09/07/2017

Brasil pode não atingir objetivos sustentáveis da ONU

 

Se forem mantidas as atuais tendências em relação à evolução dos indicadores sociais, o Brasil poderá não atingir os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) para o ano de 2030. O alerta é de integrantes da sociedade civil, que elaboraram um relatório sobre a situação do país que aponta poucos avanços e até mesmo retrocessos em áreas como redução da pobreza e garantia da saúde.

Uma versão reduzida do relatório “Luz da Sociedade Civil sobre os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável” foi apresentada nesta sexta-feira (7), no Rio de Janeiro. Na próxima semana, haverá uma reunião na ONU, em Nova York, em que a organização irá avaliar o desenvolvimento de cada país.

“Estamos muito preocupados porque entre os objetivos fixados, como a questão da pobreza e da fome, estamos percebendo um princípio de retrocesso. Eles têm relação com a situação econômica e social do país. Os dados mostram até 2014 um caminho exitôso, mas inicia-se a crise e as curvas, que eram ascendentes, começam a cair”, disse o pesquisador do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), Francisco Menezes, também integrante do Action Aid Brasil, uma federação internacional de entidades sociais.

Francisco chamou a atenção para as mudanças no índice de Gini, indicador que retrata o nível de desigualdade em uma sociedade. “A curva de Gini até 2014 vinha em um processo mostrando redução da desigualdade. Em 2015 ele para e, em 2016, começa a crescer, mostrando que aumenta a desigualdade no país”, alertou o pesquisador do Ibase. Segundo ele, em 2014 o índice de Gini era 0,491 e subiu para 0,523 em 2016. Quanto mais próximo de zero, mais igualitário é o país.

Para outro integrante do grupo de trabalho da sociedade civil, Richarlls Martins, a preocupação é a diferença metodológica entre os dados apresentados pelo governo brasileiro e os apurados pelos grupos independentes. “O que se pode perceber é que o relatório oficial, que será apresentado em Nova York na próxima semana, carece de dados e fontes fidedignas em comparação ao relatório que está sendo apresentado pelo conjunto amplo da sociedade civil. São visões extremamente diferentes”, disse Richarlls, que é membro da Rede Brasileira de População e Desenvolvimento.

Nesta sexta-feira, em Brasília, o coordenador-residente da ONU no Brasil, Niky Fabiancic, e o ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Antônio Imbassahy, assinaram um memorando de entendimento entre as Nações Unidas e o Brasil, para a cooperação em iniciativas que apoiem o ODS. O documento apresentado pela sociedade civil pode ser acessado na página da internet do grupo de trabalho.

ONU e governo brasileiro oficializam parceria pelos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável

O coordenador-residente do Sistema ONU no Brasil, Niky Fabiancic, e o ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Antônio Imbassahy, assinaram nesta sexta-feira (7) um memorando de entendimento entre Nações Unidas no país e governo federal para marcar a cooperação para desenvolvimento, implementação e promoção de iniciativas que apoiem os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), que fazem parte da Agenda 2030.

O memorando foi assinado no Palácio do Planalto, na primeira reunião da Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, empossada na semana passada.

O coordenador-residente do Sistema das Nações Unidas no Brasil, Niky Fabianic, ressaltou a satisfação em ser parceiro do Brasil nesse trabalho pelo desenvolvimento dos ODS. “Estou muito contente em firmar esse memorando entre o governo brasileiro e o Sistema ONU para apoiar a Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável a trabalhar na construção de um país cada vez mais próspero, mais justo e solidário”, declarou.

“Fico muito feliz em participar dessa primeira reunião da Comissão Nacional porque ela representa um avanço muito relevante nessa caminhada coletiva para cumprirmos os objetivos e metas da Agenda 2030. O Brasil precisa dar esse bom exemplo e vem trabalhando com todo cuidado e dedicação. Por isso, acredito que vamos alcançar bons resultados”, disse Imbassahy.

Comissão

A Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável tem a finalidade de internalizar, difundir e dar transparência ao processo de implantação da Agenda 2030 no Brasil, voltada ao desenvolvimento sustentável em todas as suas dimensões — econômica, social, ambiental e institucional. A agenda faz parte de um Protocolo Internacional da Assembleia Geral da ONU, que define a estratégia mundial de desenvolvimento.

Sua composição é paritária, com oito representantes da área governamental, indicados pelos titulares dos respectivos órgãos, e com o mesmo número de membros provenientes da sociedade civil, definidos em processo de seleção pública.

Fazem parte da Comissão representantes dos ministérios do Planejamento Desenvolvimento e Gestão, Meio Ambiente, Relações Exteriores, Desenvolvimento Social, Secretaria de Governo da Presidência da República e Casa Civil da Presidência da República. A esfera estadual é representada pela Associação Brasileira de Entidades Estaduais do Meio Ambiente (ABEMA) e os governos municipais pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

A sociedade civil é representada pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES), Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Confederação Nacional da Indústria (CNI), Instituto ETHOS de Empresas e Responsabilidade Social, Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), União Geral dos Trabalhadores (UGT), Visão Mundial e Fundação Abrinq pelos Direitos das Crianças e dos Adolescentes.

O assessoramento técnico será feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A Secretaria Executiva da Comissão será exercida pela Secretaria Nacional de Articulação Social da Secretaria de Governo da Presidência da República.

Resultados da luta contra a pobreza devem ser celebrados?

Miséria, fome, crises migratórias: na cúpula do G20, que se realiza em Hamburgo, não há como deixar de ouvir os alertas sobre um possível colapso do mundo. No entanto, estatísticas recentes apontam que há esperança na luta contra a pobreza extrema, doenças e conflitos.

"As condições de vida estão cada vez melhores. Em todo o mundo a pobreza recuou maciçamente", afirma o pesquisador alemão Max Roser, que atua na Universidade de Oxford e integra o número crescente de economistas, políticos e jornalistas dispostos a contrapor uma visão positiva às notícias apocalípticas.

No site Our World in Data (Nosso mundo em dados), Roser apresenta, em gráficos interativos, resultados positivos de projetos sociais de organizações humanitárias, das Nações Unidas e de governos na luta global contra a pobreza e a fome.

Brasil como inspiração

A inspiração para o projeto surgiu depois que Roser passou alguns meses no Instituto de Estudos de Trabalho e Sociedade, no Rio de Janeiro, em 2011, em viagem de pesquisa. Os programas sociais do governo brasileiro da época, que retiraram da pobreza mais de 20 milhões de cidadãos, o fizeram decidir-se a reunir as tendências positivas num livro.

O economista mostra que, desde 1990, o número de subnutridos no mundo caiu em 216 milhões. No Sudeste da Ásia, eles passaram de 30,6% da população total para 9,6%. Na África Ocidental, a redução foi de 24,2% para 9%; e na América Latina e Caribe, de 14,7% para 5,5%.

Em sua coluna Früher war alles schlechter (Antes, tudo era pior), na revista alemã Der Spiegel, o jornalista Guido Mingels também afirma que "o trabalho das últimas décadas está rendendo".

"Embora haja cada vez mais seres humanos no planeta, ao mesmo tempo há cada vez mais alimento per capita." O livro de Mingels que leva o mesmo título da coluna é best-seller na Alemanha.

Ainda muito trabalho a fazer

As boas notícias, no entanto, não ocultam o fato de que ainda há muito a fazer em prol de um mundo mais justo. Segundo o Programa Alimentar Mundial da ONU, 795 milhões de pessoas ainda são pobres demais para se alimentar devidamente.

Na África, 154 milhões não têm formação escolar, e na Ásia, essa cifra chega a 472 milhões. Também a malária, doença frequentemente fatal, não está erradicada, e em 2015 matou 400 mil no continente africano.

Para organizações humanitárias como a Deutsche Welthungerhilfe, esse sofrimento está em primeiro plano e, como comenta em seu relatório anual sobre a fome no mundo, "não há motivo para suspender o alarme".

Embora a fome nos países em desenvolvimento tenha retrocedido 29%, desde o ano 2000, "as melhorias precisam ser aceleradas urgentemente, a fim de alcançar até 2030 a meta de 'fome zero'", salienta a ONG alemã.

Nem desesperar, nem minimizar

Apesar da dinâmica positiva registrada por certos autores, as manchetes negativas dominam. "Considero um escândalo ético e político a comunidade mundial até hoje não ser capaz de empreender um esforço para dar fim à pior miséria no mundo", escreve o filósofo alemão Julian Nida-Rümelin num artigo de opinião para o portal Heute.de. A seu ver, não faltam recursos para tal.

Por sua vez, Roser e Mingels tentam afastar o medo do apocalipse e encorajar o engajamento. "Quem só quiser se fixar no número dos 795 milhões de famintos, pode e vai se desesperar", admite Mingels.

O fato de que hoje menos seres humanos passam fome do que há 20 anos também não autoriza a minimizar os problemas existentes, diz o colunista. "Só significa que muita coisa está ficando melhor."

 

Fonte: Agencia Brasil/Onu Brasil/Deutsche Welle/Municipios Baianos

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