27/05/2017

Feira: Conferência Municipal de Cultura em 1º de junho

 

A 4ª Conferência Municipal de Cultura será realizada no dia 1 de junho, a partir das 13h, no Teatro Municipal Margarida Ribeiro. Devem participar artistas, agentes e produtores culturais e representantes de movimentos relacionados à promoção da cultura.

O secretário municipal de Cultura, Edson Borges, afirma que durante a conferência será eleita a nova composição do conselho. A eleição é para representantes dos seguintes segmentos culturais: audiovisual, artes plásticas, literatura, cultura popular, música, teatro, identidade e diversidade cultural, além de representante indicado pela Academia Feirense de Letras.

Para concorrer a uma vaga no Conselho Municipal de Cultura, biênio 2017 a 2019, o candidato deverá realizar sua inscrição até o dia 31 de maio, próxima quarta-feira, das 9h às 12h, e das 14h às 17h, na sede da secretaria, que está situada à Rua Equador, número 37, Centro.

O candidato deverá entregar documentação constando o segmento ao qual deseja representar, juntamente com os seguintes documentos: cópias do RG e CPF, comprovante de residência, certidão de antecedentes criminais, comprovar domicilio eleitoral no município e adimplência com a Justiça Eleitoral, currículo com cópias acompanhadas dos comprovantes originais, comprovando atuação por mais de dois anos no segmento que se propõe representar, registro profissional nos órgãos ou entidades competentes, que atestem sua atuação, além de possuir idade superior a 21 anos e escolaridade mínima correspondente ao ensino médio completo.

Durante a conferência, afirma Edson Borges, será discutida também a Lei 1.972/97, que cria o Pro Cultura/Esporte, no sentido de avaliar possíveis mudanças e o que pode ser melhorado. 

Feira: TJ  suspende liminar que obriga município a realizar cirurgias ortopédicas

A desembargadora Gardênia Duarte, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), suspendeu a liminar que obrigava o município de Feira de Santana a disponibilizar médicos ortopedistas, que realizem cirurgias diversas, como de ombro, mão, coluna, quadril, joelho, pé, tornozelo, entre outras.

A ação foi movida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), no prazo de dez dias. A liminar estabelecia multa diária de duas mil Unidade Fiscal de Referência (UFRIs).

O Município de Feira recorreu da decisão, e alegou ilegitimidade passiva, sob o fundamento de que as especialidades médicas referidas pela decisão agravada são de alta complexidade e alto custo, não fazendo parte daqueles definidos como obrigatórios a serem realizados pelos municípios.

Ainda afirma que, “mesmo com a municipalização da saúde, o Município de Feira de Santana não foi contemplado com programas federais destinados aos tratamentos de alto custo ou de alta complexidade, os quais permanecem a cargo da União e Estado, não sendo verídica a afirmação de que o agravante teria se recusado a prestar atendimento nas especialidades médicas referidas pela decisão agravada”.

A municipalidade ainda pontuou que a sua atuação se restringe à reserva do possível, que a maior parte da verba federal que lhe compete é transferida para Salvador, ficando somente com R$ 94 mil por ano, e que as duas unidades ortopédicas existentes em Feira estão inseridas na gestão do governo estadual, e por fim, diz que não tem como suportar o alto ônus imposto dela decisão recorrida.

Para desembargadora, é possível sustar a decisão, pois foi ampla e com prazo curto para cumprimento da medida, não considerando que as duas unidades médicas aptas a realizar as cirurgias encontram-se sob a gestão estadual.

“A par disso, presente se mostra também o perigo de dano, haja vista o impacto financeiro nas contas municipais, em relação a que nenhum estudo técnico foi apresentado”, afirmou ao suspender a liminar.

Empresa responsável pelos camarotes da Prefeitura deve pagar multa de 15 mil

O secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Edson Borges, concedeu uma entrevista coletiva para a imprensa de Feira para dar detalhes sobre a medida adotada, com orientação de sua Procuradoria Geral, de reter parte do material utilizado para montagem dos camarotes da Micareta, impedindo que seja recolhido pela empresa responsável, a Teo Santana Empreendimentos, Propaganda e Eventos Ltda-ME.

A determinação da Procuradoria para tratar deste episódio é que os equipamentos sejam retidos pela Secretaria até que a empresa pague uma multa de 10% do valor do contrato, o equivalente a R$15.000,00 reais. A medida foi tomada sob a justificativa de que a empresa não cumpriu com o que estava proposto e acertado em contrato.

O secretário Edson Borges afirma que a Procuradoria Geral do Município já está em andamento com um processo administrativo e irá dar andamento a um processo judicial do caso. “A Prefeitura de Feira de Santana não pagou um centavo ainda a empresa. Este primeiro valor que deve ser pago por ela é apenas uma multa, sendo que também há a possibilidade de indenização. O que há de punição, essa empresa vai sofrer”.

Edson afirma que o primeiro dano causado pelo mau serviço prestado foi o de manchar a imagem da Micareta, pois este é um fato que nunca ocorreu antes na história do evento. “Acredito que a presença dos equipamentos aqui não vá prejudicar o trânsito por que, além de estarem recuados, estão posicionados em frente a um prédio que não está em funcionamento e ainda há três faixas de rolamento na Presidente Dutra”, completa o secretário.

A Guarda Municipal está presente no trecho onde estão localizados os camarotes para garantir que os equipamentos não sejam retirados pela empresa.

Prestador de serviço na área de turismo deve se inscrever no Cadastur

Hotéis de Feira de Santana devem se cadastrar no Cadastur. O sistema engloba pessoas física e jurídica que atuam no setor de turismo.

Em Feira de Santana, diz Graça Cordeiro, diretora do Departamento de Turismo, órgão da Settedec, ainda são poucas as empresas cadastradas.

 

Comenta que numa visita a hotéis localizados próximos ao Circuito Maneca Ferreira, observou que são poucos os hotéis listados no programa do Governo Federal.

“Estes empresários devem se cadastrar para ter acesso a incentivos federais, como financiamentos, apoio para eventos e ser visto no site do programa”, afirma.

O cadastro é obrigatório para acampamentos turísticos, agências e guia de turismo, parque temático, organizadores de eventos, entre outros.

É opcional para outra atividades, como restaurantes, parques aquáticos, casas de espetáculos, locadoras de veículos para turistas.

“Entretanto, é interessante que todos se cadastrem porque ganham uma referência oficial, que é importante para os negócios”, diz Graça Cordeiro.

Gratuito, o cadastramento pode ser feito pelo site www.cadastur.turismo.gov.br. “Mas o interessado deverá obedecer alguns critérios definidos pelo órgão”.

Graça Cordeiro disse que os interessados podem se dirigir ao Departamento de Turismo, localizado no foyer do MAP (Mercado de Arte Popular), onde serão orientados.

Ela ainda disse que o cadastro é uma importante ferramenta de consulta para os turistas.

Vacina contra gripe foi prorrogada até dia 9 de junho

A campanha de vacinação contra a gripe, que seria encerrada nesta sexta-feira, 26, foi prorrogada até o dia 9 de junho. Assim, o grupo prioritário ganhou mais duas semanas para se imunizar contra os soros tipos H1N1, H3N2 e influenza B.

As doses estão disponíveis para o público alvo nas unidades do SUS (Sistema Único de Saúde). A vacina é gratuita. A meta é vacinar 90% das pessoas que podem tomá-la.

Podem ser imunizados crianças de seis meses a menores que cinco anos (quatro anos, 11 meses e 29 dias), gestantes, puérperas (mulheres que estão no período de até 45 dias após o parto) e idosos (a partir de 60 anos).

Também estão neste grupo os profissionais da saúde, povos indígenas, pessoas privadas de liberdade e funcionários do sistema prisional, portadores de doenças crônicas e outras doenças que comprometam a imunidade e professores de escolas públicas ou privadas.

A participação é importante porque a baixa cobertura vacinal pode trazer problemas de saúde, visto que o vírus da gripe é altamente contaminante e os contaminados podem infectar um número cada vez maior de pessoas.

 

 

Fonte: Secom PMFS/BN/Municipios baianos

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