12/10/2017

Salvador: 17º Congresso Espírita entre os dias 2 e 5 de novembro

 

O estudo dos problemas atuais na visão do Espiritismo e a busca pelo autoconhecimento para a superação dos problemas existenciais, é o que vai ser debatido entre os dias 02 e 05 de novembro durante a realização do 17º Congresso Espírita do Estado da Bahia, no Fiesta Convention Center, no bairro do Itaigara, em Salvador.

Com o tema “O Ideal Espírita na Sociedade Contemporânea”, com base nas Leis Morais, definidas no O Livro dos Espíritos, de Alan Kardec, temas como violência, criminalidade, intolerância, preconceitos, igualdade dos direitos sociais, serão debatidos em mesas-redondas, painéis e seminários com a comunidade espírita de todo o País.

A abertura do evento, organizado pela Federação Espírita do Estado da Bahia (FEEB) será feita pelo professor e conferencista Dilvaldo Franco, dirigente da instituição Mansão do Caminho, localizada no bairro de Pau da Lima. Divaldo é autor de mais de 200 livros publicados em mais de 10 países e um dos maiores líderes espíritas da atualidade.

Segundo explica o professor da Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia, psicólogo e presidente da FEEB, André Luiz Pèixinho, “os espíritos, seres sem corpo, excluídos pela visão materialista. O mundo dos espíritos é primacial e o ser espiritual é imortal; a vida física é apenas uma manifestação transitória de uma essência que se apresenta na existência em várias oportunidades de aprendizagem (reencarnação)pela dinâmica da evolução”, diz.

Oficina de Empreendedorismo Social gratuita em Salvador

Na próxima terça-feira (17) acontece a Oficina de Empreendedorismo Social promovida pela Associação Telecentro de Informação e Negócios (ATN) em parceria com a Secretaria de Política para Mulheres, Infância e Juventude, com sede na Avenida 7 de Setembro, Edifício Adolpho Bafbaum, nº. 202, 4º andar – Centro – Salvador. O treinamento será das  9h às 17h.

O objetivo das oficinas de negócio social é fornecer ferramentas de auxílio aos jovens, incentivando novos empreendimentos que beneficiem e promovam a solução de problemas sociais nas cidades e comunidades de Salvador onde os projetos serão implementados.

As inscrições são gratuitas, com oferta de 30 vagas e carga horária de 8 horas aula, com material didático incluso. Após a realização da oficina, os participantes terão 4 mentorias online para esclarecer dúvidas. Para participar, é preciso concluir algum dos cursos gratuitos ofertados pela ATN em parceria com a Microsoft (Hora do Código, Informática Básica, Academia Virtual). O regulamento completo e outras informações estão no site www.atn.org.br

“A oficina de empreendedorismo social é uma grande oportunidade para que os jovens se apropriem de ferramentas que possibilitam a criação de negócios, para a resolução de problemas vivenciados em suas comunidades”, explica José Avando Sales, diretor da ATN.

Pena de morte afeta desproporcionalmente os mais pobres, dizem relatores da ONU

Especialistas em direitos humanos das Nações Unidas pediram na semana passada (6) medidas urgentes para acabar com o impacto desproporcional da pena de morte sobre os mais pobres. Eles afirmaram que impor a pena capital como resultado de discriminação socioeconômica constitui execução arbitrária, e os governos não devem ser passíveis a isso. Os comentários dos relatores foram feitos para o Dia Mundial contra a Pena de Morte, lembrado em 10 de outubro.

“Se você for pobre, as chances de ser condenado à morte são imensamente maiores do que se você for rico. Não poderia haver maior crítica à pena de morte do que o fato de que, na prática, trata-se de uma pena reservada a pessoas de grupos socioeconômicos mais baixos. Isso a transforma em uma forma de discriminação baseada em classe na maioria dos países, tornando-se assim o equivalente a uma execução arbitrária”, disseram os relatores.

Segundo os especialistas da ONU, pessoas que vivem na pobreza são desproporcionalmente afetadas pela pena de morte por muitas razões. Elas são alvos fáceis para a polícia, não podem pagar advogados, a assistência jurídica gratuita que recebem é de má qualidade, obter provas de peritos está além de seus meios, rastrear testemunhas é custoso demais, e a capacidade de entrar com recursos geralmente depende de poder arcar com advogados extras. “Muitos não podem pagar fiança e, portanto, permanecem sob custódia antes do julgamento, dificultando ainda mais seus esforços em preparar uma defesa efetiva”, disseram.

Alguns sistemas legais de apoio só se tornam ativos durante o julgamento, o que significa que os réus de classes mais baixas são frequentemente interrogados e investigados sem advogados. O momento em que o caso chega aos tribunais pode ser tarde demais para garantir um julgamento justo. A corrupção de oficiais da lei é outro fator prejudicial, alertaram.

A pobreza também compõe os obstáculos que os grupos vulneráveis e desfavorecidos da sociedade já enfrentam. Em muitos países, isso inclui especialmente pessoas afrodescendentes, assim como outras que são discriminadas com base em gênero, etnia, raça e status de migração.

Paralelamente, migrantes que se veem envolvidos com o sistema de Justiça criminal enfrentam múltiplos obstáculos para se defender frente as acusações, incluindo falta de familiaridade com a linguagem e procedimentos legais, limitado conhecimento de seus direitos, restrições financeiras e a possível falta de uma rede social de apoio.

Eles também podem enfrentar preconceito por parte de juízes, policiais e investigadores, que podem influenciar o veredicto de forma contrária aos réus, o que os deixa especialmente vulneráveis à sentença de morte, disseram os especialistas.

“Pedimos que todos os Estados tratem todos os migrantes envolvidos nos sistemas de justiça criminal com respeito e dignidade e como detentores de direitos iguais, independentemente de sua situação migratória”, afirmaram.

Mulheres vivendo na pobreza também estão em severa desvantagem quando enfrentam o risco de pena de morte. Em alguns países, as mulheres enfrentam a pena capital, incluindo por apedrejamento, não apenas em casos de assassinatos, como em caso de suposto adultério, relacionamentos homossexuais e acusações relacionadas ao tráfico de drogas.

A discriminação contra as mulheres envolve diversos fatores, incluindo sua situação socioeconômica. Essa discriminação baseada em estereótipos de gênero, estigma, normas culturais danosas e patriarcais e violência baseada em gênero tem impacto adverso na capacidade das mulheres de ter acesso à Justiça em bases iguais aos dos homens.

“Também estamos preocupados com o fato de ser extremamente raro que relatos de abusos domésticos sejam tratados como fatores mitigadores. Impor a pena de morte em casos onde há evidência de legítima defesa constitui execução arbitrária”, declararam.

A pobreza continua a afetar os prisioneiros e suas famílias mesmo depois de eles chegarem ao corredor da morte. As condições são agravadas pelas dificuldades de acessar alimentos, cuidados médicos e outros serviços. Os familiares que também vivem na pobreza são incapazes de fornecer ajuda financeira. Esses detentos podem até mesmo não ter recursos para manter contato com suas famílias e amigos enquanto estão na prisão.

Em todo o mundo, sentenças de morte continuam sendo impostas em violação aos principais padrões internacionais, incluindo o direito a um julgamento justo e o princípio de não discriminação. O Pacto Mundial sobre os Direitos Civis e Políticos deixa claro que todas as pessoas têm direito à igual proteção da lei sem discriminação, enquanto as salvaguardas da ONU sobre o uso da pena de morte deixam claro que as pessoas devem ter recebido um julgamento justo, incluindo o direito à assistência jurídica adequada, em todas as etapas. “O impacto desproporcionado da pena de morte sobre os pobres mostra que esses padrões internacionais estão sendo violados”, afirmaram.

“Aplaudimos o crescente número de países que aboliram a pena de morte e acolhemos os números de 2016 que mostram uma diminuição geral de seu uso. No entanto, o esforço global para a sua abolição progressiva deve continuar, juntamente com o trabalho para acabar com a discriminação sistêmica contra algumas das pessoas mais vulneráveis em nossas sociedades”, concluíram os especialistas.

Os relatores que assinaram a declaração foram Agnes Callamard, relatora especial para execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias; Felipe González Morales, relator especial para os direitos humanos dos migrantes; Philip Alston, relator especial sobre extrema pobreza; e Mutuma Ruteere, relatora especial sobre racismo.

Pena de morte não tem lugar no século 21, diz secretário-geral da ONU

A pena de morte faz pouco para deter os criminosos ou ajudar as vítimas, disse o secretário-geral da ONU, António Guterres, nesta terça-feira (10), pedindo que todos os países que ainda não proibiram a prática o façam urgentemente.

“A pena de morte não tem lugar no século 21”, disse Guterres, falando ao lado de Andrew Gilmour, assistente do secretário-geral para direitos humanos, em evento na sede da ONU, em Nova Iorque.

Elogiando os cerca de 170 países que aboliram ou colocaram uma moratória na pena de morte — os mais recentes foram Gâmbia e Madagascar — e o fato de as execuções terem caído 37% em 2016 na comparação com o ano anterior, o chefe da ONU lembrou que atualmente apenas quatro Estados respondiam por 87% de todas as mortes provocadas por essa prática.

Ele expressou preocupação com o fato de que países que continuam adotando a pena de morte não estejam cumprindo suas obrigações internacionais, particularmente em relação à transparência e à adequação aos padrões internacionais de direitos humanos.

“Alguns governos escondem execuções e criam um sistema elaborado de sigilo para esconder quem está no corredor da morte e por que”, disse Guterres, completando que a ausência de transparência demonstra falta de respeito com os direitos humanos dos sentenciados e de suas famílias, assim como uma administração de justiça falha.

O secretário-geral da ONU pediu que todos os Estados que aboliram a pena de morte levantassem suas vozes, pedindo a líderes de países que não o fizeram o estabelecimento de “uma moratória oficial, com vistas à abolição o mais rápido possível”.

Também nesta terça-feira, o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) pediu que todos os países fortalecessem seus esforços para abolir a pena de morte.

“Chamamos todos os Estados a ratificar o Segundo Protocolo Opcional do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos”, disse Rupert Colville, porta-voz do ACNUDH, em coletiva de imprensa realizada em Genebra.

O protocolo do pacto, já ratificado por 85 países, requer que suas partes ponham fim à pena de morte. É o único instrumento legal internacional e universal que pretende acabar com a prática. “O ACNUDH está pronto para apoiar todos os esforços nesse sentido”, acrescentou.

 

Fonte: Tribuna/ONU Brasil/Municipios Baianos

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