19/05/2017

Merval e Miram Leitão: os manipuladores da Globo na Lava Jato

 

Deltan Martinazzo Dalagnol e seus asseclas da força tarefa da famigerada Operação “Lava Jato” ganharam dois nomes de peso e influentes no combate a corrupção: Merval Pereira Filho e Miriam Azevedo de Almeida Leitão.

Merval Pereira e Miram Leitão representam os braços manipuladores e opressores das Organizações Globo na “Lava Jato”. Embora nenhum dos dois tenham formação jurídica – mas isso não importa para seus objetivos – em suas colunas no jornal O Globo, seus comentários na CBN e na GloboNews, deixam transparecer o ódio em relação ao Partido dos Trabalhadores (PT) e, especialmente, em relação ao ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a Presidenta Dilma Vana Rousseff.

O ódio, já foi dito, perturba a visão. Tomados pelo ódio e representando o que há de mais desprezível e vil na imprensa brasileira, Merval e Leitão, à margem da ética jornalística, travestem-se de juristas para opinar levianamente em questões de direito e técnica-jurídica.

Rui Barbosa já salientava que “quanto mais odiosa à acusação, não houvesse o juiz se precaver mais contra os acusadores, e menos perder de vista a presunção de inocência, comum a todos os réus, enquanto não liquidada a prova e reconhecido o delito”.

Merval Pereira e Miriam Leitão insistem em atribuir valor absoluto as delações contra Lula e Dilma. Quando se trata de delações que comprometem políticos de outros partidos, notadamente do PSDB, os pseudojuristas defendem a necessidade de apuração dos fatos e afirmam que a delação, por si só, não significa nada. Atitude própria daqueles que estão a serviço do golpe. Como se fosse integrante da força tarefa da “Lava Jato” e “vestindo a Bega” dos acusadores, Merval Pereira sugere a prisão da Presidenta Dilma Rousseff por obstrução a justiça, e recheia de credibilidade a delação feita pela risonha e mascadora de chicletes Monica Moura, que a cada instante, para se livrar da prisão, apresenta uma versão diferente dos fatos em delação premiada.

Em nota, a Presidenta Dilma Rousseff é enfática ao dizer: “O jornalismo de guerra promovido contra mim e o presidente Lula é a prova de que a escalada autoritária contaminou radicalmente os formadores de opinião pública, como Merval Pereira, que hoje (13/5) sugere, no Globo, a minha prisão”. Prossegue Dilma, presidenta vítima do golpe parlamentar, “a cobertura das Organizações Globo, defendendo o justiçamento de adversários políticos, que substituir o judiciário e todas as demais instâncias operadoras do Direito, pelo escândalo midiático. Julga e condena”.

No que diz respeito ao esdrúxulo instituto da delação premiada, o eminente processualista Jacinto Nelson Miranda Coutinho salienta que:

O pior é que o resultado da delação premiada – e talvez a questão mais relevante – não tem sido questionado, o que significa ter a palavra do delator tomado o lugar da “verdade absoluta” (como se ela pudesse existir), inquestionável. Aqui reside o perigo maior. Por elementar, a palavra assim disposta não só cobra confirmação precisa e indiscutível como, por outro lado, deve ser sempre tomada, na partida, como falsa, até porque, em tais hipóteses, vem de alguém que quer se livrar do processo e da pena. Trata-se, portanto, de meia verdade, pelo menos a ponto de não enganar quem tem os pés no chão; e cabeça na CR.

Não se pode olvidar que no processo penal democrático comprometido com os valores inerentes à dignidade da pessoa humana o juiz, na perspectiva de um sistema garantista, deve assumir, no dizer de Aury Lopes Júnior, uma “função de garantidor, não devendo julgar conforme deseja a maioria e, não podendo, ficar inerte diante de violações ou ameaças de lesão aos direitos fundamentais, constitucionalmente consagrados ou que brotem dos tratados e convenções firmados pelo Brasil”.

A grande imprensa, como bem observa o processualista Afrânio Silva Jardim:

“Além de (de)formar a opinião pública, depois passa a dar publicidade daquilo que lhe interessa, dizendo falsamente, por vezes, qual seria a opinião pública, criando um verdadeiro círculo vicioso. Desta forma, sem qualquer pesquisa séria, esta mídia nos diz “como pensamos”, segundo seu desejo (…) Na sociedade moderna, o poder da chamada “grande imprensa” é quase ilimitado. Ela “pauta” a atividade dos poderes constituídos do Estado”.

A mídia – “Poder Soberano” – atropela os demais poderes da República. É incontestável, que numa democracia representativa, a opinião pública (da) exerce grande influência. Observa Pascual Serrano, que durante o período da Revolução Francesa, o termo “Quarto Poder” foi cunhado para se referir aos meios de comunicação. A referida denominação denotaria que a mídia passaria a ser o “poder do cidadão” que controlaria os demais poderes. Contudo, com o passar dos anos e o desenvolvimento da economia de mercado, constata-se que os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) estão sendo completamente dominados e postergados pelo poder da mídia.

Segundo, ainda, o jornalista e escritor Pascual Serrano, “diferentemente dos outros três poderes, o poder midiático não tem nenhuma legitimidade democrática. Ninguém vota nele, ninguém o elege. No Brasil, ele chegou a ser denominado ‘coronelismo informativo’. Acho que o termo, levando-se em conta o que os coronéis significam na América Latina, é suficientemente eloquente”.

Por tudo é que a sociedade precisa abrir os olhos para enxergar a perversa manipulação da grande mídia, especialmente, das Organizações Globo. Manipulação essa que desde sempre foi alertada por Leonel Brizola. Urge que a sociedade entenda que o “jornalismo de guerra” promovido contra o ex-Presidente Lula e contra a Presidenta Dilma fere a dignidade da pessoa humana como postulado do Estado Democrático de Direito.

Outono de 2017.

Joesley e Wesley Batista terão imunidade completa

O acordo fechado pelos irmãos Joesley e Wesley Batista prevê que os dois executivos não serão sequer denunciados criminalmente pelo Ministério Público Federal, segundo fontes próximas aos executivos. Ou seja, não correm o risco de serem presos, nem de usar tornozeleira eletrônica, como executivos de outras empresas envolvidas na Lava Jato. Além disso, ficou acertado que eles poderiam continuar no comando de suas empresas. Em contrapartida, além das gravações que Joesley fez com o presidente Michel Temer e o senador Aécio Neves, revelados pelo jornal O Globo, os executivos e a empresa terão de entregar todos os negócios ilegais feitos pela companhia. A multa acertada pelo acordo de leniência foi de R$ 250 milhões. Mas é possível que esses valores possam mudar.

Advogados especialistas no assunto dizem que foi um acordo excelente, se comparado aos fechados recentemente pela Odebrecht. Marcelo Odebrecht terá de cumprir ao todo quase dez anos de prisão, entre cadeia e prisão domiciliar. Relatam, entretanto, que ao tomar a dianteira da delação e fazer uma entrega de provas dessa magnitude, é natural que consigam imunidade.

Nos Estados Unidos, o Departamento de Justiça americano também costuma dar imunidade para as empresas que se auto-denunciam e entregam todas as provas. Isso deve facilitar o próprio acordo que a JBS terá de fazer com as autoridades americanas, com as quais já está negociando. O grupo tem forte presença no mercado americano, após a compra de empresas como a Swift e a Pilgrims. Quase metade da produção global do grupo hoje fica nos Estados Unidos.

 

Fonte: Por Leonardo Isaac Yarochewsky, em Justificando/Ansa/Municipios Baianos

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