07/10/2017

Bahia: Hospital das Clínicas apto a realizar cirurgia de troca de sexo

 

Em tempos de ampla discussão sobre identidade de gênero, sexualidade e outros temas relacionados ao comportamento humano, tem sido cada vez mais importante a existência de espaços de orientação a pessoas que estão buscando, por exemplo, uma cirurgia de mudança de sexo. Mas aqui em Salvador, o único local até então habilitado para realizar o atendimento a esse público, não vem tendo condições de realizá-lo, por causa de entraves junto ao Ministério da Saúde.

Trata-se do Hospital Universitário Professor Edgard Santos (Hupes) – também conhecido como Hospital das Clínicas – localizado no centro da capital baiana. De acordo com a médica, Luciana Oliveira, coordenadora do ambulatório de sexualidade da unidade de saúde, a capacitação dos funcionários foi feita no final do ano passado, mas os atendimentos clínicos e cirúrgicos ainda não foram iniciados pois ainda não saiu a habilitação pelo órgão federal.

“Para poder fazer os atendimentos conforme a Portaria do Processo Transexualizador é necessária a habilitação pelo Ministério. A Sesab é a responsável por intermediar este processo. [A Secretaria] fez a vistoria das instalações do HUPES e publicou isso também no final de 2016. O Ministério na época retornou o processo à Sesab com novos questionamentos que foram respondidos integralmente no início de 2017”, explicou Luciana.

Segundo a gestora, a Sesab é a responsável por intermediar nosso diálogo com o Ministério da Saúde. Contatos estão sendo feitos constantemente, junto ao órgão, e a última informação que chegou até a médica foi a de que o projeto já passou por todas as etapas de avaliação técnica e tendo sido aprovado, mas ainda aguardando assinatura para que sua habilitação seja publicada no Diário Oficial.

“Acredito que precisamos de ajuda política para que ocorra essa assinatura. Se pensarmos que cerca de 1% da população mundial é transgênero e não há nenhum serviço habilitado no estado da Bahia, a habilitação do HUPES é essencial para que possamos prestar assistência à saúde desta população”, apontou.

Questionada se a questão financeira para a realização do procedimento poderia ser um entrave – além da parte política, conforme dito por ela – para o início dos atendimentos, ela concordou, mas com ressalvas. “Não deveria ser um entrave já que estamos apenas tentando cumprir uma portaria do próprio Ministério da Saúde”.

Estrutura

De acordo com a médica, O HUPES dispõe de toda a estrutura para atender a portaria do Processo Transexualizador. Dentre os serviços a disposição do público estão os de serviço Social e enfermagem para o acolhimento inicial e encaminhamentos. Além disso, existe uma equipe de médicos clínicos, como endocrinologista. Há também cirurgiões treinados para a realização dos procedimentos cirúrgicos previstos na Portaria.

“Todos os indivíduos deverão passar por uma avaliação prévia pelo serviço de psiquiatria e os interessados em procedimentos cirúrgicos deverão ter acompanhamento psicológico por no mínimo 2 anos. Como a nossa equipe de psicólogos é pequena, estabelecemos parcerias com outros serviços do SUS para colaborar neste acompanhamento psicológico”, pontuou a Luciana Oliveira.

A previsão é a de que, assim que entrar em funcionamento, seja realizada uma cirurgia de mudança de sexo por mês. “Visto que existe uma grande quantidade de pessoas que também precisam ser operadas por outros servicos no centro cirúrgico do HUPES. Além disso, o hospital necessita urgentemente de mais recurso para uma ampliação das salas cirúrgicas para assim poder atender pessoas do Processo Transexualizador e outros cidadãos do estado da Bahia”, finalizou a gestora.

A reportagem da TB entrou em contato com a assessoria de comunicação do Ministério da Saúde, em Brasília, para saber quando uma solução para o problema seria dada, mas, até o fechamento desta edição, não obtivemos resposta.

Rui promete construção de sete policlínicas e hospital em Lauro de Freitas

O governador Rui Costa (PT) falou sobre os investimentos feitos na área da Saúde, em entrevista à Rádio Metrópole, na manhã desta sexta-feira (6).

Na oportunidade, o petista citou as construções de novas policlínicas no interior da Bahia, além do novo Hospital Metropolitano, na cidade de Lauro de Freitas. "Vou inaugurar o novo hospital da Costa do Cacau e o novo hospital da Chapada Diamantina, em Seabra. Vamos aumentar em 60 o número de leitos do hospital do Oeste. Vamos implantar um tratamento contra o câncer, um tratamento de Oncologia na região Oeste. Estamos construindo sete policlínicas, neste momento, e vou construir mais sete. Semana que vem estamos assinando um convênio para aumentar em mais 20 leitos o Hospital de Bom Jesus da Lapa. Agora, em novembro, vou começar a fazer o novo Hospital Metropolitano, em Lauro de Freitas", enumerou.

Pacientes do HRJ reclamam de cancelamento de cirurgias, exames e consultas

Dezenas de pacientes do Hospital Regional de Juazeiro reclamaram na manhã desta sexta-feira (06) do cancelamento de consultas médicas, exames e cirurgias na rede pública.

A dona de casa, Mária Máximo do Nascimento, diz que veio de Pilão Arcado, Bahia e saiu de casa às 2horas da manhã. "Agora perto do meio dia fui informada que não seria atendida". Desolada ela mostra o raio x e os exames. "Não sei a nova data de atendimento. Preocupa muito, pois,  para vir aqui Juazeiro tem gasto e sou pobre. Hoje foi um sacrifício chegar aqui e sofro com dores".

Margarida Barbosa, reside no bairro João XXIII, Juazeiro, aponta que teve a cirurgia remarcada. "Falaram que lá para o dia 20 de outubro vão ligar remarcando". segundo ela a cirúrgia deveria ter acontecido esta semana.

A estudante Carol Germano, moradora do bairro Piranga, revela a preocupação com os exames do pai. "Meu pai tem necessidade urgente de realizar os exames devido doença grave e corre risco de vida e os exames foram remarcados e não comunicaram o novo prazo".

A redação do Blog solicitou uma entrevista com a diretoria do Hospital e foi informada que somente a assessoria de Imprensa poderia conceder uma resposta para às denúncias. Contatos da redação do blog e whatsapp, fone pessoal do setor de jornalismo foram deixados na recepção do Hospital para que a assessoria possa esclarecer a demora e cancelamento dos exames, consultas e datas das cirurgias.

Ministro da Saúde defende aumento de planos de saúde depois dos 60 anos

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, defendeu nesta quinta-feira (5) a mudança na regra que impede o aumento de planos de saúde depois dos 60 anos.

Na avaliação de Barros, em vez de proteger, a norma expulsa pessoas mais velhas da saúde suplementar. "Da forma como está não está funcionando", disse, depois de uma reunião do Conselho Nacional de Saúde. "A regra foi criada para proteger, mas na prática, acaba expulsando o idoso", avaliou.

A proposta de alteração dessa regra, permitindo um escalonamento dos valores das mensalidades depois de 60 anos, integra o relatório sobre a reformulação da Lei de Planos de Saúde, que tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados.

A previsão é de que a proposta final seja lida no início do próximo mês para a comissão especial criada para avaliar o assunto.

As linhas gerais de mudança já foram apresentadas pelo relator, deputado Rogério Marinho. Elas foram duramente criticadas por entidades ligadas ao direito do consumidor e especialistas em saúde.

O Idec, por exemplo, classificou as propostas de mudança como um retrocesso às regras atuais.

Para a professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Lígia Bahia, as propostas atendem apenas as demandas das operadoras de planos de saúde.

Barros afirmou ter se encontrado com o relator do projeto nesta semana e defendeu mudanças de pontos que, em sua avaliação, representam problemas nas regras atuais. Em seu discurso, chancelou todas as ideias do relator.

Além da barreira da mudança no valor da mensalidade depois dos 60, prevista na lei de idoso, o ministro citou a questão dos reajustes de planos individuais. "Da forma como está, esse tipo de plano saiu do mercado", observou.

Pelas regras atuais, o reajuste é determinado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar. Os porcentuais de aumento geralmente são baixos, o que acabou levando operadoras a deixarem de ofertar tal formato. A saída foi criar estratégias para que os consumidores ingressassem em planos empresariais "falsos coletivos", com regras mais frouxas.

Para especialistas em direito do consumidor, a alternativa não é reduzir as exigências de planos individuais para garantir o retorno desse formato, mas regular de forma mais clara e impedir abusos dos aumentos de planos coletivos.

Barros defendeu ainda a redução de multas aplicadas contra operadoras de saúde e a forma como é hoje realizado o ressarcimento de atendimentos feitos a usuários de planos na rede pública de saúde e a criação de planos acessíveis.

"Entendemos com absoluta clareza que o SUS é direito de todos os cidadãos", disse. "Mas a Constituição fala no limite da capacidade contributiva do cidadão, o que leva também a uma capacidade limitada para atender as demandas."

Repetindo os argumentos que apresentou desde que tomou posse, Barros afirma que quanto mais pessoas estejam na saúde suplementar, menor será a pressão no SUS e, assim, maior a garantia de acesso "rápido" ao sistema.

"Quanto mais pudermos ter brasileiros que tenham plano, mas acesso podemos dar àqueles que não têm recursos para ter o plano. É questão matemática, de oferta e de acesso".

 

Fonte: Tribuna/Bahia Econômica/BlogGeraldoJosé/Agencia Estado/Municipios Baianos

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