27/06/2017

Juazeiro sediará Encontro Nordeste de Advocacia Pública

 

Estão abertas as inscrições para o Encontro Nordeste da Advocacia Pública, que acontece entre os dias 02 a 04 de agosto de 2017, no Espaço Multieventos da Universidade Federal do Vale do São Francisco - Univasf, em Juazeiro.

O evento é uma promoção das Procuradorias Gerais dos Estados da Bahia, Ceará, Alagoas, Maranhão, Pernambuco, Rio Grande do Norte e a Escola da Advocacia Geral da União. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas através do email cea@pge.ba.gov.br.

Informações detalhadas podem ser obtidas através do telefone (71) 3115-0426.

A entrada dos participantes ficará condicionada a doação de um pacote de fralda infantil (tamanho M ou G), que será doado a instituições filantrópicas. A certificação será emitida no total de 18 horas aula.

A sede da Univasf fica localizada na Avenida Antonio Carlos Magalhães, 510, Country Club, Juazeiro.

No encontro os advogados públicos debaterão, dentre outros temas, a atuação do advogado público na defesa das políticas de desenvolvimento social e econômico do país, na mediação dos conflitos entre Estado e o cidadão, no reconhecimento do direito dos cidadãos e na promoção de políticas públicas, em matéria de infraestrutura, a reforma trabalhista, a terceirização e seus reflexos para a Administração Pública, a reforma previdenciária e finanças públicas, tempos de crise e atuação proativa da Advocacia Pública.

Atividades

O evento, que visa colaborar no aprimoramento dos acadêmicos e profissionais com temas de importância no contexto dos serviços públicos, contará com a participação de renomados especialistas do meio jurídico brasileiro, que ministrarão palestras de interesse da categoria, e oferecerá aos participantes uma diversidade de atividades que inclui apresentação de relatos de casos exitosos, teses, experiências, projetos, pôsteres, palestra interativa, minicurso, e talkshow com os procuradores gerais dos estados nordestinos.

O encontro é destinado à procuradores de Estado, advogados, estudantes e profissionais do meio jurídico. Segundo uma das coordenadoras acadêmica do evento, Alzemeri Martins Britto, o objetivo é reunir um expressivo numero de advogados públicos dos estados participantes. “As promoções desses debates durante o encontro qualificam o desempenho profissional e auxiliam na boa atuação do exercício da advocacia”, assegura.

A procuradora chefe do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento da PGE-BA ressalta que, além de espaço para questionamentos sobre os temas abordados, o evento é um momento de valorização da advocacia. “Será uma oportunidade para a discussão de ideias, valores, princípios e prerrogativas na atuação, destacando-se que o grande beneficiado pelo evento será a sociedade, uma vez que a atuação na esfera pública tem como postulado o respeito à coisa pública”, pontua.

Sobradinho: Seca ameaça geração de energia

O lago da Usina Hidrelétrica de Sobradinho atingiu seu ponto mais crítico devido ao prolongamento da seca no São Francisco: está com apenas 15% da sua capacidade total. Na mesma época do ano passado, o reservatório estava com quase 27% da capacidade. Até a metade de junho, entravam no lago 500 metros cúbicos de água por segundo e saíam 700 metros cúbicos.

Desde a semana passada, o operador nacional do sistema elétrico, em conjunto com a Agência Nacional de Águas e os representantes dos usuários, decidiram reduzia a vazão para 600 metros cúbicos por segundo. Novas medidas podem ser tomadas nos próximos meses.

Bahia sem Fogo reforça prevenção aos incêndios no centro norte e oeste

As secretarias estaduais do Meio Ambiente, por meio do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), e da Educação, iniciam no mês de julho a segunda edição da Caravana Bahia Sem Fogo. A iniciativa integra as ações do Programa Bahia sem Fogo e reforçam as medidas preventivas contra os incêndios florestais no estado da Bahia. Historicamente, os incêndios ocorrem com maior frequência durante os meses de maio a dezembro coincidindo com o período de estiagem em grande parte da Bahia, o que dificulta em muito o controle das queimadas.

Muitas são as causas que levam aos incêndios, como o uso do fogo na limpeza de terreno para fins agrícolas ou pastoris e por caçadores no interior de áreas com vegetação nativa; as bagas de cigarros lançadas por motoristas que transitam em vias próximas à vegetação, além das queimadas provocadas intencionalmente. Por conta disso, a Caravana Bahia sem Fogo percorrerá, no período de 3 a 25, o centro norte e o oeste do estado, regiões que apresentam focos de incêndios com frequência. O programa, coordenado pela Sema, é responsável pelas as ações de prevenção, combate e monitoramento a incêndios em áreas de Unidades de Conservação (UCs) no estado.

De acordo com o secretário do Meio Ambiente, Geraldo Reis, a mobilização das duas secretarias juntas à sociedade local é de extrema importância para reforçar a prevenção dos incêndios florestais. "Precisamos nos aproximar da população. Essas pessoas estão diretamente ligadas à região e ao que acontece. São as que mais sofrem com as queimadas. Então, precisamos nos mobilizar juntos, levar informação, trabalhar em cima de medidas preventivas. O fortalecimento dessas ações é necessário para diminuição das ocorrências de incêndios".

Oficinas de educação ambiental, rodas de conversas, discussões temáticas e entrega de materiais socioeducativos serão promovidas nos municípios de Senhor do Bonfim, Jaguarari, Pindobaçu, Saúde e Jacobina, além de Riachão das Neves, Santa Rita de Cássia, Mansidão, Barra, Barreiras e São Desidério. As atividades são voltadas para professores, sindicatos rurais, brigadistas voluntários, guias turísticos, agentes de saúde, agricultores, entre outros educadores locais.

Segundo a diretora de Educação Ambiental para a Sustentabilidade da Sema, Zanna Matos, o objetivo é estimular os atores sociais das regiões para desenvolver atitudes sustentáveis e atuar na prevenção às queimadas. "Nas oficinas, iremos debater assuntos relevantes. Utilizaremos o material didático produzido pela Sema, estimulando a reflexão sobre as temáticas socioambientais, além de apresentar alternativas de manejo e uso do solo evitando o fogo nas atividades de campo. A ideia é que os participantes tornem-se agentes multiplicadores de ações preventivas".

  • Calendário de encontros

Dia 3 de julho

Senhor do Bonfim

Na Univasf (Rua Tomás Guimarães, S/N, Bairro Santos Dumont)

Das 8h30 às 17h

Jaguarari

No Auditório da Associação Comercial de Jaguarari-Aciaj (Praça Alfredo Viana, 42, Centro

Das 8h30 às 17h

Dia 4 de julho

Pindobaçu

Na Câmara Municipal de Vereadores (Centro)

Das 8h30 às 17h

Saúde

No Centro Cultural Maricenia Pereira (Rua da Estação, Centro)

Das 8h30 às 17h

Dia 5 de julho

Jacobina

No Auditório do Centro Cultural Edmundo Isidoro (Rua Melchior Dias, nº 21, Centro)

Das 8h30 às 17h

Caravana agroecológica percorre seis municípios no semiárido baiano

Teve início hoje, dia 26, a 'Caravana Agroecológica do Semiárido Baiano: nos Caminhos das Águas do São Francisco', que percorrerá até o próximo dia 30 seis municípios da região de Juazeiro. Mais de 40 instituições estão envolvidas, entre elas o Ministério Público estadual, que participa da comissão geral responsável pela articulação das ações.

Segundo a coordenadora do Núcleo de Defesa da Bacia do Rio São Francisco (Nusf) do MP, promotora de Justiça Luciana Khoury, o objetivo é, com incentivo à participação popular, “observar, refletir, discutir e buscar soluções conjuntas para questões relacionadas a conflitos de água na Bacia do São Francisco e do Salitre, impactos do uso de agrotóxicos e da mineração, para problemas causados por falta de saneamento, além de anunciar experiências de agroecologia com produções sustentáveis”. Entre os resultados esperados, estão a provocação de políticas públicas e sociais, a identificação de violações de direitos, a contribuição com informações para o Dossiê dos Impactos dos Agrotóxicos na Bahia e a elaboração de uma Carta Política da 'Caravana'.

A caravana está organizada em duas rotas, cada uma contando com participação de 35 pessoas. A primeira percorrerá os municípios de Campo Formoso, Jacobina e Juazeiro, e a segunda estará em Campo Alegre de Lourdes, Casa Nova e Remanso.

 

 

Fonte: Ascom PGE/Ação Popular/Ascom Sema/Cecom MP/Municipios Baianos

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