13/08/2017

Mitos do neoliberalismo: A economia como fraude

 

Uma das características da economia atual é o uso de uma lógica superficialmente plausível para afastar a discussão da substância real, adverte o economista Michael Hudson, pesquisador e professor emérito da Universidade do Missouri, nos Estados Unidos, e da Universidade de Pequim, na China. Isso é feito, por exemplo, refinando-se a demagogia de que impostos baixos para os privilegiados são benéficos para o resto da sociedade. “O objetivo é compor uma história verossímil para convencer a população, especialmente as classes mais baixas, a identificar seu bem-estar com o da oligarquia, a acreditar que só aquele 1% mais rico pode salvá-los, oferecer-lhes empregos e financiamentos”, ensina Hudson.

Para desvendar os absurdos e as fraudes intelectuais escondidas na terminologia própria da economia, ele publicou neste ano o livro J Is For Junk Economics: A Guide to Reality In an Age of Deception, em que procura demonstrar “como um vocabulário orwelliano domina a mídia, o ensino da economia e até mesmo a representação estatística do seu funcionamento”. Tudo se passa, diz, como se não houvesse exploração, quase nenhuma renda da propriedade e de investimentos nem ganhos de capital derivados da inflação dos preços dos ativos, apesar de estes serem o principal  objetivo dos investidores imobiliários e financeiros.

  • A seguir, uma seleção feita por CartaCapital de verbetes do capítulo intitulado “Os 22 mitos econômicos mais prejudiciais do nosso tempo”, desvendados pelo autor. 

Mito: O setor público é um peso morto e a atividade do governo é uma despesa extra desnecessária. A conclusão é de que os gastos públicos devem ser minimizados.

Realidade: O investimento em infraestrutura pública é um fator de produção. Seu papel é reduzir o custo de vida e facilitar os negócios, fornecendo serviços de transporte, comunicações e cuidados com a saúde, entre outros, a preço de custo, de forma subsidiada ou livremente. O investimento público em tais monopólios naturais os mantém fora das mãos de privatizadores, rentistas e financistas.

Mito: Os ganhos de capital não são receitas e, portanto, não devem estar sujeitos a Imposto de Renda ou contribuições para financiar a Previdência Social.

Realidade: Os administradores de investimentos definem os retornos totais como a renda corrente mais os ganhos de preço dos ativos. Esses ganhos são o principal objetivo dos investidores dos setores de finanças, seguros e imóveis. No entanto, em nenhum lugar das contas nacionais ou nas estatísticas do balanço patrimonial do Banco Central há uma medida de ganhos de preços de ativos para terrenos, ações e outros títulos financeiros. No que diz respeito às estatísticas oficiais, o princípio orientador parece ser o de que aquilo que não é visto, não será tributado ou regulamentado. O imposto sobre a renda nos Estados Unidos em 1913, por exemplo, aplicou as mesmas taxas para os ganhos de capital e os rendimentos, a partir da suposição de que o efeito seria o mesmo: um aumento de riqueza e “poupança”.

Ao contrário dos salários e dos lucros, os ganhos de preços de ativos não resultam tanto do esforço próprio dos seus donos. É o caso dos ganhos a partir de:

1. Investimento em infraestrutura pública, aumentando o valor dos imóveis do entorno.

2. Aumento da demanda do mercado para habitação e de estoques a partir de uma maior prosperidade nacional.

3. Políticas de crédito fácil estabelecidas pelo Banco Central (quantitative easing, ou aumento do volume de dinheiro no mercado, provocado com a compra intensiva de títulos públicos pelo BC) para baixar as taxas de juro e aumentar os preços dos títulos.

Essas maneiras de enriquecer são tributadas com impostos mais baixos em comparação àqueles incidentes sobre os salários e os lucros industriais obtidos com a formação de capital tangível. Foi isso que fez do 1% mais abastado da sociedade uma classe principalmente rentista, enriquecida com o subsídio público e beneficiando-se ainda de impostos baixos sobre os ganhos obtidos a partir da propriedade e os retornos financeiros da alavancagem da dívida.

Mito: A privatização é mais eficiente do que a propriedade e a gestão públicas.

Realidade: O investimento público em infraestrutura tem sido a principal categoria de formação de capital desde tempos imemoriais. Em vez de buscar lucro com esse investimento, os governos visam subsidiar os preços cobrados pelos serviços básicos de infraestrutura, de modo a tornar a economia mais competitiva. O objetivo não é, entretanto, ajudar o setor privado a obter lucros, mas a funcionar de forma mais rentável. Os monopólios mais cruciais são aqueles que os governos mantiveram por muito tempo sob domínio público: estradas e outros transportes básicos, correios e comunicações, pesquisa e desenvolvimento, saúde pública e educação. A privatização gera juros e outras taxas de propriedade para os rentistas, salários e bônus para executivos, ao mesmo tempo que oferece oportunidades de obtenção de aluguéis extorsivos. Usar esses setores como oportunidades para extrair renda, juros e taxas é o sonho das cleptocracias financeiras.

O objetivo é obter ganhos de capital, com políticas tributárias que revertem as reformas progressistas. O fornecimento e o preço dos transportes, das comunicações, da água e da saúde pública são em grande parte responsáveis pelas diferenças de custos internacionais. No entanto, em nenhuma parte da teoria do comércio de “mercado livre” esse papel do investimento público é levado em conta nos índices de custo comparativos ou nas análises de custo absoluto. As contas nacionais não creditam a formação de capital (infraestrutura pública) pelo governo como um ativo, em contrapartida aos gastos, no cálculo de déficits ou excedentes orçamentários.

Mito: Os déficits do governo são ruins, os orçamentos equilibrados são bons e os superavitários, ainda melhores.

Realidade: Quando os governos geram déficits (exceto para salvar bancos e pagar detentores de títulos públicos), eles colocam dinheiro na economia. Mas, se eles executam um orçamento equilibrado (ou, pior ainda, um orçamento superavitário), isso retira receitas da economia. Foi o que ocorreu quando o ex-presidente Andrew Jackson, dos Estados Unidos, executou superávits orçamentários deflacionários na década de 1830, depois de fechar o Banco dos Estados Unidos. Aconteceu novamente após a Guerra Civil, quando os EUA procuraram reverter os preços para os níveis anteriores a 1860, causando depressão prolongada. Os apelos para os governos manterem orçamentos equilibrados emanam do movimento do setor bancário para substituir os tesouros nacionais como fonte de dinheiro e crédito.

Quando o presidente Bill Clinton gerou um superávit orçamentário no final de sua administração, no fim da década de 1990, isso obrigou a economia americana a confiar em bancos comerciais para fornecer o crédito necessário para crescer. Ao contrário dos gastos do governo, que podem ser autofinanciados, os bancos cobram juros e taxas pela criação de crédito – e criam crédito principalmente para aumentar os preços de ativos, não para estimular o emprego e a formação de capital tangível.

Mito: Os cortes nas despesas públicas colocam o Orçamento do governo em equilíbrio, restaurando a estabilidade.

Realidade: Ao contrário das dívidas do setor privado, as do governo não podem ser objeto de baixa contábil. Os empréstimos do Fundo Monetário Internacional aos governos, para resgatar os detentores de títulos privados (principalmente os bancos e o 1% mais rico), deixam inexoravelmente um resíduo de pressões e exigências do Fundo sobre os governos. As condicionalidades impostas – reduções nas despesas públicas, da previdência e aumento dos impostos sobre o trabalho – aprofundam o déficit orçamentário. Isso leva o organismo e os ministros das Finanças a pressionar por uma austeridade ainda mais severa, como se o seu “remédio” não fizesse sangrar e não enfraquecesse a vítima endividada. A espiral descendente resultante é o objetivo real da austeridade, porque o agravamento da crise financeira de um governo força privatizações. Isso é especialmente claro na conquista financeira da Grécia desde 2010.

Mito: O critério da ciência econômica é demonstrar que as economias tendem à estabilidade e a uma distribuição cada vez mais justa e equitativa de renda e da riqueza. Modelos de polarização ou atrofia não têm uma resolução matemática simples, portanto, não se enquadram na definição de ciência econômica propriamente dita.

Realidade: Os setores financeiro e imobiliário buscam controlar os conteúdos do ensino e os meios de comunicação para desencorajar reformas que retardariam a sua busca da monopolização da riqueza e do poder político. Esse controle é realizado por meio da alteração do significado do vocabulário econômico e da eliminação do estudo da história econômica. O antídoto para a economia-lixo ensinada após essas modificações precisa, entretanto, explicar por que as economias tendem a se tornar mais instáveis e mais polarizadas como resultado de sua própria dinâmica interna e, acima de tudo, a sua dinâmica do crédito e da dívida e a não tributação da renda do investimento.

A discreta emergência dos Bancos de Tempo. Por Valerie Vande Panne

Vivemos numa sociedade capitalista. Os bancos estão por toda parte, e frequentemente parece que não pode haver vida sem dinheiro e crédito. O abismo entre os que têm e os que não têm aumenta. E a desigualdade econômica explode em toda parte. Mas surgem, aos poucos, alternativas. Em muitos lugares, as pessoas estão usando um sistema de trocas que requer algo que todos, de alguma maneira, têm igualmente, e sempre: o Tempo.

Como oferecer ou trocar tempo? Por meio de um banco de tempo. A essência é: você gasta uma hora fazendo algo para alguém no banco de tempo de sua comunidade, e recebe um crédito de uma hora para gastar em alguma coisa que precisa. Por exemplo, se levou uma hora limpando o quintal do vizinho, tem uma hora para gastar, por exemplo, com alguém que cuidará de suas crianças ou consertará seu carro. É uma hora por uma hora. A ideia é simples, e está se espalhando. Veja, por exemplo, o Banco de Tempo Rushey Green, localizado na região sudeste de Londres. É um grupo de 535 pessoas, com projetos que incluem uma comunidade de jardinagem, compostas por mais 400 pessoas, e um projeto de refeições comunitárias, com mais 100.  O Banco Rushey Green Time era muito pequeno quando começou, há quase 20 anos,  explica seu diretor, Philippe Granger. Um médico quis oferecer algo mais, além de prescrever medicamentos – em especial para os pacientes  que sofriam com isolamento, situações de perda ou desemprego. “Normalmente, um médico prescreve comprimidos” nesses casos, diz Granger. “Mas ele achou que seria melhor integrar os pacientes na comunidade.” O banco começou em um centro de saúde, numa parte da cidade bem mais cinza que verde. É uma área de alto desemprego, mães solteiras e aposentados. “Nos últimos seis ou sete anos tivemos um aumento dos casos de doença mental. Penso que, se elas avançam no mundo todo porque, é porque a vida está se tornando muito estressante”, diz Granger. Segundo ele, as pessoas com 30 a 40 anos dizem com frequência que estão com depressão, mas isso é usado como “palavra guarda-chuva”.

“Não somos curadores; não somos médicos”, diz ele: “Não prometemos que podemos consertar seu corpo se ele está rompido. Mas podemos ajudar a administrar sua condição física. Você tem uma comunidade em torno de si e recebe apoio. Se quebrou uma perna e está sozinho, fica difícil. Mas se está num grupo, pode ter suporte. Nesse sentido, os efeitos da doença são reduzidos”. Ele acrescenta: “Adoro ver pessoas caídas se levantando”. No caso de uma perna quebrada, a comunidade do banco de tempo pode ajudar com coisas como fazer entregas, passear cachorros ou limar a casa. O convalescente, em troca, pode fazer telefonemas para uma organização local ou ensinar alguém a ler.

Mashi Blech, diretor do Banco de Tempo ArchCare, em Nova York, concorda. O banco é parte da Arquidiocese de Nova Iorque, patrocinado pelo setor de saúde da igreja — o ArchCare. Mashi trabalha nisso há 30 anos, e o o banco de tempo tem agora mais de 1.500 membros individuais e mais de 80 organizações, que falam 40 idiomas. “Aqui em Nova Iorque a vida pode ser bem estressante”, diz Mashi. “As pessoas podem sentir-se muito isoladas e solitárias. Isolamento social é um indicador de morte precoce maior do que ser fumante”, diz Kim Hodge, fundador da Aliança de Bancos de Tempo de Michigan e do Banco de Tempo Pontiac.  As pessoas precisam sentir-se necessárias, diz ela, e o banco de tempo permite que deem e recebam de modo saudável. A Arquidioce de Nova York lançou seu banco de tempo ao perceber que, embora muitos usuários do ArchCare recebessem bons cuidados médicos, estavam deprimidos e perdiam o sentido de pertencimento a uma comunidade — em geral devido ao fato de estar envelhecendo. Mashi conta que, de acordo com suas próprias avaliações, as pessoas na faixa dos 70 a 90 anos que usam o banco de tempo relatam melhoras na saúde física e mental. “Isso é muito bom”, diz ela, pois conseguir melhoras nessa idade é excepcional.

Philippe Granger lembra que o banco de tempo é visto de formas diferentes, em diversas partes do mundo. Na Grécia, por exemplo, as pessoas criaram bancos de tempo e redes de troca em função da necessidade. Há um banco de tempo com 2.500 membros na Rússia, que “não é político, mas de cuidado com idosos”. Na Espanha, bancos de tempo são grupos menores de pessoas trabalhando para ser mais resilientes. E na Finlândia, o Banco de Tempo de Helsinki cobra de seus participantes um pequeno imposto em créditos de tempo — que são transferidos para um “ator econômico ético” –  uma cooperativa de alimentos, por exemplo. Já nos EUA, ela diz, há bancos de tempo “mais artísticos” e “cheios de pessoas que desejam virar o sistema de cabeça pra baixo”. Philippe analisa: “Você faz o trabalho de acordo com o contexto. Rodos válidos, não se trata apenas de pobreza financeira. É mais pobreza emocional, social.”

No Banco de Tempo Rushey Green não se trocam créditos de tempo por bens. Ao contrário, insiste-se na troca de tempo e no contato com pessoas. “Trata-se de resiliência comunitária. Ajudar-se mutuamente não tem equivalência financeira. Não é somente uma questão de sobrevivência. Falar em sobrevivência é de certa forma negativo, significa que a vida é sem esperanças. Os bancos de tempo trazem vida e felicidade e divertimento. Não é sobrevivência, mas vida”, pensa Philippe. “Estamos todos tentando encontrar saídas ao sistema capitalista. O banco de tempo é outra maneira de fazer as coisas”, acrescenta ele. Mas conseguir que uma empresa de energia, por exemplo, aceitasse créditos de banco de tempo já seria uma revolução. Até lá, Philippe recomenda que as pessoas administrem os dois sistemas. Você pode viver em vários sistemas, diz, “sem ser um riquinho detestável”. Ele é cauteloso ao falar sobe o banco de tempo como solução para todos os males do capitalismo. Ressalta também que muitos dos membros idosos do Rushey Green “não dão a mínima para o sistema. Eles têm poucos anos à frente. Querem apenas se divertir.” O Banco de Tempo Rushey Green também está envolvido em oferecer cartões de desconto para a vizinhança. Cerca de 3.000 membros da iniciativa e outras pessoas recebem cartões que lhes permitem receber descontos em 160 lojas locais. Isso encoraja as pessoas a comprar no comércio do bairro e resulta em apoio à comunidade. “Estamos tentando revigorar os pequenos negócios e ajudá-los a se manter.”

Há problemas, também

Segundo Kim Hodge, da Aliança de Michigan, 75% dos bancos de tempo iniciados deixam de existir depois de alguns anos: o trabalho é muito cansativo para os organizadores, quando são voluntários. “É preciso um tipo de organizador experiente para conseguir recursos”, contratar e pagar uma equipe e manter as coisas funcionando. “É algo que não acontece por si só”, diz ela. Kim sustenta que os bancos de tempo são parte de uma grande mudança global. “São um pedaço do rico mosaico dos diferentes modos de viver e promover ajuda mútua. Alcançam um certo número de pessoas e desempenham um papel na transformação do nosso mundo — algo certamente necessário.”

 

 

Fonte: Por Carlos Drummond, na Carta Capital/Outras Palavras/Municipios Baianos

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