14/07/2017

Brasil é o país mais perigoso do mundo para ambientalistas

 

País aparece no topo de ranking internacional pelo quinto ano consecutivo. Das 200 mortes mapeadas pela Global Witness em 2016, 49 foram em solo brasileiro, onde estão em grande parte ligadas à expansão do agronegócio.Nunca tantas pessoas foram assassinadas no mundo em defesa do meio ambiente como em 2016. A liderança do ranking que mapeia esse tipo de violência, mais uma vez, é do Brasil: foram 49 mortes no ano passado, divulgou a organização Global Witness nesta quinta-feira (13/07).

"Não foi uma surpresa. O Brasil é o país mais perigoso do mundo para quem luta pelos direitos ligados à terra e à proteção do meio ambiente", afirma Billy Kyte, da organização inglesa. Em todo o mundo, 200 assassinatos de ativistas ambientais foram mapeados pela organização.

"Isso é só a ponta do iceberg. Acreditamos que o número de mortes seja maior, mas nem sempre elas chegam ao conhecimento público, ou suas reais causas são relatadas", comenta Kyte.

A Global Witness reúne as informações desde 2002, e há cinco anos o Brasil apareceu pela primeira vez no topo da lista. Desde então, o país nunca mais perdeu a posição de "liderança".

Amazônia: território violento

Rondônia, Maranhão e Pará - todos parte da Amazônia Legal - foram os estados mais violentos em 2016. Para a Comissão Pastoral da Terra (CPT), criada em 1975 e inicialmente ligada à Igreja Católica, o avanço da fronteira agrícola está por trás desse cenário.

"A causa está na expansão do agronegócio, construção de grandes obras de infraestrutura como barragens e hidrelétricas, ferrovias", diz Thiago Valentin, da secretaria nacional da CPT. "É um problema histórico: a exploração de quem vem de fora sobre as pessoas que moram na região", acrescenta.

Assim como a Global Winess, a CPT contabiliza assassinatos de lideranças comunitárias, indígenas, sem-terras, posseiros, trabalhadores rurais e quilombolas. Em 2016, o órgão contabilizou ainda mais mortes que a ONG: 61 vítimas.

"Essas pessoas são muito muito mais que defensores ambientais. Estão lutando por direitos, por território, por terra, por água. Vai muito além da questão ambiental", reforça Valentin.

Lobby do agronegócio

O pesquisador Carlos Alberto Feliciano, da Universidade Estadual Paulista (Unesp), publicou uma série de artigos sobre a violência no campo. Ele calcula que, desde o ano 2000, cerca de 1 milhão de famílias já sofreram ameaças em decorrência de conflitos. "Vão desde despejo, destruição da colheita e da casa e ameaças físicas", detalha Feliciano.

A tendência é negativa, alerta o pesquisador. "O agronegócio precisa, até 2026, segundo dados divulgados pelo próprio setor, de 15 milhões de hectares. Para se expandir assim, haverá avanço sobre as terras de alguém. Então, a tendência é que essa violência aumente."

"O lobby do agronegócio no Brasil é muito forte. E agora vemos um governo que está voltando atrás na proteção de leis ambientais, o que provoca mais mortes", critica Kyte.

Como frear a violência

Em todo o mundo, a luta pelos direitos da terra e pelos recursos naturais motivaram os 200 assassinatos registrados em 2016. "A imposição de projetos de mineração, hidrelétricas, exploração de madeira e agropecuária sobre o território ocupado por comunidades tradicionais, e sem o consentimento delas, impulsionam as mortes", avalia a Global Witness.

Na Colômbia, onde o processo de paz foi negociado, o ano passado foi o mais letal da história para ativistas. Áreas até então ocupadas pelo movimento armado estão, agora, na mira de empresas extrativistas. E as comunidades que retornam para seus antigos territórios têm sido vítimas de ataques, segundo a organização.

A Global Witness responsabiliza governos, empresas, investidores e parcerias bilaterais pelo cenário que leva às mortes. "Eles precisam atacar as causas do aumento da violência, não autorizar ou participar dos projetos. E mais: os assassinos precisam ser responsabilizados e presos", argumenta Kyte.

No Brasil, o Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, criado em 2004, atende sete estados do país, mas não cobre os três com maior número de mortes em 2016 - Maranhão, Pará e Rondônia.

Brasil é o país com mais assassinatos de ambientalistas no mundo, diz ONG*

O Brasil foi o país mais perigoso do mundo para ambientalistas com 50 mortes registradas em 2015, segundo um levantamento da ONG britânica Global Witness. Filipinas (33 mortes), Colômbia (26), Peru (12) e Nicarágua (12) também foram denunciados.

No total, 185 pessoas perderam a vida em 2015 suas terras e o meio ambiente em 16 países, ou seja, um aumento de cerca de 60% em relação ao ano anterior, o que faz com que 2015 seja o pior ano da História sob esse aspecto.

No Brasil, um dos casos de grande repercussão foi o assassinato de Raimundo Santos Rodrigues, de 57 anos, que integrava o grupo de proteção da Reserva Biológica do Gurupi, no Maranhão. Em agosto de 2015, ele e sua mulher foram vítimas de uma emboscada no interior do estado. Os criminosos dispararam tiros de espingarda contra o casal. Apenas ela sobreviveu.

- A violência se legitimou como parte normal da política. Informalmente, se tornou 'aceitável'. Depois de 10 anos trabalhando na Amazônia, nunca vi uma situação tão ruim - criticou o conservacionista brasileiro Felipe Milanez, citado no documento.

O informe denuncia ainda a morte de dez ativistas na Guatemala, oito em Honduras e quatro no México, entre outros. Segundo a Global Witness, 67 dos defensores da terra e do meio ambiente assassinados no ano passado pertenciam a comunidades indígenas.

"Cada vez há mais empresas que invadem a terra dos índios e silenciam a quem se opõe a seus planos de extrair recursos naturais", diz um trecho do relatório.

De acordo com o documento, as indústrias de extrativistas e mineradoras estavam relacionadas com a maioria dos assassinatos de 2015, com 42 casos, o que corresponde a um aumento de quase 70% desde 2014. Os índices mais altos apareceram no Peru (11 mortes), Filipinas (11) e Colômbia (7). Muitas das queixas contra mineradoras se referiam à negativa das empresas de consultar comunidades locais sobre projetos que afetariam suas terras e o entorno.

"Um dos fatores subjacentes a todos os assassinatos foi a pressão sobre a propriedade, o controle e o uso da terra e muitas comunidades rurais se viram submetidas a uma violenta repressão por parte dos donos de terra e das empresas com mais poder que eles", afirma o texto.

As plantações agroindustriais de grande escala estavam relacionadas com 20 casos, principalmente nas Filipinas (7) e no Brasil (7). Em seguida, aparecem Indonésia e Tailândia.

Outro fator de 15 assassinatos foi o desmatamento, geralmente associado a madeireiros ilegais que entraram em áreas protegidas ou territórios indígenas.

"É provável que nossos dados sobre esses assassinatos subestimem o problema, já que muitas mortes não são denunciadas, especialmente as de lugares remotos e isolados", adverte a ONG, precisando que em alguns casos foi impossível colher dados suficientes para verificar os fatos.

Os assassinatos refletem o risco extremo que enfrentam os defensores do meio ambiente, mas também se observou uma tendência cada vez mais preocupante de criminalização de seu trabalho, particularmente na África.

Segundo a Global Witness, os governos e as empresas estão usando medidas legais para atacar os ativistas e colocar obstáculos em sua defesa legítima dos direitos sobre a terra e o meio mabiente.

O relatório exige medidas "urgentes e significativas" para acabar com a crescente onda de violência. "Proteger os defensores da terra e do meio ambiente é vital, não só por uma questão de justiça e direitos humanos fundamentais, mas também por nossa sobrevivência coletiva", destaca o texto.

O relatório da Global Witness foi dedicado à ambientalista hondurenha Berta Cáceres, que foi assassinada a tiros em sua casa, em março desde ano. A ONG também dedica o texto a outros "valentes ativistas, que fazem frente ao poder apesar do risco que ele supõe para suas vidas."

Cinco pessoas estão presas por envolvimento no assassinato de Cácers, incluindo um alto executivo da empresa "Desarrollos Eléctricos S.S (DESA)", que havia ameaçado a ambientalista, que se opôs à construção de uma represa no rio Gualcarque e mobilizou indígenas.

*Relatório publicado em 2016.

 

Fonte: Deutsche Welle/O Globo/Municipios Baianos

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