15/06/2017

Uma sociedade (que se diz) cristã e a vingança

 

Imagine você se todas as coisas erradas que você já fez na vida fossem tatuadas em sua testa.

Imagine você, jovem (a galera do meu tempo, em especial), ter tatuado na testa todas as vezes que furtou bala e chiclete – ou figurinhas do campeonato brasileiro – e etc – de algum supermercado ou barraca de revistas. Imagine tatuado na testa cada vez que você bateu na sua mulher, sonegou imposto, dirigiu bêbado, pagou propina, usou drogas… – a lista é infinita.

Imagine isso na testa, para sempre, mesmo depois de ser transformado, pelo rumo natural da natureza e da vida, quando se tem oportunidades, numa pessoa melhor.

Hoje, século XXI, retornam o discurso de “olho por olho e dente por dente”. Jesus, há milhares de anos, já havia revogado essa estupidez quando disse:

“Ouvistes que foi dito: Olho por olho, e dente por dente.

Eu, porém, vos digo que não resistais ao mau […]” (Mateus 5:38,39)

Não resistir ao mau é não agir com os instrumentos do mau para causar o bem. Nenhuma árvore ruim dá fruto bom, da mesma forma que nenhuma prática má dá resultados favoráveis.

Imagine você ter tatuado na testa todas as merdas que fez na vida.

Enquanto querem a punição eterna, o texto bíblico de Jeremias 31:34 conta-nos algo totalmente diferente:

“Diz o Senhor: lhes perdoarei a sua maldade e nunca mais me lembrarei dos seus pecados”. (Jeremias 31:34)

Os tatuadores não quiseram dar uma lição de moral para o jovem, queriam se vingar, exibir-se, extravasar o ranço ruim da alma. Lembro-me de uma história que o Slavoj Zizek conta. Diz ele:

Um antropólogo chegou numa aldeia e perguntou:

– Aqui tem canibal?

E o chefe da aldeia respondeu:

– Não temos mais canibais. O último comemos ontem.

E é assim que funciona essa vingança privada: comemos os canibais para acabar com o canibalismo. Funciona? Claro que não.

Todo mundo dá um mole na vida – e para alcançar a maturidade e a mudança de comportamento é preciso dar tempo ao tempo. Deus tem paciência; alguns cristãos, não.

Se o crime do menino fosse mais grave, muitos estariam aplaudindo a tortura. Por Pedro Soliani de Castro

Ele era menor. Ele tentou furtar uma bicicleta. Ele é usuário de drogas e não gozava de suas plenas capacidades mentais. Nada disso importa.

É claro que quanto menos grave a conduta do infrator, mais revoltante é a reação de seus vingadores, como no recente caso dos homens que tatuaram a testa de um jovem furtador. O jovem não só foi submetido a intenso sofrimento físico, mas confessava e concordava com as lesões que sofria, um claro indicativo do também sofrimento psicológico que sofreu. Tudo isso, por que? Porque tentou furtar uma bicicleta, conduta que mesmo para um maior de idade não caberia prisão.

Ocorre que precisamos ir muito além da desproporção “conduta/punição” e usar esse episódio lastimável para reforçar que a vingança privada é ilegal, injusta, arbitrária e proibida. Tivesse o menor conseguido furtar a bicicleta, roubado remédios de uma idosa, sequestrado uma criança ou qualquer conduta mais reprovável do que a cometida, ninguém poderia torturá-lo dessa forma, ou de qualquer outra (mais grave ou mais branda). O papel da punição é do Estado, mediante um devido processo legal que garante ampla defesa e, em caso de condenação, uma punição conforme os ditames da lei. Nada mais, nada menos.

O desejo de vingança (ou justiça com as próprias mãos) é um sentimento natural do ser humano, que é controlado por barreiras éticas, morais e por imposição da lei. Não por coincidência é tão comum que criminosos “capturados” por populares sejam mais agredidos quando diante de um grande número de pessoas: o sentimento de apoio de seus pares para o cometimento de uma ação intimamente entendida como errada supera ou diminui essas barreiras éticas e morais.

Aliás, também por isso o Código Penal prevê atenuante para crime cometido sob influência de multidão em tumulto. Embora não seja esse exatamente o caso, fica bastante claro que a percepção de que estariam punindo um criminoso (e, portanto, fazendo justiça) permite uma superação de uma barreira que muito provavelmente não seria quebrada com qualquer outra pessoa, como em uma briga de trânsito, por exemplo.

Lembro-me como se fosse hoje de quando assisti O Albergue no cinema. O filme de terror de Eli Roth tem como enredo uma organização que sequestrava turistas e os colocava à disposição de pessoas que pagavam para torturá-los, e foi extremamente criticado por ter cenas fortíssimas, consideradas desnecessárias pelo críticos, ou “violência por violência”. Para mim, a sensação foi de que o excesso de violência passou longe de ser desnecessário.

As mesmas pessoas, na sala de cinema, que fechavam os olhos, gritavam baixinho e faziam barulhos de aflição em cada cena de tortura (nada sutis, cumpre ressaltar), sorriram, aplaudiram – literalmente bateram palmas –, de olhos bem abertos quando, no desfecho, um dos sequestrados que conseguira escapar encontra seu torturador e, no banheiro, o tortura antes de matá-lo.

Embora seja um filme pouco agradável de assistir, é através da explícita e exagerada violência que se desmascara o nosso mais íntimo sentimento de vingança que, em razão de uma mudança de perspectiva, sente algum grau de acalento ao ver uma cena igualmente reprovável e repugnante.

Muito embora o caso do tatuador tenha causado uma grande comoção, e muito espantaria se assim não o fosse, é preciso refletir se essa revolta generalizada surge da vingança privada, do homem que fez as vezes de Estado e aplicou, por conta própria, a pena que achou justa; ou simplesmente do homem que exagerou na proporção de sua vingança (socialmente aceita) e está sendo julgado pelo excesso.

Uma maneira de problematizar se essa revolta surge da vingança pessoal ou do excesso da vingança é voltar os olhos à punição do torturador, assim como no filme O Albergue.

Os torturadores foram presos em flagrante (a lei considera em flagrante quem, segundo art. 302, IV, Código Penal: “é encontrado, logo depois, com … objetos … que façam presumir ser ele autor da infração”). Ilegal, portanto, a prisão, que foi efetuada 10 horas depois (muito depois, portanto).

O magistrado que deveria corrigir essa arbitrariedade e relaxar a prisão ilegal defende sua legalidade com fundamento no art. 302, I, Código Penal: considera-se em flagrante delito quem está cometendo a infração penal.  Não bastasse isso, sustenta em 6 linhas, de forma genérica e sem fundamentação idônea, a necessidade de prisão dos agressores. Prisão também ilegal.

Ocorre que até mesmo advogados, que provavelmente sentiram um arrepio na espinha com o vídeo, indignados com a conduta deplorável desses vingadores, aplaudiram – de olhos bem abertos – a prisão deles. Não por que é o certo, não porque é o justo, não porque é o que manda a lei, mas por um sentimento de vingança, assim como aquelas pessoas que assistiram O Albergue ao meu lado, que viam uma cena inegavelmente errada, mas pensavam “bem feito”.

Esse sentimento de vingança, repito, existe em qualquer pessoa, mas deve ser combatido e repreendido, senão por cada um de nós, se também não pelos nossos pares, pela lei. Justiça é aplicar a mesma lei a todos, e não àqueles que sentimos alguma empatia. A realidade é que se o crime do menino fosse mais grave, muitos estariam aplaudindo a tortura. Ou se ele tivesse levado tapas e chutes, muitos estariam compartilhando o vídeo com sentimento de dever cumprido.

Enquanto não separarmos nosso sentimento irracional de vingança do nosso senso de justiça, cada um agirá conforme sua própria moral, cada juiz julgará conforme o seu próprio sentimento de justiça e o resultado disso é um Estado sem efetividade da lei e, por isso, injusto.

A lei é a lei para o menino que furta e para o homem que tortura. Ao torturador, devemos lutar não pela impunidade, nem pela tortura, tampouco pela prisão arbitrária: devemos lutar pela aplicação implacável da lei, pois a aplicação arbitrária da lei também é uma forma de vingança privada, talvez menos pior do que a tortura, mas isso é uma questão de grau e não de certo ou errado.

Torturado por causa de uma bicicleta

Até há pouco, uma mãe de São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo, tinha visto um de seus quatro filhos, de 17 anos, só duas vezes nas últimas semanas. Uma foi em 31 de maio, quando o jovem desapareceu. A outra foi na noite da última sexta-feira, quando os celulares da casa reproduziram um vídeo recente que começava a viralizar. Nele, o jovem desaparecido aparece sentando enquanto um homem, visivelmente excitado, raspa sua testa com uma máquina de tatuagem. “Vai doer, vai doer!”, avisa.

“O que você quer fazer hoje na tatuagem? Escrito o quê? Fala aí”, diz o tatuador. “Ladrão”, murmura o jovem. “Não, não é só ladrão. O que você quer que escreve?”, insiste o homem. “Ladrão”, repete o garoto, como se não entendesse. Não parece em pleno uso das faculdades mentais. Na verdade, o que lhe tatuaram de forma permanente na testa é uma frase: “Eu sou ladrão e vacilão”.

A polícia prendeu os autores do vídeo ainda na noite de sexta. Um deles é Maycon Wesley Carvalho dos Reis, 27 anos, o tatuador. O outro, seu vizinho, é Ronildo Moreria de Araújo, um pedreiro de 29. Eles mesmos enviaram o vídeo aos contatos do WhatsApp, onde começou a viralizar. Disseram à polícia que o adolescente havia tentado roubar uma bicicleta naquela manhã e que lhe deram uma lição. A juíza considerou, como fizeram dezenas de especialistas desde então, que aquele ato constituiu tortura e decretou a prisão preventiva dos dois. Ironicamente, o pedreiro tinha sido detido em 2008 por roubar a bolsa de uma mulher. Foi condenado a cinco anos e quatro meses de prisão.

O vídeo comoveu a opinião pública brasileira, devido à truculência do conteúdo. A família contou em vários meios de comunicação que o jovem, que abandonou os estudos por seu déficit de atenção, tem problemas com álcool e drogas. Mora com a mãe e o avô, ambos desempregados, que tentam cuidar dele e dos três irmãos.

A triste fama conseguida com o vídeo serviu para que a família, comovida, pudesse encontrá-lo no dia seguinte. “Ele não voltou para casa [depois do ataque]. Ficou andando pela rua, com vergonha e com medo”, contou o tio, Vando Rocha, ao Buzzfeed Brasil. E explicou ao G1: "Ele é muito querido no bairro [Itapecerica]. Agora ele está na casa da avó, descansando. Vamos cuidar da saúde dele.” O tio terminou o relato ao Buzzfeed com tristeza: “Ele não olha no espelho. Tem vergonha.”

O jovem negou à polícia ter roubado qualquer coisa. Também contou que cortaram seu cabelo para deixar a testa aparecendo. Uma campanha online já quase arrecadou os 32.000 reais que serão necessários para apagar a tatuagem.

 

Fonte: Por Wagner Francesco, no Justificando/El País/Municipios Baianos

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