28/09/2017

Jacobina: Festival EcoArte leva música, teatro e diversidade cultural

 

O forrozeiro Targino Gondim, bandas e grupos teatrais estão entre as atrações confirmadas pelo Ponto de Cultura EcoArte Itaitu para o festival programado para movimentar o município de Jacobina, na Chapada Diamantina, entre quinta-feira (28) e domingo (1º). O evento é uma iniciativa da Associação de Ação Social e Preservação das Águas, Fauna e Flora da Chapada Norte (ASPAFF Chapada Norte), que visa a valorização da cultura regional aliada à potencialidade turística deste santuário ecológico.

O Festival EcoArte Itaitu terá shows musicais, exposições de arte, cineclube e a culinária típica da zona rural de Jacobina, entre outras manifestações culturais. A programação será toda concentrada na Vila de Itaitu. A abertura será na quinta (28), às 18h30. Na sexta (29), as bandas SantoSou e Urmino estão entre as atrações que confirmaram presença. Ainda neste dia do festival, será lançado o documentário ‘Itaitu e Tu’, disponível na internet. Também está previsto o lançamento do livro ‘Offereço meu original como lembrança – circuito social da fotografia nos sertões da Bahia (1900-1950)’, do professor Valter de Oliveira.

Entre os grupos teatrais presentes ao povoado de Itaitu estão o Sarau das Seis e AEC-TEA, que se apresentam no sábado (30) e no domingo (1º), respectivamente. Também no sábado (30), acontecem apresentações como as da Filarmônica 2 de Janeiro de Jacobina, Coral da Uneb, Joan Sodré, além do aguardado show de Targino Gondim.

Na primeira edição, o festival pretende divulgar os produtos das oficinas realizadas no Ponto de Cultura, além de proporcionar entretenimento e geração de renda para a comunidade local. O evento é uma das metas do Ponto de Cultura EcoArte Itaitu, projeto contemplado por meio da parceria da Secretaria de Cultura do Estado (Secult) e Ministério da Cultura, que conta ainda com o apoio da Prefeitura de Jacobina e comércio local. O trabalho de realização do festival foi aprovado pela Diretoria de Cidadania Cultural, órgão ligado à Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura (Sudecult), da Secult.

Bens culturais baianos tem espaço em exposição internacional de turismo

Os patrimônios culturais, materiais e imateriais, da Bahia estão presentes na 45ª ABAV Expo internacional de Turismo que acontece até está sexta-feira (29), na Expo Center Norte, na cidade de São Paulo. São 25 metros quadrados somente para o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac) mostrar as emblemáticas e centenárias festas de Santa Bárbara, realizada em Savador, da Boa Morte, que acontece em Cachoeira, no recôncavo baiano e do Bembé do Mercado, de Santo Amaro da Purificação. A ação acontece graças a Superintendência da Bahiatursa que propôs parceria com espaço para o Ipac. Livros e videodocumentários sobre bens culturais como o Carnaval de Maragojipe e o Desfile de Afoxés, o Ofício de Vaqueiros, Terreiros de Candomblé de Cachoeira e São Félix, Pano da Costa e Escola Parque estão no evento que começou na terça-feira (26).

Realizada pela Associação Brasileira de Agências de Viagens (Abav), a Expo Internacional é a mais importante feira de turismo do Brasil. A entidade está em 26 estados, Distrito Federal, com mais de 3 mil associadas, entre agências de viagens, operadoras e consolidadoras que respondem por 80% das vendas do mercado. No evento acontece ainda o 48º Encontro Comercial Braztoa que promove ações e parcerias que valorizam atividades empresariais para um mercado turístico sustentável.

“Ipac e Bahiatursa têm sidos parceiros em várias iniciativas em benefício da cultura e do turismo na Bahia”, lembra o diretor geral do Ipac, João Carlos de Oliveira. Além do apoio conjunto à Festa da Boa Morte e aos 90 Anos da Sambadeira D. Dalva de Cachoeira, Ipac e Bahiatursa apoiaram o novo filme ‘Dona Flor e seus Dois Maridos’, produzido e estrelado por Marcelo Farias, 40 anos depois da filmagem do cineasta Bruno Barreto. O Ipac cedeu três casarões no Centro Histórico de Salvador e via Bahiatursa aportou R$ 500 mil na produção que ganhará as telas nacionais e internacionais.

"O stand terá ainda apresentação dos 'Museus da Bahia', com roteiro em mapas, vídeos e outros suportes mostrando os inestimáveis acervos dos principais espaços museológicos da Bahia", explica o diretor do Ipac, João Carlos de Oliveira. O Ipac deve promover ainda distribuições e sorteios dos seus livros para o público frequentador da Feira.

Itapé: Ex – prefeito é acionado por improbidade administrativa ambiental

O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa ambiental contra o ex-prefeito de Itapé, Jacson Luiz Lima Rezende, e contra Paulo Gracim Oliveira Brito e Leonardo Brito Melo, respectivamente proprietário e procurador responsável pela administração da empresa ‘Materiais e Construções 2000 LTDA’.

Segundo o promotor de Justiça Yuri Lopes de Mello, autor da ação, o ex-prefeito expediu a licença 02/2011, no dia 30 de maio de 2011, autorizando a empresa Materiais e Construções (que tem como nome fantasia Mineração Brito) a realizar a extração e lavra de areia, pedregulho e derivados, pelo período de três anos, numa área de 49,98,65 hectares, no leito do Rio Colônia.

No mesmo período, foi expedido alvará de funcionamento, permitindo que a empresa realizasse extração de areia, cascalho e pedregulho no município de Itapé.

“A licença ambiental foi emitida pelo então prefeito Jacson Rezende sem que no município existisse legislação disciplinando a emissão de licença ambiental e o procedimento de licenciamento ambiental para análise de atividade potencialmente causadora de degradação ambiental”, ressaltou o promotor de Justiça.

Ele complementou que, além de não ser previsto em qualquer legislação municipal e contrariar legislação federal e estadual, bem como a Constituição Federal, o ato administrativo de expedição da licença foi praticado pelo prefeito sem nenhuma divulgação ou publicidade anterior, “impedindo qualquer controle prévio da sua própria atuação e da administração pública municipal”.

Na ação, o MP requer que a Justiça condene o ex-prefeito nas sanções da Lei de Improbidade Administrativa, com a suspensão dos direitos políticos no prazo de cinco anos, o pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo acionado quando exercia o cargo de prefeito e a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios, incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de três anos.

Requer também que Paulo Brito e Leonardo Melo sejam proibidos de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais e creditícios. Segundo o promotor de Justiça, eles realizaram a mineração de modo ilícito, obtendo lucro da comercialização da areia extraída do leito do rio, sendo beneficiados pelo ato administrativo ilegal.

Município de Poções se compromete a regularizar Sistema Municipal de Meio Ambiente

O Município de Poções assinou ontem, dia 26, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público estadual se comprometendo a regularizar o Sistema Municipal de Meio Ambiente no prazo de até dois anos.

De acordo com o TAC, de autoria da promotora da Justiça Karina Cherubini, o Município revisará e adequará a Lei Municipal nº 896, que disciplina a Política Municipal de Meio Ambiente (PMMA), fixando diretrizes com a participação do Conselho Municipal de Meio Ambiente.

Além disso, o Município adequará a equipe técnica mediante a contratação de técnicos habilitados para as atividades de análise e acompanhamento dos processos de licenciamento e se comprometeu a promover formação continuada de técnicos que atuam no Sistema Municipal de Meio Ambiente, permitindo o aperfeiçoamento das ações da equipe de licenciamento e fiscalização na cidade.

Deve também, no prazo de seis meses, assegurar na Lei da Política Municipal de Meio Ambiente (PMMA), no Código Ambiental e na lei específica que rege o colegiado, as medidas necessárias para o funcionamento regular do Conselho Municipal de Meio Ambiente, garantindo atribuição ao Conselho de poder deliberativo para expedir licenças ambientais em trâmite no Município. 

 

Fonte: Ascom Secult/Ascom Ipac/Cecom MP/Municipios Baianos

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