13/08/2017

Camaçari: Grupo é resgatado em trabalho análogo ao escravo

 

Cinco trabalhadores que estavam em condições de trabalho semelhantes ao escravo foram resgatados, nesta quinta-feira (10), por auditores fiscais do Ministério do Trabalho, que integram a gerência regional da pasta em Camaçari, na região metropolitana de Salvador. Conforme o ministério, os trabalhadores, aliciados na cidade sergipana de Lagarto, foram encontrados nas obras de uma loja de calçados sob responsabilidade de uma empresa de engenharia no centro de Camaçari.

Os trabalhadores não tinham carteira de trabalho assinada e a jornada diária de atividades era de até 16 horas. Todos ficavam alojados no mesmo local onde foram encontrados, no canteiro de obras. Eles dormiam em colchonetes colocados sobre papelão, não havia camas, cobertas ou travesseiros. Segundo o Ministério do Trabalho, o grupo satisfazia as necessidades fisiológicas em uma parte do canteiro, que também não possuía local adequado para refeições, que eram preparadas pelos próprios empregados com o uso de um fogão portátil ligado a um botijão de gás.

A fiscalização no local onde o grupo estava foi iniciada para averiguação de acidente ocorrido com um dos trabalhadores da obra, gravemente ferido por conta da queda do telhado da edificação de dois pavimentos. O ministério não detalhou quando ocorreu o acidente. Os auditores fiscais do trabalho notificaram o empregador para a regularização do vínculo e o pagamento das verbas rescisórias dos resgatados, além da liberação da guia do Seguro Desemprego.

Ainda segundo o ministério, os trabalhadores eram submetidos às atividades de pedreiro e servente. O trabalho, conforme a pasta, era realizado em condições extremamente inseguras. A instalação elétrica estava completamente irregular, com fiação espalhada pelo canteiro de obra, contendo partes vivas expostas.

Os cintos de segurança fornecidos também não eram apropriados para trabalho em andaimes, possuindo apenas um talabarte (equipamento que faz parte de um sistema antiqueda). Além disso, não existia linha de vida na obra (ancoragem horizontal), o que obrigava os trabalhadores a prenderem os cintos na estrutura do próprio andaime. Os trabalhadores relataram aos auditores que não foram submetidos a treinamentos de segurança pelo empregador.

A obra do Rio Camaçari virou caso de polícia e elefante branco, diz jornalista

O jornalista João Leite em sua coluna Camaçarico, publicada essa semana no site Camaçari Agora, afirma que as obras de reurbanização da Bacia do Rio Camaçari, iniciadas no governo de Luiz Caetano, e empacadas desde o começo de 2016, na gestão do sucessor Ademar Delgado, já é o maior elefante branco da história de Camaçari. A não ser que a população de Camaçari decida devolver para a Caixa Econômica Federal cerca de R$ 42 milhões de reais, que ninguém sabe dizer para onde foi, a obra não vai continuar, acabou. O dinheiro sumiu, a obra parou, não ficou pronta,  não vai recomeçar,  virou caso de polícia, está com cheiro de crime e as investigações estão a cargo da Federal.

  • Veja trechos da coluna:

Atolada 1

A reurbanização da Bacia do Rio Camaçari, parada desde o começo de 2016, na gestão do alcaide Ademar Delgado (2013/2016), não deve recomeçar antes de 2018. Suspensas por determinação da Caixa, obras que estão com as contas sem fechar, deve sofrer modificações no projeto original para que não se transforme num elefante branco.

Atolada 2

O prejuízo, ainda não medido totalmente, pode comprometer  a construção de novas vias paralelas ao rio e outros equipamentos. Os cerca de R$ 38 milhões que ainda faltam não contemplam  todo esse volume, garante fonte ouvida pela Coluna.

Atolada 3

Segundo levantamento que a Coluna teve acesso, dos cerca de R$ 100 milhões repassados para a obra, R$ 42 milhões não estão com os serviços identificados como determina o contrato com o governo federal. Já sob investigação da Polícia Federal, como mostrou o Camaçarico de 16 de novembro do ano passado (Confira), obra tem entre seus serviços questionados os famosos trabalhos de dragagem e terraplanagem.

Atolada 4

Estudos e medições da Caixa e do Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União identificam diferenças entre os valores pagos e os serviços realizados de recolhimento de terras e em outros serviços como contenções. Para assegurar ainda mais transparência, os estudos estão sendo acompanhados pela Escola Politécnica da Universidade Federal da Bahia (UFBA), contratada pela prefeitura. 

Atolada 5

Como a responsabilidade pela diferença é da prefeitura, fiscal da obra, mesmo com punições futuras para o gestor municipal do período da irregularidade, município termina pagando a conta. Para receber esse sinal verde de retomada das obras, prefeitura terá de refazer o cronograma do projeto, readequando à nova realidade financeira gerada pelos atrasos e erros do projeto original. Burocracia exige ainda a realização de nova licitação para conclusão das obras.

Atolada 6

Tocado de forma considerada fora dos padrões, reurbanização da Bacia do Rio Camaçari  sequer tinha ‘projeto executivo’, etapa que define o que deve ser feito e como serão realizadas as etapas da obra. Lançada em janeiro de 2012, pela presidente Dilma Rousseff, obra estava sendo realizada apenas com o ‘projeto básico’, espécie de guia que se ajustava de acordo com as necessidades de correções, gerando assim mais custos e menos eficiência.

Atolada 7

Outro equívoco permitido, que poderia ter virado uma tragédia com alagamentos, foi a autorização para o início da obra pela região central da sede do município. Graças ao respaldo político do então gestor Luiz Caetano (PT), com o governo federal, cronograma desrespeitou o principio básico que exige início dos trabalhos pela ‘jusante’ (parte mais baixa do rio) que engloba a região dos PHOCs, Final da Gleba E, Lama Preta. Técnicos dizem que ao iniciar a obra pelo meio do rio, o risco de alagamentos nos trechos rio abaixo aumentam com o alargamento do canal que ganha mais força com o aumento do volume d’água.

Atolada 8

Prefeitura também busca assegurar a 2ª etapa das obras, estimada em R$ 60 milhões, para requalificação e reurbanização da área dos afluentes do Camaçari, como o riacho da Manoela. Projeto prevê dragagem,  canalizações, transferências de populações em áreas de risco, construção de pontes, vias, contenções e equipamentos de lazer.

Lauro de Freitas: Prefeita anuncia reforma do terminal turístico Mãe Mirinha

Rrepresentantes dos povos de terreiro foram homenageados, nA sexta-feira (11/8), como Guardiões da Religião de Matriz Africana, pela Federação Nacional do Culto Afro-Brasileiro (FENACAB), com apoio da Prefeitura de Lauro de Freitas. O toque cadenciado da Orquestra de Berimbaus ecoou pelo Centro de Referência da Cultura Afro-Brasileira na reverencia aos homenageados.

Para a prefeita Moema Gramacho, esse momento serve para reforçar ainda mais o compromisso da gestão com a ancestralidade e o resgaste da cultura negra, com as políticas públicas voltadas para atender essa população que, historicamente, foi excluída.

“Hoje nós estamos parabenizando os guardiões e guardiãs da nossa ancestralidade, pois dessa forma a gente pode celebrar nossa cultura. Um povo que não conhece e não valoriza seu passado não pode resgata a identidade para o presente nem construir o futuro”, disse a prefeita.

Durante seu pronunciamento, Moema anunciou a reforma do Centro de Referência da Cultura Afro-Brasileira, do Terminal Turístico Mãe Mirinha de Portão, e do espaço Mauanda, criada na sua gestão anterior para sediar o comercio de produtos confeccionados pelos próprios membros de terreiros.

“Faremos uma reforma em todo o terminal turístico e tudo isso será discutido com o povo, para que eles digam como podemos aproveitar melhor o espaço. Além disso, com a reabertura do Mauanda, iremos fomentar a produção dos terreiros, movimentando também o comercio e gerando emprego e renda”, contou a prefeita.

Além de celebrar a cultura e manifestações populares que trazem forte influência das religiões de matriz africana, no evento também foram entregues aos babalorixás e ogãs o certificado de Honra ao Mérito outorgado pela Faculdade Einstein (Facei). A festa teve, também, apresentações de dança e capoeira como o grupo ‘Azania’.

O secretário de Cultura do município, Manoel Carlos dos Santos enfatizou a importância das manifestações culturais, e destacou o apoio para dar mais visibilidade ao candomblé, que além da religião tem uma forte atuação social.

“Apesar de já ter acontecido outros eventos, essa é a primeira grande homenagem que se faz aos guardiões de matriz africana aqui em Lauro de Freitas e isso é fundamental para nossa cultura”.

O presidente da Fenacab, Jadilson Lopes, fez questão de destacar e empenho da prefeitura para atender as demandas do povo de candomblé. “Hoje estamos homenageado os guardiões, mas sabemos que a senhora é os olhos do povo de santos. Quero agradecer todo apoio, cuidado e carinho que tem com a gente”, revelou Jadilson.

Em Lauro de Freitas existem cerca de 400 terreiros, 290 deles cadastrados na Fenacab, com alvará de funcionamento e autorizados pelo Código Brasileiro de Ocupação – CBO. Três deles são tombados pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural - São Jorge Filho da Goméia, Ilê Axé Ajagunã, Ilê Axé Opô Aganju.

 

Fonte: G1/CN1/Bahia Já/Municipios Baianos

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