16/07/2017

Itabuna: Plano do rio Cachoeira terá audiência pública

 

A minuta do Plano Estratégico do Plano de Revitalização da Bacia do Rio Cachoeira e o Plano de Governança serão apresentados em Itabuna pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado e o Inema, em audiência pública.

A sessão será aberta ao público no dia 27, às 8 horas, no Escritório Local da Ceplac, na Av. Juca Leão. Serão realizadas três consultas públicas, a partir do dia 25. Também serão abertas consultas em Itororó e Ibicaraí.

Como divulgado pelo Jornal das Sete, da rádio Morena FM, o Plano do Rio Cachoeira também está disponível online para consultas públicas e contribuições: http://cachoeira.participacaopublica.com.

A sociedade e a população dos municípios da região podem enviar suas propostas e participar da consulta. A ação está inserida no Programa de Desenvolvimento Ambiental (PDA-Bahia), com investimento de R$ 1,4 milhão.

Itabuna: Casa de Acolhimento Oncológico traça metas para aprimorar serviços ofertados

Na noite da última sexta-feira, 14 de julho, a equipe responsável pelo funcionamento da Casa de Acolhimento ao Paciente Oncológico Nova Esperança (CANE) se reuniu para ajustar os laços e traçar objetivos e finalidades da instituição. Localizada no bairro Pontalzinho, em Itabuna, a CANE é uma associação civil sem fins lucrativos, mantida por doações, que atua no município amparando gratuitamente pacientes de outras cidades que estão em tratamento conta o câncer.

“Eu passei por esse sofrimento e entendi as dificuldades enfrentadas pela doença. A CANE acolhe os pacientes que não tem condições de pagar hospedagem e alimentação”, concluiu Sueli. A casa surgiu quando Sueli, a principal fundadora, enfrentou e venceu o câncer há treze anos. Acompanhando de perto o sofrimento das pessoas que não tem condições financeiras para permanecer no município durante o tratamento, a mesma decidiu criar uma casa de amparo.

A CANE tem por finalidade acolher, hospedar, apoiar e desenvolver ações para a defesa, elevação e manutenção da qualidade de vida das pessoas em tratamento de Câncer acolhidas em sua sede. A equipe é composta por assistentes sociais, Psicólogos, jornalista, presidente, vice-presidente, tesoureiro e secretários.

Para conhecer este trabalho e para maiores informações, pode-se acessar a rede social Facebook: – CANE Nova Esperança, ou entrar em contato com Ricardo Santana (73) 98893 8875.

Itabuna lança programa de remição de pena pela leitura

Atendendo a uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que dispõe sobre atividades educacionais complementares para fins de remição da pena pelo estudo, a Promotoria de Justiça de Itabuna, em parceria com o Poder Judiciário, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Defensoria Pública da Bahia e Conjunto Penal de Itabuna, lançou no município o programa ‘Remição pela Leitura’. O objetivo é dar cumprimento à função ressocializadora da pena, finalidade prevista na Lei de Execuções Penais e na Convenção Americana de Direitos Humanos. Trata-se de uma medida ressocializadora indicada para internos do regime fechado ou semi-aberto, na qual os participantes alfabetizados devem apresentar uma resenha escrita de um livro que, após a aprovação da equipe técnica multidisciplinar, permite ao detento o abatimento de quatro dias de pena por cada livro lido no período de 30 dias, além de apresentar boa conduta carcerária. Já os detentos com deficiência, analfabetos ou semi-analfabetos têm acesso ao áudio-livre e serão submetidos a uma avaliação oral.

“Ele contribui de forma significativa para a transformação pessoal dos envolvidos, reduzindo a reincidência criminal, além de ir ao encontro das necessidades da população local que sofre muito com a escalada da violência e imprescinde de ações de difusão da cultura da paz”, destacou a promotora de Justiça Cleide Ramos. Ela complementou que, além de ser uma forma de ressocialização do preso, o programa se constituiu como uma alternativa viável para a superlotação do Conjunto Penal de Itabuna, unidade prisional que possui mais detentos no interior do estado da Bahia, excedendo quase três vezes sua capacidade inicial de lotação. O programa piloto foi implantado no Conjunto Penal de Itabuna com a participação inicial de 20 detentos, que se inscreveram de forma voluntária, e tiveram o prazo de 21 a 30 dias para a leitura da obra, apresentando ao final do período uma resenha a respeito do livro.

A inauguração do programa coincidiu com a edição da Súmula Vinculante 56 do Supremo Tribunal Federal, editada no último dia 29 de junho, que estabelece que a falta de vagas nos estabelecimentos prisionais para os regimes semi-aberto e aberto não autoriza a manutenção do preso em regime mais gravoso. “A instituição de projetos de ressocialização no Conjunto Penal de Itabuna, tais como a remição pela leitura e o trabalho interno e externo, permitem que os beneficiários de regime semi-aberto possam permanecer custodiados na própria unidade penitenciária, ao invés de serem imediatamente liberados, mediante prisão domiciliar”, ressaltou Cleide Ramos. O programa se soma às ações do ‘Pacto pela Vida’, que vem sendo realizado no Município desde 2013 com o objetivo principal de reduzir os índices de violência, com ênfase na diminuição dos crimes contra a vida.

Jussari: Prefeitura terá que demitir concursados para ajustar as contas a LRF

Em um ato de responsabilidade e transparência, o Prefeito Antonio Valete, reuniu-se com todo o quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de Jussari, a fim de apresentar e prestar contas sobre a receita corrente liquida do município.

O gestor apresentou de forma clara a arrecadação do município de janeiro a maio, e onde estão sendo aplicados esses valores, dando destaque ao gasto com pessoal que esta excedendo o limite prudencial imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), aproximadamente 84%, quando o permitido pela LRF seria o máximo 54%.

Segundo o Prefeito Antonio Valete, o excesso de gasto com o índice de pessoal é um problema que o município de Jussari enfrenta desde a última década do século passado, e foi aumentando gradativamente com o passar dos anos, uma vez que a cidade foi projetada no apogeu do cacau, quando o município tinha em torno de 20 mil habitantes.

Portanto necessitava de grande estrutura física. (01 hospital de médio porte, 02 creches, 05 escolas de porte médio, 03 unidades básicas de saúde, 02 cras 01 CEAM. Todas essas estruturas demandam mão de obra, o que ocasionou a necessidade de realizações de vários concursos públicos. Essa é uma problemática que os prefeitos anteriores já vinham enfrentando, pois o número de efetivos no município já extrapola o índice permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Valete anunciou que será preciso tomar medidas amargas, para enfrentar esse momento de crise que o município passa. Enxugar a folha o mais breve possível para se enquadrar a lei, suspender contratos, cortar 20% de cargos comissionados, aniquilar gratificações e quaisquer vantagens para os servidores, e caso as medidas tomadas o município não se enquadrar a lei, poderá ocorrer demissão de funcionários concursados se necessário. Acesse o Portal da Transparência. É um canal pelo qual o cidadão pode acompanhar a utilização dos recursos arrecadados.

Coaraci: Prefeitura realizará Anuário Estatístico

A prefeitura de Coaraci dá mais um passo para o seu desenvolvimento. Através da Universidade Santa Cruz – UESC, a cidade está iniciando os trabalhos de elaboração do Anuário Estatístico do Município, com o objetivo de consolidar a base de dados, subsidiar a tomada de decisões e a definição das políticas de governo.

O projeto foi idealizado pela Prefeitura de Itabuna há oito anos e está levando a ação para a região. Esses dados também servirão para pesquisadores e alunos de cursos superiores e médios interessados em estudos e informações sobre educação, saúde, agricultura, desenvolvimento econômico e infraestrutura.

“Estou muito feliz por estar trazendo mais um projeto para a nossa cidade. Isso mostra o quanto Coaraci é importante para o desenvolvimento da região”, frisou o prefeito Jadson.

Participaram da reunião o Professor (DCEC) / Pró-Reitor de Extensão Alessandro Fernandes de Santana; Assessor-Chefe da ASPLAN, Marcelo Inácio Ferreira Ferraz; coordenador do projeto do Anuário Estatístico de Coaraci, representando a UESC, Sergio Jose Ribeiro de Oliveira (Professor de Estatística da UESC); Coordenadora do Projeto Anuário Estatístico de Itabuna, Selma Lucia Souza Costa Calazans, Diretor de Planejamento Econômico de Itabuna, Heleodoro Nunes Filho; Assessor de Planejamento orçamentário de Itabuna Marcus Vinicius Japiassu Fidelman; Assessor de Planejamento orçamentário, Flávio Rodrigo Sampaio Dias e o Secretário de Planejamento de Coaraci, Thiago Carvalho Gonçalves.

Itacaré fica com água na boca

O IV Festival Gastronômico de Itacaré teve início na quinta-feira, 14, na orla da cidade. Com o tema “Sabores de Itacaré”, a abertura reuniu centenas de pessoas.

Apontado como um dos melhores festivais gastronômicos da Bahia, o evento, realizado pela Prefeitura de Itacaré, conta com a participação de 30 restaurantes da cidade e com uma programação cultural cheia de atrações.

Quem participou da abertura, degustou de pratos feitos à base de produtos da região, com preços promocionais que variam de R$ 7 a R$ 55, divididos em cinco categorias, prato principal, petisco, lanche, sobremesa e drink.

O secretário municipal de Turismo, Júlio Oliveira, afirmou que a proposta é inovar, diversificar, agregar a economia e potencializar a gastronomia local transformando-a num produto turístico.

“A receptividade em relação ao projeto foi surpreendente. A prefeitura, os empresários e a comunidade aderiram ao projeto. Eles entenderam a importância do projeto e estão participando efetivamente”, observou.

 

Fonte: A Região/Políticos do Sul da Bahia/Municipios Baianos

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