16/07/2017

Pode ser presidente quem não se elege nem para prefeito?

 

Não é uma aberração eleger presidente da República um cidadão que não conseguiria nem sequer chegar ao segundo turno, se tivesse havido, na eleição para prefeito de sua cidade?

Sim, essa República aberrante atende pelo nome de Brasil e o candidato à Prefeitura do Rio, em 2012, que não conseguiu nem 3% dos votos chama-se, sim, Rodrigo Felinto Ibarra Epitácio Maia.

Como lembrou a newsletter “Poder 360”, Maia foi apenas o terceiro colocado em 2012, com 95.328 votos ou 2,94%, um décimo do que obteve o segundo colocado (Marcelo Freixo, do pequeno PSOL). Ganhou, no primeiro turno, Eduardo Paes, do PMDB.

Um candidato tão pouco apreciado pode, é claro, evoluir na carreira e tornar-se querido, até um campeão de votos. Não é o caso de Rodrigo Maia: na eleição seguinte que disputou (2014, para a Câmara de Deputados), não passou de 53.167 votos ou 0,69% dos votos válidos para deputado federal pelo Rio de Janeiro.

Ficou no 29º lugar dos 45 deputados que cabem ao Estado.

É razoável que um político tão anêmico eleitoralmente assuma a Presidência de um país de 144 milhões de eleitores?

Os conformados podem até dizer que Maia só assumirá interinamente e, assim mesmo, na hipótese de que Michel Temer seja afastado pelo Congresso, no processo por corrupção passiva a que responde.

Se se der essa hipótese, Maia aguardaria no cargo até que o Supremo Tribunal Federal decida se Temer é culpado ou inocente. Parece óbvio, no entanto, que presidente afastado não volta. É contra a natureza do processo.

Dando-se o afastamento definitivo, haverá uma eleição indireta e esse anão eleitoral virará presidente da República, se estiverem corretas as avaliações que apontam Rodrigo Maia como o favorito do esquema de poder que hoje sustenta Temer (sustenta mal mas sustenta).

Não ter votos não é o único problema do eventual futuro presidente. Ele também não tem biografia que o habilite para comandar o governo (o que, diga-se, é também o caso de Temer).

Não se conhece uma única frase (já nem digo um texto completo) em que o presidente da Câmara analise os problemas da pátria amada.

Pertence a um partido, o Democratas, que não consegue nem sequer apresentar candidato à Presidência da República desde 1989, há 28 anos, portanto. A propósito: nessa eleição, o candidato do partido, então chamado PFL, foi Aureliano Chaves e não alcançou nem 1% dos votos. A bancada do DEM na Câmara Federal é de apenas 29 deputados, dos 513, o que dá pouco mais de 5%.

Tudo somado, é arqui-evidente que Rodrigo Maia não tem a menor representatividade – e, no entanto, a mídia está tratando de sua eventual ascensão à Presidência como se fosse normal.

Dá para entender: não importa quem seja o futuro presidente, se Temer cair (ou mesmo se ficar). A agenda do atual governo, definida pela coalizão “de facto” entre os agentes de mercados e os partidos da base da atual gestão, é mandatória.

Só quem se comprometer com ela terá chance de ser eleito. Que seja uma figura irrelevante como Maia não faz diferença.

Ele não precisa ter votos, não precisa ter programa, não precisa pensar o país. Não é exatamente o que se possa chamar de democracia.

Rodrigo Maia: não é igual a Temer, é ainda pior

O presidente da Câmara dos deputados, o golpista Rodrigo Maia (DEM-RJ) afirmou que não ira votar nenhuma MP que modifique a “reforma” Trabalhista aprovada no Senado na noite desta terça-feira  (11). Por meio de uma rede social Maia rechaçou qualquer tentativa do governo golpista alterar a reforma. Segundo o presidente da Câmara: “A Câmara não aceitará nenhuma mudança na lei. Qualquer MP não será reconhecida pela Casa”.

O presidente da Câmera dos deputados afirmou ainda que: “Não participamos de nenhum acordo. Queremos reformar o Brasil. Chega de mentiras”.

O fato demonstra o distanciamento da casa em relação ao governo golpista. Temer havia costurado acordos em torno da aprovação da reforma da previdência no Senado. Para que não houvesse modificações no texto pelos Senadores, o que retornaria a matéria para Câmara para nova votação, Temer acordou que acataria as modificações por meio de Medida Provisória após a aprovação do texto original. A MP regulamentaria a chamada reforma atendendo a interesses pontuais de setores da burguesia e latifundiários representados pelos Senadores.

Logicamente, a posição de Maia expressa o setor fundamental do golpe; o imperialismo e seus asseclas no país, que travam verdadeira guerra contra os trabalhadores do país. Todavia a atitude de Maia reforça o deslocamento de um setor fundamental da Câmera em relação ao  governo golpista de Temer, o que agrava ainda mais a situação do mesmo, que necessita vencer uma batalha na Câmara para conseguir permanecer no poder.

Ou seja, o imperialismo já deu ordem de despejo do governo golpista, que ainda se mantém pelo apoio de setores avulsões ou secundários do golpe de Estado. A crise política pode levar o poder o partido da ditadura, o DEM, na figura de Rodrigo Maia, por meio da destituição do governo golpista de Michel Temer, e que, por conseguinte significa aprofundamento do golpe de Estado, com a subida dos representantes diretos do imperialismo.

A subida de Maia ao poder aprofunda inda mais o caráter ditatorial do governo do regime golpista. Maia é certamente muito pior que do que Temer, pois este atende exclusivamente aos interesses dos piores exploradores do povo: o imperialismo mundial.

Para o movimento operário e popular é necessário impor uma derrota à burguesia golpista de conjunto, ou seja exigir o retorno do governo eleito de Dilma Rousseff e que foi derrubado pelos golpistas. A anulação do impeachment no STF é uma perspectiva politica clara para a luta dos trabalhadores diante da crise do golpe.

Se você estivesse no lugar de Temer, confiaria em Rodrigo Maia?

A confusão é geral na Praça dos Três Poderes, que virou uma espécie de feira-livre, com deputados vendendo votos por trinta dinheiros, a desmoralização é completa, está valendo tudo para manter Michel Temer no governo. Por isso, não houve novidade no resultado da votação do parecer do deputado Sérgio Zveiter na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Já era esperada a derrota do pedido para processar Temer por corrupção passiva.

NOVA ESTRATÉGIA

 A grande surpresa veio no início da noite, quando o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), anunciou a mudança da estratégia. Na empolgação pela vitória por suposta larga margem (40 votos a 25), o Planalto meteu o pé no freio e decidiu não mais acelerar a votação em plenário.

Realmente, ninguém esperava por isso.  Pelo contrário, o intenso troca-troca patrocinado na Comissão mostrava que Temer terá dificuldade para conter a rebelião de sua base. Por isso, havia informações de que governo pretendia realizar a votação em plenário até segunda-feira (dia 17), antes do recesso parlamentar, que vai começar no dia seguinte.

MUDOU TUDO

De repente, essa avaliação passou a não estar mais valendo, Jucá anunciou que não é mais preciso ter pressa para votar a denúncia contra Temer, porque caberá à oposição conseguir o quórum mínimo para a votação (342 deputados presentes). “Pode ser que até 31 de dezembro de 2018, se eles conseguirem, a gente bota para votar. Se não, vão processar o próximo presidente“, ironizou Jucá.

Há algo estranho nessa declaração, até porque a vitória na Comissão não foi tão significativa como parece. Foram 40 votos contra o parecer do relator Sérgio Zveiter (PMDB-RJ) e 25 a favor. No entanto, como o governo teve de substituir 20 integrantes da CCJ, a contagem significa que, em condições normais de temperatura e pressão, o resultado teria sido de 45 votos a favor de abrir o processo no Supremo, com apenas 20 votos contra.

Diante dessa realidade aritmética, por que houve essa mudança tão brusca de perspectivas. O que teria realmente mudado, de uma hora para outra, a ponto de o Planalto alterar de forma radical sua estratégia?

TUDO MUITO CONFUSO

Está difícil encontrar uma explicação para esse fenômeno jurídico. Como aceitar a viabilidade dessa nova estratégia, se a cúpula do Planalto há duas semanas vinha se dedicando a fazer contas e avaliar as tendências de cada um dos 513 deputados, sem em momento algum ter conseguido chegar a uma perspectiva satisfatória.

Além disso, o problema do Planalto vinha se agravando em função do posicionamento de Rodrigo Maia, que claramente está costeando o alambrado, de olho na Presidência, como diria Brizola.

Será que o presidente da Câmara decidiu jogar a toalha e se reintegrar à cúpula do Planalto? Não parece provável, até porque ele imediatamente marcou a votação em plenário para o dia 2 de agosto, quando poderia ter postergado. E agosto é conhecido como mês do cachorro louco no calendário político brasileiro.

FUNARO E CUNHA

O tempo conspira contra Temer e favorece Maia, principal interessado na abertura do processo que provocará o imediato afastamento de Temer por 180 dias. Já começou a ser divulgado o novo depoimento do doleiro Lúcio Funaro, que delatou Geddel e diz ter documentos sobre a entrega de malas de dinheiro ao ex-ministro e amigo de Temer. Além disso, o ex-deputado Eduardo Cunha também quer fazer delação, está se oferecendo à Lava Jato para destruir o que ainda resta do atual presidente.

Com tantas acusações e tantas más companhias, a situação de Temer só tende a se agravar. Em tradução simultânea, pode-se dizer que hoje ele depende diretamente de Rodrigo Maia, que a qualquer momento pode aceitar um dos 19 pedidos de impeachment já apresentados. Aliás, na forma da lei, Maia já deveria até ter aceitado algum deles.

 

Fonte: Por Clóvis Rossi, em Controvérsia/BlogdoJosias/Causa Operária/Tribuna da Internet/Municipios Baianos

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