19/05/2017

Utinga: Prefeito não se impressiona com descoberta de gás

 

Era para achar água, mas apareceu gás. Desde o dia 8 de maio, é o que se conta em Utinga, na Chapada Diamantina. Eles esperam pela confirmação da descoberta que pode mudar a economia local, afetada pelas sucessivas estiagens: a existência de um campo de gás natural.

A primeira chama faiscou durante uma perfuração de poço. Um trabalhador precisou fazer uma solda em uma peça e ao ligar o maçarico, o “poço incendiou”, conta o prefeito da cidade, Joyuson Vieira Santos (PSL).

Segundo ele, uma equipe da Agência Nacional de Petróleo (ANP) deve visitar os locais para constatar a presença do combustível. Enquanto eles não aparecem, um técnico ligado à ANP e os proprietários das terras não arredam o pé dos poços, fiscalizando e monitorando os espaços.

"Eles estão monitorando, usando imagens. Pelo que fiquei sabendo nesta quarta-feira [17], o fogo tá no mesmo nível do estágio inicial. O técnico também ficou de agendar uma visita in loco [no próprio local] com o pessoal da ANP", relata.

Os dois poços ficam na região do povoado do Cambuí, e ficam separados por uma distância de dois quilômetros.

O prefeito aguarda com expectativa a confirmação do achado. "Para uma cidade que convive com a estiagem e o desemprego isso representa não só royalties, mas desenvolvimento regional", avaliou.

Mesmo assim, Joyuson tenta não se impressionar com o fato e critica o governo do estado em relação ao estado do rio Utinga, principal fonte de água do município.

"A gente quer aproveitar esse fato e dizer que cobra mais presença na preservação do Rio Utinga, que é afluente do Paraguaçu, que tanto serve no abastecimento da Bahia. Na busca de água, a gente acabou achando esse poço, que ainda não podemos identificar a viabilidade. A gente só não pode se empolgar com isso e deixar que essa cortina de fumaça, ou de gás, obscureça nossa necessidade real, que são os recursos hídricos", discursou.

Utinga têm decretos de emergência por estiagem já reconhecidos pelo Estado e pela União.

A ANP ainda informou que está “acompanhando o caso e mantém contato com as autoridades locais”.

No entanto, o órgão federal disse que a área “sequer encontra-se em uma bacia sedimentar” e não foi “licitada pela ANP”. 

A associação de petróleo afirma que para ocorrer “exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil em uma determinada área, ela tem que ter sido incluída em uma das rodadas de licitações da ANP”.

Irecê: Oposição protocola pedido de CPI para investigar Prefeitura

Sete vereadores da oposição protocolaram, no último dia 15, requerimento solicitando à Mesa Diretora da Câmara Municipal a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar “prováveis irregularidades cometidas na contratação de servidores públicos no município de Irecê pela atual gestão, bem como o pagamento de gratificações em desconformidade com o Decreto Regulamentar nº 002 de janeiro de 2017". O documento leva a assinatura de Toinho do Judô, Consuelo Dourado, Espedito Moreira, José Irisvan de Souza, Margarida Cardoso, Valdereis Lopes e Leonardo da Silva - líder do bloco na Casa. De acordo com o requerimento, a comissão deve ser formada por três membros, com a garantia da representatividade partidária, e funcionará por 90 dias. Se for o caso, diz o texto, as conclusões serão encaminhadas ao "Ministério Público para que se promova, assim entendendo, a responsabilidade civil ou criminal dos infratores"

Amparado no artigo 23 do Regimento Interno da Câmara, a CPI não precisa de aprovação do plenário para ser instituída, basta apenas o requerimento de 1/3 dos 15 vereadores. Agora, resolvida a questão protocolar, cabe ao presidente Rogério Amorim (Figueiredo) atender a solicitação e instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito. Segundo o vereador Leonardo da Silva, mais conhecido como Léo da Unibel, existe a possibilidade de convocação de secretários e até mesmo do próprio prefeito Elmo Vaz, “se esse for o entendimento do colegiado para elucidar os fatos”. “A CPI tem respaldo legal para acionar a Polícia e todos os órgãos de controle. Faremos o que for necessário”, concluiu o líder da minoria.

Irecê: nova empresa escolhida para a limpeza pública

A prefeitura de Irecê promoveu no último dia 9 de maio um processo licitatório para escolher a nova prestadora de serviços na limpeza pública municipal. E a escolhida para prestar o serviço é a Clim Companhia de Limpeza e Construtora LTDA, empresa sediada em João Dourado.

Nos últimos anos, o serviço vinha sendo realizado pela Ecolurb Engenharia, Conservação e Limpeza Urbana LTDA, empresa de Salvador que atua em Irecê desde 2013, contratada através de contrato de dispensa de licitação no início da gestão do ex-prefeito Luizinho Sobral (PTN). 

A licitação, realizada na modalidade de Pregão Presencial, durou 2 dias, se estendendo além do previsto. Tudo porque irregularidades na documentação de algumas empresas participantes atrasaram o processo. Chamou atenção o caso da Solimp Construtora e Serviços LTDA ME, que entregou seu envelope com 102 folhas de papel ofício em branco no lugar da proposta financeira para o pregão.

Segundo relatos de outros participantes da licitação, que registrados em ata, a Solimp já agiu de forma semelhante em pregões realizados anteriormente em outras cidades, com o intuito de atrapalhar os processos licitatórios. O Cultura&Realidade não conseguiu contato com representantes da Solimp para comentar o episódio.

O pregão aconteceu no prédio da prefeitura, sendo acompanhado por vereadores da base aliada do governo e também da oposição. Ao longo dos dois dias de atividades, diversas pessoas compareceram ao local para acompanhar os trabalhos. Empresas de várias regiões do estado compareceram para participar do certame, inclusive a atual prestadora do serviço.

Resultados

Dividido em 2 lotes, o pregão elegeu a Clim Engenharia como vencedora do 1º lote, correspondente a limpeza urbana. Com uma proposta no valor de R$ 5.160.000,00, a empresa venceu o certame com um valor de prestação de serviço consideravelmente mais barato do que os valores pagos atualmente à Ecolurb, que recebeu R$ 7.133.487,84 a cada 12 meses de serviço. A diferença representa uma economia de aproximadamente 27,6% nas despesas com limpeza pública municipal, o que corresponde a R$ 1.973.487,40 economizados por ano.

A homologação do resultado, no entanto, depende da apreciação de recursos interpostos pelas empresas concorrentes. Elas alegam que a licitação não deveria acolher a possibilidade da vencedora ter prazo adicional para apresentar documentação faltante, e também questionam a própria habilitação da Clim no cumprimento do edital.

De acordo com o advogado Alex Vinícius Nunes Machado, a Clim entregou a certidão que faltava nesta terça-feira (16), na véspera do encerramento do prazo estabelecido. Contudo, Alex esclareceu ao Cultura&Realidade que mesmo assim o resultado final só será homologado após o julgamento dos recursos interpostos. "Apesar da empresa ter apresentado a certidão que faltava, somente na semana que vem saberemos se algum recurso será aceito. Nesse caso, a Clim será desabilitada e a vencedora da licitação será a empresa que teve o seu recurso aceito pelo pregoeiro", explica o advogado, que é procurador de licitações e contratos do município.

Caso o resultado se mantenha, a licitação será homologada e o contrato, assinado. O contrato com a Ecolurb se encerra no dia 15 de junho, então a nova empresa deve estar apta para iniciar o trabalho no próximo dia 16, daqui a exatamente 30 dias.

Lixo hospitalar

No 2º lote, referente a coleta de resíduos perigosos, a exemplo de lixo hospitalar e similares, a Unilimp construções e serviços LTDA ME venceu o pregão apresentando proposta anual de R$ 87.480,00.

Independente do que acontecer com o 1º lote, a nova prestadora de serviço neste campo já está definida. A empresa vencedora não possui nenhuma pendência documental para cumprir.

Irregularidades

Em outubro de 2016, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) puniu, por 4 votos a 2, o ex-prefeito Luizinho Sobral em R$ 13 mil por dispensar licitação na contratação da Ecolurb alegando situação de emergência no município, condição que não foi comprovada posteriormente.

A Ecolurb foi contratada para cuidar da coleta de lixo em janeiro de 2013. Na ocasião, o processo licitatório não foi realizado, já que a prefeitura se valeu da dispensa de licitação. O contrato original estabeleceu o pagamento de R$ 1.188.914,64 para apenas dois meses de trabalho. Desde então, a continuidade da prestação de serviço tem sido renovada por meio de aditivo contratual.

A multa aplicada ao ex-prefeito Sobral decorre do processo movido pelo Ministério Público Estadual (MP-BA) a partir da denúncia do ex-vereador Pascoal Martins (PCdoB), que apontava irregularidades na contratação de empresas sem licitação por parte da administração municipal.

A denúncia de Pascoal questionava também a contratação de empresas de contabilidade sem a realização de licitação.

 

 

Fonte: BN/Sertão Baiano/Cultura&Realidade/ Municipios Baianos

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