08/10/2017

Feira: Zé Neto tem contas da campanha de 2012 reprovadas

 

Candidato à prefeitura de Feira de Santana em 2012, o atual deputado estadual, Zé Neto, teve as contas referentes ao período rejeitadas pela Justiça Eleitoral.

Foram encontradas pelo Ministério Público, que pugnou pela desaprovação das contas, irregularidades como: “arrecadação de recursos antes da data de abertura da conta bancária específica de campanha eleitoral; inconsistência entre as doações declaradas por outros prestadores de contas e as informações constantes da prestação de contas sob exame; realização de despesas antes da data da solicitação da concessão do CNPJ de campanha; divergência entre o saldo final do extrato da conta bancária e o saldo financeiro apurado no Demonstrativo de Receitas e Despesas, sem realização de conciliação bancária, embora apontada tal diferença; realização de pagamentos em espécie ao mesmo fornecedor, com o mesmo documento fiscal, sendo que a soma dos valores supera o limite estabelecido para pagamentos de pequeno valor; o valor total de despesas pagas, informadas pelo candidato, revelou-se maior do que o valor total das receitas financeiras arrecadadas”.

O juiz eleitoral, Júlio Gonçalves da Silva Júnior, afirmou em seu despacho que ficou evidente a desobediência às leis do Tribunal Superior Eleitoral. “Com efeito, as impropriedades detectadas possuem grande relevância, consideradas, portanto, insanáveis, já que, examinadas em conjunto, comprometem irremediavelmente a regularidade das contas”.

A reportagem do BNews entrou em contato com o deputado, que informou não haver irregularidades de recebimento indevido ou algo que indique caixa dois. “São situações meramente contábeis, não tem uma irregularidade de recebimento indevido, capacitação ilícita, nada que desabone a conduta da campanha”, explicou.

O deputado informou ainda que vai recorrer da decisão. “Primeiro vou embargar, esclarecer isso de ponta a ponta e depois esclarecer isso. Ainda tem mais duas instâncias de recurso,” afirmou.

Outlet Feiraguai já funcionando, enquanto acontece reforma do telhado

Enquanto acontece a obra de substituição do telhado do Feiraguai, comerciantes que precisaram fechar temporariamente seus boxes, em razão dos trabalhos, tiveram uma ideia para não deixar de vender seus produtos. Eles criaram um Outlet Feiraguai, em uma das laterais da própria praça Presidente Médici, bem próximo do local onde ficam os seus estabelecimentos.

Nesta sexta-feira (06), o secretário de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, Antonio Carlos Borges Júnior, fez uma visita a obra no Feiraguai, realizada pela Prefeitura Municipal com recursos de uma emenda parlamentar do ex-senador João Durval Carneiro.

Ele esteve acompanhado do diretor de Feiras Livres e Mercados do órgão, Cristiano Gonçalves, e do presidente da Associação dos Vendedores do Feiraguai, Rodrigo Sodré, acompanhado do vice-presidente da entidade, Sandro Santana. O vereador Luiz da Feira também participou da visita.

O secretário considerou interessante a proposta do Outlet Feiraguai. “Os comerciantes usaram da criatividade para enfrentar este momento. As melhorias desta obra vai causar neste entreposto são muito importantes, mas enquanto ela acontece, existem os transtornos, que são naturais de uma grande intervenção como essa”, disse o secretário.

O presidente da associação de classe dos vendedores do Feiraguai, Rodrigo Sodré, entende se tratar de uma medida fundamental, a “adequação que estamos fazendo, criando um espaço alternativo para que os nossos colegas minimizem as dificuldades que a obra nos impõe, mantendo o atendimento a sua clientela”.

Ele agradece aos associados pela compreensão, uma vez que cerca de 120 deles tiveram que deixar os seus boxes, nesta primeira etapa do telhado. Quando estiver concluída esta fase, eles retornam, enquanto outros 120 terão que deixar o local para a realização da segunda etapa, e assim sucessivamente, até que os trabalhos sejam concluídos.

O espaço  será coberto com telhas termo acústicas. Consta da reforma do telhado a instalação de uma claraboia se estendendo por todo o corredor central. Além de impactar em economia no consumo de energia elétrica, o investimento vai deixar os corredores mais ventilados e mais bem iluminados com o aproveitamento da luz natural. O projeto foi concebido dentro de um moderno conceito estético, de modo a não permitir que o espaço interno seja atingido com as águas da chuva. A primeira etapa deverá ser entregue em novembro.

Prefeitura declara situação de emergência em área afetada por estiagem

A Prefeitura de Feira de Santana declarou situação de emergência nas áreas do município afetadas pela estiagem, que se prolonga há vários anos, e provoca sérios problemas para o abastecimento de água para o consumo das pessoas e animais.

O secretário de Agricultura, Joedilson Freitas, diz que em alguns distritos os problemas de abastecimento de água já começam a atingir várias comunidades agrícolas, que passam a ter necessidade do abastecimento contínuo.

Argumenta que a situação torna real a necessidade de abastecimento por carros-pipa de água potável nos mais de dois mil tanques comunitários. Levou-se em consideração o parecer da Coordenação da Defesa Civil de Feira de Santana, relatando a ocorrência deste desastre.

A declaração de situação de emergência busca, também, minimizar as perdas dos agricultores e, para viabilizar o acesso a estes recursos, nas esferas estadual e federal, é necessário o reconhecimento formal da situação de emergência.

Ação do Procon e Ibametro apreende brinquedos não certificados

A ação de fiscalização conjunta do Procon de Feira de Santana e o Ibametro, nesta sexta-feira, 6, resultou em apreensão de brinquedos que não tinham o obrigatório selo da identificação da conformidade de qualidade do Inmetro nas embalagens. Estavam sendo vendidos em lojas do setor formal.

Os órgãos orientam aos pais que comprarão brinquedo para presentear crianças no dia 12, que observem as orientações na hora da aquisição, e que façam suas compras no mercado formal, que poderão ser encontrados em caso de reclamação.

Os objetos foram levados para Salvador. Segundo o chefe da Fiscalização do Procon, Alexandre Simas, os estabelecimentos terão ampla defesa e, para reaver os brinquedos, deverão apresentar a defesa exigida pelo Ibametro. O prazo varia de dez a 15 dias.

Ele enfatiza que, além do selo, as informações devem ser em português e constar a faixa etária a qual o brinquedo é destinado. “O selo é a garantia de qualidade e de segurança para as crianças”, afirmou Alexandre Simas, que estava acompanhado por Adonilson Nascimento e Wilson Dias, ambos do Procon.

De acordo com o especialista em Metodologia e Qualidade do Ibametro, Adauto Mascarenhas, que participou da fiscalização, os brinquedos importados não estão nos parâmetros da garantia de qualidade exigida pelos órgão de controle nacionais.

Ainda disse que inicia-se um processo, onde as empresas apresentam defesa. Caso percam e não haja apresentação de recurso, os produtos apreendidos são destruídos. “Os pais devem observar se os brinquedos tem o selo”, orienta.

Os fiscais do Ibametro também verificaram, pela internet, se os selos de vários produtos são verdadeiros, numa pesquisa direta no banco de dados do órgão – no site www.inmetro.gov.br onde os consumidores poderão fazer este tipo de controle.

Comércio de Feira em horário especial para Dia da Criança

A partir deste sábado, 7, até o dia 11, o comércio de Feira de Santana vai funcionar excepcionalmente devido à passagem do Dia da Criança, considerado a quarta melhor data para aquecimento das vendas em todo o país.

No sábado, as lojas funcionarão das 9h às 15h, dia 8, das 9h às 14h e durante os dias 9 a 11, das 9h até as 19h. A ampliação da jornada de trabalho exige o pagamento das horas extras, bem como qualquer adicional devido previsto na lei.

A Prefeitura, no uso das suas atribuições, atendeu solicitação conjunta dos sindicatos dos Comerciários e do Comércio de Feira de Santana, que requereram a adoção do horário especial neste período.

 

Fonte: BNews/Secom PMFS/Municipios Baianos

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