28/09/2017

Feira: Estado é obrigado a custear cirurgia de mudança de sexo

 

O Estado da Bahia, independente de rateio dos custos com o Município e União, deverá custear o tratamento de transgenitalização, com fornecimento de medicamentos necessários, e despesas gerais de deslocamento e estadia a autora de uma ação.

A autora conta que o gênero atribuído na sua formação biológica é o masculino, mas sua identidade psíquica pertence ao gênero feminino, tratando-se de uma mulher transexual.

Em 2003, iniciou os exames e avaliações para cirurgia de mudança de sexo, sendo que a primeira etapa foi a amputação peniana e, na segunda, foi realizada a construção do canal vaginal.

Entretanto, o canal se fechou, tendo a autora realizado novo procedimento em 2007, também ineficaz pelo mesmo motivo. Na ação, ela pede que a União, o Estado da Bahia e o Município de Feira de Santana custeiem a cirurgia para construção de um canal vaginal, em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul.

A decisão de 1º grau foi confirmada pela 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) para custeio da cirurgia. A decisão deverá ser cumprida em 30 dias.

A Turma confirmou a decisão após um recurso da União sustentando sua ilegitimidade passiva para a causa, pois a sentença de 1º grau estabelece privilégios incompatíveis com os dispositivos constitucionais e infraconstitucionais que norteiam a atividade administrativa, especialmente àqueles que versam sobre a universalidade de tratamento, descentralização das ações públicas de saúde, igualdade no acesso aos serviços públicos de saúde, sujeição ao orçamento e legalidade.

Ainda sustentou que se fosse confirmada, a União sofreria dupla condenação, por já repassar recursos destinados ao custeio de cirurgias de alta complexidade.

Segundo o relator, juiz federal convocado Marcelo Albernaz, não há, no caso em apreço, espaço para a reforma do julgado, conforme requereu a União. Isso por se tratar de um caso excepcional, “pois a parte autora comprova não reunir condições materiais para suportar o custo do tratamento, da mesma forma como não existe demonstração de que se encontra a obrigação de fornecimento do tratamento postulado fora da denominada cláusula da reserva do possível”.

O magistrado ainda esclareceu que discussões relativas à parcela de responsabilidade de cada ente devem ser tratadas em âmbito interno ou por meio de ação judicial própria.

“Pelo exposto, não conheço do agravo retido, nego provimento ao recurso de apelação e dou parcial provimento à remessa oficial, para que a discussão quanto aos valores despendidos para o tratamento da parte autora seja feito no âmbito interno dos entes públicos envolvidos, ou mediante ação própria entre eles”, finalizou.

I Corrida Pink and Blue acontecerá no próximo domingo

Já é neste domingo, 1º de outubro, a I Corrida Pink and Blue, promovida pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), dando abertura às ações do Outubro Rosa, de prevenção ao câncer de mama, e ao Novembro Azul, que será um mês dedicado para o combate do câncer de próstata. A corrida será realizada na avenida Noide Cerqueira.

Na concentração, a partir das 7h, em frente ao Colégio Asas, haverá uma aula de zumba para os participantes.  Após o aquecimento será dada a largada para a corrida, cujo percurso estimado é de cinco quilômetros. 

Durante o trajeto, de ida e volta, uma ambulância convencional dará suporte aos participantes, bem como haverá pontos de hidratação com a entrega de copinhos de água mineral. Já no final da corrida vão ser servidas frutas. Enquanto isso, um Dj vai animar o público presente.

A enfermeira técnica em Saúde da Mulher, Alessandra Magalhães, afirma que mesmo quem não conseguiu realizar a inscrição, que já foram encerradas, poderá participar da corrida. Os kits serão entregues nesta sexta-feira, 29, das 9h às 15h, na SMS.  “O objetivo da corrida é para chamar a atenção da sociedade para a importância da realização de exames de prevenção dos cânceres de mama e próstata”, diz.

As inscrições foram efetuadas mediante a entrega de dois quilos de alimentos não perecíveis, que serão doados a instituições carentes que atuam na assistência aos portadores de câncer no município.

Após esse dia, a programação do Outubro Rosa e Novembro Azul, terá continuidade nas unidades de saúde, tanto da sede quanto dos distritos, onde os profissionais estarão intensificando as atividades voltadas para a promoção da saúde das mulheres e dos homens, respectivamente, nos dois meses. “Também será disponibilizado um ônibus para os distritos visando assegurar o acesso dos usuários aos exames de mamografia e o PSA, nas clínicas conveniadas com a SMS”, informa. Mais informações através do telefone 3612-6652.

Traço da doença falciforme, presente em um a cada 17 nascidos na Bahia, requer atenção

Para cada 17 pessoas que nascem na Bahia, uma delas tem o traço da doença falciforme – ou seja, possui um dos genes responsável pela doença, que é caracterizada pela alteração genética da hemoglobina.  E para cada 650 nascidos, um tem a doença, que provoca dores pelo corpo, ulceras de difícil cicatrização, alteração no baço e pode levar a um Acidente Vascular Cerebral (AVC).

“O traço da doença falciforme é muito frequente. Por isso, não podemos negligenciar a atenção e o cuidado com essas pessoas com relação à orientação genética”, afirmou a enfermeira Lorena Marques, durante atualização sobre a doença falciforme, na nesta terça-feira, 26.  O encontro, no auditório Dr. João Batista de Cerqueira, da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), foi destinado para médicos e enfermeiros da rede municipal – UBS e USF.

Na ocasião, a enfermeira convidada pela SMS explicou que o traço da doença não significa que a pessoa tenha anemia falciforme. “Mas, caso ela se relacione com outra que também seja portador de traço, a probabilidade do filho nascer com a doença falciforme é de 25%”, explicou reforçando a importância do diagnóstico, que é obtido através do Teste do Pezinho ou de exame laboratorial (eletroforese da hemoglobina).

Lorena Marques citou algumas características da doença falciforme que podem ser identificadas pelo profissional no primeiro contato com o paciente, a exemplo de feridas crônicas, pessoas que sofrem dores pelo corpo, possuem histórico na família e icterícia. Essa é uma doença hereditária que não tem cura.

“Os profissionais das Unidades Básicas de Saúde (USB) e das Unidades de Saúde da Família (USF) junto com os agentes comunitários de saúde devem fazer a busca ativa para trazer o portador da doença falciforme para a unidade de saúde, onde será acolhido por uma equipe multidisciplinar, proporcionando a ele uma melhor qualidade de vida”, afirmou.

A coordenadora do Centro Municipal de Referência à Pessoa com Doença Falciforme, Luciana Brito, destacou que esse é o quarto treinamento destinado aos profissionais da rede municipal, cujo objetivo é “assegurar aos portadores da doença o acesso aos serviços de saúde desde a atenção primária”.

O Município oferta o serviço especializado, que é gratuito, aos portadores de doença falciforme na Unidade Básica de Saúde (UBS) do CSU, no bairro Cidade Nova. O atendimento é assegurado por uma equipe multidisciplinar, que é composta por hematologista, neuropediatra, clínico, nutricionista, equipe de enfermagem, serviço social e fisioterapeuta.

Secretaria de Saúde de Feira discute com secretário de Saúde da Bahia sobre atendimento no HEC e rede materno-infantil

A secretária de Saúde de Feira de Santana, Denise Mascarenhas, participou na manhã desta terça-feira, 26, de uma reunião com o titular da Sesab (Secretaria de Saúde do Estado), Fábio Vilas Boas, em Salvador, onde foi discutida a rede materno-infantil dos municípios que compõem a macrorregião Centro – Leste (Serrinha, Seabra e Itaberaba).

De acordo com Denise Mascarenhas durante o encontro foram traçados pontos estratégicos sobre o atendimento que será realizado no Hospital Estadual da Criança, bem como foi discutida a reorganização da rede materno-infantil através de protocolos clínicos e fluxograma de atendimento.

“Foi um encontro bastante produtivo e nós esperamos que a partir daí os resultados sejam positivos para nossa região, sobretudo para a população assistida”, considera a secretária de Saúde.

Também compararem à reunião, o diretor de Atenção à Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, Luiz Falcão; o diretor do Núcleo Regional de Saúde, Edy Gomes, bem como representantes das secretarias municipais de Saúde de Itaberaba e Serrinha, além de técnicos da Sesab.

 

 

Fonte: BN/SecultBa/Secom PMFS/Municipios Baianos

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