12/07/2017

Lauro de Freitas recebe Copa de judô que vai reunir 500 atletas

 

O Centro Pan-americano de Judô, em Lauro de Freitas, vai receber a 2ª edição da Copa Bahia Open de Judô. A competição é aberta a todas as categorias do judô masculino e feminino. “Vamos ter judocas da Bahia, Sergipe e Pernambuco na Copa. Até agora estão inscritos 544 inscritos atletas”, disse nesta terça-feira, 11, Marcelo Ornelas, presidente da Federação Baiana de Judô (Febaju).

A programação começa nesta sexta-feira, 14, com o credenciamento técnico, sorteio das chaves e pesagem dos participantes. Já as lutas simultâneas no dojo do CPJ vão ser disputadas neste sábado, 15, a partir das 8h30.

A categoria sub-11 será a primeira a começar a série de lutas do evento, que será encerrado por volta das 19h. A Copa vale como pontuação para o ranking estadual do judô.

Ocupe Seu Espaço circula o espetáculo Se Acaso Você Chegasse em Salvador e Lauro de Freitas

O espetáculo Se Acaso Você Chegasse estreia nos palcos do Centro Cultural de Plataforma e Cine Teatro Lauro de Freitas - espaços culturais administrados pela Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) - através da convocatória do Ocupe Seu Espaço. Inspirada na história da cantora Elza Soares, a peça estreia no dia 13 de julho, às 20h, em Plataforma, e no dia 15 de julho, às 18h, em Lauro de Freitas. A classificação é 14 anos.

A montagem mostra as diversas facetas que a cantora Elza assumiu ao longo da sua trajetória e presta homenagem para a artista que, hoje, é reconhecida como uma grande intérprete da Música Popular Brasileira (MPB). O espetáculo é entrecortado por canções do repertório da cantora. A peça traz a atuação de quatro atrizes: Denise Correia, Lívia França, Josi Varjão e Clara Paixão, que vivem diversos momentos da biografia da artista. O projeto foi contemplado na Convocatória Ocupe seu Espaço, realizado pela Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, uma iniciativa com apoio institucional do Governo do Estado da Bahia.

Ocupe seu Espaço

Está aberta a segunda chamada pública da convocatória Ocupe Seu Espaço, uma seleção que busca impulsionar a difusão, democratizar o acesso, dinamizar os espaços e contribuir para o cumprimento dos objetivos das políticas culturais na dimensão territorial da cultura. Por meio de comissões individuais para cada equipamento, serão montadas agendas para o período de 01 de setembro a 21 de dezembro de 2017. Podem participar desta chamada propostas artístico-culturais, dos mais variados setores e expressões da cultura, apresentadas por pessoas físicas ou jurídicas de natureza cultural, que intencionem ocupar as salas principais, anfiteatros, foyers/galerias, áreas externas e salas multiuso de espaços culturais em diversos municípios da Bahia. O trabalho é desenvolvido pela SecultBa, através da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura (Sudecult).

  • Serviço

Centro Cultural de Plataforma

Quando: 13 de julho, às 20h

Quanto: R$10 (inteira) e R$5 (meia)

Classificação: 14 anos

Cine Teatro Lauro de Freitas

Quando: 15 de julho, às 18h

Quanto: R$20 (inteira) e R$10 (meia)

Classificação: 14 anos

Candeias: Prefeitura deverá exonerar ocupantes de cargos em comissão irregulares

A Prefeitura Municipal de Candeias tem até 90 dias para exonerar os servidores municipais ocupantes de cargos comissionados que não possuam atribuições de chefia, direção ou assessoramento. O prazo foi estipulado em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado hoje, dia 10, entre o Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Millen Castro, e o prefeito de Candeias, Pitágoras Alves Ibiapina. No documento, o prefeito também se comprometeu a não mais efetuar nomeações que não se enquadrem no art. 37, inciso V, da Constituição Federal, e a adequar o percentual mínimo de 30% de provimento de cargos comissionados por servidores efetivos. O TAC também prevê que, em 30 dias, seja feito o levantamento dos cargos efetivos necessários para substituição dos cargos comissionados irregulares e, havendo necessidade de provimento emergencial dos cargos vagos, que seja realizado processo seletivo simplificado emergencial com prazo máximo de seis meses. O descumprimento do acordo acarretará multa diária de R$ 1 mil a ser paga pelo prefeito.

De acordo com Millen Castro, em levantamento realizado durante investigações do MP, foi identificada a existência de mais de 1.500 cargos comissionados na Prefeitura de Candeias, muitos deles criados por meio de leis municipais sem a observância da exigência constitucional de que os cargos em comissão destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento. Para discutir a extinção dos cargos comissionados irregulares e propor um TAC complementar, uma reunião com vereadores de Candeias será realizada na próxima quinta-feira, dia 13, na Promotoria de Justiça do município.

Ex-prefeito de Nazaré denunciado ao MPE por contratação ilegal de servidores

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (11/07), determinou, por unanimidade, a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o ex-prefeito de Nazaré, Milton Rabelo de Almeida Júnior, para que se apure eventuais ilícitos na contratação de pessoal sem a realização de concurso público no exercício de 2015. O relator do processo, conselheiro Plínio Carneiro Filho, multou o gestor em R$5 mil.

A relatoria concluiu que o ex-prefeito prefeito contratou sem a realização do necessário e indispensável concurso público diversos servidores para preencher cargos em comissão, sem observar a natureza de direção, chefia e assessoramento, além de ter nomeado profissionais para cargos temporários sem a realização do devido processo seletivo. Em novembro de 2015, Prefeitura de Nazaré possuía, em seu quadro, 633 servidores efetivos, 149 comissionado e 285 temporários, o que comprova abuso na contratação sem concurso público.

Governador Mangabeira: MPF denuncia ex-prefeita por irregularidades no uso de R$2 mi da saúde

O Ministério Público Federal em Feira de Santana (MPF/BA) apresentou à Justiça Federal denúncia contra Domingas Souza da Paixão, ex-prefeita do município baiano de Governador Mangabeira – a 126km de Salvador –, por irregularidades no uso de R$2.172.576,16 em verbas federais da saúde. A denúncia ajuizada na última quarta-feira (5) acusa o secretário de Saúde Municipal Odilon Cunha Rocha e as ex-secretárias da pasta Elisa Paixão do Nascimento e Nadjamena Moreira de Almeida de participarem dos crimes.

Segundo a denúncia, de autoria do procurador da República Samir Cabus Nachef Júnior, a partir de uma representação feita por servidores públicos municipais, o MPF oficiou o Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) para que fosse analisada possível desvio de verbas do SUS na gestão da ex-prefeita em 2012. Encontradas algumas irregularidades, o período da auditoria foi ampliado e, entre os anos de 2012 e 2016, foram identificados usos de verbas de um bloco de financiamento da saúde para o pagamento de despesas de outro bloco ou para uso diverso do previsto. As práticas são vedadas pela Portaria nº 204/2007 do Ministério da Saúde.

De acordo com o Denasus, em 2012 a Secretaria de Saúde transferiu R$59.721,15 de recursos do bloco de Vigilância em Saúde para uma aplicação financeira e, em seguida, para a conta do bloco de Atenção Básica, sem a devida apresentação das despesas relacionadas. De 2012 a 2016 foi utilizado um valor total de R$1.221.077,69 em recursos do bloco de Atenção Básica para pagamentos de diversas despesas, fora da finalidade do bloco. Em 29 de janeiro de 2007, foi aplicado R$880.534,72 do bloco de Atenção Básica em ações e serviços de Saúde que não estavam previstos para o bloco. E, a partir de contrato firmado em fevereiro de 2014, foram utilizados R$11.242,60 do bloco de Vigilância em Saúde para a aquisição de equipamentos de informática que não foram destinados às ações do referido bloco. O MPF requer a condenação dos acusados nos crimes previstos nos incisos III e V do artigo 1º do Decreto-Lei nº 201/1967, respectivamente, desvio de verbas públicas e pagamento de despesas em desacordo com a legislação.

Blocos de verbas da Saúde

Conforme a Portaria 204/2007 do Ministério da Saúde, as verbas da saúde são divididas em sete blocos de financiamento: Assistência Farmacêutica; Atenção Básica; Gestão do SUS; Investimento/Unidade Básica de Saúde, etc; Vigilância em Saúde, Média e Alta Complexidade; Transferências não regulamentadas por blocos de financiamento. Cada bloco possui objeto distinto e finalidade pública específica. Os recursos são direcionados a conta específica de cada bloco e se vinculam à satisfação das suas respectivas finalidades sociais.

Ex-prefeito de Santo Amaro se apresenta pela segunda vez à PF

O ex-prefeito de Santo Amaro, Ricardo Machado (PT), alvo de um dos oito mandados de condução coercitiva da 5ª fase da Operação Adsumus, apresentou-se pela segunda vez, na tarde desta segunda-feira (10), na sede da Polícia Federal (PF). O petista optou pelo silêncio diante de todas as perguntas feitas por agentes e promotores. A 5ª fase da Adsumus pretende desarticular um suposto esquema criminoso de desvio de verbas públicas, fraudes em licitação, corrupção e lavagem de dinheiro que envolvia a prefeitura e três núcleos empresariais.

Além do ex-prefeito, três alvos dos mandados se apresentaram na sede da PF: o ex-secretário de Administração e Obras, Luis Eduardo Pacheco, a esposa dele, Tatiane Leite Moura, e o ex-vice-prefeito, Leonardo Pacheco. Apesar das acusações, o presidente estadual do PT, Everaldo Anunciação, garantiu, em entrevista ao bahia.ba, a permanência do ex-gestor na sigla.

Santa Casa de Nazaré inaugura equipamentos com recursos de emenda parlamentar

A Santa Casa de Misericórdia de Nazaré, no recôncavo baiano, realizou um evento na manhã de segunda-feira (10), que marca a requalificação dos equipamentos do centro cirúrgico, fisioterapia e clínica médica. Além disso, aparelho de anestesia, monitores multiparamétricos com capnógrafo, bisturi elétrico, oxímetro e foco cirúrgico, foram alguns dos equipamentos recebidos pela instituição e que vai melhorar ainda mais a capacidade de atendimento à população do município e cidades circunvizinhas. A Santa Casa de Nazaré conta com serviços como cirurgia geral, cirurgia ginecológica, clínica geral, emergência 24 horas, fisioterapia, pediatria, raio X, Centro de Parto Normal, com atendimento 100% SUS, além de Laboratório de Análise Clínicas.

Estiveram presentes o deputado federal Antônio Brito, autor da emenda parlamentar que destinou R$ 200 mil para a requalificação da Santa Casa, o secretário de governo de Nazaré, Elton Guedes, o deputado estadual Jurandy Oliveira, o provedor da Santa Casa de Nazaré, Cleidson Prazeres, o vice provedor da Santa Casa, Adson Coelho, o presidente da Federação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas do Estado da Bahia (FESFBA), Maurício Dias, o prefeito de Aratuípe, Antônio Miranda Silva Junior, o prefeito atual e o ex-prefeito de Jaguaripe, Hunaldo Simões e Heráclito Arandas entre outras autoridades.

“É uma grande satisfação para todos nós da Santa Casa de Nazaré está aqui hoje no dia de festa comemorativo juntamente com o deputado federal Antônio Brito que destinou uma emenda parlamentar de R$: 200 mil reais para requalificar nosso centro cirúrgico. Nós temos duas salas de cirurgia com equipamentos novos e de primeiro mundo para esta oferecendo um melhor atendimento a toda comunidade, não só de Nazaré mais de toda região do recôncavo e outras cidades da Bahia. Como falei, nós temos feito cirurgias aqui de pacientes de Mucuri até alagoinhas, então é uma extensão muito grande das cidades que nós temos atendido hoje”, disse Cleidson Prazeres que é provedor da Santa Casa em entrevista ao Portal Infosaj/TV Recôncavo.

“Esse é um evento importante, eu apresentei uma emenda parlamentar de R$: 200 mil reais que reorganizou o centro cirúrgico da Santa Casa de Nazaré, isso gera novas cirurgias, isso possibilita que pessoas venham de outras regiões e até mesmo de fora. Estavam me contando que vieram pessoas aqui de Jequié, pessoas de Salvador, pessoas de outras cidades que nem estavam pactuadas nessa região do recôncavo ou mesmo do baixo Sul. Fiquei contente e falei com Cleidson que é o provedor e que está organizando junto com a irmandade a Santa Casa, que darei mais recursos, buscarei mais recursos em Brasília, fiquei apaixonado pelo trabalho que está sendo feito de revitalização da Santa Casa de Nazaré”, disse o deputado Antônio Brito.

Ex-prefeito de Irará terá que devolver mais de R$16 mil ao município

Nesta terça-feira (11/07), o Tribunal de Contas dos Municípios determinou que o ex-prefeito de Irará, Derivaldo Pinto Cerqueira, restitua aos cofres municipais a quantia de R$16.535,62, com recursos pessoais, por não ter adotado as medidas para a cobrança em tempo hábil, de multa imposta ao ex-presidente da Câmara, Carlos César Barreto – o que causou a prescrição e caracterizou renúncia ilegal de receita para o município. O voto do conselheiro Mário Negromonte foi aprovado por unanimidade.

Apesar de argumentar que o débito seria objeto de ação judicial, a documentação apresentada não foi suficiente para comprovar a efetiva cobrança do débito imputado ao ex-presidente em razão da rejeição das contas da Câmara de Irará, no exercício de 2009.

 

 

Fonte: Correio/SecultBa/TCM Bahia/Cecom MP/Bahia.ba/Infosaj/Municipios Baianos

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