15/07/2017

Minas Gerais lidera número de conflitos por água no país

 

Minas Gerais é o Estado onde há maior número de conflitos motivados pela água. São 58, um terço das 172 áreas de tensão registradas no país e mais do que o dobro do segundo colocado, a Bahia, quem tem 24. Os dados são do estudo “Conflitos pela água 2016-2015”, da Comissão Pastoral da Terra (CPT). O documento mostra ainda que 54% dos embates por água são causados pela mineração. As hidrelétricas aparecem em segundo lugar, como causadoras de 23% das divergências.

Entre os conflitos listados pela CPT estão os de Conceição do Mato Dentro, onde a atuação da Anglo American é apontada como causadora de variados problemas, como extinção de nascentes, mortandade de peixes, poluição do córrego Passa Sete e desabastecimento de comunidades. A atuação da mineradora está sendo investigada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) em 24 inquéritos civis públicos abertos nos últimos dez anos, desde o início do projeto Minas-Rio. Desses, sete têm relação direta com a água – sendo dois contra a prefeitura da cidade e cinco contra a Anglo – e foram analisados pelo coletivo Margarida Alves de Assessoria Popular e pela CPT. Os resultados estão no dossiê “Ameaças e violações do direito humano à água” , publicado na semana passada.

Entre esses inquéritos está o que investiga a mortandade de peixes ocorrida em 2014 e que se repetiu em junho deste ano no córrego Passa Sete. O curso d’água é o que passa na comunidade de Água Quente, onde moram os irmãos Anísio Santos de Jesus, 46, e José Lúcio Reis dos Santos, 48. “Antes, tinha água boa aqui. Dava para beber, brincar, plantar. Agora, acabou o peixe que tinha, e, se a gente beber a água, dá dor de barriga”, diz Jesus, no meio da água barrenta do córrego.

Nascido no lugarejo, ele nunca deixou Passa Sete para nada e só conheceu água encanada depois que a do córrego ficou imprópria para uso e a Anglo American instalou uma caixa-d’água comunitária que é abastecida por caminhão-pipa. “Acabou nossa vivência”, diz José Lúcio, falando do modo de vida tradicional da comunidade, que estava diretamente ligado ao córrego e não existe mais.

O caso da comunidade de Faustinos, que é abastecida com água não potável pela prefeitura, também está em investigação.

A advogada popular Larissa Vieira, do coletivo Margarida Alves, chama a atenção para fato de que nenhum dos inquéritos foi concluído. Para ela, falta dar prioridade para resolver essas questões. O promotor da comarca, Marcelo Mata Machado, informou que todos os inquéritos estão em andamento e esclareceu que a promotoria “exerce suas funções em todas as áreas, judicial e extrajudicial”, em seis municípios.

2007. A MMX e a Anglo American dão início ao projeto Minas-Rio. Em 2008, a Anglo assume o empreendimento sozinha.

2009. O MPF questiona na Justiça aspectos do licenciamento ambiental, mas perdeu a ação.

2011. Um estudo encomendado pelo MPF aponta que o número de atingidos é maior do que o apontado pela Anglo.

2012. Recomendação conjunta do MPF,do MPMG e da Defensoria Pública pede que a Anglo pare de “ameaçar ou constranger” moradores e comunidades.

2014. Com todas as licenças, o Minas-Rio começa a operar.

2017. É apresentado o projeto de expansão da mina.

Após soterramento de nascentes, água chega de caminhão

Aos 75 anos, dona Alice Rosa dos Santos convive com tremores provocados pela operação do mineroduto do projeto Minas-Rio. A casa dela, em Cabeceira do Turco, comunidade de Sapo, estampa trincas provocadas por detonações que assustam a idosa. “É cada susto”, afirma. Ela não conta mais com água da nascente, recebe dez galões por semana, enviados pela Anglo American. “Eu cozinho, faço café, mas não dá para lavar roupa nem tomar banho”, lamenta.

A idosa lembra de como criou os filhos, plantando mandioca e vendendo farinha. “Hoje não dá mais para plantar. Não tem água e também não tem mais terras, porque os fazendeiros que arrendavam para a gente já venderam tudo”, conta. Com medo, ela vê como única alternativa deixar a casa onde mora há 50 anos.

Vizinho de Alice, Lenilson Antônio da Silva, 35, foi afetado pelo soterramento da nascente que usava, mas não tem o mesmo tratamento. “Meus vizinhos de cima e de baixo recebem os galões, mas eu não. Já pedi para incluir, mas nunca trouxeram”, conta.

A Anglo American afirma que Lenilson Silva possui abastecimento de água tratada pela Estação de Tratamento de Água (ETA) de Sapo, operada pela empresa em parceria com a Prefeitura de Conceição do Mato Dentro. “Dependo da água que vem do caminhão-pipa que a prefeitura traz, mas a gente tem medo de tomar”, confessa. Para beber, ele busca na casa de amigos, há aproximadamente 2 km de onde mora.

ONU

Em 2010, a Organização das Nações Unidas reconheceu o acesso à água limpa e segura (não contaminada) como um direito humano essencial para a vida e para o exercício dos outros direitos.

Impacto

A representante do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM) e Caritas, Juliana Deprá, lamenta as perdas da agricultura familiar. “Não tem água suficiente, nem terras”.

Prefeitura entrega água que não é potável à comunidade

Todos dos dias, Solange Souza Peixoto, 33, sai de casa, na comunidade de Faustinos, em Conceição do Mato Dentro, na região Central de Minas Gerais, para buscar água em um poço conhecido como “Buracão”. A caminhada começa em uma estrada de terra, que vai afunilando e vira uma trilha dentro da mata até chegar ao local, onde ela enche a garrafa com uma água amarelada, mas que ela garante ser melhor do que a que a comunidade recebe da prefeitura da cidade em caminhões-pipa que chegam a Faustinos toda terça e quinta-feira desde 2014, quando as nascentes que abasteciam a comunidade começaram a secar em decorrência da atividade da Anglo American na região. São 30 mil litros de água por semana, que abastecem sete núcleos familiares, com cerca de cem pessoas no total.

“Quando a gente tomava a água (que vem da prefeitura), tinha vômito e diarreia”, lembra Solange. Desde que passou a buscar água no Buracão, os sintomas desapareceram. A prefeitura da cidade confirma que a água que envia à comunidade não é potável. Em nota, a administração municipal disse que os moradores são informados de que o líquido é para uso doméstico, sendo impróprio para consumo. “Desde o primeiro abastecimento, (a prefeitura) fez uma declaração informando que a água não é potável, sendo que todos os moradores assinaram e deram ciência do fato”, diz o texto.

Até 2016, a prefeitura enviava 10 mil litros de água por semana, que atendiam três núcleos familiares na comunidade. A partir do ano passado, mais famílias foram atingidas pelo problema, chegando a sete núcleos, e o volume de água entregue triplicou.

Sem a água de nascente que acostumou a ter no quintal desde que nasceu e sem receber outra potável, Solange faz a caminhada até o Buracão de manhã ou à tardinha, para evitar o sol forte. Quando chove, ela leva uma sombrinha, mas os pés seguem no barro. Às vezes, ela vai junto com alguma vizinha, com um de seus três filhos ou com alguma criança da comunidade. Certa mesmo, só a companhia da cadelinha da casa, que não desgruda da dona.

Em alguns dias, Solange faz duas vezes o trajeto – que durou 29 minutos no dia em que a reportagem a acompanhou –, totalizando quase uma hora de deslocamento em busca de água própria para beber.

África

O tempo gasto por Solange e outros moradores de Faustinos para garantir um pouco de água potável é equivalente ao registrado nas regiões mais pobres do planeta. Em todo o mundo, as pessoas gastam ao todo 200 milhões de horas diárias caminhando para conseguir água para beber, de acordo com pesquisa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) divulgada em setembro do ano passado. Na apresentação da pesquisa, o diretor global dos programas do Unicef para água, saneamento e higiene, Sanjay Wijesekera, ressaltou que 200 milhões de horas equivalem a 22,8 mil anos.

A tarefa, em geral, cabe a crianças e mulheres, como Solange. Na África Subsaariana, onde estão países como Congo, Etiópia e Malaui, uma caminhada para coletar água dura, em média, 33 minutos nas áreas rurais, apenas quatro minutos a mais do que o tempo que os moradores de Faustinos levam para sair de casa com as garrafas vazias e retornem com os recipientes cheios. Nas áreas urbanas da África Subsaariana, o tempo é de 25 minutos. A Unesco não estimou o tempo de deslocamento no Brasil.

Idoso desmaiou no caminho

Nos meses mais secos do ano, o lavrador João Rodrigues da Silva, 78, morador de Passa Sete, não tem água em casa. Nascido e criado no lugar, ele se lembra de quando a água era farta – “Antes da mineradora (Anglo American) chegar, a gente apanhava água no rio” – e não faltava nunca. Hoje, a pouca água que restou só brota no quintal quando o tempo está mais úmido. Nos meses mais secos, ele busca água na casa mais próxima, que fica a cerca de 500 m. Em uma dessas caminhadas, o idoso desmaiou quando carregava um balde com 18 L de água. “Senti uma cãibra e uma tonteira”, lembra. Ele conta que foi socorrido pela mulher, Cleuza Pacífico Moreira, 54, que o levou a um médico com a ajuda de um vizinho. “O médico falou que foi excesso de esforço”, diz Cleuza.

A água que ele busca com esforço, além de servir para o consumo do casal, também é usada para irrigar “uma hortinha muito sofrida”. A casa onde João busca água é a de Sebastião Pires de Sena, 55. Lá, o curso d’água também diminuiu desde o início da atividade da mineradora na região, mas ainda é suficiente para abastecer a família e socorrer a vizinhança. “Antes, a água dava para rodar moinho. Agora, é ‘um dedinho”, diz a mulher de Sebastião, Darcília de Sena, 55. A comunidade nunca teve água encanada e o abastecimento sempre foi feito pelos cursos d’água que eram limpos e serviam para usos diversos, como beber, tomar banho, cozinhar, irrigar a plantação e matar a sede dos animais.

 

Fonte: Por Ana Paula Pedrosa e Queila Ariadne, em  O Tempo/Municipios Baianos

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