01/10/2017

Juazeiro: MPT flagra irregularidades trabalhistas

 

Uma adolescente de 16 anos foi encontrada trabalhando como diarista em uma fazenda de cebola. Ela ganhava R$ 40 por dia, não tinha carteira assinada, ficava exposta ao sol e não utilizava equipamentos de segurança.  A situação foi flagrada por uma força-tarefa do Ministério Público do Trabalho, finalizada nesta sexta-feira (29). Irregularidades trabalhistas como estas foram encontradas em fazendas de Juazeiro, Casa Nova e Curaçá, no norte do estado.

Casos de não fornecimento de equipamentos de proteção individual, não disponibilização de água potável ou de sanitários foram recorrentes nos locais fiscalizados. De acordo com o auditor fiscal do trabalho do Grupo Especial de Combate ao Trabalho Análogo ao de Escravo na Bahia (Getrae), Alison Carneiro, foram flagrados também trabalhadores sem carteira assinada e sendo transportados em caçambas de caminhões. A maior parte das situações relatadas são vedadas por lei e acarretam em riscos para saúde física e mental dos funcionários.

Em Juazeiro, por exemplo, havia trabalhadores cortando cana há mais de sete horas consecutivas, sem concessão de pausa ou fornecimento de refeições. A água era insuficiente, os sanitários estavam sem condições de uso.  Segundo o defensor público Átila Ribeiro, os alojamentos eram precários e não possuíam local apropriado para guardar alimentos ou pertencer pessoais. Após conclusão dos relatórios e autos de infração, o Ministério Público do Trabalho adotará medidas judiciais com a assinatura de Termos de Ajuste de Conduta (TAC) e a cobrança de multas de até R$150 mil.

Agrovale esclarece reportagem sobre força tarefa realizada em fazendas do norte da Bahia

Em resposta à matéria publicada com o título 'Força-tarefa encontra irregularidades trabalhistas em fazendas do norte da Bahia', a Agrovale esclarece vários pontos equivocados:

1º: Quando a matéria informa que os trabalhadores estavam exercendo suas atividades sem nenhuma pausa e durante 7 horas consecutivas. A empresa não reconhece tal informação, pois a atividade do corte de cana exige na sua operacionalização, paradas obrigatórias a cada período de 30 minutos, com pausas de até 15 minutos, onde os trabalhadores se sentam para ajuste das ferramentas de trabalho. Durante a jornada de trabalho, além das pausas citadas acima, os trabalhadores têm direito a duas paradas adicionais de 10 minutos para reidratação com o soro repositor de sais minerais oferecido pela empresa.

2º: A afirmação de que os trabalhadores estavam sem refeições não procede. A alimentação distribuída pela Agrovale, primeira empresa rural do Brasil a fornecer alimentação quente aos seus colaboradores, chegou à frente de trabalho fiscalizada às 12h10, contendo alimentação de excelente qualidade, fornecida por empresa multinacional, que figura entre as maiores fornecedoras de alimentação do planeta; Ressalta-se que a fiscalização não permitiu qualquer argumentação dos líderes de frente de serviço durante a sua abordagem e nem relacionou quais seriam os trabalhadores que estariam em desconformidade;

3º: Com relação à água disponibilizada na frente de serviço, os 130 trabalhadores possuíam garrafões térmicos com a capacidade de 05 litros, conforme determina a legislação. A Agrovale possui uma câmara fria de 24.000 litros de capacidade e serve água resfriada para todos os seus colaboradores, sendo este um diferencial da empresa, uma vez que a legislação não exige esta condição;  No dia da fiscalização, por volta das 8h, o caminhão que transportava a água gelada passou por todas as frentes de trabalho, inclusive a frente fiscalizada, para que os trabalhadores pudessem reabastecer seus garrafões;

4º: No que diz respeito aos sanitários, a empresa possui mais de 150 sanitários fixos e móveis em toda sua extensão. No entanto, durante a fiscalização, os fiscais não localizaram a chave de 01 sanitário fixo e atribuíram na matéria em questão como uma prática da empresa. É necessário também esclarecer que a empresa disponibiliza equipe de auxiliares de serviços gerais exclusiva para higienização diária dos módulos sanitários e, portanto, refuta também como inverídicas as alegações da matéria neste sentido;

5º: A interdição que a força tarefa se refere na matéria foi numa área de meio (0,5) hectare da empresa que possui mais de 30.000 hectares em sua extensão; Quanto às afirmações do Defensor Público em relação aos alojamentos, a empresa informa que não foi notificada e desconhece qualquer problema relativo a este tema.

A Agrovale, empresa detentora de vários certificados que atestam sua responsabilidade socioambiental, lamenta veementemente a forma como a fiscalização foi conduzida, impossibilitando qualquer tipo de explicação ou demonstração em relação às supostas irregularidades, que a empresa não reconhece como verídicas.

 Atenciosamente,

 Guilherme Bastos Colaço Dias-Presidente_ Agrovale

Fiscalização notifica condomínios quanto a Área de Proteção Permanente e ordena empreendimentos e obras em Juazeiro

Em mais uma semana intensa de atividades, a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano de Juazeiro através da fiscalização ambiental, de Ordenamento Urbano e a Guarda Civil Municipal atuaram em diversas frentes de serviço no município.

A ação teve como objetivo verificar se as Áreas de Proteção Permanente (APP) que ficam próximos aos condomínios estão sendo respeitadas. Da margem até a construção das residências a metragem deve ser de 30m a 500m. Alguns condomínios foram notificados quanto a realizar o plantio de mudas nativas em áreas que estavam degradadas. No total a fiscalização ambiental realizou seis vistorias e foram aplicadas cinco notificações.

Para o gerente de fiscalização ambiental, Hudson Duarte, é necessário sempre acompanhar os empreendimentos na cidade, uma vez que durante a apreciação do projeto todos prometem cumprir o que foi apresentado, mas na execução acabam que avançando para a área de APP. “Já estamos acompanhando os condomínios há algum tempo e sempre informamos que a APP deve ser respeitada, porque o Rio precisa dessa proteção através da mata ciliar e quando descumprem, realizamos os trâmites legais, com notificação, autuação e até interdição da área, se necessário for”, explicou.

Já pela fiscalização de Ordenamento Urbano e Obras foram realizadas 54 notificações de empreendimentos que estavam funcionando sem a devida regularidade, aplicados 55 autos de infração pelo descumprimento das notificações, uma vez que o prazo após a aplicação da notificação varia de 24h até 15 dias. Duas obras foram embargadas por não apresentarem o alvará para construção. Ainda foram retirados dos logradouros públicos seis animais de médio e grande porte.

“O trabalho é difícil, mas estamos contanto com a parceria forte da população que liga todos os dias denunciando as irregularidades. Mais uma vez informamos que nosso objetivo não é atrapalhar ou prejudicar as atividades de nenhum cidadão, mas solicitamos o respeito à Lei que existe e deve ser cumprida”, pontuou Jaílson Silva, Diretor Operacional.

Na atuação de controle às invasões na cidade, a SEMAURB e a GCM conseguiram desarticular mais uma, desta vez no bairro Nova Esperança. Com esta, já foram controladas 39 invasões em Juazeiro e mais uma vez o município alerta que compras de terreno somente mediante comprovação via cadastro imobiliário. Caso alguém compre terrenos públicos, estes não serão os donos. Espaços públicos são destinados para construções de bens para uso comum, como escolas, quadras, praças, postos de saúde e demais equipamentos públicos.

A população também pode ajudar no ordenamento da cidade através de denúncia ou reclamação através do telefone 153 da Guarda Civil Municipal ou pessoalmente na sede da Secretaria que fica na Rua Oscar Ribeiro, s/n, Centro.

Seminário: 120 anos da Guerra de Canudos

Inúmeros eventos realizados em Salvador e diversas cidades baianas, dentre elas Canudos, marcam as comemorações do final da Guerra de Canudos e relembram os 120 anos da morte do seu grande líder, Antônio Conselheiro.

A Guerra de Canudos foi um dos maiores movimentos ocorridos no Brasil e é um exemplo da resistência e organização de um povo sofrido, contra a opressão dos grandes proprietários de terras e das Forças Armadas.

Um dos encontros, o Seminário Canudos: 120 anos de uma guerra, será realizado nos dias 02 e 03.10, das 9h às 19h no Museu Eugênio Teixeira Leal, Pelourinho. Inscrições e informações  no site: www.canudoslet.ufba.br.

 

 

Fonte: Ascom BN/Ascom Agrovale/Ação Popular/Municipios Baianos

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