13/08/2017

Transposição: Desvio de água é mais da metade da usada por 20 cidades

 

Em uma fiscalização conjunta, o Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) e o Ministério da Integração Nacional encontraram diversos pontos de captação irregular de água no Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco, todos voltados para irrigação de plantações. O desvio representa mais da metade do volume de água usado para abastecer Campina Grande e outras 19 cidades paraibanas, de acordo com o Ministério Público.

Membro do Comitê de Gestão de Recursos Hídricos (CGRH) do MPPBA, o procurador de Justiça Francisco Sagres disse que a maioria das captações irregulares foi encontrada em um trecho de 20 quilômetros que vai da entrada da água para Açude de Boqueirão, em uma localidade chamada de Jacaré, até a lâmina de água do açude. “Nesse trecho nós temos uma perda de 500 litros de água por segundo. A coisa é tão grave que a água retirada do Açude de Boqueirão para abastecer Campina Grande e mais 19 cidades é de 850 litros por segundo no total. São cerca de 1,5 milhão de pessoas”, afirmou em entrevista por telefone à Agência Brasil.

O Ministério da Integração Nacional estima que essas ligações não autorizadas já tenham desviado cerca de 20 milhões de metros cúbicos de água nos últimos dois meses e meio. O órgão faz uma comparação com a Lagoa Rodrigo de Freitas, do Rio de Janeiro: o desvio é de cerca de quatro vezes o volume de água da lagoa.

Segundo o procurador, o perfil dos agricultores que desviam água para irrigação é variado: pequenos, grandes e médios, plantando de frutas e verduras a sorgo e palma. “Se chegarmos a um nível maior de água no açude [de Boqueirão], tudo bem, podemos analisar a autorização de alguns hectares. Mas agora não dá”, afirmou Sagres.

De acordo com o Ministério da Integração Nacional, a prioridade de uso da água é para o abastecimento humano e animal, conforme outorga da Agência Nacional de Águas (ANA). Além disso, a região sofre uma crise hídrica grave, ligada à estiagem que está em seu sexto ano consecutivo. Atualmente o nível de Boqueirão está em cerca de 7%.

“Não há ainda segurança hídrica no açude, a qualquer momento pode haver uma paralisação dessa transposição, e como vamos abastecer Campina Grande? Qual a capacidade que temos para abastecer Campina Grande com carro-pipa? De forma nenhuma, uma cidade com 1 milhão de habitantes”, questinou Francisco Sagres.

O Ministério da Integração afirma que o uso indevido da água tem impacto direto no cronograma de racionamento das cidades paraibanas. "Como o Projeto está em fase de pré-operação, a utilização do Velho Chico para outros usos, neste momento, pode colocar em risco a segurança hídrica da população do estado da Paraíba.”

A fiscalização conjunta foi realizada no dia 31 de julho, motivada pela diferença entre o volume de água que passava por Monteiro (PB) , primeiro ponto do canal do Eixo Leste em solo paraibano, e a quantidade que chegava até o Açude do Boqueirão.

Uma reunião do Comitê de Gestão dos Recursos Hídricos do Ministério Público da Paraíba será convocada ainda nesta semana para tratar do caso. O Ministério Público Federal (MPF) também será convidado. O MPPB também vai determinar a apreensão dos equipamentos dos agricultores.

Passagens molhadas no Rio Paraíba

O Ministério da Integração também registrou denúncia na 14ª Delegacia Seccional de Polícia Civil, em Sumé (PB), para denunciar aterramentos encontrados dentro do leito do Rio Paraíba. “As estruturas contribuem para a redução da vazão no curso d’água do manancial”, diz o texto divulgado pelo órgão.

O delegado seccional João Joaldo Ferreira informou que a denúncia foi registrada há cerca de 15 dias. Segundo ele, a orientação é que o órgão federal ingresse com uma ação na Justiça para fazer o desaterramento, já que, por enquanto, não foi constatado crime. Os cerca de seis aterramentos, de acordo com Ferreira, são “passagens molhadas” (travessias de pedestres) feitas pelas comunidades do entorno, entre as cidades de Coxixola e Caraúbas.

Vazão menor e desvio de água da Transposição mantêm 700 mil em racionamento na PB

Intitulada “Transposição não resolveu – Vazão menor e desvio de água mantêm 700 mil paraibanos sob racionamento”, uma reportagem do portal de notícias UOL publicada ontem (9) mostra o drama que a população de Campina Grande e região vive mesmo depois de começar a receber água do Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco.

De acordo com a reportagem, cinco meses após a inauguração do Eixo Leste da transposição do rio São Francisco, as águas não chegaram na quantidade esperada ao principal ponto de recebimento na Paraíba: o açude Epitácio Pessoa, no município de Boqueirão, no Cariri do Estado.

Conforme a publicação, ajustes em equipamentos, desvios e barramentos no rio são apontados como problemas para justificar o atraso. A previsão inicial era que o mais importante reservatório do interior do Estado tivesse água para encerrar o racionamento que atinge cerca de 700 mil paraibanos em 18 municípios no dia 1º. Mas a quantidade de água que chegou ao açude não permitiu retomar o abastecimento integral, e o racionamento deve ser mantido, segundo Estado, até o fim de agosto (26).

O açude está com 32,5 milhões de m³, usando 7,9% da sua capacidade. Segundo o Ministério da Integração Nacional, a expectativa inicial era de que Epitácio Pessoa já tivesse superado os 38 milhões de m³. Antes da inauguração do canal leste, o açude estava no chamado volume morto, com apenas 2,9% da sua capacidade.

Desvios

Nos cálculos do ministério, as ligações não autorizadas já desviaram cerca de 20 milhões de m³ nos últimos dois meses e meio – volume equivalente a quatro vezes a lagoa Rodrigo de Freitas, no Rio de Janeiro. O ministério pediu ajuda, no início de agosto, ao Ministério Público do Estado para investigar os desvios.

A pasta culpa ainda aterramentos, como pontes, que teriam sido feitos ao longo dos rios por prefeituras, e que atrapalhariam o curso da água. A suspeita de furto de água passou a ser investigada na última terça-feira (8) pela Polícia Civil paraibana.

Procurado pela reportagem do UOL, o Ministério da Integração Nacional explicou que o eixo leste da transposição ainda está em fase de pré-operação desde março, o que explicaria os ajustes em equipamentos.

Polícia não acha 'roubo' de água da transposição na PB e devolve caso para Integração

olícia não encontrou desvios de água da transposição do rio São Francisco para o Rio Paraíba, informou nesta quarta-feira (9) o delegado seccional da Polícia Civil de Monteiro, no Cariri paraibano, João Joaldo. A investigação começou com a denúncia feita pelo Ministério da Integração na delegacia de Sumé, também no Cariri, de que ligações não autorizadas já teriam desviado 20 milhões de metros cúbicos do leito do rio.

A denúncia feita pelo Ministério dava conta de que agricultores estariam fazendo desvios na água da transposição que corre ao longo do leito do Rio Paraíba até chegar ao açude de Boqueirão, que abastece Campina Grande e mais 18 municípios. Segundo o órgão federal, os desvios irregulares seriam a principal causa para a diminuição da vazão d'água no manancial.

Segundo o delegado, no entato, as investigações policiais identificaram duas pontes construídas no leito do rio e que estariam causando a redução na vazão da água. As pontes foram construídas porque algumas comunidades das cidades de Coxixola, Caraúbas e Congo ficaram isoladas depois que as águas do rio São Francisco começou a passar pelo Rio Paraíba.

Foram três construções, mas pelo menos duas delas teriam impacto na redução da vazão da água. “O aterramento de duas delas, feitos na cabeceira do rio, estão atrapalhando a passagem da água. Neste caso acho pertinente que o Ministério da Integração provoque os órgãos responsáveis para resolver o problema, pois não entra na nossa esfera de atuação”, explicou o delegado.

A polícia vai enviar um relatório para o Ministério da Integração sugerindo ele provoque os órgãos competentes para fiscalizar as construções das pontes.

Visita identifica queda na vazão

No dia 31 de julho, técnicos da Aesa e da empresa que presta serviços ao Ministério da Integração visitaram cinco pontos das obras da transposição do Rio São Francisco nos trechos entre a cidade de Sertânia, no Pernambuco e Monteiro, no Cariri paraibano. O objetivo foi buscar medições unificadas entre os dois órgãos.

Na visita ficou constatado que a vazão da água na chegada ao Rio Paraíba, em Monteiro, está em 3,51 metros cúbicos por segundo. No açude de Boqueirão a vazão é ainda menor. Na bacia do manancial, a vazão está chegando a 2,9 metros cúbicos por segundo, mas no espelho d'água a vazão é de 1,42 metros cúbicos por segundo.

Na terça-feira (8), o secretário de Recursos Hídricos de Campina Grande informou que a cidade de Campina Grande vai sair do racionamento de água no dia 26 de agosto, quando o açude de Boqueirão atingir 8,2% da sua capacidade máxima. O reservatório Epitácio Pessoa, conhecido como açude de Boqueirão, abastece as 19 cidades, que estão em esquema de racionamento desde dezembro de 2014. Mesmo com a realização do 'Maior São João do Mundo', o racionamento tem sido mantido.

 

Fonte: Fato Online/BlogdoElvis/G1 PB/Municipios Baianos

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