13/10/2017

Bahia realiza ações de georreferenciamento no Sertão do São Francisco

 

Dando continuidade aos trabalhos de Regularização Fundiária, equipes estão em campo realizando atividades de georreferenciamento em propriedades rurais nos territórios do Sertão do São Francisco e Costa do Descobrimento. O projeto de Regularização Fundiária integra o Projeto Bahia Mais Forte, Terra Legal, e é desenvolvido pela Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), unidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), em parceria com os Consórcios Públicos.

Em Juazeiro, o Consórcio do Desenvolvimento Sustentável do Sertão do São Francisco (Constesf), iniciou medições nos imóveis rurais do Distrito de Pinhões. Ainda este mês, está prevista a visita técnica no distrito de Massaroca.  Ao todo, realizadas 1.254 medições, em 256 comunidades, o equivalente a 62% da ação do projeto no Território.

A agricultora familiar Luzia Antunes, moradora da comunidade de Goiabeira II, distrito de Salitre, em Juazeiro, recebeu a visita da equipe técnica e reconhece a relevância da regularização fundiária.  “Eu acho muito importante essa equipe chegar aqui e fazer esse trabalho por nós, porque a gente não tinha condições de pagar por isso. A gente sabe que o papel é muito importante e que um dia vamos precisar porque é um documento que comprova que a terra é nossa”, disse a agricultora.

Thamires Gomes, secretária executiva do Constesf, destaca a importância da parceria entre Estado e Consórcio para o êxito da ação. “Por meio deste convênio, o Constesf está tendo a oportunidade de contribuir para essa população rural tão carente de políticas públicas. A regularização fundiária é fator de extrema importância para eles, sem ela, os mesmos são impedidos de solicitar investimentos em suas propriedades, além de terem dificuldade de acessar políticas públicas, recursos dos programas de Governo, especialmente, o acesso ao crédito”.

Já no município de Belmonte, a equipe do Consórcio Sustentável do Território da Costa do Descobrimento (Condesc), realiza até o final do mês de outubro, medições nas propriedades rurais das comunidades de Ubu, Poeira, Beira do Rio, Santa Maria e Boca do Córrego. Valdiran Marques, secretário executivo do Condesc, explica que “estas medições celebram o início dos trabalhos de georreferenciamento no território, etapa  fundamental para a lisura do processo da regularização fundiária, que resultará na emissão do título de terra”.

Victor Fernandes, coordenador de Ação Fundiária da CDA,  explica como ocorre a parceria firmada entre Estado e Consórcio para viabilizar a Regularização Fundiária no Estado. “Além de conceder os recursos que custeiam as ações dos consórcios, a CDA, recepcionará o material oriundo dos trabalhos de campo e realizará a análise técnica e jurídica para posterior emissão do título de terra. Os procedimentos técnicos de análise passaram por reestruturação visando trazer maior agilidade, o que inclui o uso de novas tecnologias, revisão dos parâmetros técnicos e consolidam a elaboração de uma referência técnica própria do órgão. A intenção é reduzir o tempo de análise e ao mesmo tempo aumentar o rigor na observância dos requisitos para a titulação”.

Seminário debateu segurança alimentar e nutricional do Território Sertão do São Francisco

O que é Segurança Alimentar e Nutricional? O seu município tem alimentação saudável? O seu município faz parte do Sistema Nacional de Segurança alimentar? Estas foram algumas das questões que nortearam o Seminário “Consea – BA: Construindo a política de SAN nos Municípios do Território Sertão do São Francisco”, que aconteceu no dia 09, deste mês, em Juazeiro – BA. O evento foi realizado pelo Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado da Bahia (Consea-BA) e contou com a participação de cerca de 50 pessoas, representantes do poder público e da sociedade civil de nove municípios do Território Sertão do São Francisco.

O objetivo do seminário foi mobilizar, animar/reanimar e sensibilizar os municípios (poder público e sociedade civil) para aderirem ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN). Para isso, os municípios precisam criar a Lei Municipal de segurança alimentar, que incorpora a criação do Conselho, a Câmara técnica de secretários municipais e o plano Municipal, que vai pensar como garantir a segurança alimentar e resolver o problema de insegurança alimentar. E todas essas etapas precisam ser respaldadas pela população.

“O Seminário também foi para a gente avançar na questão da segurança alimentar aqui no Território Sertão do São Francisco. Então, animar, os municípios assim, é dizer que as ações não são demandantes de mais recursos pelo município, pelo contrário, o município que institui uma boa política de segurança alimentar, ele evita despesas. Por exemplo, se você tem uma boa alimentação, você adoece menos, então o município gasta menos com assistência a saúde. Se você compra da agricultura familiar, o município tem mais dinheiro circulando, tem mais renda”, argumenta o presidente do Consea estadual e colaborador do Irpaa, Moacir Santos.

O Seminário também abordou temáticas sobre o processo histórico e cultural da alimentação humana, aprofundando conceitos que tratam da segurança alimentar e nutricional no país. Este último contribui para desmistificar a ideia de que a pessoa não tem alimento porque não trabalha. “Quem mais trabalha é que menos tem dinheiro para comprar alimentos. A fome é uma condição imposta a pessoa”, destaca Moacir, que pondera que essa realidade pode mudar a partir do cumprimento do dever constitucional do estado de garantir a alimentação humana adequada, instituindo políticas que garantam a segurança alimentar e nutricional.

Outro ponto do debate foi trazer a situação geral do país no cenário da garantia do direito alimentação adequada e trazer a situação de cada município presente no evento. Em seguida, foram citados o que vem sendo feito para garantir a segurança alimentar, e também o que pode ser feito para que se criem e implementem as políticas. Neste ponto, o debate cercou os gestores municipais a pensarem se é possível ter no município o seu autoabastecimento e como pode desenvolver ações no sentido de criar políticas.

Vale informar, que no Brasil a alimentação passou a ser um direito humano somente em 2010, quando foi aprovada a proposta de emenda à Constituição, que incluiu no artigo 6º, a alimentação como direito essencial. O que significa que a responsabilidade de garantir alimentos deixa de ser individual e passa a ser do Estado, olhando para famílias em extrema pobreza. Se existem famílias que passam fome, o país está violando o acordo internacional e o direito constitucional de alimentação adequada.

Deserto alimentar

A maioria dos municípios do Território, segundo relatório do Ministério do Desenvolvimento Social sobre Segurança Alimentar, produzem toneladas de manga, uva, cebola, melancia, melão, na sua maioria, para exportação e para a venda, mas não produzem para suprir a demanda alimentar da população. Nos últimos trinta anos, a área do perímetro irrigado perdeu o viés da produção alimentar, o que tem comprometido a soberania e a segurança alimentar.

Por outro lado, a agricultura familiar é quem gera mais alimento e renda no país, contrariando a ideia de que é o setor da agroindústria responsável por isso. Segundo dados do Incra, a agricultura familiar ocupa 24% das terras brasileira e produz 70 % dos alimentos que chegam à mesa do brasileiro, enquanto o agronegócio ocupa 76 % das terras e produz apenas 30% da comida. Outro dado alarmante e que põe por terra a ideia que o agronegócio gera emprego e renda para a população, é que este setor é responsável por apenas 26% de mão de obra, enquanto que a agricultura familiar ocupa 74 %. Além destes dados, tem se a constatação de que o agronegócio desmata para a produção de monocultura em larga escala, poluí os alimentos, a terra, a água e o corpo humano, além de provocar a violência no campo com a disputa de terras, e ser também responsável pelo trabalho análogo ao escravo.

A ausência de todos estes elementos resultam na insegurança alimentar e nutricional, que causa a desnutrição e obesidade. Um dos lados da insegurança alimentar é da falta de alimentos e a outra da alimentação composta por produtos industrializados, gerando a obesidade. Em Juazeiro, segundo dados do SISAN, 22% das crianças estão desnutridas e 7% estão com sobrepeso. Moacir esclarece que o índice de insegurança alimentar no território está acima da média nacional, por isso, a urgência em se instituir a política municipal de Segurança Alimentar, “os municípios não são autossuficiente na agropecuária. Essa potencialidade requer uma política, em todas as esferas, no sentido de fortalecer a agricultura familiar na produção de alimentos de verdade”, argumenta.

Segundo censo Demográfico do IBGE, de 2010, Sento Sé, um dos dez municípios do território, tem 33,8% de sua população total em extrema pobreza, e segundo o Mapa de Insegurança alimentar e Nutricional (MapaInsan), elaborado pelo MSDA, em 2014, “estima-se que 710 famílias estejam em situação de insegurança alimentar e nutricional no Município, sendo 412 na área urbana e 298 na área rural, o que representa 2.126 pessoas”, sistematizou o documento.

Ainda com estes índices, o município não dispõe ainda da Lei e nem aderiu ao Sistema Nacional de SAN, sendo todo esse debate uma novidade para o município, segundo a secretaria de Assistência Social, Teresa Rodrigues. Teresa explica que a partir desta provocação do Consea – BA, sensibilizará a gestora local sobre a necessidade de construção da política municipal de Segurança Alimentar e adesão ao Sistema Nacional. “É de suma importância construir esta política no município… sabemos quando a população é mais orientado sobre alimentação o povo tem mais saúde(…). Sabemos que o nosso município é rico em termo de agricultura familiar”, argumenta a secretária.

Mas no Território, tem outros municípios que estão na construção da Política, como o município de Uauá, que está na construção do Plano de Segurança alimentar, onde já instituiu o Conselho Municipal de SAN e aderiu ao SISAN. O município, segundo censo de 2010, do IBGE, tem 28,52% da população total em situação de extrema pobreza, correspondendo a cerca de 7 mil pessoas. A Secretária de Assistência Social, Pedrina Mendes, explica que o município está caminhando junto a população para sensibilizá-la sobre a importância deste tema, assim como vem dialogando com os diversos entes públicos, “precisa de muitos esclarecimento, precisa trabalhar na educação, esclarecer as famílias sobre a importância da segurança alimentar… isso terá um resultado positivo, uma boa alimentação melhora todas os índices do município”, argumenta Teresa.

Para a secretária é preciso ter uma junção das secretarias para pensar ações articuladas para assegurar a segurança alimentar no município “sendo trabalhado uma conscientização com as famílias, nas escolas, na saúde e com todas as políticas terá um resultado positivo, porque uma boa alimentação melhora todas os índices do município, em todas as áreas das políticas públicas”, conclui.

Juazeiro, Uauá e Curaçá já fizeram a solicitação de adesão ao Sistema e outras etapas para conseguir criar a implementar a política municipal de Segurança Alimentar. Outros municípios do Território ainda estão iniciando o debate sobre esta política, quanto alguns ainda não tinham se atentado sobre estas questões. O Consea estadual se dispôs a contribuir com os municípios em fazer outros encontros para debater o tema a nível local, além de mobilizar a sociedade organizada sobre a importância de compreender este conceito e sensibilizar o poder público sobre a sua obrigação de garantir o direito da população à alimentação.

Seminário sobre Medicina Integrativa é realizado em Petrolina

A promoção da saúde preventiva multidisciplinar como medida sistêmica de bem estar é o objetivo do ‘Segredo Supremo’. O evento, gratuito para convidados, será realizado na próxima terça-feira (17), a partir das 19h30 no restaurante Da Vila, em Petrolina.

O seminário – que conta com palestras pontuais e inspiradoras da ortodontista Mariana Lopes, a dermatologista Eliana Lopes e do nutrólogo Gilberto Barbosa – marca a chegada ao Vale do São Francisco do também nutrólogo e especialista em Medicina Integrativa, Jacques Waisman.

O médico de Recife (PE), especializado ainda em Modulação Hormonal, Medicina Preventiva e Equilíbrio Metabólico, passará a integrar o time da Clínica Suprema Saúde, localizada na Vila Catavento, em Petrolina; com atendimentos semanais.

A realização do seminário ‘Segredo Supremo’ é da Clínica Suprema Saúde, com produção de Aléssia Saluára e da Agência Alto Criativo.

Medicina Integrativa

A medicina integrativa propõe uma parceria do médico e seu paciente para a manutenção da saúde. O paciente deixa de receber passivamente o tratamento para uma doença e passa a participar ativamente da própria saúde. Nesta parceria a medicina integrativa reúne profissionais de diversas áreas e formações, defendendo que a interdisciplinaridade é essencial para cuidar da pessoa.

Associada ao tratamento da medicina convencional faz uso dos conhecimentos das medicinas tradicionais, como práticas meditativas, técnicas de respiração, relaxamento, atenção plena, uso de fitoterápicos, sempre baseados em evidências em relação à segurança e eficácia.

UNINASSAU Petrolina sedia Congresso de Segurança do Trabalho

A Faculdade UNINASSAU Petrolina sedia, nos dias 14 e 15, o Prevalle – 2º Congresso Regional de Segurança do Trabalho. Com o tema ‘Segurança, uma questão de atitude’, o evento conta com palestras e minicursos, além de stands de produtores e serviços que trarão novidades da área de segurança do trabalho. O público-alvo do evento são engenheiros, técnicos em segurança, técnicos da área de enfermagem do trabalho e profissionais em radiologia.

 Durante o evento, haverá a participação de alunos da Comissão Estudantil Interna de Prevenção de Acidentes – a CIPA NASSAU, que é coordenada pelo professor e engenheiro em Segurança do Trabalho, Nielton Araújo, e que visa preparar os estudantes para o mercado de trabalho. “Estamos sediando o Prevalle, que será essencial para os alunos da região que desejam aprofundar seus conhecimentos. É um prazer poder contribuir ainda mais com o aprendizado da população”, salientou a diretora da UNINASSAU, Anna Cristina.

Uma das coordenadoras do evento, Elainy Souza, destacou que o objetivo é reunir profissionais e estudantes do campo para agregar conhecimento. “Será um grande encontro, o qual trará diversas novidades na área de Segurança do Trabalho. Estamos contando com a participação de empresas que vão mostrar o que há de melhor e mais moderno no mercado, no que se refere, por exemplo, aos Equipamentos de Proteção Individual, os EPI”, destacou.

Os minicursos são nas áreas de prevenção de riscos ambientais, válvulas de segurança, atendimento pré-hospitalar, inspeção de segurança em caldeiras, entre outras. As inscrições para o Prevalle podem ser realizadas por meio do telefone (87) 98814-8744, com Anderson Lima. A UNINASSAU Petrolina está localizada na AV. Clementino Coelho, 714, bairro Atrás da Banca.

 

Fonte: O Diário da Região/Ascom SDR/Municipios Baianos

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