da Câmara Municipal de Feira terão reajuste de 4,10%

Durante sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (16), na Casa da Cidadania, foi aprovado por unanimidade o projeto de lei nº78/2017, de autoria da Mesa Diretiva, que dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos e cargos comissionados da Câmara Municipal de Feira de Santana.

Segundo o pl, ficam reajustados em 4,10% os valores da remuneração dos ocupantes de cargos e empregos públicos da Câmara Municipal de Feira de Santana. A revisão geral anual aplicada cumpre os artigos 37, X e XI da Constituição Federal/88, artigo 69 e passa a ter vigência no dia 1º de maio de 2017.

O vereador Ewerton Carneiro – Tom (PTN) parabenizou a Mesa Diretiva e o presidente Reinaldo Miranda – Ronny (PHS). “Quero parabenizar a Mesa desta Casa, que teve oportunidade de conceder aumento aos servidores, um reajuste muito favorável visto que o Governo Municipal dá reajuste em duas parcelas e esta Casa concede reajuste maior, de 4,10%, e em uma única parcela”, comparou.

Zé Filé (PROS) também comentou a matéria. “Parabenizo o presidente Ronny, que está comprovando que tem condições sim, que pode melhorar o salário do servidor público, tendo em vista que está aumentando em 4,10% e pagando em parcela única. O prefeito poderia fazer a mesma coisa. Se o presidente desta Casa pode dar o reajuste em uma vez só, porque o prefeito não pode?”, indagou.

Servidores da Prefeitura terão reajuste de 4,08%

Nesta terça-feira (16), em sessões extraordinárias, o plenário da Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou por unanimidade, em primeira e segunda discussões, o projeto de lei nº77/2017, de autoria do Poder Executivo, que estabelece revisão anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais.

De acordo com a proposta, os vencimentos dos servidores públicos da Administração Direta e Descentralizada do município de Feira de Santana, de suas Autarquias e Fundações, exceto as categorias de professores, especialistas em educação, secretários escolares, agentes comunitários de saúde e agentes de endemias, serão reajustados, acrescentando-lhes aos vencimentos do mês de dezembro de 2016, o percentual de 4,08% (quatro vírgula zero oito por cento).

Ainda segundo a redação do pl, o reajuste de 2,57% será aplicado aos salários do mês de maio de 2017 e outros 1,51% no mês de agosto de 2017.

No caso dos vencimentos dos servidores ocupantes de cargos de provimento temporário, exceto dos secretários municipais e aqueles correspondentes ao símbolo DAS, será acrescido o mesmo percentual dos servidores públicos da Administração Direta e Descentralizada.

A partir do dia 1º de janeiro de 2017, o menor salário pago pela Administração Municipal é no valor do salário mínimo, R$937,00. O mesmo reajuste aplica-se a aposentados e pensionistas.

O líder do Governo na Casa, vereador José Carneiro (PSDB) esclareceu o projeto. “Esse projeto, de nº 77/2017, é exatamente o que estabelece a revisão anual dos servidores do Município. O vereador Alberto Nery foi um dos que cobrou na tribuna o reajuste, o que nem precisava porque o Governo Municipal já estava decidido a promover o aumento, diferente do Governo do Estado que já anunciou, por três ou quatro vezes seguidas, aumento zero para os servidores do Governo do Estado. Mas, aqui é diferente. Temos um prefeito sensível, diferente do Governo do Estado, que ao longo dos anos vem massacrando seus servidores dando zero de aumento”, lembrou.

Em discussão do projeto, o vereador de oposição Zé Filé (PROS) parabenizou o Município pela iniciativa de reajustar os salários, mas lamentou que seja dado em duas parcelas. “Gostaria de parabenizar o prefeito, mas com uma tristeza imensa. Votamos mês passado para descontar 1% do salário do servidor municipal, agora ele vem com 2,57% este mês ao funcionário público municipal, descontando 1%, ficou 1,57%. Os 4,08% de reajuste ainda serão parelados”, observou.

Em votação o vereador Marcos Lima (PRP) parabenizou o Município e comparou a situação ao Governo do Estado. “O prefeito todos os anos concede reajuste. Temos que comparar sim, porque o Governo do Estado não deu reajuste ano passado e não vai dar este ano. Professores e policiais que precisam não terão reajuste”, criticou.

Alberto Nery (PT) também se manifestou a respeito da matéria. “Ao ver alguns discursos aqui realmente a gente fica se sentindo incomodado, porque têm vereadores que não deveriam estar como vereadores, mas dirigentes das instituições que representam o servidor público. Não vi em momento nenhum a APLB se levantar pelo não reajuste, se não estão reclamando é porque estão satisfeitos com os salários que recebem”, avaliou.

Também em votação o vereador Luiz Augusto de Jesus, Lulinha (DEM), comentou a proposta. “Gostaria de parabenizar o prefeito José Ronaldo por mais um ano consecutivo conceder aumento ao funcionalismo municipal. Já havia dado aos professores e agora está dando a todos os funcionários públicos um aumento de 4,08%”, destacou.

O vereador Cadmiel Pereira (PSC) se pronunciou parabenizando a gestão municipal.  “Estamos agradecendo ao prefeito por não ter esquecido de fazer o que é certo: planejar para que não deixe de conceder reajuste”, pontuou.

Edvaldo Lima (PP) também se manifestou. “Entendemos o posicionamento do Governo, mas não poderia então dar ao servidor o mesmo tratamento  dados aos professores e conceder 7% de reajuste?”, questionou.

 

Fonte: SecultBa/Ascom Detran/Ascom CMFS/BN/Municipios Baianos

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