07/10/2017

As 7 principais investigações sobre a Olimpíada do Rio

 

A Polícia Federal prendeu na manhã desta quinta-feira o presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), Carlos Arthur Nuzman, e seu braço direito, Leonardo Gryner, após pedido do Ministério Público Federal. As prisões são temporárias e fazem parte da operação Unfair-play - Segundo Tempo, que dá continuidade às investigações que acusam Nuzman e empresários ligados ao ex-governador Sérgio Cabral (PMDB) de orquestrar uma compra internacional de votos para garantir a escolha do Rio como sede dos Jogos Olímpicos de 2016. Procuradores da operação Lava Jato no Rio afirmam que as prisões foram necessárias para "impedir que ambos continuem atuando, seja criminosamente, seja na interferência da produção probatória", e solicitou o bloqueio de R$ 1 bilhão do patrimônio de ambos "pelos danos morais causados em razão das proporções mundiais do fato". Essa é uma das diversas investigações sobre a Olimpíada, encerrada há pouco mais de um ano no Maracanã com discurso do próprio Nuzman, à época também presidente do Comitê Rio 2016. Muitas das obras esportivas e de infraestrutura estão sob suspeita de superfaturamento ou envolvem pagamento de propina para os políticos envolvidos.

* Elencamos aqui as principais apurações em andamento:

1. Compra de votos para o Rio ser escolhido como sede

Tudo começou com uma investigação do Ministério Público da França, divulgada pelo jornal Le Monde, revelando que um empresário brasileiro teria pago propina ao filho do ex-presidente da Federação Internacional de Atletismo para comprar seu voto. Os franceses pediram a colaboração do Brasil nas investigações, que envolvem também procuradores da Antígua e Barbuda, dos EUA e do Reino Unido. Em setembro, na primeira fase da operação Unfair Play, agentes da Polícia Federal cumpriram mandado de busca e apreensão na casa de Nuzman, onde encontraram R$ 480 mil em espécie (entre dólares, libras, reais e euros), confiscaram seu passaporte russo e levaram o presidente do COB para depor. Na manhã desta quinta-feira, Carlos Arthur Nuzman acordou novamente com a Polícia Federal na porta de sua casa, em condomínio de luxo Jardim Pernambuco, no Leblon. Mas desta vez foi conduzido à prisão temporária. Procuradores da força-tarefa da Lava Jato no Rio afirmam que os elementos colhidos na primeira fase da operação permitiram comprovar, "de maneira irrefutável, como se deu a operacionalização dos pagamentos e indicam a atuação de outros atores até então desconhecidos" na compra de votos. De acordo com o Ministério Público Federal, Nuzman e Leonardo Gryner foram responsáveis por "unir pontas interessadas" e "azeitar as relações para organizar o mecanismo de repasse de propinas de Sérgio Cabral diretamente a membros africanos do COI (Comitê Olímpico Internacional), o que foi efetivamente feito por meio de Arthur Soares".

Arthur César de Menezes Soares Filho, conhecido como "rei Arthur", é considerado foragido - a polícia suspeita que ele esteja nos Estados Unidos. Seu grupo empresarial, o Facility, foi um dos maiores beneficiados durante o governo de Cabral ao conquistar diversos contratos de prestação de serviços para o Estado. Chamou a atenção do Ministério Público o ganho de patrimônio do empresário durante o governo do peemedebista: em 2006, quando ainda não era chamado "rei", ele tinha R$ 16 milhões em bens. No ano seguinte - o primeiro da gestão Cabral -, esse valor tinha saltado para R$ 156 milhões. Em 2016, seu patrimônio já era de R$ 238 milhões. De acordo com a Procuradoria, "vasta documentação e provas robustas" indicam que o grupo de Cabral pagou US$ 2 milhões em propina para comprar o voto do presidente da Associação Internacional das Federações de Atletismo, Lamine Diack. O valor teria sido pago por meio de seu filho, Papa Massata Diack. Segundo os procuradores, a África costuma votar em bloco, logo o voto de Diack poderia influenciar os demais. Na eleição, ocorrida em outubro de 2009, o Rio venceu a disputa contra Madri, Tóquio e Chicago - a última rodada, contra a cidade espanhola, foi liquidada por 66 a 32. Segundo as investigações, o pagamento foi feito no dia 29 de setembro de 2009, dois dias antes da votação. Rei Arthur teria utilizado uma conta da sua offshore Matlock Capital Group para depositar a maior parte do valor (U$ 1,5 milhão) - a empresa foi a mesma utilizada para pagar propinas de mais de U$ 10 milhões a Cabral, ainda de acordo com as apurações. A outra parte teria sido transferida da conta do próprio empresário. Tanto Papa quanto seu pai, Lamine Diack, estão banidos do esporte por acusações de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo o escândalo de doping ligado aos atletas da Rússia - foi a investigação desse esquema, aliás, que fez os franceses chegarem à suspeita da compra de votos para o Rio sediar a Olimpíada.

Na segunda fase da Unfair-play, a Procuradoria também ressalta que o patrimônio de Nuzman cresceu em 457% durante seus últimos dez anos na presidência do COB, sem que houvesse indicação clara de seus rendimentos. Os procuradores afirmam ainda que as apreensões em sua casa indicaram que ele costuma pagar parte de suas contas em espécie, "um engendro característico do sistema de lavagem de capitais". Além disso, teria mantido parte de seu patrimônio oculto na Suíça. Procuradores consideraram suspeito o fato de Nuzman ter declarado, apenas depois da primeira fase da operação, a posse de 16 barras de ouro mantidas no interior, fazendo uma retificação de sua declaração de imposto de renda. "A atitude adotada em momento seguinte à deflagração da Operação Unfair Play demonstra obstrução das investigações sobre a ocultação patrimonial", dizem os procuradores.

Em setembro, Nuzman afirmou que "nada de errado foi feito na campanha".

2. Propina em obras do Maracanã

O ex-governador Sérgio Cabral foi preso em novembro do ano passado acusado de cobrar propina em obras sob sua tutela. Segundo as investigações, ele cobrava uma "contribuição" de 5% do valor total dos contratos para obras - uma delas teria sido a reforma do Maracanã para a Copa de 2014 e a Olimpíada de 2016. A obra foi orçada em R$ 720 milhões, mas custou pelo menos R$ 1,2 bilhão. Cabral negou ter recebido propina e disse que manteve apenas "relações institucionais" com a Odebrecht, responsável pelo contrato, e nunca interferiu em licitações. Em setembro, ele foi condenado a 45 anos e 2 meses de cadeia pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e de chefiar uma organização criminosa - tendo sido considerado, na sentença, "o grande líder da organização criminosa". Em junho, o ex-governador já havia sido condenado a 14 anos e dois meses de prisão pelo juiz Sergio Moro, da Justiça Federal em Curitiba. Ele ainda responde a outras 13 ações penais.

3. Superfaturamento da linha 4 do metrô

A linha 4 do metrô do Rio, que liga a zona sul à zona oeste da cidade, era um dos legados mais esperados pela população. E também está sendo investigada por suposto suborno. As apurações envolvem a Secretaria Estadual de Obras e o consórcio formado pela Queiroz Galvão, Odebrecht e Carioca Engenharia. O diretor da companhia de transportes sobre trilhos, a RioTrilhos, Heitor Lopes de Sousa Junior, e o atual subsecretário de Turismo do Estado e ex-subsecretário de Transportes, Luiz Carlos Velloso, foram presos em março deste ano, acusados de terem recebido propina. Além disso, o Ministério Público do Rio de Janeiro também acusa o governo de irregularidades no contrato da obra e superfaturamento. Os desvios chegariam a R$ 3 bilhões - a obra custou R$ 10 bilhões. Na época, as construtoras e a Linha 4 afirmaram que só se manifestariam sobre o caso em juízo.

4. Superfaturamento no Complexo de Deodoro

Segundo maior local de competições, o Complexo de Deodoro passou a ser investigado antes mesmo do início da Olimpíada. A operação Bota-Fora, da Polícia Federal, encontrou irregularidades na prestação de serviço para transporte e descarte do entulho do complexo. O gasto previsto inicialmente era de R$ 80 milhões, mas chegou a R$ 128,5 milhões. A investigação tem a participação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (antiga Controladoria-Geral da União), da Receita Federal e do Ministério Público, e tem em vista os crimes de direcionamento de licitação, falsidade ideológica, estelionato e apropriação indébita. O Complexo de Deodoro afirmou, em nota, que o aumento no valor inicial do contrato se deveu ao volume de entulho transportado, maior do que o previsto. Já o consórcio responsável afirmou à época que "a alteração não impactou o valor total da obra estipulado em contrato".

5. Propina no BRT Transcarioca e na drenagem de córrego

Essa foi a primeira vez que as investigações atingiram a Prefeitura do Rio de Janeiro. Envolvem o pagamento de propina nas obras do BRT (corredor de ônibus expresso) Transcarioca e da recuperação da Bacia de Jacarepaguá - duas obras de legado dos Jogos Olímpicos. O custo do BRT foi de R$ 540 milhões, e a cobrança da propina, segundo as investigações, seria de 1% desse valor. Alexandre Pinto da Silva, secretário municipal de Obras na gestão Eduardo Paes (PMDB), foi preso no início de agosto em decorrência dessa operação - ele é apontado como um dos destinatários da propina. Fiscais da prefeitura também receberiam para fazer vista grossa às irregularidades. No caso da Bacia de Jacarepaguá, o valor da obra era de R$ 238 milhões e também envolvia pagamento de 1% para o secretário de Obras e os fiscais, afirmam os investigadores. Em depoimento à polícia à época da prisão, Alexandre Pinto negou ter participado de fraudes.

6. Irregularidades em campo de golfe

Essa investigação atinge o ex-prefeito Eduardo Paes e inclui uma ação de improbidade administrativa movida na Justiça do Estado do Rio relacionada à obra do campo de golfe, na qual ele é réu. A construtora responsável (Fiori Empreendimentos) não teria pago a Taxa de Obras em Áreas Particulares - valor que chegaria a R$ 1,8 milhão e que precisaria ser colhido pelo município por causa da remoção de vegetação local necessária para a construção do campo. A empresa havia argumentado que não construiria o campo se tivesse de pagar a taxa e pediu à Prefeitura que arcasse com o valor. Segundo a decisão judicial na qual a denúncia foi aceita, a concessão da licença sem recolhimento de taxa seria "elemento de suspeita que indiciam a ocorrência do ato de improbidade". Em nota na época, a assessoria de Paes afirmou que "o próprio Tribunal de Justiça do RJ já entendeu, neste mesmo caso, em decisão de Segunda Instância da 5ª Câmara Cível, que não houve qualquer dano ou prejuízo ao tesouro municipal, não tendo havido qualquer renúncia de receita de Eduardo Paes, na qualidade de prefeito, tendo havido, inclusive, o ajuizamento de execução fiscal pelo MPRJ (Ministério Público do Rio de Janeiro)".

7. Propina nas obras do Porto Maravilha

Em delação da empreiteira Carioca Engenharia, foi revelado pagamento de propina envolvendo as obras do Porto Maravilha, realizadas como um legado da Olimpíada do Rio. Segundo o depoimento do empresário Ricardo Pernambuco (dono da Carioca Engenharia), cerca de R$ 13 milhões foram pagos em propina ao deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ex-presidente da Câmara. Os valores seriam para que o deputado atuasse em favor da empresa para facilitar a liberação de valores do Fundo de Investimento do FGTS para as obras do porto. A Odebrecht afirmou - também em delação - que Cunha pediu de 1,5% em propina sobre o valor de empréstimo do FI-FGTS. À época, a defesa do ex-deputado negou o recebimento de propina.

O ex-jogador de vôlei que virou 'rei do sonho olímpico' e acabou preso com ouro para 2.388 medalhas

Carlos Arthur Nuzman começou sua carreira no esporte dentro de quadra. Jogou vôlei até os 31 anos, quando decidiu entrar para o mundo dos dirigentes e se candidatou para o comando da Federação de Vôlei do Rio de Janeiro. Daí para a Presidência da Confederação Brasileira de Vôlei (CBV) foram mais dois anos e foi nela, a partir de 1975, que começou a construir seu "reinado" no esporte. Sob seu comando, o vôlei foi transformado em uma modalidade atrativa e rentável e sua gestão passou a ser vista como "modelo" no país. E foi ali que seu estilo veio à tona - uma mescla de autoritarismo com articulação política, segundo pessoas ligadas ao esporte ouvidas pela reportagem. A BBC Brasil conversou com ex-atletas do vôlei que atuaram entre 1975 e 1995, durante a vitoriosa "era Nuzman", e todos elogiaram o lado "gestor" do presidente. Muitos atribuem a ele a profissionalização da modalidade e o descrevem como gestor "fora da curva" comparado aos de outras confederações.

Foi Nuzman que conseguiu o primeiro patrocinador oficial da seleção brasileira - e por causa dele, veio seu primeiro episódio polêmico no comando do esporte. Em 1984, depois de ter sido considerada a melhor levantadora dos Jogos Olímpicos de Los Angeles, Jacqueline foi surpreendida com um súbito corte em sua convocação para a seleção brasileira. A decisão de excluí-la do time, no entanto, não foi técnica. Foi um pedido - no caso, uma ordem de Nuzman - que veio por conta de um questionamento da jogadora a uma decisão do presidente. "Nessa época, houve um patrocínio que a CBV conseguiu para as duas camisas da seleção, a feminina e masculina. Mas só quem recebia verba era o masculino. E aí eu fui perguntar para ele por que havia essa diferença. Ele não respondeu e logo depois acabou me cortando", contou Jackie à BBC Brasil. Diante da falta de resposta, Jacqueline optou por utilizar o uniforme da seleção do avesso, para não exibir um patrocínio pelo qual não recebia. Mas isso só durou um dia - no seguinte, ela foi cortada da seleção. "Isso virou um grande conflito. Fiquei conhecida como uma atleta rebelde, não foi uma coisa boa pra mim", disse. Como bom político que sempre foi, segundo os ex-atletas ouvidos pela BBC, Nuzman conseguia sair por cima das situações e "blindar" sua confederação das notícias negativas. A repercussão desse caso, por exemplo, deixou Jacqueline como a fama de atleta "indisciplinada" e manteve a imagem do presidente como "bom gestor". "Na época, eu fiquei muito doente, fiquei mal. Perdi o chão. Minha vida era jogar vôlei."

Autoritarismo

Alguns anos depois, Jacqueline e Nuzman se "reencontraram" no esporte. Ele como presidente do COB, ela como atleta do vôlei de praia. A jogadora foi morar nos Estados Unidos, onde descobriu a modalidade, que se tornou olímpica em 1996. Para poder competir representando o Brasil nos Jogos de Atlanta, precisou recorrer a Nuzman. "Ele (Nuzman) fez eu escrever uma carta dizendo que nunca mais voltaria para os Estados Unidos. Para jogar, ele me fez assinar um documento dizendo que eu ficaria no Brasil de vez. Eu assinei a bendita carta, voltei e venci."

Jacqueline conquistou o ouro no vôlei de praia ao lado de Sandra e recebeu a medalha justamente das mãos de Nuzman. No entanto, ela não deixou de figurar na lista de seus "desafetos" e não foi convidada para nenhum evento dos Jogos do Rio no ano passado. "Quando soube que eu não seria convidada para abertura dos Jogos (sua parceira Sandra, foi convidada para carregar a bandeira dos anéis olímpicos na cerimônia), me veio uma sensação muito estranha. Trinta anos depois, eu sofri o mesmo corte. Mas é isso, eu não faço parte dessa turma", afirmou.

Outros atletas do vôlei também reclamam do autoritarismo de Nuzman no comando da CBV. Em seu livro Pelas Minhas Mãos, a ex-jogadora Ana Moser conta que, nos Jogos Olímpicos de 1992, quando a seleção masculina conquistou o ouro, Nuzman fez questão de dar uma bronca categórica nas mulheres do time pelo "decepcionante" quarto lugar. "Ele esculachou a gente, disse que o quarto lugar era um vexame. Esses sermões já eram conhecidos por nós", afirmou a ex-atleta. Por sua postura contestadora dentro e fora das quadras - como presidente da ONG Atletas pelo Brasil, ela luta por maior transparência e democracia no esporte -, Ana Moser também virou "persona non grata" nas esferas do COB e foi ignorada pelos eventos olímpicos do Rio. Segundo fontes ouvidas pela BBC, o "estilo" Nuzman conseguiu manter um ambiente de silêncio entre os atletas, que temiam represálias.

Poder

Em 1995, Nuzman chegou à presidência do COB, cargo que manteve por mais de duas décadas, sendo reeleito seis vezes - em muitas ocasiões, foi candidato único.

A falta de oposição tem menos a ver com a eficiência de sua gestão na entidade e mais com o poder que acumulou e com estratégias que adotou para se manter no cargo - o termo "estrategista" para descrevê-lo foi quase unânime entre as pessoas ouvidas pela BBC Brasil. Uma delas menciona o estatuto criado pelo presidente no COB que dificulta bastante o surgimento de qualquer candidato de oposição. "Ele fechou de tal maneira que ninguém consegue se candidatar." O presidente da Confederação Brasileira de Tênis de Mesa, Alaor Azevedo, por exemplo, foi um dos que tentou enfrentar Nuzman nas urnas. "Esse estatuto do COB é fora de todos os princípios de governança. Ele exige que a chapa tenha pelo menos 10 confederações apoiando, que você tenha pelo menos 5 anos na presidência de uma entidade e que você apresente a chapa até 30 de abril do ano da eleição, quando o pleito só acontece no segundo semestre", explicou Azevedo em entrevista à ESPN no ano passado. "Então isso significa que você e seus apoiadores ficam ali quase 8 meses sujeitos a todo tipo de represália." O COB detém grande poder de influência sobre as confederações esportivas do país. No Brasil, uma das principais fontes de investimento no esporte é a Lei Agnelo Piva sancionada em 2001, que determina que 2% da arrecadação bruta de todas as loterias federais do país sejam repassados ao Comitê Olímpico Brasileiro - e é ele quem repassa a verba às outras confederações.

E agora?

Em 22 anos no COB - e há 42 trabalhando com gestão do esporte no Brasil -, Nuzman colecionou algumas desavenças, mas soube "se blindar" delas com o poder que acumulou. Muitos atletas evitaram fazer críticas, muitos dirigentes preferiram se aliar a ele em vez de tentar mudar a situação. Por causa disso, poucos acreditam em mudanças no esporte brasileiro após a prisão de Nuzman. Bebeto de Freitas, por exemplo, técnico da primeira medalha olímpica do vôlei sob a tutela do então presidente da CBV, virou desafeto dele após alguns desentendimentos dentro da confederação e hoje diz que o "sistema" que rege o esporte brasileiro é o mesmo, ainda que um dos líderes dele esteja preso. "Pelo poder que sempre teve, ele impedia que as pessoas falassem. Então enquanto os fracos não se unirem pra derrubar o cara que se acha mais forte, nada vai acontecer. Ele foi preso hoje, mas o esporte do Brasil é a mesma coisa, o mesmo sistema, as mesmas federações", afirmou à BBC Brasil. "É o sistema que dá o poder. O esporte é muito rico, só quem não é são os atletas", finalizou Jacqueline, outra desafeta do presidente. A reportagem tentou contato com pessoas que trabalharam ao lado de Nuzman no COB, mas não obteve sucesso. A entidade não se pronunciou sobre a prisão, mas confirmou que o vice-presidente da entidade, Paulo Wanderley Teixeira, assumirá o posto na ausência do presidente.

 

Fonte: BBC Brasil/Municipios Baianos

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