20/05/2017

Agonia brasileira pede eleições diretas e antecipadas

 

A gravíssima crise em que o Brasil se encontra novamente — depois que o presidente Michel Temer está sendo investigado por ter supostamente autorizado subornos ao ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha, que está preso, para que ele não revelasse o que sabe — mostra que aqueles que promoveram a destituição da presidenta anterior, Dilma Rousseff, argumentando que isso era necessário para salvar as instituições não poderiam estar mais equivocados ou não podiam ter agido com maior má-fé. O golpe baixo que representou a expulsão de Rousseff da chefia de Estado, utilizando para isso como caprichosa arma política o que deveria ser um instrumento estritamente penal, só fez aumentar a sensação geral, dentro e fora do Brasil, de que a corrupção campeia com total liberdade em uma das maiores democracias e economias do planeta.

Deve-se destacar a admirável independência que a Justiça brasileira demonstrou de forma incessante de alguns anos para cá, certamente sem paralelo em muitos lugares do mundo, incluindo algumas democracias estabelecidas. Os juízes e procuradores brasileiros estão resistindo a todo tipo de pressão em um processo que representa uma autêntica catarse e está provocando a agonia de uma classe política e empresarial que não soube estar à altura de uma sociedade comprometida com o desenvolvimento do Brasil. Convém ressaltar que a gravidade dos crimes dos quais Temer é acusado é muitíssimo maior do que a mudança ilegal de itens do orçamento pela qual foi condenada Dilma Rousseff. Neste estado de coisas, a Justiça deve continuar a fazer seu trabalho até as últimas consequências e não ceder a ameaças ou a raciocínios enganosos segundo os quais são os juízes, e não os corruptos, que estão causando danos irreparáveis ao país.

Uma das piores características do terremoto que o Brasil sofre é que a solução legal é no mínimo muito complicada. A Constituição do país — um sistema presidencialista — não prevê a realização de eleições antes daquelas marcadas para outubro de 2018. No caso de uma hipotética saída de Temer da presidência da República seria o já desacreditado Congresso o encarregado de eleger um novo chefe de Estado para completar o mandato.

Mas com as instituições caindo aos pedaços, a economia à deriva e uma sociedade atônita, indignada e pouco receptiva a soluções apressadas — por exemplo, a prometida reforma da Previdência proposta por Temer tem uma rejeição de 70% —, o Brasil não pode se dar ao luxo de simplesmente deixar passar mais um ano e meio enquanto se acumulam os escândalos, a economia afunda e a classe média e baixa do país se tornam as reais vítimas desse desastre. É necessário que o Congresso estabeleça os mecanismos legais de reforma da Constituição que permitam a antecipação das eleições e que os brasileiros elejam um chefe de Estado que tenha a legitimidade das urnas e o mandato explícito para recolocar o Brasil no lugar que merece.

Argentina treme diante da crise brasileira

“Quando o Brasil espirra, a Argentina tem uma pneumonia”. A frase está instalada em Buenos Aires e é usada até mesmo pelo presidente argentino, Mauricio Macri, herdeiro de uma fortuna com estreitas ligações com o Brasil, por causa de seu envolvimento significativo no setor automobilístico. A crise brasileira estremece a economia do vizinho do sul e também a política, já que os argentinos vivem um ano eleitoral crucial, com uma recuperação incipiente e ainda fraca, que pode ser muito afetada pela instabilidade de seu grande parceiro comercial. Quando o Brasil está bem, representa 30% das exportações argentinas. Nos últimos tempos caíram, e só agora começavam a se recuperar timidamente. A crise brasileira é vivida na Argentina como se fosse um assunto da política local. Praticamente todas as emissoras de rádio e televisão prepararam programas especiais na noite da quarta-feira para tentar explicar o assunto e as consequências que isso pode acarretar para o país austral.

Mauricio Macri é um aliado chave de Michel Temer. O argentino foi o primeiro líder a cumprimentar o brasileiro rapidamente quando este assumiu após o impeachment de Dilma Rousseff, e o primeiro a viajar a Brasília para demonstrar seu apoio. Seu Governo está tentando manter a prudência mas não disfarça sua enorme preocupação. “O Brasil é nosso principal parceiro. Isso nos preocupa. Mas temos confiança de que as instituições brasileiras saberão resolver esta situação”, afirmou Norberto Frigerio, ministro do Interior. No Japão, onde Macri está em viagem oficial, as notícias estão sendo acompanhadas com inquietação por sua equipe. “Acreditamos que as instituições brasileiras são suficientemente fortes para administrar esta situação”, reiterou a chanceler argentina, Susana Malcorra, em Tóquio.

Na Argentina já se especula diante de todo tipo de cenário, e tanto o Governo como a oposição encaram a situação como uma batalha crucial que atinge a política interna. Uma volta de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência nas eleições de 2018 seria um panorama político complicado para Macri, porque animaria os peronistas que estão tentando se reorganizar para regressar ao poder. O eixo Lula-Kirchner foi fundamental para a década dourada da esquerda latino-americana. O brasileiro participou de vários comícios na campanha de 2015 na Argentina para apoiar o peronismo contra Macri. Mas há, sobretudo, uma questão mais profunda. No atual ciclo latino-americano, com exceção do Equador, assistimos a um lento gotejar de governos de esquerda saindo do poder. Isso é ideal para a consolidação de Macri como líder regional de uma guinada para políticas mais ortodoxas. Uma mudança de tendência no Brasil deixaria o presidente argentino mais isolado em um momento em que ele precisa de aliados.

Em todo caso, a principal preocupação imediata é econômica. A bolsa e a moeda locais começaram a cair com as primeiras notícias vindas do país vizinho, e a tendência continua, ainda que sem um naufrágio total. A Argentina depende muito do Brasil, teve um superávit comercial com seu vizinho de 4,33 bilhões de dólares em 2016 e de 2,5 bilhões em 2015, provocados pela desaceleração econômica. Estima-se que o declínio deste mercado represente pelo menos um ponto de queda do PIB argentino. A Argentina precisa urgentemente que o Brasil volte a crescer.

“É uma má notícia para a Argentina. Calcula-se que para cada ponto que o Brasil ganha em seu PIB, o da argentina cresce 0,25%. Principalmente porque os brasileiros representam boa parte de nossas exportações industriais, apesar de agora elas serem apenas 15% do total”, explica Dante Sica, diretor da consultora Abeceb e especialista nas relações econômicas entre os dois países. “Isso está demonstrando a fragilidade da recuperação do Brasil. Na Argentina há setores muito atingidos, além do automobilístico. Por exemplo, quase 40% das peras e maçãs de Río Negro (uma província na Patagônia) são exportadas para o Brasil. Temer escolheu o caminho de não renunciar, o que pode tornar sua saída mais lenta. A recuperação econômica será mais lenta do que o esperado e as reformas fundamentais vão continuar suspensas, como a trabalhista e a da previdência”, conclui.

“O Brasil estava jogando contra demais nos últimos anos. Estamos exportando a metade dos carros que se vendia em 2013”, explica Marina Dal Poggetto, diretora da Bein, umas das empresas de consultoria mais respeitadas do país. “Chegaram bons números do Brasil no primeiro trimestre. Mas se a atual situação durar seis ou sete meses, teremos um grave problema. Se não a resolverem rapidamente e o novo presidente mantiver a mesma linha econômica, nem tanto. Agora mesmo há uma reação exagerada do mercado”, defende. Dal Poggetto acredita que, a princípio, a crise brasileira possa trazer até uma consequência imediata positiva para a Argentina. O peso argentino, que está muito alto – fazendo com que Buenos Aires seja, de longe, a cidade mais cara da América Latina – está se desvalorizando levemente, arrastado pela crise brasileira. “Isso vai dar um respiro ao Banco Central argentino. O problema é se a situação se prolongar. Ainda mais, em um ano eleitoral. Apesar disso, o que realmente apresenta um risco para a Argentina é o que pode acontecer com a economia dos Estados Unidos se os problemas de Trump continuarem. Temos aí um coquetel explosivo”.

Temer tenta ganhar tempo e segurar aliados

A despeito da firmeza com que declarou publicamente na tarde de quinta-feira (18/05) que não renunciará, o nível de instabilidade política no Brasil não permite afirmar que o presidente Michel Temer (PMDB) segue firme no cargo. Novos áudios e gravações da delação premiada do empresário Joesley Batista, da JBS, começaram a ser publicados na mídia nesta sexta-feira (19/05), e o governo segue sangrando. O presidente pediu investigação rápida e ágil sobre as suspeitas que pairam sobre ele. Solicitou ao Supremo Tribunal Federal a íntegra da delação de Joesley.

A estratégia do presidente e do governo é ganhar tempo, questionar juridicamente as afirmações de Joesley, desqualificando as gravações e seus conteúdos, segurar a equipe de governo e impedir que ministros deixem seus cargos e aguardar a reação popular.

Alguns sinais da sexta-feira foram favoráveis ao presidente. Os movimentos Vem pra Rua e MBL (Movimento Brasil Livre), que foram atuantes nas convocações de protestos na ocasião do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), cancelaram manifestações marcadas para este domingo, dia 21. Movimentos sociais ligados à esquerda, no entanto, mantêm os protestos e pedem a renúncia de Temer e eleições diretas.

Outro foco de incêndio que Temer conseguiu controlar, por enquanto, foi a debandada do governo. O novo presidente do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE), fez um apelo aos quatro ministros que não entreguem seus cargos por enquanto.

O PSDB, assim como fez em relação ao impeachment de Dilma, quer avaliar o tamanho do estrago a partir das reações das ruas. Pragmático e moderado, Tasso afirmou, em nota, que o país vive uma "crise econômica sem precedentes” e pediu que os ministros fiquem no governo até que o conteúdo da delação de Joesley seja conhecido e avaliado.

Nesta sexta-feira, constava na agenda de Temer um encontro com o ministro Raul Jungmann, da Defesa. O partido de Jungmann, PPS, rompeu com o governo, mas ele permanece no cargo, a pedido de Temer. O presidente deve fazer esse périplo de convencimento com todos os seus ministros.

O Palácio do Planalto ainda não confirmou oficialmente qual será a estratégia do presidente na Justiça, mas, sendo do meio jurídico (Temer é constitucionalista, ex-procurador), acredita-se que o presidente tomará medidas legais contra Joesley Batista.

O criminalista Antonio Mariz de Oliveira, amigo de Temer e que inclusive chegou a ser um dos sondados para ocupar o Ministério da Justiça do peemedebista, deve ser contratado pelo presidente. O Supremo abriu inquérito para investigar o presidente Temer, uma decisão acatada pelo ministro Luiz Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no tribunal.

No pedido de abertura de inquérito fundamentado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pede-se a apuração pelo envolvimento do presidente em três crimes: corrupção passiva, organização criminosa e obstrução à justiça.

Outra frente de ação é questionar o áudio em si. Em seu pronunciamento, o presidente chamou a gravação de "clandestina”. Nesta sexta-feira, o ministro Fachin esclareceu que a gravação foi feita com a anuência da Justiça sendo, portanto, legal. Temer poderá pedir perícias nos áudios e vídeos. O governo acredita que pode ter havido algum tipo de edição. A DW pediu informações à Presidência da República sobre quais procedimentos legais o presidente tomará, mas até o momento nenhuma informação oficial foi divulgada.

Gravações destacam a fragilidade da versão de Temer, que não convence o país

A leitura dos textos gravados pela Procuradoria Geral da República, conforme reportagem de Marco Grillo e Eduardo Zobaran, O Globo desta sexta-feita, acentua a total fragilidade que atinge o presidente da República. Afinal de contas as transcrições ressaltam terem sido longos os diálogos entre Temer e Joesley Batista, durante o qual foram citadas várias ilegalidades, além do cumprimento de compromissos com o ex-deputado Eduardo Cunha envolvendo pagamentos para garantir o silêncio do ex-parlamentar.

Se o objetivo era garantir o silêncio, é porque suas revelações abalariam o presidente da República. Caso contrário, Michel Temer não poderia receber em sua residência um empresário implicado na gigantesca trama, alvo da operação Lava-Jato. Vários crimes foram citados no diálogo, incluindo questões dirigidas no sentido de obstruir a atuação da Justiça, passando pela cooptação de juízes e procuradores.

OBRIGAÇÃO DE TEMER

Quando tais assuntos foram citados, a obrigação do presidente Michel Temer era encerrar o estranho dialogo e repelir tais articulações. O presidente da República não pode permanecer sem reação a esses fatos, sobretudo porque o encontro com Joesley Batista teve como palco o Palácio do Jaburu, sua residência. Temer deveria ter encerrado o assunto no momento mais crítico da conversa. E repelir e não acolher em silêncio o relato de fatos profundamente desabonadores. Não repeliu. Ao contrário chegou ao ponto de concordar com a mesada destinada a Eduardo Cunha.

O presidente da República agravou sua própria situação no momento em que, no pronunciamento na tarde de quinta-feira acentuou de passagem, que o empresário Joesley Batista encontrava-se preocupado com a situação financeira da família de Eduardo Cunha. A preocupação, que ironia, seria amenizada com pagamentos mensais da ordem de R$ 500.000.

FALA MEIRELLES

Não bastasse esse rol de impropriedades e ilegalidades, a situação política do presidente Michel Temer se agravou ainda mais, não apenas pelo pedido de demissão do ministro Roberto Freire, porém sobretudo por declarações do ministro Henrique Meirelles publicadas na edição desta sexta-feira da Folha de São Paulo. O titular da Fazenda sustentou acreditar na permanência de Michel Temer no governo.

Sinalizou, porém, que tem disposição para continuar no comando da equipe econômica, caso o presidente deixe o governo. Isso porque o titular da Fazenda continua sendo visto por empresários e investidores como a principal âncora da administração, além de fiador de uma política econômica sintonizada com o mercado.

‘Quer dizer: os setores econômicos particulares já admitem a hipótese da permanência de um ministro mesmo que com o afastamento de quem o nomeou para o cargo. Não poderia haver sinal mais explícito da fraqueza política de um presidente que se tornou capaz de perder para si mesmo a condição política indispensável ao exercício do poder.

 

Fonte: El País/Deutsche Welle/Tribuna na Internet/Municipios Baianos

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