01/06/2017

Euclides da Cunha: DPU realiza atendimento jurídico gratuito

 

A Defensoria Pública da Bahia participará do Projeto Itinerante Euclides da Cunha 2017, promovido pela Justiça Federal. O mutirão será realizado até a próxima sexta-feira (2), das 8h às 12h, no Salão do Tribunal do Júri, localizado no Fórum da Comarca de Euclides da Cunha.

O objetivo é facilitar e agilizar, principalmente, a resolução de centenas de processos de cunho previdenciário.

O mutirão ainda contará com a participação de juízes federais, procuradores e prepostos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Os atendimentos serão para garantir a concessão ou restabelecimento de benefícios previdenciários, como auxílio-doença, aposentadorias, salário-maternidade, auxílio-reclusão, pensão por morte, entre outros, foram os principais casos levados pela população da região.

O mutirão será realizado em duas etapas: nesta primeira serão realizados atendimentos, atermações e perícias médicas; na segunda, de 28 de agosto a 1º de setembro, acontecerão as audiências.

Segundo informações da Justiça Federal, o projeto pretende beneficiar também moradores das cidades vizinhas, como Tucano, Banzaê, Quijingue, Canudos e Cícero Dantas, regiões que registram altos índices de pobreza, miserabilidade e analfabetismo.

A iniciativa proporciona aos cidadãos dessas localidades o acesso direto ao Poder Judiciário Federal, facilitando a garantia de seus direitos previdenciários.

Para ser atendido pela Defensoria, é preciso renda familiar de até dois salários mínimos (cerca de R$ 2 mil) em causas que envolvam a União e seus órgãos, empresas públicas e fundações públicas federais.

Os defensores atuam na esfera federal, eleitoral e militar da União.

Casa Nova realiza simulado para avaliar ensino

Atendendo determinação do prefeito Wilker Torres, que quer o município de Casa Nova “em primeiro lugar do IDEB ((Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) na região”, a Secretaria de Educação – SEC, realizou nesta terça-feira (30/05) o I Simulado Interno Diagnóstico de Língua Portuguesa e Matemática para monitorar, intervir e melhorar nos resultados da Prova Brasil que este ano será realizada entre os dias 23 de outubro e 3 de novembro.

Segundo Suzana Márcia Souza dos Santos, que coordena a equipe das avaliações externas da SEC, o I Simulado será aplicado em 24 unidades de ensino do município, para 1.824 alunos do 5º e 9º ano das séries regulares com foco no IDEB. “É uma iniciativa pioneira e inovadora. ” – anota Suzana Souza – “Coordenamos uma equipe técnica com as educadoras Luciana Andrade da Cruz, Juçana Braga dos Santos e Cléia da Costa Rodrigues e a partir da avaliação deste simulado podemos intervir efetivamente no ensino e no aprendizado de nossos alunos e obter melhores resultados nas avaliações externas”.

O Secretário de Educação, Marcos José Ribeiro Oliveira, diz que “esta administração elegeu a educação como prioridade. Vamos recuperar o tempo perdido e já neste ano dar um salto qualitativo no IDEB”. Para o secretário o índice IDEB de 2015, de 3,8 para o 5º ano e 3,3 para o 9º ano é “insuficiente e não corresponde às aptidões de nossos alunos. Vamos realizar dois simulados por ano, avaliar e intervir no aprendizado. Isso implica na melhoria das condições de ensino, com mais capacitação para os professores, reforma, ampliação e climatização de nossas unidades escolares, merenda de qualidade e transporte seguro e digno. Vamos transformar o ensino em uma atividade prazerosa, que atraia e dê satisfação a alunos, pais, educadores e dê orgulho à comunidade”.

Paulo Afonso participa de campanha em defesa do Rio São Francisco, neste sábado dia 3

O dia 03 de junho foi instituído pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) como o Dia Nacional em Defesa do Velho Chico. Para divulgar essa data o órgão lançou, em 2014, a campanha “Eu viro carranca para defender o Velho Chico”, que marca o Dia Nacional de Mobilização em Defesa do Rio São Francisco.  

O objetivo da campanha é de conscientizar a população sobre a preservação do rio e mobilizar todos pelo uso responsável dos seus recursos hídricos. 

Em 2017, o tema da campanha será a preservação do Cerrado e da Caatinga.

O CBHSF defende a declaração desses dois biomas pelo Congresso Nacional como patrimônios nacionais. Por isso, o Comitê concentrará esforços na coleta de assinaturas para viabilizar uma proposta que institua a Caatinga e o Cerrado como patrimônios nacionais, como já ocorre com a Mata Atlântica e Floresta Amazônica.  

As assinaturas serão recolhidas em eventos da campanha “Eu viro carranca para defender o Velho Chico” que acontecerão, no dia 03 de junho, nos seguintes municípios: Pirapora (MG), Ibotirama (BA), Paulo Afonso (BA), Traipu (AL) e Propriá (SE).  

  • Confira a programação de Paulo Afonso, que será aberta às 9h, no Auditório Edison Teixeira, Rua Engenheiro Carlos Berehauser, S/N, em frente ao Memorial Chesf:  

8h – Credenciamento;

9h – Abertura (CBHSF coordenador da CCR, prefeito municipal e autoridades);

10h – Lançamento do curta “Pedro e o Velho Chico”;

10h40 – Concentração no Balneário Prainha – Ação simbólica para devolver água para o rio, distribuição de mudas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e apresentações culturais;

12h – Almoço;

14h – Reunião da CCR, avaliação da campanha e outros assuntos;

16h às 17h – Seminário com o professor Abelardo Montenegro (UFRPE)   Tema: Recursos Hídricos, Outorga, Reuso de Águas”.

Carta Aberta dos dirigentes das Instituições de Ensino Superior do Vale do São Francisco

O Brasil e outros países da América Latina vêm vivenciando inúmeras e significativas mudanças nos cenários político, econômico e social nas últimas três décadas, no sentido da consolidação de um Estado Democrático de fato e de direito. A participação livre e voluntária da sociedade nas manifestações políticas, o reforço da liberdade de imprensa, o combate à corrupção e o fortalecimento do setor judiciário, como ações que poderão conduzir o país à desejada estabilidade e equidade na relação Estado e Sociedade Civil, são avanços que não podem retroceder.

Do mesmo modo, havia um conjunto de ações socioeconômicas em andamento que também não podem parar, tais como: as políticas de redistribuição de renda; o aumento no acesso aos serviços públicos; o controle da inflação; a retomada para o crescimento econômico, dentre outras. Vale ressaltar que essas ações constituem-se elementos de um projeto de nação, o qual visa garantir a constituição e a consolidação de um modelo de sociedade justa para os povos brasileiros, assim como possibilita a incorporação autônoma e equânime do Brasil na elaboração, implantação e condução das políticas públicas para a economia Global. Diga-se de passagem, um projeto de nação que vai além dos interesses dos Poderes Públicos instituídos (Executivo, Legislativo e Judiciário), à medida que envolve diversos segmentos da sociedade civil organizada.

No entanto, é perceptível que nos últimos vinte e quatro meses a condução da política nacional vem indicando a priorização dos interesses econômicos, focado num plano político instituído pelas elites nacionais e internacionais, em detrimento dos interesses sociais mais gerais, com efeitos danosos a este projeto de nação defendido pela sociedade brasileira. A execução deste plano, movido de forma aparentemente constitucionalista numa aliança perigosa entre setores do legislativo federal e do judiciário nacional marcou a retração da Esfera Pública como espaço legítimo de interlocução entre sociedade e governo, culmina em golpe político aos avanços conquistados. Hoje os setores mobilizados da sociedade se veêm cada vez mais alijados da participação democrática, com a decisão sobre o destino do país aliada à supervalorização estamental do eixo da representação eleitoral.

Nesse sentido, nos últimos dezoito meses assistimos à adoção de políticas de austeridade financeira e de redução orçamentária pelos governos, as quais vêm proporcionando a retração de políticas de inclusão social e o indireto reforço do individualismo competitivo. Além disso, assistimos também, como consequência, à uma alarmante tomada de posição dos setores conservadores da sociedade, conduzindo a vida cotidiana de modo odioso e beligerante.

Com base nesse cenário, os dirigentes das Instituições de Ensino Superior do Vale do São Francisco vêm apresentar sua total consternação diante da crise política e valorativa pela qual atravessa o país. É importante salientar nosso total compromisso com o reforço dos princípios republicano, democráticos e humanísticos que norteiam a agora pouco respeitada Carta Magna do país. Conclamamos os setores competentes a apurar todas as denúncias de corrupção que maculam o funcionamento dos poderes nacionais – indiferentemente de quem sejam os envolvidos. Em tempo, apresentamos nossos votos de que a atual crise do país nos ofereça uma importante oportunidade de amadurecimento enquanto nação.

Julianeli Tolentino de Lima (Reitor - Univasf)

Renato Anunciação Filho (Reitor - IF-BA)

Pedro Henrique de Barros Falcão (Reitor - UPE)

José Bites de Carvalho (Reitor - Uneb)

Antonio Henrique Habib Carvalho (Presidente - Facape)

 

Fonte: BN/Ascom PMCN/PA4/BlogdoGeraldoJosé/Municipios Baianos

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