08/07/2017

99% dos professores brasileiros ganham menos de R$ 3,5 mil

 

Segundo dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), no final de junho, os professores que atuavam em 2014 na educação básica (incluindo os ensinos infantil, fundamental e médio) no Brasil ganhavam, em média, menos de R$ 3.500.

A média de remuneração mais baixa é a de docentes que trabalham em escolas particulares: eles recebem R$ 16,24 por hora, ou R$ 2.599,33 por mês, considerando a remuneração total para 40 horas semanais, o que equivale a 3,6 salários mínimos.

Nas redes municipais, onde atua metade dos professores, a média de remuneração é de 4,3 salários mínimos. Na estadual, os professores recebem em média o equivalente a 4,8 salários. Já os professores da rede federal são os mais bem pagos do País: eles recebem em média R$ 48,55 por hora de trabalho, ou R$ 7.767,94 por mês.

Considerando os 2.184.395 vínculos empregatícios encontrados no estudo (há professores com mais de um vínculo), apenas um quarto deles está na rede privada de ensino, e só 1,1% dos docentes atuam na rede federal de educação básica.

Os dados sobre as redes estaduais incluem 25 estados e o Distrito Federal: o governo estadual do Rio de Janeiro pediu que os dados sobre a rede pública do estado não fossem divulgados por causa de um “equívoco” na carga horária média informada ao Ministério do Trabalho. Em 2015, a rede informou que professores estaduais são contratados para cumprir uma carga horária de 16 horas por semana.

Há um piso salarial estipulado por lei que no ano 2017 é de R$ 2.298,80 para um regime de trabalho de 40 horas por semana (em 2014, esse valor era de R$ 1.697,39). Porém, a lei que instituiu o piso determina que esse valor corresponda apenas ao salário-base, excluindo gratificações, bônus e outros. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) informou que 14 estados não cumpriam o piso nacional da categoria.

Os professores e o conjunto dos servidores e trabalhadores não devem engolir a conversa fiada de falta de dinheiro porque se alguém está ficando sem possibilidade de manter sua sobrevivência é o conjunto da classe trabalhadora que amargam há quase 3 anos o congelamento de seus salários e que foram condenados pelo golpe de Estado a precarizar ainda mais sua sobrevivência e condições de trabalho com o fim da CLT, as terceirizações e o congelamento por 20 anos do orçamento destinado à educação e saúde.

Está colocado na ordem do dia a realização de uma campanha nacional dos trabalhadores da Educação para se opor à este quadro e contra a política de destruição do ensino público levada adiante pelo governo golpista.

As organizações de esquerda como os sindicatos, CUT e partidos apresentam uma perspectiva de lutas com ocupações, greve geral por tempo indeterminado entre outros. Os professores precisam se organizar e se somar a essa agenda de mobilização de forma ativa.

A luta isolada da categoria demonstrou sua fragilidade contra as medidas do golpe, nesse sentido, é necessário preparar para a luta política do conjunto dos trabalhadores para derrotar o golpe, anular o impeachment e dessa forma colocar abaixo suas medidas e conseguir êxito nas pautas locais e nacionais.

Estado mais rico do Brasil paga a professores metade do que paga o Piauí

O governador Geraldo Alckmin (PSDB), que não corrige os salários dos professores mesmo após três meses em greve e chega a descontar os dias parados, só ressarcindo os descontos por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), e que só não fecha escolas porque os estudantes não deixaram, não pode ter popularidade. E tamanho desprezo pela educação terá impacto em eleições futuras que o tucano disputar. A análise é da presidenta do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial no Estado de São Paulo (Apeoesp) Maria Izabel de Azevedo Noronha, a Bebel.

“Faça uma pesquisa no estado e veja a popularidade dele. Não é boa. Além da desvalorização dos professores e a tentativa de fechar escolas, a ligação do governo apontada pela CPI da merenda foi um marco forte que botou o governo Alckmin para baixo”, afirmou.

Na avaliação de Bebel, São Paulo teria condições de ser modelo de educação para o país. No entanto, começa a ser ofuscado pelo Piauí, onde no passado a educação era decadente. “Agora o Piauí está dando um coro em nós. O Piauí, que era aquele que pagava menos de um salário mínimo aos professores e que agora está pagando duas vezes mais que em São Paulo, tem o rendimento dos alunos melhor que os de São Paulo”, diz, fazendo menção aos resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2015, divulgados em setembro passado.

A rede estadual do Piauí atingiu a média de 3.2 estipulada como meta pelo Ministério da Educação para aquele ano para o Ensino Médio. São Paulo, que tinha meta de 4.2, obteve 3.9.

Em entrevista ao jornalista Oswaldo Luiz Colibri Vitta, da Rádio Brasil Atual, na última sexta-feira (30), dia nacional de paralisações contra as reformas trabalhista e da Previdência propostas pelo governo de Michel Temer (PMDB), ela fez um paralelo entre a situação de muitos professores paulistas e o desmonte de direitos em curso.

"Quer ver uma aberração? É o professor categoria O, temporário, e fala que ele não vai ter direito a um monte de coisa. Isso é a reforma trabalhista aplicada na educação. Eu vejo a jornada intermitente, professor bico. Ela já existe na rede de educação de São Paulo. A gente colocou no plano estadual de educação que, quando a rede atingir 10% de professores temporários, aplica-se o concurso público. Não pode ter mais de 20 mil temporários. Já estamos na casa de quase 50 mil docentes admitidos em caráter temporário, da pior forma possível. Isso é uma vergonha e desrespeito", disse. Até a conservadora Angela Merkel, chanceler da Alemanha, diz que a valorização do professor é mais importante do que em qualquer outra profissão."

A realização de concurso para contratação dos professores temporários (categoria O), era um dos principais itens da pauta de reivindicações da campanha de 2013. Naquele ano, a Apeoesp fez uma pesquisa que apontou o grande número desses contratos. O governador então abriu concurso para 59 mil cargos, mas até agora não deu posse aos professores da primeira etapa da Educação Básica (PEB1). "Não podemos pensar em rotatividade de professor que alfabetiza as crianças, que acompanha a alfabetização", disse.

Os professores então lotaram a Assembleia Legislativa no último dia 28, em audiência pública da Comissão de Educação e Cultura, para cobrar o secretário da Educação José Renato Nalini, que deveria ir prestar contas da gestão aos parlamentares. No entanto, ele não compareceu.

"O secretário fugiu, com todo o staff dele. Ficamos nós falando para nós. Esse é o governo do PSDB. Um governo que não quer enfrentar desgaste, não enfrenta as péssimas políticas que enfrenta, e nós vamos dar o troco nele. Isso eu não tiro da minha cabeça", disse, lembrando que o então governador tucano José Serra, que também perseguiu os professores, perdeu a eleição presidencial para Dilma Rousseff (PT) em 2010.

Bebel destacou ainda a falta de professores, que deve afetar a implementação da reforma do Ensino Médio no estado. "Tenho certeza que, em São Paulo, ciências da natureza não aparecerão no currículo porque falta professor de biologia, física e química. A carga horária é reduzida. Então o professor terá de pegar um monte de sala de aulas, com a relação de aluno por professor podendo chegar a mil alunos. Ele não vai aguentar."

Conforme lembrou, o Tribunal de Contas do Estado fez uma analise da gestão Alckmin na educação e destacou como negativo justamente o número de alunos por sala de aula. "Tem classe com 58 alunos. Isso vai ao encontro do nosso discurso. Há superlotação. Ele disse que sumiram 80 mil alunos da rede pública, se ele fecha 2 mil salas de aulas, aí está o motivo de sumir 80 mil alunos."

Para Bebel, o governo prefere investir no pagamento de licenças para o professor que adoece e se afasta do trabalho do que investir em melhoria do ensino, com mais infraestrutura. "Aí você vai conversar com o aluno e ele diz que falta material, que as salas são superlotadas. Para 91% deles, o professor merece nota máxima".

"E quando você vai falar de dados, se debruçar sobre números, o secretário fala em crise. Quando o Brasil crescia 7,5% e o estado crescia mais, vocês não repassaram para os nossos salários. Por que agora a crise justifica? É um governo que não tem respostas para nada."

Na avaliação da presidenta da Apeoesp, que inicia novo mandato nesta sexta-feira (6), as reformas do governo Temer terão grande impacto sobre o magistério, categoria majoritariamente feminina. "Eles dizem que vamos nos aposentar com 60 anos. E nessa vida que temos, nós não temos um posto de trabalho, e sim vários, e ainda tem o trabalho em casa. Com a reforma, vai ser danoso para nós. Quem pensou nessas reformas tem ódio de mulher, não é possível."

Para Bebel, as centrais sindicais têm respondido à altura a agenda colocada pela conjuntura desfavorável. E cutucou Temer. "Esse governo ilegítimo deveria ter vergonha e  renunciar. O país não avança. E contra esse retrocesso das reformas trabalhista e previdenciária e os ataques aos direitos só tem um jeito: é rua, é resistência. E nós vamos continuar fazendo isso o tempo todo."

 

Fonte: Causa Operária/RBA/Municipios Baianos

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