13/08/2017

Cabrália promove 2º Festival da Lagosta da Costa do Descobrimento

 

O 2º Festival da Lagosta da Costa do Descobrimento será realizado de 07 a 10/09/17, em Santa Cruz Cabrália. Com a participação de hotéis, pousadas, restaurantes e bares que neste período apresentem em seu cardápio um prato especifico feito deste crustáceo, o festival criado em 2016, tem o objetivo de movimentar o povoado, atraindo turistas regionais antes do defeso da lagosta que inicia em dezembro.

Na sua primeira edição, houve 10 participantes e a receptividade foi tão positiva que este ano foi definida a reedição e, por uma solicitação do Conselho de Turismo de Cabrália, expandiu-se para toda a cidade. Para 2017, já estão inscritos mais de 30 estabelecimentos, que vão do Restaurante Caju, no estrelado Hotel Campo Bahia em Vila de Santo André, onde ficou hospedada a seleção alemã de futebol em 2014, ao Trailer do Pedro na praça do bairro de Santo Antônio e ao restaurante da reconhecida Maria Nilza no Guaiú. Os hotéis Baia Cabrália e o Resort Costa Brasilis também confirmaram presença. As pizzarias Paralelo 16, do Canto e da Fatinha terão novidades. Até um sanduíche de lagosta (Lobster Roll) no Bar do Rio e hambúrguer no Ô Lá em Casa, ambos em Santo André, serão servidos.

As inscrições, feitas através do o email santoandrebahia@gmail.com, estarão abertas até 14/08/17, para todos os estabelecimentos de Santa Cruz Cabrália. Elas devem conter o nome e a logomarca do estabelecimento, o nome e a foto do prato, e o preço.

Eunápolis: Prefeito  é acionado por nepotismo

O Ministério Público estadual ingressou nesta quinta-feira, dia 11, com ação civil pública contra o Município de Eunápolis e o prefeito José Robério Batista de Oliveira pedindo, em caráter liminar, a anulação da nomeação do secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Laurêncio Emanuel Batista de Oliveira, e da secretária de Assistência Social, Larissa Santos Oliveira dos seus cargos. Os secretários também foram acionados.

De acordo com os promotores de Justiça Dinalmari Mendonça Messias e Luiz Ferreira de Freitas Neto, as nomeações ferem os princípios constitucionais da moralidade, impessoalidade e eficiência, configurando a prática de nepotismo, uma vez que os secretários são irmão e filha do prefeito José Robério Batista de Oliveira.

Na ação, o Ministério Público pede também que a Justiça condene o Município a não nomear em cargos comissionados para sua estrutura administrativa, neste ou em mandato futuro, qualquer pessoa que tiver parentesco, de até terceiro grau, afim, consanguíneo ou civil, do prefeito e vice-prefeito, sob pena de multa.

Segundo os promotores de Justiça, “ao proclamar a relação de parentesco como fator indispensável para o ingresso no serviço público de Eunápolis, nomeando os demandados para os referidos cargos, o prefeito afrontou o princípio da moralidade, quais sejam a ética, a honestidade, retidão, probidade, justiça, equidade e lealdade”. Eles ressaltaram ainda que as nomeações relegaram ao segundo plano o espírito público indissociável do bom gestor da coisa pública, para satisfazer seus interesses pessoais.

Prefeitura de Itamaraju rebate denúncia de contratação de advogados com dinheiro de precatórios

A Prefeitura Municipal de Itamaraju emitiu uma nota rebatendo as informações veiculadas em redes sociais e meios de comunicação sobre a contratação de serviços advocatícios, pagos com percentual dos precatórios do Fundeb, obtidos através de ações judiciais que obrigaram a União, em todo o país, à destinar aos municípios, na forma de repasses, em decorrência da complementação de valores não pagos entre os anos de 1998 e 2007.

A nota não levou em conta a Resolução N.º 1346/2016, que dispõe sobre a contabilização e aplicação dos créditos decorrentes de precatórios oriundos de diferenças das transferências do Fundef, de exercícios anteriores, através da qual expressa consoante com a lei, apenas a utilização desses recursos na manutenção e desenvolvimento do ensino básico, assim como não se admite a qualquer título a cessão de crédito, inclusive, o pagamento de honorários advocatícios. É o que está na lei.

A Prefeitura de Itamaraju não menciona amparo legal para a ação intentada, nem esclarece se existem outros valores retidos, além dos conhecidos R$ 161.981.288,80, valor dos quais, segundo a lei vigente, não poderiam ser utilizados como base para o cálculo dos 15% previstos na contratação do escritório Caymmi, Dourado, Marques, Moreira e Costa Advogados Associados (CNPJ: 23.789.918/0001-67).

  • LEIA A NOTA NA ÍNTEGRA

A Prefeitura Municipal de Itamaraju, por meio de nota, vem a público esclarecer a comunidade sobre acusações veiculadas em redes sociais e meios de comunicação da região que, numa tentativa de diminuir ou difamar a atual administração, atribuem alegações sobre contratação corriqueira como ato criminoso.

O texto veiculado alega ainda, em síntese, que a contratação do escritório de advocacia objetiva assessoria em processo “galinha-morta”, (algo fácil de fazer), colocando em xeque a capacidade e profissionalismo dos advogados que acompanham o caso.

Deve-se esclarecer que se trata de uma ação em que o Município cobra a União pelo não repasse integral da complementação ao FUNDEF, quando de sua vigência. Esses recursos são de grande valia para os Municípios, e ganham relevo ainda maior devido ao período de crise, com redução dos repasses federais e da arrecadação própria dos Municípios, ao tempo em que as despesas públicas não decrescem na mesma proporção.

É uma matéria extremamente complexa, envolvendo questões jurídicas fiscais, tributárias e, inclusive, cálculos financeiros alheios ao labor comum da grande maioria dos profissionais, que atuam com matérias distintas. Pouquíssimas cidades no Brasil possuem uma Procuradoria Fiscal, composta por profissionais especializados nesse tipo de matéria.

Com base em decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), fica claro que contratar empresa especializada no ramo jurídico para defender interesses da administração pública seguindo critérios imputados na Constituição Federal não constitui qualquer tipo de improbidade.

Assim, visando a garantir que recursos federais não sejam dispensados, o município contratou, mediante procedimento previsto na Lei de Licitações e Contratos Administrativos, escritório advocatício especializado em ações dessa natureza, com comprovado sucesso nesse tipo de demanda, por valor muito inferior ao veiculado nas matérias e que se encontra disponível no Diário Oficial do Município.

Oficina mostra resultados de pesquisa sobre Demanda Turística no Extremo Sul

Para apresentar os resultados das pesquisas de Demanda Turística Atual e Potencial, feitas pelo Sebrae nas cidades de Porto Seguro, Arraial D’ajuda, Trancoso e Caraíva, foi realizada a Oficina de Inteligência Comercial com empresários da região. Os encontros aconteceram, respectivamente, entre os dias 8 e 10 de agosto, ocorrendo de forma simultânea no dia 9 em Arraial D’ajuda e Trancoso.

Segundo o gerente regional do Sebrae, Alex Brito, com os resultados das pesquisas, foi possível apoiar tomadas de decisões em ações futuras nos municípios e entidades do trade turístico. “São dados norteadores, tanto para os gestores públicos e privados quanto para empreendedores. Nós colocamos o empresário na sala de aula para ele chegar ao mercado com base nessas pesquisas”, ressaltou.

Ainda de acordo com o gerente, as ações vão além da formatação de grupos de liderança, tratando de discutir o melhoramento de estratégias para atender ao turista que vem ao local. “Ativamos o funcionamento mais efetivo por meio dessas oficinas e a participação da iniciativa privada”, finalizou.

Para a empresária de Trancoso, Ana Carolina Kratz, proprietária da Pousada Bahia Bonita, a oficina foi de extrema importância para o ramo de hotelaria, por conta da apresentação de dados que eram desconhecidos até então. “Isso mudou um pouco o parâmetro da visão do turista que nós tínhamos”, disse. Ainda segundo ela, que está no mercado há 4 anos, foi a partir dessa oficina que os empresários do setor de hotelaria do município se dispuseram a criar a Câmara de Turismo na cidade, assim como já existe em Porto Seguro. “Foi fundamental saber que já existe a Câmara de Turismo na região, e nós pretendemos fazer a implantação na nossa cidade. Por isso, a participação do Sebrae é fundamental, para viabilizar esses encontros e fomentar o desenvolvimento do setor”, finalizou.

A ação foi uma parceria entre o Sebrae Bahia e a secretária de Cultura e Turismo de Porto Seguro, além de outras entidades voltadas para o setor.

 

Fonte: Cecom MP/Primeiro Jornal/Porto News Net/Municipios Baianos

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