30/06/2017

Sento Sé: Governo interdita garimpo de ametista

 

O garimpo de ametistas na serra da Quixaba, em Sento Sé, foi oficialmente interditado pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). O anúncio foi feito na manhã desta quinta-feira, 29, na sede da superintendência baiana do órgão, em Sussuarana. A medida não tem efeitos práticos imediatos, já que o ato não implica na retirada dos cerca de três mil garimpeiros do local.

A interdição foi determinada após a segunda vistoria de técnicos do DNPM ao local, entre os dias 16 e 19 deste mês. Há o entendimento de que houve usurpação de um bem da União, já que a área é federal, e de que a proximidade entre os serviços de extração e a profundidade de alguns cortes oferecem riscos de colapso ou desabamento para os garimpeiros. No último dia 14, três trabalhadores foram feridos após desmoronamento da mina onde estavam. Um deles sofreu uma fratura na perna.

Regularização

O superintendente do DNPM na Bahia, Raimundo Sobreira, ressaltou que o órgão continuará envolvido nos processos de regularização da área, por uma questão "social". "Nosso objetivo é regulamentar, mas antes disso temos que passar por essa fase de interdição, para salvar vidas. Há ali riscos de todos os tamanhos". O gestor emendou, porém, que evacuar a área é algo "forte e impossível" no momento, diante da quantidade de pessoas que vivem hoje no local. A estimativa da prefeitura de Sento Sé é de que oito mil pessoas migraram para a cidade, o que representou um aumento de 20% na população.

O próximo passo, diz Sobreira, é marcar uma reunião com órgãos como o Ministério Público Federal para que decidam coletivamente pela necessidade ou não de ações mais incisivas. Ainda não há data de quando esse encontro ocorreria. O que já está agendado é uma nova vistoria ao garimpo de Sento Sé pelos técnicos do DNPM no próximo dia 10 de julho.

Para que a regularização da área ocorra, os garimpeiros deverão criar uma cooperativa. É essa cooperativa quem poderá requerer ao DNPM a Permissão de Lavra Garimpeira (PLG). A outorga está condicionada à prévia licença do órgão ambiental competente e ao atendimento à exigências de segurança, como o uso de equipamentos de proteção.

Constesf e representantes do governo do estado discutem Plano de Desenvolvimento Integrado (PDI)

O Consórcio de Sustentável do Território do São Francisco (Constesf) recebeu, nesta terça-feira (27), a visita do Coordenador Executivo do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Bahia (CODES), Jonas Paulo Neres e do Assessor Especial do Gabinete do Governador, Álvaro Gomes. Durante a visita foi discutido o Plano de Desenvolvimento Integrado (PDI), um documento que norteará ações de inclusão, desenvolvimento, inovação, competitividade e crescimento a longo prazo, até 2035, a partir do recorte territorial.

O PDI é uma ação do governo do estado que pretende envolver entidades como o Constesf para a realização de ações visando geração de postos de trabalho, melhoramento de estradas, sustentabilidade hídrica, convivência com o semiárido, tecnologias, inclusão social e  desenvolvimento econômico. O PDI também tem o objetivo de atrair apoio e novos investimentos, nacionais e estrangeiros nos diversos setores estratégicos da economia.

De acordo com Jonas Paulo, a parceria entre o Constesf e o governo do estado é importante para que o PDI seja efetivado. “Queremos alavancar e articular políticas e nossa ideia é utilizar os programas do governo que já são executados e potencializar os investimentos, melhorar o rendimento de nossas politicas e tentar racionalizar mais o uso dos recursos públicos, e para isso contamos com o Consórcio”, afirmou.

Para o diretor de projetos do Constesf, Frank Chaves, que recebeu o coordenador, a parceria entre governo estado com o Consórcio é importante para avançar com políticas públicas no território.  “O PDI representa uma iniciativa importante e necessária, principalmente no que diz respeito as ações em relação a crise hídrica. É importante planejarmos ações que nos garantam dias melhores no território em relação a nossa cadeia produtiva, tecnologia e infraestrutura, principalmente quando essas ações envolvem todas as entidades e esferas governamentais”, disse.

Cemafauma Caatinga recebe visita deputado gaúcho

Nesta quarta-feira, 28, o Cemafauna recebeu a visita do deputado estadual Lucas Ramos juntamente com a médica veterinária Grazi Marchet e a psicóloga Denise Blaya, ambas do Rio Grande do Sul. Além da palestra ministrada pela estagiária Anette Viana sobre o que é o Cemafauna, sua área de atuação e ações para a conservação da fauna da caatinga, ainda houve visita guiada pelo nosso coordenador, professor Luiz Cezar Pereira, ao Museu de Fauna da Caatinga, todos os laboratórios e recintos de reabilitação dos animais silvestres que se encontram sob nossos cuidados no Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS).

O deputado destacou a importância que o Cemafauna tem enquanto Programa Básico Ambiental no Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF), no que diz respeito a preservação ambiental. "A atuação do Centro é muito importante para que se possa garantir que as próximas gerações conheçam toda a riqueza das nossas fauna e flora e o Cemafauna tem esse papel essencial para nós brasileiros, principalmente, os nordestinos e sertanejos", disse o deputado. Ele ainda ressaltou o motivo de trazer consigo as duas profissionais para conhecer o trabalho do Cemafauna. "Elas sabem da existência do PISF e pediram para conhecer quais eram as medidas mitigatórias de todo o impacto ambiental causado por essa invasão humana no espaço natural", salientou.

História de resistência de Areia Grande chama a atenção da Caravana Agroecológica do São Francisco

Os relatos e depoimentos das lideranças e famílias da localidade de Areia Grande, interior de Casa Nova, durante a visita da Caravana Agroecológica do Semiárido Baiano à comunidade, revelaram uma historia de luta, resistência e denuncias presente na vida de um povo unido e organizado.

"Areia Grande é a comunidade mãe de todas as lutas contra as injustiças nessa região do São Francisco", afirmou Rubem Siqueira, membro da Comissão da Pastoral da Terra (CPT) e participante da Caravana.  Para o Presidente da Associação de Areia Grande, Valério Rocha, a união das famílias foi fundamental para a comunidade enfrentar as ameaças que desde a construção da Barragem de Sobradinho na década de 70, insistem em  expulsar as pessoas de sua terra  destruindo a caatinga, os solos e outros recursos naturais importantes para as famílias que vivem basicamente da criação de animais em áreas de fundo de pasto. Valério destaca que, nos últimos anos, quando a Justiça de Casa Nova emitiu uma ordem despejo em favor de empresários que se dizem "donos" das terras de Areia Grande, a comunidade vem enfrentando as mais violentas agressões e até atos de pistolagem como o que vitimou o líder comunitário José de Antero em 2009, assassinato até hoje não esclarecido pela justiça.

Joaquim Ferreira da Rocha, mais conhecido por "Qimquim", fundador da comunidade, diz que enquanto os direitos à vida e a dignidade do povo forem ameaçados pelos donos do dinheiro e até pelas interpretações injustas das leis, Areia Grande e todas as comunidades do entorno, vão estar firmes na luta, especialmente pela garantia de sua terra onde essas famílias nasceram, vivem e produzem com  dignidade.

A Caravana Agroecológica do Semiárido Baiano que está acontecendo na região, conta com a participação de entidades da sociedade civil, movimentos sociais e instituições púbicas, realizou na manhã desta quarta feira em Casa Nova, um importante evento sobe Conflitos Fundiários, onde mais uma vez, a situação enfrentada pelas famílias de Areia Grande foi denunciada na esperança de que as famílias dessa e de outras regiões ameaçadas pela grilagem e por empreendimentos que destroem a vida possam alcançar a paz, a justiças e a dignidades que tanto sonham.

 

Fonte: A Tarde/Ascom Contesf/Ascom Cemafauna/Ascom Irpaa/Municipios Baianos

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