16/07/2017

Conquista: Moradores protestam contra preço de gasolina

 

Um grupo de moradores de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, foi para a rua neste sábado, 15, para protestar contra o preço da gasolina na cidade. Eles reclamam dos valores encontrados nos postos da cidade, entre R$ 3,80 e R$ 3,84, enquanto nas cidades vizinhas o combustível é mais barato.

Os manifestantes citam o exemplo de Itapetinga, onde é cobrado R$ 3,29 pelo litro, e de Poções, que tem o combustível vendido a R$ 3,43.

O presidente do Sindicato do Comércio de Combustíveis, Energias Alternativas e Lojas de Conveniências do Estado da Bahia (Sindicombustíveis), José Augusto Melo, explica que é natural a variação entre os valores praticados em Vitória da Conquista e as demais cidades do sudoeste da Bahia. "O preço é livre e a variação de um mercado (município) para outro é natural. Se houve uniformidade, aí poderia ter a interpretação de que era um cartel", afirmou.

O representante dos postos de combustível explica que a carga tributária na Bahia é calculada em cima do preço do litro de R$ 3,89. "Mesmo que seja cobrado mais ou menos, o imposto é pago com base no preço de R$ 3,89. Por isso, é normal os postos cobrarem entre 10% ou 15% para cima ou para baixo", explica.

Suspeita de cartela

De acordo com o Blog do Anderson, o grupo exibiu mensagens falando sobre a prática de cartel e reclamando de "preços abusivos".

José Augusto Melo negou a prática na cidade. "Cartel é combinação de preço. Uniformidade de preço é outra coisa. Na área de combustível, o mercado é sempre uniforme, é difícil encontrar grandes variações dentro do mesmo mercado. E isso acontece no mundo todo", salientou.

A manifestação aconteceu na avenida Olívia Flores e teve a participação de taxistas da cidade. O grupo, que pede que o Ministério Público da Bahia (MP-BA) investigue, também pretende circular por outras vias do município.

Justiça autoriza continuidade da licitação da barragem do Rio Catolé

A Justiça Federal autorizou o Estado da Bahia a dar prosseguimento ao processo licitatório para construção da barragem de Catolé, no município de Vitória da Conquista. A licitação foi suspensa depois que o Ministerio Público entrou com uma ação civil pública.

Na oportunidade, a promotoria afirmou que a obra ainda não tinha licença ambiental e que a mesma taria danos ao meio ambiente. Na época, a Justiça Federal acatou a solicitação do MP.

Em decisão proferida na última quinta (13), o juiz federal João Batista de Castro Júnior, da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Vitória da Conquista, no entanto, permitiu que fosse dado continuidade à licitação até a fase de homologação, “ficando condicionada a assinatura do contrato à apresentação da licença ambiental prévia com o cumprimento de eventuais condicionantes”.

A barragem do Catolé poderá acumular até 24 milhões de metros cúbicos de água – ou seja, um volume quatro vezes maior que a capacidade do sistema atual, que atende às populações de Vitória da Conquista, Barra do Choça e Belo Campo.

Justiça Federal condena Mineração Moura a indenizar União por danos ao meio ambiente

A Mineração Moura Ltda. foi condenada a pagar indenização por causar prejuízo a União em R$ 3,1 milhões. A condenação foi proferida pelo juiz Fábio Stief Marmund, da 2ª Vara Federal de Vitória da Conquista, no sul da Bahia.

O juiz ainda determinou que a empresa não explore mais minérios sem autorização do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e licenciamento ambiental. A empresa ainda deverá reparar integralmente a área degrada.

Caso não seja possível, deverá pagar indenização ao Fundo Nacional de Direitos Difusos.

A Mineração Moura ainda deverá pagar honorários cumulativos da União e do DNPM de 10% de R$ 187.400,00 (200 salários mínimos); e 8% de R$ 1.874.000,00 (2 mil salários mínimos) e 5% de R$ 1.135.640,00 (remanescente).

A ação foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF). Na ação, o órgão pediu reparação dos danos decorrentes da extração irregular de quartzito sem permissão do DNPM ou licenciamento ambiental, causando danos ambientais no Município de Barra da Estiva e prejuízos à União, proprietária dos recursos minerais, consoante a Constituição de 1988.

Segundo o magistrado, “Quem exerce uma atividade potencialmente poluidora ou que implique risco a alguém, assume a responsabilidade pelos danos oriundos do risco criado. Embora a teoria do risco integral não seja adotada como regra no Direto Privado (apenas nas áreas especificadas pelo legislador), no Direito Ambiental a doutrina pátria adere a essa teoria, e não admite nenhum tipo de excludentes nos casos de danos ao meio ambiente”, diz na sentença.

A sentença ainda determinou a paralisação dos trabalhos de lavra clandestina. Um laudo do departamento de mineração aponta que a mineradora é responsável pela extração irregular e comercialização de 3 mil metros cúbicos de arenito róseo.

Já um laudo da Polícia Federal índia que a lavra inativa, a céu aberto, totaliza um volume escavado de mais de 10 mil metros cúbicos, com extração de mais de 4 mil metros cúbicos de rocha ornamental. 

Barra do Choça: Justiça suspende processo seletivo da Prefeitura

A Juíza de Direito Leandra Leal Lopes, da Comarca de Ipiaú, suspendeu o processo seletivo simplificado da Prefeitura de Barra do Rocha para a contratação temporária de profissionais destinados para atender a demanda das Secretarias Municipais de Administração Educação, Cultura Esporte e Lazer; Saúde; Ação e Desenvolvimento Social; e Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, além de diversos programas e projetos instituídos pelo Governo Federal, Estadual e Municipal. A Ação Civil Pública foi proposta pelo Ministério Público, que alegou nos autos que o processo estava "eivado de vícios que vão de encontro ao ordenamento jurídico".

Em sua decisão, a Magistrada lembrou que passado quase 06 meses de governo, a gestão do professor Léo (PSB) sequer apresentou qualquer indicativo de realização de concurso público para prover os cargos, conforme determina a Constituição Federal.

“Na verdade, tem demonstrado o ente municipal em interesse em continuar a ocupar seus cargos públicos de forma precária”, anotou.

A Juíza ainda lembrou de uma suposta limitação do número de inscritos no certame.

“Ora, apesar de grave e desarrozoada, completamente ao arrepio da lei, trata-se de informação sem lastro comprobatório, o qual será obtido em ulterior instrução”, continuou. Com a decisão, está suspenso o processo seletivo de Barra do Rocha. Em casa de descumprimento, a multa diária é de R$ 1.000,00.

Jequié: Frigorífico volta a funcionar nesta segunda-feira

Com o abate de reses suspenso desde o mês de maio deste ano, o Frigorífico Vale do Sol deverá reiniciar as suas atividades na próxima segunda-feira, 17.

A informação divulgada pelas emissoras de rádios da cidade foi confirmada ao GIRO por um comerciante de Ipiaú na manhã desse sábado.

"Desde sexta-feira que já foram iniciados alguns serviços, comentou. A suspensão das atividades do frigorífico foi determinado por equipe de fiscalização do Ministério da Agricultura, para que o equipamento atendesse aos requisitos de ajustes dos equipamentos, adaptações, limpeza geral da estrutura, câmeras, caldeiras, curral, dentre outras, que teriam sido adotadas nos últimos 60 dias.

A desativação temporária do Vale do Sol, responsável pelo fornecimento da carne bovina que abastece os mercados de Jequié e Ipiaú, dentre outras cidades da região, gerou prejuízo para comerciantes do setor.

O abate de gado para Jequié está sendo feito em Vitória da Conquista, enquanto Ipiaú recorreu a empresas de Itapetinga e Ilhéus. A expectativa é de que com a reinício das atividades da empresa a situação seja normalizada.

Rui entrega obras e anuncia investimentos em Guanambi

Próximo de completar 300 viagens ao interior da Bahia, o governador Rui Costa visitou, neste sábado (15), o município de Guanambi, no sudoeste do estado, onde inaugurou a Unidade Básica de Saúde, localizada no Bairro Lagoinha Vasconcelos e inaugurou o Centro de Diagnóstico por Imagem do Hospital Regional de Guanambi, para o qual anunciou mais 15 novos leitos de unidade semi intensiva.

“Queremos separar totalmente a sala de cirurgia do hospital com um novo centro obstétrico, para reforçar o atendimento para aquelas crianças que precisam de atendimento especializado”, disse o governador, durante anúncio de novos investimentos.

O novo Centro de Diagnóstico, entregue neste sábado, contou com um investimento de mais de R$ 4,3 milhões, entre obras e equipamentos, e vai oferecer serviços de Raio X, mamografia e tomografia computadorizada. Para o coordenador médico, a obra melhora o serviço prestado à comunidade. "Agora nós vamos ser capazes de dar assistência a pacientes que antes precisavam se deslocar para cidades maiores para realizar exames complexos, como angiografias cerebrais, orto torácicas e de membros inferiores e, mais simples, como tomografias de crânio. Nossa capacidade de atendimento ganha muito em eficácia", afirma.

O governador também visitou as obras da Policlínica Regional de Guanambi, prevista pra ser entregue em setembro. Com investimento de mais de R$ 11, 5 milhões, a unidade de saúde vai cobrir 40 municípios da região, já pactuados no Consórcio Interfederativo de Saúde Alto Sertão, beneficiando cerca de 468 mil baianos.

Segurança

O governador visitou o Centro Integrado de Comunicação de Guanambi e também anunciou obras para a área se segurança publica. “Concluímos a obra do Centro de Comunicação para a Segurança Pública, onde vamos contar com a parceria do comércio e da prefeitura para instalar mais de 40 câmeras de segurança”, afirma o governador.

Certificados

Ainda em Guanambi, o governador entregou 4.447 certificados de Cadastro Ambiental Rural (CAR) a agricultores familiares dos municípios de Candiba, Caculé, Igaporã, Iuiú, Urandi e Guanambi. O objetivo do cadastro é compor uma base de dados para controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico e combate ao desmatamento. A partir de dezembro de 2017, a inscrição no CAR será necessária para a concessão de crédito agrícola pelas instituições financeiras. Rui também participou da inauguração da Escola Vereador João Farias Cotrim, no bairro Lagoinha.

 

Fonte: A Tarde/BlogdaResenhaGeral/BN/Ubatã Notícias/Jequié Reporter/Municipios Baianos

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