12/10/2017

MUNDO: Madri dá ultimato a separatistas catalães

 

O primeiro-ministro da Espanha, Mariano Rajoy, deu nesta quarta-feira (11/10) um ultimato aos separatistas catalães: o governo da região autônoma terá até a próxima segunda para confirmar se realmente foi declarada a independência e até quinta para voltar à legalidade. O comparecimento de Rajoy ao Parlamento é uma resposta ao confuso discurso da véspera de Carles Puigdemont, o chefe do governo regional que aparentemente declarou a independência catalã para, apenas oito segundo depois, suspender o processo e se dizer aberto ao diálogo. "Os governantes da Catalunha usaram sua posição institucional para perpetrar um ataque desleal e muito perigoso contra a nossa Constituição, a unidade da Espanha e, o que é pior, contra a convivência pacífica entre cidadãos", afirmou o primeiro-ministro.

O ultimato dado por Rajoy é o primeiro passo do governo central para acionar o artigo 155 da Constituição espanhola, uma opção que levaria à aplicação de medidas extraordinárias para suspender a autonomia política da Catalunha e assumir o controle da região. Nunca usado na história da democracia espanhola, o artigo 155 afirma que, se uma região espanhola não cumprir suas obrigações ou atuar contra o interesse geral da Espanha, o governo central poderá adotar medidas para proteger o interesse geral do país. "Está em sua mão [Puigdemont] voltar à legalidade e restabelecer a normalidade institucional, como todo mundo está pedindo, ou prolongar um período de instabilidade, tensões e quebra de convivência na Catalunha", discursou Rajoy.

Com seu discurso, Puigdemont conseguiu desagradar a muitos na Catalunha: os separatistas consideraram sua fala imprecisa e branda demais, e os opositores o criticaram por seguir adiante com um processo que pode pôr a democracia espanhola em xeque. Já Rajoy, que desde 2016 chefia um governo de minoria no Parlamento, parece estar consolidando sua base de poder em Madri, com o apoio inclusive da maior força de oposição, o Partido Socialista, que é contra a separação catalã e apoia o uso do artigo 155 da Constituição.

No discurso no Parlamento, Rajoy afirmou que o direito de decidir, invocado pelos separatistas, "não existe em um país democrático" e "nenhum país do mundo" leva "minimamente a sério" a consulta de 1º de outubro feita pelos catalães, "que não resiste à prova mais elementar" de transparência e neutralidade. O governante agradeceu pelas várias ofertas de mediação que recebeu, mas lembrou que não existe discussão sobre o que já está estabelecido na Constituição: a indivisibilidade da Espanha e que a soberania reside no conjunto dos espanhóis. O impasse na Catalunha está sendo considerado a pior crise política da Espanha desde a tentativa frustrada de golpe militar de 1981.

Declaração ambígua de independência prolonga caos na Catalunha

O presidente da Generalitat, Carles Puigdemont, declarou na terça-feira a independência da Catalunha, mas defendeu suspender durante várias semanas os efeitos dessa declaração para conseguir uma mediação. Em uma intervenção milimetricamente planejada para tentar evitar a intervenção da autonomia e contentar ao mesmo tempo as bases independentistas, Puigdemont afirmou: “Assumo o mandato do povo de que a Catalunha se converta em um Estado independente em forma de república”. Em seguida, acrescentou: “Proponho que o Parlamento catalão suspenda os efeitos da declaração de independência para que, nas próximas semanas, empreendamos o diálogo”. Puigdemont prolongou assim a incerteza sobre a economia, que já produziu uma fuga maciça de empresas.

A fórmula escolhida por Puigdemont para proclamar a independência e depois colocá-la em suspenso foi influenciada por pressões extremas, tanto do setor mais independentista para que não desse nem um passo atrás, como do Governo, da comunidade internacional e dos empresários para que renunciasse ao seu plano.

No entanto, a filigrana dialética não impediu que Puigdemont desse a entender claramente que a independência tinha sido declarada e que a única coisa que pedia para deixar em suspenso eram seus efeitos. Ou, o que é o mesmo, a aplicação da lei da transitoriedade jurídica, que fixa a desconexão real da Catalunha do resto da Espanha.

Os deputados dos dois partidos independentistas que têm a maioria absoluta do Parlamento catalão, Juntos pelo Sim e Candidatura da Unidade Popular (CUP), assinaram depois da sessão um documento que proclama “a república catalã como Estado independente” e pede seu reconhecimento internacional. O documento, de grande importância política, pode não ter, no entanto, validade jurídica, pois não foi votado nem registrado no Parlamento. A sessão terminou, portanto, sem nenhum tipo de votação e deixando um ambiente de incerteza absoluta em relação aos próximos passos que podem ser dados pelos independentistas e pelo Governo.

Embora o documento de declaração de independência tenha sido assinado por todo o bloco separatista, os anticapitalistas da CUP se dissociaram de Puigdemont e falaram de “oportunidade perdida” por este ter deixado em suspenso a declaração de independência. Como justificativa para sua intenção de assumir “o mandato do povo para que a Catalunha se converta em um Estado independente em forma de república”, Puigdemont fez referência a “um consenso muito amplo e transversal” que sustentava que o futuro “tinha de ser decidido pelos catalães através de um referendo”. E sobre a tentativa de diálogo com o Estado, interpretou que a resposta foi “uma negativa radical e absoluta, combinada com a perseguição às instituições catalãs”. “Não somos criminosos, nem loucos, nem golpistas, nem abduzidos”, disse o presidente catalão em espanhol. “Não temos nada contra a Espanha e os espanhóis”, acrescentou, para depois reclamar que a “relação não funciona” para justificar sua decisão. “Queremos nos reentender melhor”, disse. Depois de declarar a independência e suspender seus efeitos, Puigdemont lançou chamados à “responsabilidade” dos atores envolvidos. Ao Governo central pediu que “ouça” aqueles que defendem a mediação e os “milhões de cidadãos de toda a Espanha que pedem que renuncie à repressão e à imposição”.

“Intimidar”

Pugdemont convidou os cidadãos catalães a agir com “respeito” aos que pensam diferente. Pediu às empresas que continuem gerando riqueza e “não caiam na tentação de usar seu poder para intimidar a população”. Ele disse isso depois que as grandes empresas fizeram uma fuga maciça da Catalunha devido à insegurança jurídica provocada pelo processo independentista. A declaração de Puigdemont na terça-feira, que não estabelece uma data para a concretização dos efeitos da independência, prolongará ainda mais essa insegurança.

O discurso de Puigdemont coincidiu, de fato, com um novo dia de fuga de empresas da Catalunha. Depois da debandada, nos últimos dias, de seis das sete maiores empresas do Ibex 35, na terça-feira a saída continuou com o anúncio da transferência da sede social de, entre outras, a seguradora catalã Occidente, a editora Planeta, as filiais espanholas da agência de viagem on-line eDreams Odigeo ou o grupo químico Indukern. Outras empresas – como a Freixenet e a Codorniu – esperavam o discurso de Puigdemont para decidir.

Além disso, o CaixaBank e o Banco Sabadell deram mais um passo e também mudaram suas sedes fiscais para a Comunidade Valenciana depois de terem anunciado na semana passada a mudança de suas sedes sociais. O presidente catalão tentou implicar, de novo, a comunidade internacional no conflito, algo que o Governo espanhol já disse que não acontecerá. “Peço à União Europeia que se envolva profundamente e que vele pelos valores constitutivos da União”, afirmou.

Esse apelo às instituições comunitárias veio, precisamente, apenas algumas horas depois que seus principais líderes rejeitaram o plano de Puigdemont de proclamar a independência. A rejeição mais contundente veio do presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, que antes da sessão plenária pediu respeito pela ordem constitucional da Espanha. “Hoje eu peço que o senhor respeite a ordem constitucional e não anuncie uma decisão que tornaria impossível esse diálogo”, disse em um debate no Comitê das Regiões da União Europeia (UE), depois de lembrar que em 2 de outubro pediu diálogo ao presidente do Governo (primeiro-ministro) espanhol, Mariano Rajoy.

Pouco antes do início da sessão plenária do Parlamento catalão, o porta-voz do presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, desmentiu qualquer tentativa de mediação de sua parte. O presidente francês, Emmanuel Macron, também quis mostrar sua confiança de que a crise catalã pode ser resolvida “pacificamente”.

A oposição catalã reagiu com uma mistura de incredulidade e indignação às palavras do presidente. Inés Arrimadas, do Cidadãos – Partido da Cidadania (C’s), considerou que a autonomia catalã foi colocada “em risco”. O Partido dos Socialistas da Catalunha (PSC), por outro lado, agarrou-se à pouca concreção de Puigdemont para colocar em dúvida que ele tenha deixado qualquer coisa em suspenso. “Não se pode suspender uma declaração que não foi feita”. A coligação Catalunha Sim Se Pode, da qual faz parte o Podemos, interpretou as palavras do presidente como uma porta aberta para o diálogo.

A sessão plenária do Parlamento catalão teve problemas antes mesmo de começar, a ponto de ter atrasado uma hora. Foi o próprio Puigdemont que solicitou esse adiamento por causa das discrepâncias de última hora surgidas com a CUP. Enquanto Puigdemont e o Juntos pelo Sim queriam limitar a sessão a uma declaração ambígua e sem concretizações, a CUP exigia uma declaração de independência sem nuances. A fórmula escolhida finalmente não satisfez amplos setores do partido anticapitalista. Fontes do Juntos pelo Sim acrescentaram que, além dessa discrepância, Puigdemont tentou algum tipo de mediação internacional que não se materializou. Também o PP e o Cidadãos tentaram interromper a sessão plenária e chegaram a pedir formalmente sua suspensão, solicitação que não foi atendida pela maioria independentista.

Assim foram os oito segundos em que a Catalunha foi independente

A estudante Laura Grau, de 19 anos, correu do campus universitário para o Passeig de Lluis Companys, o passeio que conecta o Arco do Triunfo com o maior parque de Barcelona, a Ciutadella. Apenas 600 metros além está o Parlamento regional, onde o chefe do governo catalão, Carles Puigdemont, declararia, minutos depois, a "independência suspensa" da Catalunha. Laura carregava nos ombros a estelada, a bandeira que é um dos símbolos do movimento de independência catalã, quando se uniu à multidão de apoiadores da secessão reunidos na avenida. Organizações separatistas haviam convocado a manifestação para acompanhar o aguardado discurso de Puigdemont, transmitido em telões instalados no passeio de nome simbólico.

O Passeig de Lluis Companys homenageia o líder histórico da esquerda republicana catalã e antigo presidente regional, que buscou o exílio na França depois da Guerra Civil Espanhola. Ele foi preso, torturado e morto pela polícia do ditador Francisco Franco, em 1940. O nome Lluis Companys ganhou um significado adicional alguns dias atrás, quando Pablo Casado, um membro de alto escalão do Partido Popular, que está no governo, disse que "Puigdemont pode acabar como Companys" se seguir adiante com a independência. "Essas são as pessoas que nós queremos abandonar", afirmou Laura.

Pouco antes da fala de Puigdemont, o clima no Passeig de Lluis Companys era de expectativa e esperança. "Esperei toda a minha vida por este dia", disse uma senhora que estava entre a multidão. A manifestação reuniu pessoas de todas as idades, e muitas delas falavam catalão. Mas havia também falantes do castelhano na multidão, além de estrangeiros movidos pela curiosidade. "Não é todo dia que se vê o nascimento de um novo país", disse um jovem cientista político de Portugal.

Muitos apoiadores da independência seguravam rosas vermelhas. Quando o discurso do líder catalão foi adiado em uma hora, os apoiadores se mantiveram ocupados entoando cantos pró-independência e fazendo apostas sobre o que ele diria. A maioria apostava na chamada DUI, ou declaração unilateral de independência. Os cantos eram em alto som, assim como as vaias e assobios quando opositores apareciam no telão.

Do entusiasmo à decepção

O silêncio se impôs logo depois do início da sessão do Parlamento da Catalunha. Alguns separatistas até mesmo foram às lágrimas diante da iminência de uma independência há tanto aguardada. Mas, em vez disso, Puigdemont anunciou que "assume o mandato do povo", para, oito segundos depois, suspender a independência "por algumas semanas" para tentar negociações com o governo espanhol. A primeira parte foi recebida com aplausos pela multidão, mas o entusiasmo se transformou em decepção quando o líder catalão prosseguiu com seu discurso. A notícia da "independência suspensa" foi um balde de água fria para a multidão reunida no Passeig de Lluis Companys.

A confusão se impôs. Alguns aplaudiram Puigdemont, outros o vaiaram. Muitas pessoas que vieram dos arredores de Barcelona disseram que perderam seu tempo com a viagem. Apoiadores da independência, principalmente de organizações de extrema esquerda, começaram a gritar "traidor", pois esperavam uma declaração de independência feita com palavras claras. Eles pediram a renúncia de Puigdemont. Quando o discurso acabou, e a compreensão de que a aguardada independência havia sido adiada se impôs, as pessoas reunidas no Passeig de Lluis Companys começaram a ir para casa, desapontadas e irritadas.

Negociações sem perspectiva

Entre os manifestantes predominava a opinião de que negociações com o governo espanhol não levarão a lugar algum. "Não tem mais volta," disse o estudante de física Andreu. "Não queremos mais ouvir falar do governo espanhol. Não devemos negociar com eles." A frustração dos apoiadores da independência contrastava com os sinais de alívio entre as pessoas contrárias a ela. "Eu estava esperando o pior", comentou a professora Maria Jose, de 45 anos. "Espero que agora as coisas se acalmem e que eles comecem a negociar e reconstruir as pontes que derrubaram."

"Meus pais são do sul da Espanha, são migrantes da Guerra Civil Espanhola, como várias outras pessoas aqui na Catalunha", ela acrescentou. "Por isso eu me sinto tanto catalã como espanhola. E há muitas pessoas aqui que sentem o mesmo. A separação da Espanha é uma ideia totalmente inconsequente, me pergunto se eles sabem o que estão fazendo."

O fotógrafo Marc Medina tinha opinião semelhante. "Para mim, é uma decisão inteligente". Ele contou ter festejado a vitória do "sim" no referendo com amigos na Plaza Catalunya. "Uma 'verdadeira' declaração de independência só colocaria lenha na fogueira, e não queremos isso. Queremos diálogo. Agora a bola está com o governo da Espanha." O farmacêutico Gerard disse que estava temeroso diante das consequências de uma declaração unilateral de independência. "Estou realmente preocupado com as consequências econômicas e o potencial êxodo de empresas da Catalunha. Incerteza, divisão e discurso do ódio dominaram nos últimos meses. Espero que os dois lados se acertem logo."

 

Fonte: Deutsche Welle/El País/Municipios Baianos

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