14/10/2017

Aplicativo recebe denúncias de violência contra religiões afro

 

Cansado de ouvir comentários ofensivos e relatos de violência contra praticantes de religiões afro, Léo Akin Olakunde, um candomblecista do Rio de Janeiro se juntou a um amigo e à namorada para criar o aplicativo Oro Orum- Axé eu respeito. A ferramenta recebe denúncias de intolerância religiosa e tem até um botão de SOS para as vítimas. O serviço é gratuito e está disponível a partir de hoje (13) para download em celulares.

O estado do Rio de Janeiro vem registrando um número recorde de ataques a casas de umbanda e candomblé. Somente nos últimos dois meses, 32 casos foram registrados pelo Disque Combate ao Preconceito, um serviço do governo estadual, sendo oito notificados em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense – município com a maior concentração de terreiros. Em dois desses casos, criminosos, supostamente cristãos neopetencostais, aparecem em vídeos ameaçando sacerdotes de religiões afro-brasileiras e obrigando-os a destruir peças religiosas.

Diante dos ataques, que acontecem em sua maioria na periferia, Léo Akin Olakunde, decidiu criar o aplicativo para facilitar as denúncias e organizar um banco de dados. No Oro Orum- Axé eu respeito, o usuário encontra informações sobre direitos e leis que garantem a liberdade religiosa no país, o combate à discriminação, além do formulário de denúncia. O denunciante também recebe orientação para procurar a Polícia Civil e a Defensoria Pública do Estado.

A ideia, conta Léo Akin, partiu da utilização de outro aplicativo, o Nós por Nós, criado pelo Fórum de Juventudes do Rio de Janeiro, com objetivo de combater a violência policial. Em ambos, há orientações para fazer a denúncia com vídeos, fotos e texto, além de coletar todas as provas possíveis, registrar testemunhas e o máximo de dados sobre o agressor. “Precisamos de políticas públicas, mas também de segurança para as vítimas denunciarem”, disse.

Léo pretende ampliar a plataforma e gerar mapeamentos das casas de matriz afro se conseguir apoio de parcerios: ele precisa da doação de dois computadores. “O aplicativo foi feito com equipamento amador, mas de forma profissional. Com um notebook velho e a internet de uma conta emprestada de minha cunhada”, diz. A ferramenta foi programada por Alexsandro da Silva, amigo de Léo, ateu e morador de Pernambuco. “Precisamos de uma internet de melhor qualidade e monitores para trabalhar todas as funcionalidades. Estamos atrás de financiamento”, disse ele, que também contou com a ajuda da namorada, a escritora Taís Espírito Santo, para criar o aplicativo.

Religiosos querem intervenção do MP

Interlocutor da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa (CCIR), o professor Ivanir dos Santos acredita que a impunidade faz com que os casos de intolerância sejam cada vez mais violentos. “Qualquer ferramenta como essa é importante no contexto de violência que vivemos”, disse. Porém, ele cobra respostas do Poder Público.

“O que nós queremos é que os dados virem inquéritos na Polícia Civil por discriminação e denúncias no Ministério Público Estadual”, cobrou. Ivanir explicou que muitos atos de violência são classificados nas delegacias como briga de vizinho ou desentendimentos. Com isso, deixa-se de aprofundar o debate sobre as origens do preconceito contra as casas de terreiro.

Dos casos que a CCIR acompanha, ele conta que a maioria acaba virando apenas um registro de ocorrência, “engavetados” pela própria polícia, como aconteceu com as notificações de Nova Iguaçu. Até o momento, dois oitos casos, a Polícia Civil confirma apenas a autuação de um pastor, por publicar vídeos em redes sociais destruindo imagens de orixás.

O professor Ivanir também cobra a atuação dos ministérios públicos Estadual e Federal, que se comprometeram a acompanhar as investigações dos casos. “As ocorrências precisam chegar ao Judiciário, com pessoas julgadas e, eventualmente, condenadas. O aplicativo é muito bom, é um pronto socorro, mas precisamos mais do que estatísticas”.

O que é intolerância religiosa e qual religião é mais atingida no Brasil

A intolerância religiosa é um mal que atinge não só o Brasil mas como todo o mundo. Ela acontece quando alguém tem atitudes e ideologias que caracterizam a falta de respeito pelas religiões que possuem crenças e hábitos diferentes das suas.

Muitas vezes essa falta de compreensão e respeito transforma-se em perseguição. E isso acaba sendo definido como um crime de ódio que fere a liberdade e dignidade humana, pois a liberdade de expressão e de culto são asseguradas pela Declaração Universal dos Direitos Humanos e pela Constituição Federal.

A perseguição religiosa pode ocorrer de diversas formas e níveis diferentes. Pode acontecer desde crianças e adolescentes que são vítimas de bullying nas escolas, sofrendo constantemente ofensas pessoais, até casos que chegam a custar a vida de pessoas de um determinado grupo.

A intolerância e perseguição também acontece em formas de torturas, confisco de bens, negação de benefícios e de direitos e liberdades civis. O Brasil é considerado um país de Estado Laico, ou seja, que possui uma posição neutra no campo religioso e se mantém imparcial diante às diferentes religiões.

Isso significa que teoricamente o Brasil separa o Estado da Igreja, o que assegura uma governabilidade que não se deixa influenciar por nenhum tipo de crença ou costume de cunho religioso.

Só em 2014, foram registrados pelo Disque 100 cerca de 150 de denúncias contra intolerância religiosas, só no Brasil. A maioria de vítimas são pessoas que seguem religiões de matriz africana, como candomblé e a umbanda.

Segundo dados do Ministério Público Estadual da Bahia (MPE-BA), em 2016 aumentou-se em 300% o número de denúncias contra o crime, comparado ao ano anterior.

Secretaria mapeia participação de traficantes em ataques a terreiros no RJ

Do total de casos de intolerância religiosa contra templos de matriz africana ocorridos no Rio de Janeiro no segundo semestre de 2017, 10% têm como responsáveis traficantes de drogas. Os dados foram compilados pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos (SEDHMI). O caso mais recente ocorreu esta semana em Itaguaí, Baixada Fluminense, quando a dona de um terreiro, que não quis se identificar, recebeu prazo de três dias para retirar todos os artefatos religiosos do templo, sob ameaça de o local ser invadido e as peças quebradas. Ameaças do mesmo teor foram feitas a outros centros de umbanda e candomblé.

De julho até agora, o serviço Disque Combate ao Preconceito recebeu 41 denúncias de casos de intolerância religiosa no estado, das quais 10% tiveram relatos de participação de traficantes de drogas. Uma das dificuldades em se conseguir uma estatística mais precisa é que as pessoas tem medo de oficializar uma denúncia e sofrer algum tipo de violência.

Na avaliação do secretário Átila Nunes, está começando a ficar “bem nítido que isso é um modus operandi dessa parceria do mal entre traficantes e segmentos fanáticos religiosos. Estão demonstrando que o caso é muito sério. Já não é mais em um município específico, mas já são situações que extrapolam determinada cidade”.

Nunes informou que casos similares na região foram relatados à secretaria, mas não tiveram atendimento direto e, por isso, não foram incluídos na estatística.

Armas

Na avaliação do secretário, os casos de intolerância chegaram a um novo patamar por envolver o crime organizado. "Porque não estamos falando apenas de fanáticos religiosos, mas de fanáticos religiosos armados em regiões onde a própria segurança pública já tem uma dificuldade natural para agir”, apontou. O desafio, segundo ele, é como garantir a segurança de forma permanente nesses templos, uma vez que é difícil manter um policiamento  24 horas por dia nesses locais. Há um receio não só em relação à segurança dos donos dos terreiros, mas também das pessoas que frequentam os locais. Por isso, Nunes disse que muitos dirigentes de terreiros acabam decidindo fechar as portas.

As denúncias de violência praticada por extremistas religiosos são encaminhadas pela SEDHMI às delegacias policiais, onde são registradas para que seja encaminhada a investigação. A secretaria informou que na última sexta-feira (6), o centro espírita de Ile Oya, localizado em São Gonçalo, região metropolitana do Rio de Janeiro, foi invadido. Mais de 50 imagens foram destruídas. O caso foi registrado na Delegacia de Itaboraí.

“Porque mais do que uma violência contra um terreiro, um dirigente, um fiel, a gente está falando agora de segurança pública e, nesse sentido, quem tem mais condições de agir na ponta é a Secretaria de Segurança Pública, através da Polícia Civil, com investigação e, se for necessário, a Polícia Militar, para fazer uma ação mais pontual”, afirmou Átila Nunes.

A grande dificuldade, relatou o secretário, é que a maioria dos ameaçados hesita em oficializar a denúncia, com medo de represálias.  As denúncias podem ser feitas por meio do serviço Disque Combate ao Preconceito, no telefone (021) 2334-9551. O canal funciona de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h.

Fórum

O ataque por traficantes a templos de religiões de matriz africana será discutido no próximo dia 19, durante o 1º Fórum Iguaçuano de Combate a Intolerância Religiosa, que ocorrerá em Nova Iguaçu, Baixada Fluminense. A região é responsável por cerca de 30% das denúncias recebidas pela secretaria. O evento é resultado do trabalho da Comissão Mista da Baixada Fluminense Contra a Intolerância Religiosa, criada após encontro de lideranças religiosas com o secretário Átila Nunes.

“A ideia é que a gente possa envolver cada vez mais também autoridades locais, porque o grande problema é a subnotificação, que só conseguirá ser resolvida com envolvimento da sociedade”, disse o secretário. Na avaliação de Nunes, quando houver uma demonstração de força da sociedade para resolução do problema, as pessoas se sentirão mais seguras para fazer qualquer tipo de denúncia.

 

Fonte: Agência Brasil/EstudoPratico/Municipios Baianos

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