11/10/2017

Intolerância religiosa não calará nossos tambores

 

Os casos de violência e agressão contra templos e seguidores de religiões de matriz africana têm aumentado de forma assustadora em todo o Brasil. Este ano, só no Rio de Janeiro, estado que historicamente apresenta o maior número de registros de intolerância religiosa no país, foram contabilizados, até o final de setembro, pelo menos 79 ataques contra terreiros ou adeptos de religiões de matriz africana, sendo 39 apenas nos últimos três meses. Esse número é exatamente o mesmo do que o total de casos de denúncias registradas no Disque 100 do Governo Federal, no mesmo estado, em todo o ano de 2016. Entretanto, há um agravante nessa estatística. As 79 denúncias do ano passado englobam casos de intolerância contra qualquer religião, não apenas as de matrizes africana, apontando a tendência crescimento da violência contra nossos terreiros.

Há poucas semanas, terreiros de candomblé em Nova Iguaçu, Baixada Fluminense, foram alvejados. Em vídeo gravado pelos próprios criminosos, com grande repercussão nas redes sociais, uma mãe de santo aparece sendo intimidada pelos invasores, que a obrigam a quebrar objetos litúrgicos e imagens de santos do terreiro. O show de horrores é acompanhado por ameaças dos marginais, que entoam “o sangue de Jesus tem poder”, “da próxima vez eu mato”, “safadeza!”, entre outros.

Entretanto, no Brasil, a intolerância religiosa não tem fronteiras estaduais. Em São Paulo, também neste ano, foram registrados 27 atos de violência contra templos e frequentadores de cultos de matriz africana, sendo oito nas últimas três semanas. Isso significa que, em média, nas últimas três semanas, a cada dois dias e meio houve um ato desse tipo de agressão em São Paulo. Cartazes com dizeres neonazistas e xenófobos foram espalhados pelo município de Blumenau-SC, a poucas semanas do início da Oktoberfest, maior festa da colônia alemã no Brasil, que acontece na cidade catarinense. Nas redes sociais, internautas denunciam as ameaças que constam nos cartazes: “Negro, comunista, antifa e macumbeiro. Estamos de olho em você”.

Em termos gerais, os dados do Disque 100 revelam que, em 2016, foram registradas 776 ocorrências de intolerância religiosa em todo país, um aumento de 36,5% em relação ao ano anterior. De 2014 para 2015, a situação foi ainda mais dramática. Os relatos passaram de 149 para 556, um crescimento de 273,1%. Se considerarmos toda a série histórica, a situação fica ainda mais apavorante.

Verifica-se uma explosão de denúncias de intolerância religiosa, que passaram de apenas 15 casos em 2011 para os já mencionados 776 em 2016. E por mais que alguns setores conservadores da sociedade tentem desqualificar a questão, as religiões de matriz africana são indubitavelmente as principais vítimas desses ataques. Na maioria das vezes (25,9%), os agressores são identificados como brancos e as situações de intolerância ocorrem predominantemente dentro das próprias casas (33,9%) e na rua (14,33%). O perfil das vítimas aponta que os praticantes de umbanda e candomblé, somados aos que se identificam como adeptos de religiões de matriz africana diversas, são os alvos preferenciais dessa intolerância. Juntos, respondem por quase 25% das denúncias. Isso em um país no qual essas religiões possuem algo em torno de 3,1 milhões de adeptos (1,6% da população), de acordo com o último censo demográfico realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2010. Os cerca de 123 milhões de católicos (64,6% dos brasileiros) relataram 1,8% dos casos de intolerância religiosa. Os protestantes, que somam 42,3 milhões de fiéis (22,2% da população), respondem por aproximadamente 3,8% dos registros de agressão.

Uma correta análise sobre essa alarmante realidade não deve se restringir ao simples avanço das forças conservadoras e obscurantistas em todo o mundo. No caso do Brasil passa, necessariamente, pelo resgate de um passado colonial e escravagista que permeia, até os dias de hoje, a nossa cultura.

"Antros de feitiçaria"

As religiões de matrizes africanas nasceram dentro da senzala e eram reprimidas, inclusive com força policial, ainda no início do século XX. Na Bahia, por exemplo, na década de 20, a imprensa local atacava duramente os terreiros de candomblé e a polícia reprimia e perseguia os capoeiristas, outra bela expressão da cultura de matriz africana. Artigos e matérias da época classificavam a religião como locais onde “ocorrem cenas monstruosas” e “antros de feitiçaria”. O catolicismo chegou em terras brasileiras junto com os colonizadores portugueses, sendo uma religião de Estado, oficializada e imposta como parte essencial do processo de colonização.

A Igreja Católica deixou raízes profundas em nossa cultura. Foram as missões jesuíticas que assumiram a educação nos colégios do Brasil colônia e que introduziram a evangelização dos indígenas e, posteriormente, dos negros. A estreita relação da Igreja Católica e o Estado, no Brasil, também foi intensa durante todo império. Era a igreja quem registava nascimentos, casamentos e mortes naquela época. Também contribuía para a manutenção de serviços hospitalares, notadamente, as Santas Casas. A estrutura da Igreja garantia a disciplina social dentro de limites que, por um longo período histórico, interessava aos colonizadores portugueses.

A Constituição de 1824 chegou a permitir o culto de outras religiões em nosso país, porém, com rigorosas restrições. Os cultos deveriam ocorrer de maneira doméstica e não poderia haver a identificação oficial de igrejas ou centros religiosos que não fossem católicos. A separação oficial entre o Estado e a igreja só ocorre após a proclamação da república, em 1890, logo após o fim da escravidão, quase quatro séculos após o descobrimento do Brasil. O Ato nº 2º, complementar à referida Constituição de 1824, proibiu os negros de frequentarem escolas, pois eram considerados “doentes e portadores de moléstias contagiosas ”. Essa lei vigorou até, 1888, quando foi abolida tardiamente a escravidão no Brasil.

A Lei Áurea foi assinada depois que a escravidão já tinha sido abolida em toda a América. Países como República Dominicana (1822), Chile (1823), Bolívia (1826), México (1829), Paraguai e Uruguai (1842), Equador e Colômbia (1851), Argentina (1853), Venezuela e Peru (1854) e Cuba (1886) o fizeram antes do Brasil. A simples abolição da escravidão e a permissão da prática de cultos religiosos diferentes do catolicismo não foram capazes de incluir os negros na sociedade brasileira. Nenhum mecanismo legal para realizar essa inclusão foi previsto. Os negros, quase todos ex-escravos, foram relegados à própria sorte, em uma sociedade extremamente preconceituosa, sendo obrigados a enfrentar severas dificuldades de acesso ao mercado de trabalho e à escolarização. Processo semelhante ao que ocorreu na aceitação da sua cultura e religião.

O fim da escravidão, da forma que se deu no Brasil, mergulhou o negro, estigmatizado pelo seu passado de senzala e chicote, em uma condição de subcidadania. Uma realidade de baixa escolaridade e de subemprego, que, infelizmente, perdura até os dias de hoje e explica porque durante tanto tempo fomos uma das sociedades mais desiguais do planeta.

Reparação

As políticas de ação afirmativa no Brasil para mitigar a desigualdade social e a descriminação racial só começam a virar realidade no Século XXI, mais de um século depois da abolição da escravidão. A 3ª Conferência Mundial contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e formas correlatas de Intolerância promovida pela Organização das Nações Unidas (Onu), em Durban, na África do Sul, seguramente contribuiu para fomentar essa nova agenda, corajosamente assumida pelos governos Lula e Dilma. Mesmo assim, sofreu forte resistência de setores conservadores da sociedade brasileira, que se posicionaram frontalmente contra, por exemplo, a Lei de Cotas, aprovada em 2012 e sancionada pelo governo Dilma, para acesso diferenciado nas universidades federais para estudantes das escolas públicas, com recorte preferencial para famílias de baixa renda, negros e indígenas.

O projeto de lei das cotas nas universidades foi combatido durante 13 anos no parlamento por veículos da grande imprensa e até com ações judiciais. Não foi diferente com a discussão curricular da obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro-brasileiras e africanas nas escolas. Só em 2010, o presidente Lula sanciona a Lei 12.288, que institui o Estatuto da Igualdade Racial. Apesar dos recentes esforços, a inclusão dos negros, nos mais diversos aspectos da vida social, permanece sendo um imenso desafio. Segundo o IBGE, em 2005, apenas 5,5% dos jovens pretos ou pardos de 18 a 24 anos frequentavam uma faculdade. Na idade que deveriam estar na faculdade, 53,2% dos negros estão cursando nível fundamental ou médio. O percentual de brancos na mesma condição é de 29,1%.

O Censo da Educação Superior do Ministério da Educação aponta que em 2012, ano de sanção da Lei de Cotas, 2,6% dos alunos matriculados nas universidades brasileiras se declaravam negros. Em 2015, verificamos um avanço nesse percentual, que foi de 5,3%. Em números absolutos, saltamos de 187.576 negros na educação superior, em 2012, para 429.632, em 2015, um aumento de quase 130%, um salto inédito em nossa história. Todo o passado colonial e escravocrata não pode ser desconsiderado quando olhamos para a intolerância e o preconceito, manifestos nas agressões contra os templos e os adeptos de religiões de matriz africana. Não se trata apenas do preconceito contra uma religião específica, mas também contra todo um segmento da sociedade brasileira, marcado por um processo histórico de exclusão social profunda.

É inevitável a analogia entre os nossos terreiros e templos em chamas e as milhões de pessoas queimadas vivas nas fogueiras da inquisição, durante a idade média. E, apesar de todas essas agressões e violações, o Brasil sequer tipificou o crime de intolerância religiosa. Por isso mesmo, não há nenhuma punição prevista legalmente para esses tipos de crimes de ódio. A marca da ignorância e da intolerância está na cicatriz na cabeça da menina Kailane Campos, agredida covardemente com uma pedrada no meio da rua, aos 11 anos de idade, quando saía de um culto religioso, no subúrbio do Rio de Janeiro, em 2015. Mesmo nesse caso emblemático, que teve repercussão nacional e ampla cobertura da imprensa, dois anos depois, os culpados continuam imunes.

Enquanto não enfrentarmos definitivamente as sequelas do nosso passado colonial e escravagista, nossos terreiros continuarão sendo vítimas do ódio da Casa-Grande. É nossa obrigação não aceitar o avanço dessa intolerância. A capacidade de resistência dessas manifestações culturais e religiosas foi forjada dentro das senzalas e é parte da luta e identidade da população negra, que tanta contribuição deu a construção da nossa nação. Não podemos mais aceitar a escalada de intolerância. O respeito à diversidade cultural e a todas as religiões e manifestações do povo brasileiro é essencial para a consolidação da democracia e dos direitos das minorias em nosso país. Nosso dever civilizatório é conviver e valorizar a diversidade e avançar para o respeito integral e para aceitação plena de nossos terreiros e nossos tambores.

O Brasil não será um Afeganistão Neopentecostal. Thomas de Toledo

Igrejas evangélicas neopentecostais tornaram-se potências econômicas. Vendem fé enganosa, produtos supostamente milagrosos, possuem inúmeros canais de rádio e televisão, financiam cinema e instituições de ensino. Pagam-se dízimos, trízimos, leva-se carros, imóveis e tudo o que se conseguir quando a massa hipnotizada está em transe durante momentos de vulnerabilidade. Algumas igrejas necessitam até de helicóptero para transportar dinheiro e já existe Drive Thru para comercializar bênçãos e encomendar rezas em cidades agitadas.

Há latifúndios religiosos que tomam enormes quarteirões, chácaras e até sítios, espalhando a marca publicitária pelo Brasil e pelo mundo. Mas também há nos bairros as pequenas igrejas, grandes negócios. Em algumas cidades, há avenidas com ambos os lados ocupados por elas, numa cena que lembra mercados orientais, com cada qual oferecendo seu produto com suas supostas vantagens. Esse é o melhor negócio a se fazer no Brasil por que a legislação isenta de impostos e de taxas s seus CNPJs. Com tanto poder econômico, elegeram bancadas nas câmaras, assembleias legislativas, no Congresso Nacional e até mesmo no judiciário. Há prefeitos, governadores, ministros e secretários nomeados, sendo o caso mais emblemático o da prefeitura do Rio. Muitos cargos no executivo são preenchidos por funcionários fantasmas que se usam da estrutura do Estado para expandir sua pregação religiosa. Suas ações políticas são mais do que conservadoras: encarnam um reacionarismo que mistura a moral do antigo testamento com neoliberalismo extremado através da assim chamada Teologia da Prosperidade.

Nas periferias, certas igrejas estão umbilicalmente associadas ao narcotráfico, que também tem sua bancada. Como se não bastasse, algumas já começam a criar milícias uniformizadas sem explicar à sociedade o que pretendem. O espaço público começa a ser ocupado com símbolos religiosos e frases da bíblia, da mesma forma que se praticam cultos onde se deveria tratar assuntos do interesse geral da população. O desmonte da educação pela reforma do ensino médio, o sucateamento via congelamento de investimentos, as censuras ao conteúdo crítico pela “escola de partido único” e a decisão medieval do STF de autorizar a doutrinação religiosa no ensino público dificultam o florescimento do pensamento livre. Pessoas sem formação, com raro acesso a cultura e cercadas por televisão, são extremamente vulneráveis às promessas de fortuna, felicidade e vida eterna que essas igrejas prometem a troco de muito dinheiro. Os cortes de bolsas do CNPq e da CAPES, o estrangulamento orçamentário das universidades federais e estaduais, a mercantilização do ensino superior e a consolidação do ensino a distância sem a menor qualidade visam tornar o Brasil um deserto para o desenvolvimento da ciência. Ao mesmo tempo, fecham o cerco contra cientistas que fazem pesquisas com células tronco, biólogos evolucionistas, geólogos que apresentam uma cronologia diferente da bíblia, historiadores e arqueólogos que desconstroem certas narrativas religiosas, mostrando que há além de tudo um anti-intelectualismo nascente.

Até as artes passam a ser objeto de censura hipócrita, as conquistas de liberdade sexual começam a regredir e até mesmo a nudez passa a ser repudiada por esse tipo de fanatismo. Os ataques desferidos a religiões afro-brasileiras, LGBTs, feministas, ideias de esquerda se avolumam. Tribos inteiras de índios são catequizadas e eles ficam proibido de cultuarem seus ancestrais e preservarem suas tradições. Mas o obscurantismo não é invencível. É preciso agir de modo a garantir a laicidade de cada espaço público. Construir frentes e movimentos em defesa do Estado laico e da liberdade de pensamento. Cada pessoa ou instituição que for agredida, impedida de promover ideias ou de divulgar conhecimento deve ganhar voz e solidariedade. Professores devem desobedecer as determinações e denunciar as retaliações. O fundamentalismo, o fanatismo e a doutrinação religiosa imposta precisam ser combatidos de todas as formas. Ele tomou conta da Europa por séculos, mas foi derrotado. Se um aposento está tomando pela escuridão, basta acender uma vela para que todos voltem a enxergar.

Bíblia ilustrada. Por Jorge Furtado

O deputado pastor e homem de negócios Marco Feliciano (PSC-SP) deu uma entrevista ao UOL criticando o trabalho do pintor americano Jackson Pollock: "Não consigo entender essa arte moderna. Com todo respeito, é lixo. Tem que encher os olhos e o coração, isso é arte. Que arte é essa em que Pollock vomita numa tela?”

O pastor Marco Feliciano, com todo respeito, é uma besta quadrada e sua opinião sobre a arte não teria nenhuma importância se ele não estivesse, no momento, na base de sustentação do governo dos corruptos que tomaram o poder com o golpe parlamentar de 2016. Marco Feliciano, muito provavelmente, nunca viu uma obra de Jackson Pollock, assim como os cronistas que afirmaram que as obras do Queermuseu “são muito ruins” também não visitaram a exposição. Para quê? O exercício do preconceito e da intolerância pressupõe a anulação da lógica, da curiosidade, da possibilidade de mudar de ideia a partir da observação da realidade, que é a base da ciência e também da arte. Marco Feliciano e nossos homens de imprensa não estão preocupados com os rumos da arte moderna, é claro, querem apenas atrair para o seu campo político os portadores de qualquer preconceito, são muitos, seja contra a arte abstrata, a comunidade LGBT, os quilombolas, os cotistas, os índios, os sem terra, os viciados em crack, os artistas, os nordestinos, os grafiteiros, os jovens, as mulheres, os negros: “Você tem algum preconceito? Nós também! Junte-se a nós!”

O preconceito é o inimigo número um da inteligência e, portanto, é inimigo da arte, da educação, da pesquisa científica, da universidade. A arma do preconceito é a burrice, que é uma força poderosa, porque contra ela a lógica não funciona. Não adianta argumentar contra quem não gosta de algo que nunca viu, nem conhece. Alguém já disse que você pode discutir com quem afirma que 2 mais 2 é igual a 5, mas não com quem afirma que 2 mais 2 é igual a peixe. Sobre a arte ser pornográfica, é possível, por que não? Depende da definição que se tem de arte e de pornografia. “Pornografia é definida como qualquer material que desperta pensamentos sexuais de forma vulgar e explícita.” (wikipedia) Muitas formas de arte, ainda bem, despertam pensamentos sexuais. O que é vulgar e o que é explícito? O teto da Capela Sistina certamente desperta mais pensamentos sexuais que a tela proibida de Adriana Varejão. E o Velho Testamento, francamente, é bastante erótico.

A pornografia sempre existiu, a literatura, a arte, a fotografia, o cinema produziu pornografia desde o seu nascimento. Grandes autores escreveram pornografia, grandes pintores pintaram pornografia. Os grandes sites de informação (como UOL e Terra) oferecem pornografia gratuita e paga. É consenso que a pornografia não deve estar disponível para crianças, embora esteja, fartamente, basta o usuário afirmar que é maior de idade para ter acesso à pornografia na internet, que hoje ocupa 37% de toda a rede. 25% das pesquisas em ferramentas de busca envolvem sexo, são 750 milhões de consultas diárias. 35% dos downloads são pornográficos. 20% dos homens confessam que veem pornografia no meio do expediente de trabalho. 70% dos homens com idades entre 18 e 24 anos visitam sites pornôs ao menos uma vez por mês. 1 em cada 4 pessoas que entram em sites pornôs é mulher. Os políticos-religiosos-homens de negócios, alguns flagrados vendo vídeos pornográficos no plenário do congresso, estão pouco se lixando para a moral e os bons costumes, querem apenas arrebanhar os preconceituosos, os toscos, os ressentidos, os ignorantes. São muitos. Como dizem os portenhos “Si los boludos volaran no se veria el cielo”.

 

Fonte: Por Danilo Molina, na Carta Capital/Esquerda Caviar/Municipios Baianos

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