03/10/2017

Impasse entre governo e farmácias pode acabar com Farmácia Popular

 

As negociações entre o governo federal e o setor varejista de farmácias pode colocar fim ao programa Farmácia Popular, que oferece medicamentos a preços acessíveis para a população, com descontos de até 90%. Isso porque, nas primeiras conversas, o governo fez uma proposta que pode diminuir os preços dos medicamentos em uma média de 35%, o que segundo o setor, vai inviabilizar a continuação do projeto.

A proposta do governo é heterogênea e depende do tipo de medicamento. No caso da Losartana Potássica, de 50mg, o preço atual pago por comprimido é de R$ 0,30, e a proposta inicial do governo prevê redução para R$ 0,12, ou seja, 60%. Já o cloridrato de metformina, de 850mg, tem repasse de R$ 0,16, com queda prevista para R$ 0,14, queda de 0,13%

De acordo com o assessor jurídico da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico (Abcfarma), Rafael Espinhel, se a queda dos preços realmente for confirmada, será impossível manter o projeto.

— É uma conta simples. O governo já repassa um valor muito baixo para a rede privada credenciada e, se abaixar mais, vai inviabilizar o programa. Além disso, muitas pequenas farmácias que participam, serão as mais prejudicadas e serão as primeiras a abandonar — destaca.

Segundo o presidente do Sindicato do Comércio Varejista dos Produtos Farmacêuticos do Rio (Sincofarma-RJ), Felipe Terrezo, desde o início da parceria com a rede privada, em 2006, que é parceira com o 'Aqui Tem Farmácia Popular', o governo faz repasses baixos para o varejo.

— O Ministério da Saúde sempre fez repasses baixos para o varejo que é parceiro do projeto, com subsídios abaixo do que é necessários para tornar a parceria viável. Agora, é preciso negociar — destaca.

PRESSÃO SOBRE PREÇOS AFETA A INDÚSTRIA

Uma saída porém, poderia ser usada por drogarias e farmácias para continuar com a parceria. O varejo poderia, por exemplo, repassar os custos aos clientes, desde que respeitem os valores máximos para os remédios fixados pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamento (CMED). Entretanto, como destaca Nelson Mussolini, presidente do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo (Sindusfarma), o corte nos subsídios pode gerar uma reação em cadeia negativa para o setor farmacêutico.

— Se o governo reduzir o valor pago às farmácias, elas buscarão laboratórios que vendem mais barato, e isso geraria uma concentração de comércio na relação entre a indústria e o varejo, prejudicial para o setor. Isso aconteceria inevitavelmente, visto que, no cenário atual, um repasse alto ao consumidor seria inviável. É um assunto delicado que precisa ser estudado — destaca.

NEGOCIAÇÃO

O Ministério da Saúde informou ao EXTRA que iniciou uma rodada de negociações com a indústria farmacêutica e o setor de drogarias para ampliar o acesso aos medicamentos do Farmácia Popular. Após estudo, a pasta observou que, em média, os valores pagos pelo Ministério da Saúde pelos produtos de asma, hipertensão e diabetes estão 30% acima dos praticados pelo mercado.

A estimativa é que, quando adequados, seriam economizados R$ 750 milhões. Assim, o custo do programa passaria de R$ 2,6 bilhões para R$ 1,85 bilhão atendendo o mesmo número de brasileiros. A pasta destaca que os recursos obtidos podem ser utilizados para ampliar o acesso a medicamentos e a serviços da rede pública.

Os valores praticados atualmente na venda de produtos do Farmácia Popular para o Ministério da Saúde obedecem as regras da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), a qual regula o mercado, e estabelece critérios para a definição e o ajuste de preços de medicamentos. A entidade estabelece um valor teto para a venda, mas os laboratórios e drogarias podem praticar preços menores para o consumidor. De acordo com um estudo feito pela pasta, foi observado que os descontos seriam realizados para os clientes individuais, porém, não para o Ministério da Saúde.

Em nota, o Ministério da Saúde destacou que “além de comprar em maior escala, o programa Farmácia Popular atrai consumidores para dentro dos estabelecimentos comerciais. Esse cenário está sendo levado para a mesa de negociações”.

O PROGRAMA

A modalidade 'Aqui Tem Farmácia Popular' funciona em parceria com farmácias particulares e drogarias comerciais que aderem ao credenciamento no Programa. A lista de itens oferecidos é diferente da Rede Própria, que deve ser extinta pelo governo federal. Ao todo, são disponibilizados 42 produtos, sendo que 26 deles gratuitamente (para o tratamento de hipertensão, diabetes e asma). Ainda são oferecidos medicamentos para rinite, dislipidemia, doença de Parkinson, osteoporose, glaucoma, além de contraceptivos e fraldas geriátricas.

9 em cada 10 casos de câncer de pulmão têm relação com tabagismo

O câncer de pulmão tem relação direta com o consumo de derivados de tabaco em 90% dos diagnósticos da doença. Disponíveis no site do Instituto Nacional do Câncer (Inca), esses dados são um alerta aos riscos do hábito de fumar e reforçam a importância do Dia Nacional de Combate ao Fumo, lembrado nesta terça-feira, 29 de agosto. Especialistas asseguram que grande parte da população tem ciência de que o fumo é o grande inimigo da saúde do pulmão. No entanto, muitos permanecem reféns desse hábito por diversos motivos. Números do Inca revelam ainda que o câncer de pulmão é o mais comum de todos os tumores malignos, tendo estimativa de 28.220 novos casos até o fim de 2016, além de apresentar aumento de 2% por ano na sua incidência mundial. 

”Os fumantes têm cerca de 20 vezes mais risco de desenvolver câncer de pulmão. Por isso, eliminar esse hábito ajudará a mudar e salvar vidas, principalmente ao conscientizar as pessoas em relação aos benefícios imediatos e em longo prazo do abandono do cigarro. Poucos têm conhecimento, por exemplo, de que pressão arterial, frequência do pulso e temperatura de mãos e pés ficam normalizadas em apenas 20 minutos depois de parar de fumar“, adverte o oncologista e diretor da Oncoclínica RJ www.oncoclinica.com.br , Dr. Carlos Augusto Vasconcelos de Andrade.

Relação com doenças silenciosas e irreversíveis

Para o médico, é imprescindível que o fumante esteja ciente de que o tabagismo, além da redução do orçamento, está associado a outras doenças silenciosas e incuráveis: “Além de prejudicar o bolso, o hábito de fumar afeta o bom funcionamento de todo o organismo, uma vez que está relacionado a doenças crônicas não transmissíveis, como enfisema pulmonar, sendo, ainda, uma importante condição de risco para o desenvolvimento de outras enfermidades, tais como - infecções respiratórias, impotência sexual, infertilidade em mulheres e homens, infarto do miocárdio e acidente vascular cerebral”, orienta o diretor da Oncoclínica.

Dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) mostram que o tabagismo é a principal causa de morte evitável em todo o mundo, sendo responsável por 63% dos óbitos relacionados às doenças crônicas não transmissíveis. Dessas, o tabagismo é responsável por 85% das mortes por doença pulmonar crônica (bronquite e enfisema), 30% por diversos tipos de câncer (pulmão, boca, laringe, faringe, esôfago, pâncreas, rim, bexiga, colo de útero, estômago e fígado), 25% por doença coronariana (angina e infarto) e 25% por doenças cerebrovasculares (acidente vascular cerebral).

Sobre as Clínicas no Rio de Janeiro

A Oncoclínica Centro de Tratamento Oncológico, o Centro de Excelência Oncológica e a Oncoclínica Radioterapia, clínicas do Grupo Oncoclínicas no Rio de Janeiro, atuam no tratamento oncológico com serviços de oncologia clínica, hematologia e radioterapia, adotando o conceito de atendimento integral, humanizado e interdisciplinar a pacientes com câncer.

As unidades estão distribuídas estrategicamente na cidade do Rio de Janeiro, com estruturas pensadas para proporcionar conforto e facilidade de deslocamento dos pacientes. Esta distribuição geográfica das clínicas e dos parceiros reforça esse conceito, uma vez que favorece o acesso aos diversos serviços que participam da assistência e dos cuidados necessários aos pacientes.

O Centro de Infusões e Terapias – CIT RJ, também uma unidade Oncoclínica, é focado em tratamentos não-oncológicos - local especializado na infusão e no gerenciamento de tratamentos farmacológicos para patologias em diversas especialidades médicas. Para obter mais informações, visite: www.oncoclinica.com.br e www.centroexcelenciaoncologica.com.br

Sobre o Grupo Oncoclínicas

Fundado em 2010, é o maior grupo especializado no tratamento do câncer na América Latina. Possui atuação em oncologia, radioterapia e hematologia em 10 estados brasileiros. Atualmente, conta com 43 unidades entre clínicas e parcerias hospitalares, que oferecem tratamento individualizado, baseado em atualização científica, e com foco na segurança e o conforto do paciente.

Seu corpo clínico é composto por mais de 400 médicos, além das equipes multidisciplinares de apoio, que são responsáveis pelo cuidado integral dos pacientes. O Grupo Oncoclínicas conta ainda com parceira exclusiva no Brasil com o Dana-Farber Cancer Institute, um dos mais renomados centros de pesquisa e tratamento do câncer no mundo, afiliado a Harvard Medical School, em Boston, EUA. Para obter mais informações, visite www.grupooncoclinicas.com.

Ministério da Saúde repassa R$ 30,4 milhões para combate ao Aedes aegypti

O Ministério da Saúde liberou em setembro R$ 30,4 milhões referentes à segunda parcela de recurso adicional para o combate ao mosquito Aedes aegypti. Ao todo, 3.148 municípios em 20 estados e o Distrito Federal serão beneficiados porque cumpriram critérios para intensificar as medidas de prevenção e combate ao mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya.

O envio da segunda parcela foi condicionado ao cumprimento de alguns critérios, especialmente a realização de levantamentos sobre a infestação em imóveis e o monitoramento por ovitrampa ou larvitrampa (armadilhas que identificam a presença de mosquitos na região) nas cidades sem infestação do mosquito. A primeira parcela, de R$ 91,2 milhões, foi liberada em janeiro.

Por causa da epidemia de febre amarela, ocorrida nos últimos meses, o Ministério da Saúde antecipou o repasse da segunda parcela do recurso extra para todos os municípios dos estados da Bahia, Ceará, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo, totalizando R$ 29,3 milhões. No entanto, alguns municípios terão que restituir ao Fundo Nacional de Saúde os valores recebidos antecipadamente por não terem cumprido os critérios para o recebimento.

Em 2017, até 2 de setembro, foram notificados 219.040 casos prováveis de dengue em todo o país, uma redução de 84,8% em relação ao mesmo período de 2016. Os casos de febre chikungunya reduziram 34,2% no período, com o registro de 171.930 casos prováveis.

Até 2 de setembro, foram registrados 15.586 casos prováveis de zika em todo país, uma redução de 92,6% em comparação a 2016. Em relação às gestantes, foram registrados 2.105 casos prováveis, sendo 728 confirmados por critério clínico-epidemiológico ou laboratorial.

 

Fonte: Extra/JornaldoBrasil/Municipios Baianos

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