13/07/2017

Ilhéus sediará o Fórum Saúde S/A, em setembro

 

Entre os dias 28 e 30 de setembro, Ilhéus vai sediar o Saúde S/A, um dos mais importantes eventos de empreendedorismo e inovação dentro do setor de saúde no Brasil. O CENOE- Hospital de Olhos foi convidado a participar, mostrando sua história.

O diretor técnico do CENOE, Antônio Nogueira, vai representar o centro no fórum. Segundo ele, o evento será “de extrema importância para os empreendedores no setor de saúde. Será o momento de trocar ideias e experiências, para aumentar o aprendizado e promover sempre o melhor serviço aos pacientes. Vou apresentar a história do CENOE e mostrar que é possível obter o sucesso através do amor ao que se faz”.

Com o tema ‘Ter Sucesso e Inovação em Negócios cujo Cliente final é a própria Vida Humana”, o fórum vai reunir empresários, empreendedores, administradores e executivos renomados, além de profissionais reconhecidos em suas áreas de atuação, nacional e internacionalmente.

Ilhéus: Educação implanta Peojeto de Arte e Dança em Escolas

A Secretaria Municipal de Educação de Ilhéus implantou o Projeto Sociocultural Arte-Dança em escolas núcleo (na Escola Darcy Ribeiro, na Biblioteca Municipal e na escola Odete Salma) visando oportunizar crianças, adolescentes e adultos de toda a rede municipal com aulas de Ballet Clássico e jazz. De acordo com a secretária Eliane Oliveira, será possível também instituir um programa de “Qualidade de Vida “para professores e diretores da rede com aulas de dança, ginástica funcional, ballet fitness e dança de salão, com o principal objetivo de promover saúde e qualidade de vida para educadores do município.

Segundo Eliane, a importância da implantação desse projeto deve-se a difusão de um dos principais eixos da arte (dança) a fim de contribuir para o desenvolvimento cultural, o qual preconiza o acesso à arte á todos indistintamente, além da promoção de saúde e qualidade de vida. Para a coordenadora e professora Soanne Marry “a dança é, sem dúvida, uma das maiores catalisadoras da manifestação e expressão do movimento humano. Crianças e adolescentes necessitam de experiências de comunicação e expressão que lhes permita desenvolver sua criatividade e interpretatividade através dos eixos da arte”.

O Projeto Sociocultural Arte-Dança tem como objetivo principal difundir a arte como fator de inclusão social e formação de cidadãos conscientes, tornar perceptível a Arte-Educação como o papel social de fomento da cultura pela transmissão e aplicação prática do ensino aprendizagem. A proposta é valorizar a integração das artes com outras áreas de conhecimento para a promoção do trabalho “inter” e “multi” disciplinar, desenvolvendo a capacidade de pensar, refletir, analisar, sentir, agir e reagir global e artisticamente. A função é, também, de despertar a consciência sociopolítica através do resgate da cultura popular e o ensino da arte em relação as suas implicações educacionais e sociais além da possibilidade de construir e ou reeducar o alinhamento postural e o condicionamento físico através da técnica do Ballet Clássico.

HORÁRIOS

As aulas para os alunos acontecem em seis horários no dia (8-9h, 9-10h, 10-11h, 13-14h ,14-15h, 15-16h) sendo toda terça na Biblioteca Municipal (centro), às quartas na escola Odete Salma (zona norte) e às quintas no CAIC Darcy Ribeiro (zona sul). As aulas para os professores ocorrem nestes mesmos dias das 17h30min às 18h30min.

MP recomenda a exoneração de servidores comissionados em Ilhéus

O Ministério Público estadual recomendou ao prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre de Sousa, a exoneração, em um prazo de dez dias, de todos os ocupantes de cargos comissionados criados pela Lei Municipal 3.863/2017, além daqueles que não possuam atribuições de chefia, direção e assessoramento. A recomendação foi expedida ontem, dia 11, pela promotora de Justiça Alícia Botelho Passeggi.

Na recomendação, a promotora aponta que a norma municipal é inconstitucional, pois não “dispõe em seu texto acerca das atribuições” dos cargos comissionados, “o que impossibilita a análise da natureza jurídica destes, a fim de caracterizá-los se verdadeiramente com atribuições de direção, chefia e assessoramento”. Segundo Alícia Passeggi, foram criados, por exemplo, cargos como “chefe de seção de apoio parlamentar” e de “administrador de ginásio de esportes”.

A promotora pontuou ainda que, apesar de a lei municipal ampliar a quantidade de cargos comissionados de 184 para 257, o estudo de impacto orçamentário apresentado pelo Município não demonstra, especificamente, de onde sairão os recursos do orçamento, e não informa “se estão dimensionados os encargos relacionados às despesas com os cargos criados”. Aponta também que existem, aguardando a nomeação, candidatos aprovados em concurso público realizado ano passado para preenchimento de diversos cargos efetivos nos quadros municipais, mas que estão sem previsão de serem chamados sob a alegação da falta de recursos orçamentários.

Presidente da Câmara de Itagibá multado em R$4 mil por omissão na prestação de contas

O presidente da Câmara de Itagibá, Joelson Souza de Novaes, foi multado em R$4 mil pelo Tribunal de Contas dos Municípios por não ter encaminhado a prestação de contas do Legislativo, via e-TCM, referente ao período de agosto a dezembro de 2016, bem como por ter encaminhado de forma intempestiva os dados de gestão, através do Sistema SIGA, neste mesmo período.

O conselheiro Plínio Carneiro Filho, relator do processo, ressaltou que a conduta do gestor em não encaminhar dentro do prazo legal a documentação de receita e despesa é bastante grave, na medida em que esse procedimento frustra não só o exercício do controle externo, a cargo do TCM, mas também dos integrantes da Câmara, da sociedade civil e de todo e qualquer cidadão.

MPF, ICMBio e Funai iniciam trabalho para manutenção de indígenas no Parque Nacional do Descobrimento

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a Fundação Nacional do Índio (Funai) e lideranças da etnia Pataxó integrarão Grupo de Trabalho Interinstitucional para conservação do Parque Nacional do Descobrimento, no município de Prado, no sul da Bahia. O GT, sob a coordenação do ICMBio, foi criado pela Portaria Conjunta nº 1, publicada no dia 30 de junho, e será responsável por implementar acordo firmado em abril deste ano entre as instituições, o Ministério Público Federal (MPF) e as lideranças indígenas da região.

O compromisso proposto pelo MPF, por meio da Procuradoria da República em Teixeira de Freitas (BA) e da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR), tem o objetivo de encerrar uma disputa territorial de quase dez anos entre o ICMBio e o povo Pataxó por cerca de 20% da área do Parque Nacional do Descobrimento, atualmente sobreposta à Terra Indígena Comexitibá, identificada pela Funai, mas ainda à espera de assinatura de carta declaratória pelo órgão.

Na prática, o acordo pretende conciliar os objetivos de proteção integral do Parque Nacional do Descobrimento com a permanência da etnia Pataxó no território, respeitando os direitos, modos de vida, ocupação e uso de recursos naturais do parque nacional pela comunidade. Para isso, o documento prevê a elaboração de uma carteira de projetos socioambientais pelo GT, com o intuito de aliar a recuperação de áreas degradadas e a conservação da biodiversidade com a geração de alternativas de renda e melhoria da qualidade de vida das comunidades das aldeias em questão.

O acordo também propõe a retirada pacífica das lideranças Pataxó da sede do ICMBio, dentro do Parque Nacional do Descobrimento. Em março deste ano, o local foi ocupado pelos indígenas como protesto por mandados de reintegração de posse de terras onde estão localizadas aldeias de Tibá, Cahy, Alegria Nova, Mucugê e Monte Dourado, que formam a Terra Indígena Comexitibá.

Outro ponto pactuado pelo documento é a paralisação da ação de reintegração de posse movida pelo ICMBio contra a comunidade indígena Pataxó e a Funai até a conclusão do processo de identificação e demarcação da Terra Indígena Comexitibá.

Para o procurador regional da República João Akira Omoto, membro da 6CCR, o pacto firmado pelos órgãos e os índios Pataxó demonstra a possibilidade de implementação de medidas socioambientais que beneficiem os povos indígenas e o meio ambiente: “O acordo demonstra a viabilidade e a necessidade de uma compatibilização da política ambiental com respeito aos direitos territoriais de povos indígenas e comunidades tradicionais”, explica.

Parque Nacional do Descobrimento

Criado em 1999 com 21.145 hectares, o parque recebeu, no mesmo ano, o título de Patrimônio Natural Mundial da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), devido ao seu excepcional valor para a ciência e a preservação de ecossistemas de interesse universal. Em 2012, o parque foi ampliado por meio de decreto presidencial que definiu sua área em 22.694 hectares. A unidade é considerada vital para a conservação de áreas da mata atlântica da Bahia.

 

Fonte: BlogdoGusmão/Políticos do Sul da Bahia/ SecultBa/Cecom MP/Ascom MPFBA/Municipios Baianos

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