27/05/2017

Paulo Afonso: PRF faz reintegração de posse de área ocupada por índios

 

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou, nesta quinta-feira (25), a reintegração de posse de uma área ocupada por índios há cerca de nove meses no município de Paulo Afonso, na região norte da Bahia. A reintegração, proferida pela Justiça, foi favorável a uma construtora apontada como detentora da posse do terreno.

Cerca de 170 índios da comunidade Kariri Xocó ocupavam a área, às margens da BR-110, desde agosto de 2016, construíram casas e plantaram alimentos para a subsistência no terreno. A decisão pela reintegração da posse foi proferida em novembro pela Justiça. Em março desse ano, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu por 45 dias a reintegração de posse, mas o prazo venceu e a ação foi realizada.

Os policiais rodoviários federais chegaram ao local ocupado, pela manhã, com o ofício assinado pela Justiça. Segundo o órgão, a operação ocorreu com tranquilidade e os índios não apresentaram resistência para deixar o local.

A Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Ministério Público (MP-BA) acompanharam a ação de reintegração da posse das terras e disseram que estão dando suporte aos índios para que os direitos deles sejam resguardados.

A prefeitura de Paulo Afonso informou que cedeu a Escola Municipal José Geraldo, que fica no bairro Rodoviário, para acomodar os indígenas. A instituição de ensino, conforme a administração municipal, está desativada e a Secretária de Serviço Públicos está providenciando a limpeza do local para abrigar os índios provisoriamente.

Terras

De acordo com o defensor federal Átila Ribeiro Dias, a construtora afirma ter adquirido o terreno por cessão e ter a posse da área invadida. No entanto, segundo Dias, testemunhas afirmam que há mais de 20 anos o local não possui destinação social nem econômica.

Convocada pela Justiça no curso do processo, conforme a DPU, a Superintendência do Patrimônio da União (SPU), por outro lado, afirmou que o terreno é de propriedade da União. O G1 não conseguiu contato com os representantes da construtora.

O defensor federal Átila Ribeiro Dias disse, por meio de nota, ouviria testemunhas que pudessem comprovar que a área não era ocupada antes da chegada da comunidade e, assim, requerer a manutenção da posse em favor dos índios.

A decisão pela suspensão da reintegração de posse, em março, havia sido assinada pelo desembargador federal Kássio Nunes. Ele atendeu a um pedido da Defensoria Pública após recursos interpostos pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e pelo Ministério Público Federal (MPF).

Em sua decisão, conforme a DPU, além de deferir o requerimento para atuar no processo como assistente simples, o desembargador atendeu à solicitação para que os efeitos da decisão executória fossem adiados até que fosse elaborado um projeto de medidas protetivas aos indígenas.

No entendimento do desembargador, a retirada dos índios de maneira imediata e compulsória, em março, agravaria o quadro de vulnerabilidade social a que estão expostos, já que não têm onde morar.

A Funai, segundo a DPU, era quem seria responsável por elaborar o plano, com indicação de áreas disponíveis para realocação das famílias. O G1 não conseguiu contato com o órgão, nesta quinta, para saber se o plano foi realizado.

Paulo Afonso: Lançamento do edital para construção de UTI do hospital de deve sair em 60 dias

O lançamento do edital de licitação para a construção da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Nair Alves de Souza, em Paulo Afonso, deverá ocorrer nos próximos 60 dias, quando o projeto básico, já concluído, estiver completamente detalhado. De acordo com o governador Rui Costa, que esteve em Paulo Afonso na manhã desta sexta-feira (26), para inaugurar a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), o projeto básico da UTI já foi aprovado pela Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), pela Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), prefeitura e Estado.

“Vamos iniciar ainda esse ano a obra de recuperação do hospital e da UTI. A construção será realizada de forma modular, para que já no próximo ano possamos entregar a UTI funcionando à cidade”, ressaltou Rui. Em agosto do ano passado, foi assinado o processo de transferência da gestão do hospital Nair Alves de Souza da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf) para a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), que oferece o curso de Medicina no Campus de Paulo Afonso.

Sobre a Policlínica Regional de Paulo Afonso, que irá atender nove municípios da região, Rui afirmou que o governo está buscando áreas alternativas, tendo em vista que o terreno escolhido para a obra está embargado por questões judiciais. “Iniciaremos a obra tão logo encontremos um terreno apropriado”, afirmou o governador.

Antiga aspiração da população de Paulo Afonso, a construção da segunda ponte na sede municipal é considerada fundamental para melhorar o tráfego de veículos na cidade e está prestes a se concretizar. Apesar da dificuldade de diálogo com a Chesf, Rui Costa afirmou que já agendou uma reunião com a diretoria da Chesf para concluir o projeto da ponte, uma vez que será necessário autorização da empresa para liberar a entrada na área a fim de realizar medições topográficas e sondagens. “É um compromisso meu com a população, que vamos concretizar”, disse Rui.

Rui entrega nova sede da delegacia da mulher em Paulo Afonso

Um ano após receber a Operação Ronda Maria da Penha, a cidade de Paulo Afonso teve inaugurada, pelo governador Rui Costa, nesta sexta-feira (26), a nova sede da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam). Com um investimento de R$ 2,3 milhões, a unidade é um importante equipamento para o combate à violência contra a mulher. Esta é a segunda Deam inaugurada pelo Governo, no interior, neste mês de maio. Há 15 dias, o município de Alagoinhas recebeu uma estrutura semelhante. “Com a inauguração dessas unidades, estamos garantindo melhores condições de trabalho para as nossas delegadas e para os nossos policiais, na questão da segurança e do respeito às mulheres”, destacou Rui Costa.

De acordo com o secretário estadual de Segurança Pública, Maurício Barbosa, a nova unidade atende a um modelo de construção que o Governo está adotando em todo o estado. “Com esta reestruturação, estamos oferecendo muito mais conforto aos policiais, além de prestar o acolhimento necessário às vítimas de crimes. Nas Deams, esta atenção não poderia ser diferente", afirmou Barbosa, lembrando que, antes, a delegacia em Paulo Afonso funcionava em imóvel adaptado.

Titular da Deam em Paulo Afonso, a delegada Juliana Fontes Barbosa revelou que, somente em 2016, foram registradas 1.400 ocorrências contra a mulher na cidade. Este ano, o número já chega a 500. “A maior parte dessas ocorrências é referente a ameaças, crimes que demandam uma grande atenção da polícia por conta da possibilidade de evoluir para uma agressão física ou até para o feminicídio", explica.

Bahia Produtiva

Ainda no município, o governador autorizou a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), a celebrar dois convênios no âmbito do Programa Bahia Produtiva. Os investimentos totalizam R$ 2,1 milhões. Serão beneficiadas, diretamente, 147 famílias. Segundo o governador, o objetivo é melhorar a qualidade de vida em toda a região. “Esses convênios do Bahia Produtiva têm como objetivo apoiar os agricultores, para que eles possam aumentar a produção e também melhorar a qualidade dos seus produtos. Acreditamos que apoiando o agricultor, estamos investindo indiretamente, no comércio, na economia, estamos viabilizando uma melhor qualidade de vida para a população”, destacou Rui.

Nesta sexta, foram entregues veículos utilitários, de assistência técnica e extensão rural, uma unidade de beneficiamento e comercialização de pescado, kit com tanque-rede de aquicultura e kit familiar para criação de galinhas caipiras. Os convênios foram assinados com as associações do Povo Indígena Truká-Tupan de Paulo Afonso, dos Pequenos Criadores de Peixe de Lagoa do Junco e a Associação dos Pequenos Aquicultores da Malhada Grande.

Mais melhorias

O trânsito de Paulo Afonso também passou por melhorias nos últimos meses. A visita de Rui Costa marcou a entrega da nova sinalização do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), na qual foram investidos R$ 1,1 milhão. O projeto teve como objeto a implantação de quase duas mil placas em postes de aço e semi pórticos, dentre placas de regulamentação, advertência, indicação e placas educativas, além de 389 metros quadrados de pintura em pavimento asfáltico, 55 tachões mono e bi direcionais refletivos, e 250 prismas de concreto com elementos refletivos.

Para completar as ações na cidade, o lago do Capuxu, no Parque Belvedere, ganhou dez alevinos do peixe Pirarucu. O local é um importante ponto de lazer e atração turística da cidade, que ainda conta com belas paisagens e outros lugares que atraem visitantes e moradores.

 

Fonte: G1/Secom Bahia/Municipios Baianos

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