05/10/2017

Paulo Afonso: Indígenas contra nomeação de indicado do PP à Funai

 

A ingerência partidária na Fundação Nacional do Índio (Funai) levou perto de 200 indígenas a ocupar nesta segunda-feira, 3, por tempo indeterminado, a sede da Coordenação Regional do Baixo São Francisco do órgão indigenista, em Paulo Afonso (BA). “Somos contra indicação do PP para o cargo de coordenador. Se trata de uma interferência prejudicial aos povos que esta coordenação atende”, declara um dos porta-vozes da mobilização, Ishô Truká.

De acordo com o manifesto divulgado pelos povos que ocupam a Coordenação Regional, “a consulta e´ um direito, e no´s povos indi´genas desta jurisdic¸a~o na~o abrimos ma~o deste direito, haja vista, que em datas anteriores ja´ havíamos entrado em acordo com a maioria dos povos indi´genas dos dois (02) estados e com a direc¸a~o central da Fundac¸a~o Nacional do I´ndio – FUNAI e Ministe´rio da Justic¸a/MJ, para que pudéssemos propor a indicac¸a~o do coordenador da nossa jurisdic¸a~o”.

O responsável pela indicação é o deputado federal Mário Negromonte Júnior, do PP baiano. O parlamentar indicou Edson Oliveira Maciel: quatro vezes vereador de Paulo Afonso, filiado ao PP e da base política de Negromonte Júnior. Ambos, deputado e ex-vereador, a não ser de maneira fortuita, por força de seus mandatos, nunca trataram da questão indígena. “Para completar, eles vêm com o Deus salvador deles para cima da gente. Sequer fomos consultados, não vamos aceitar”, frisa Ishô Truká.

“Ocupamos a coordenac¸a~o do baixo Sa~o Francisco como forma de indignac¸a~o e repúdio contra estas manobras nocivas, na~o temos a intenc¸a~o de provocar nem um tipo de paralisia administrativa, orc¸amentária e financeira frente ao o´rga~o que defendemos a todo custo, o que queremos e´, sem sombra de dúvida, tentarmos junto com o estado moralizar o que de fato defende os nossos direitos”, diz trecho do manifesto. Para os indígenas, a intervenc¸a~o política partida´ria vem provocando incalcula´veis prejui´zos, sobretudo em processos inerentes às regularizações fundia´rias; tanto no Nordeste, quanto em demais regiões do país.

Tudo se inicia, para estes povos que realizam a ocupação, com a reestruturação da Funai, ocorrida entre 2009 e 2010, que para eles “desestruturou o órgão, na verdade”. No caso da Coordenação Regional de Paulo Afonso, poucos servidores atendem na Bahia as regiões do Médio e Submédio Rio São Francisco, Norte e Oeste. Já em Pernambuco, o Sertão de Itaparica e o Sertão do São Francisco. Antes não havia tamanha concentração de regiões em apenas uma coordenação, sendo que os povos de Pernambuco eram atendidos pela Coordenação Regional com sede na capital Recife. Para os povos da Bahia a situação ficou praticamente a mesma, pois antes já existia a Coordenação Regional de Paulo Afonso.

Em números, a Coordenação do Baixo São Francisco tem em sua área de abrangência uma população indígena de quase 45 mil, distribuídos em 45 terras indígenas, com uma dispersão geográfica de até 1.500 quilômetros de distância. São atendidos os Kiriri, Tuxa, Tuxi, Tumbalalá, Kaimbé, Payayá, Pataxó, Xakriabá, Kantaruré, Kariri-Xocó de Paulo Afonso, Pankararé, Xukuru-Kariri, Truká, Truká-Tupã, Atikum, Pankararu, Entre Serras Pankararu e Kambiwá. São terras indígenas que demandam diferentes serviços da Funai, desde a demarcação até mesmo projetos de etnodesenvolvimento e entrega de cestas básicas.

Para atender a todos estes povos, a Funai conta com menos de 90 servidores. “Aconteceu esse acúmulo e ao mesmo tempo não há recursos chegando na Coordenação. Como as distâncias são grandes, temos um problema de logística. Então os servidores não conseguem estar nas aldeias. Em Pernambuco, por exemplo, a Funai não atua mais. A sede em Cabrobó está fechada há anos. Não há condições técnicas, orçamentárias e administrativas. Nossos projetos estão descontinuados e isso tem nos causado problemas variados, dentro de uma cadeia de assistência social, inclusive”, declara Ishô Truká.   

Quem é Mário Negromonte Júnior

O deputado federal, natural de Paulo Afonso e integrante da bancada evangélica, responde a dois processos no Supremo Tribunal Federal (STF). Em um deles, aberto em abril deste ano, Negromonte Júnior é acusado de usar recursos não declarados, oriundos de empresas privadas, na campanha eleitoral de 2014. No outro, iniciado em dezembro de 2015, será julgado o envolvimento do parlamentar com o recebimento de recursos desviados da Petrobrás.

Negromonte Júnior é filho de Mário Negromonte, atualmente conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia. Antes, foi líder do PP na Câmara dos Deputados, entre 2006 e 2010. De dezembro de 2010 a fevereiro de 2012 esteve à frente do Ministério das Cidades, de onde pediu demissão sob acusações de corrupção. No último mês de junho, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu inquérito para apurar tais denúncias reforçadas em delações premiadas de doleiros e demais envolvidos em falcatruas.

  • Leia o manifesto dos indígenas na íntegra:

MANIFESTO – Ocupac¸a~o da Coordenac¸a~o do Baixo Sa~o Francisco

Manifesto dos povos indi´genas dos estados: Bahia e Pernambuco, participantes nas ac¸o~es que resultou nas paralizac¸o~es administrativas da coordenac¸a~o a cima citada, cansados de sermos ignorados pelas deciso~es equivocadas do estado brasileiro, dos partidos poli´ticos que esta~o a servic¸os servindo aos anseios dos poli´ticos mal intencionados junto a` politicas e o´rga~os pu´blicos voltados para atender a sociedade nacional, os grupos e´tnicos e as classes menos abastadas em condic¸o~es econo^micas, nos manifestamos de forma repudiante frente a indicac¸a~o politica partida´ria do Partido Progressista de pessoa estranha ao conhecimento do que e´ e como deve se dar a gesta~o frente as politicas publicas voltadas para atender os povos indi´gena da a´rea de abrange^ncia da coordenac¸a~o acima citada, repudiamos ainda, as praticas nocivas deste partido, que em nem um momento nos procurou para exercer o que determina a Constituic¸a~o Federal 1988, nos Art: 231 e 232, em concordância com a convenc¸a~o 169 da OIT de 1987, que nos assegura o direito a consulta previa e informa frente a quaisquer decisa~o que possa nos impactar direto ou indiretamente de forma positiva ou negativa.

Considerando que a consulta e´ um direito do cidada~o, e no´s povos indi´genas desta jurisdic¸a~o na~o abrimos ma~o deste direito, haja vista, que em datas anteriores ja´ aviamos entrado em acordo com a maioria dos povos indi´genas dos dois (02) estados e com a direc¸a~o central da Fundac¸a~o Nacional do I´ndio – FUNAI e Ministe´rio da Justic¸a/MJ, para que pude´ssemos propor a indicac¸a~o do coordenador da nossa jurisdic¸a~o.

Como sempre, e em desacordo ao nosso pleito, o governo federal feriu de forma danosa o que e´ direito constitucional adquirido, frente ao problema posto, no´s povos indi´genas na~o retrocedemos e nem abrimos ma~o dos nossos direitos, portanto, queremos ser atendido de acordo o que entendemos ser mais correto.

Ocupamos a coordenac¸a~o do baixo Sa~o Francisco, como forma de indignac¸a~o e repudio contra estas manobras nocivas, na~o temos a intenc¸a~o de provocar nem um tipo de paralisia administrativa, orc¸amentaria e financeira frente ao o´rga~o que defendemos a todo custo, o que queremos e´ sem sombra de duvida, tentarmos junto com o estado moralizar o que de fato defende os nossos direitos.

Portanto, e´ indispensa´vel dar conhecimento que estes tipos constantes de intervenc¸a~o politica partida´ria vem nos provocando grandes e incalcula´veis prejui´zos, os processos inerentes das regularizac¸o~es fundia´rias, as politicas de assiste^ncia, os processos produtivos, as questo~es judiciais, os processos de seguranc¸as territoriais e as incertezas dos rumos das politicas publicas estruturantes dos nossos territo´rios.

Por esta raza~o, julgamos indispensa´vel a presenc¸a do Presidente da Fundac¸a~o Nacional do I´ndio para juntos darmos os encaminhamentos correto sobre o assunto em questa~o.

Solicitamos ainda, a compreensa~o e colaborac¸a~o de poli´ticos comprometidos e bem intencionados que podem se juntarem a no´s no intuito de encontrarmos uma sai´da democra´tica que atenda e respeite ao que propomos.

Informamos ainda, que em quanto o nosso pleito na~o for atendido na~o desculpamos a coordenac¸a~o acima citada.

Certo de podermos contar com a compreensa~o de todos que possa nos ajudar, adiantamos os nossos votos de estima e confianc¸a.

Atenciosamente:

Povos Indi´genas da Bahia: Truka´ Tupa~, Atikum Rodelas, Tuxa das Margens do Rio Sa~o Francisco – Rodelas, Nova Pankarare´ – Rodelas, Kambiwa´ Filha – Rodelas, Pankarare´ de Gloria, Kantarure´ de Gloria e de Pernambuco: Truka´ de Cabrobo´ e Oroco´, Atikum Salgueiro e Uma~.

Paulo Afonso/BA, 02 de outubro de 2017.

 

Fonte: Cimi/Municipios Baianos

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